Dispõe sobre a nomeação e designação de Fiscal de Contrato, responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução do contrato indicado, no âmbito do Município de Buritirama-BA, em conformidade com o art. 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências. Institui e nomeia Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância - COPPADS âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Buritirama, Estado da Bahia, em conformidade com a Lei Municipal nº 090, de 29 de junho de 2012, e adota outras providências. AVISO DA 1ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLCIO Nº 001/2025 - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA AVISO DA 1ª CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DOS CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO PÚBLCIO Nº 001/2025 - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA Termo de Autorização de Dispensa de Licitação Nº 001/2025-D - Prestação de serviços de locação e manutenção de software, sistema composto de um site de notícias, com todas as ferramentas exigidas pelas Leis 12.527/11 e LC 131/09, em seu diário oficial próprio, possuindo funcionamento em ambiente web, armazenamento de dados em servidor certificado ICP-Brasil e atendimento às normas contidas na Lei nº 12.527/11 com carimbo do tempo. Termo de Autorização de Dispensa de Licitação Nº 002/2025-D - Prestação de serviços de seguro, para veículo Microônibus I / Ford Transit B e Caminhonete I / Toyota Hiluxflash Ambulancia, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buritirama- BA. Aviso de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 001/2025-D - Prestação de serviços de locação e manutenção de software, sistema composto de um site de notícias, com todas as ferramentas exigidas pelas Leis 12.527/11 e LC 131/09, em seu diário oficial próprio, possuindo funcionamento em ambiente web, armazenamento de dados em servidor certificado ICP-Brasil e atendimento às normas contidas na Lei nº 12.527/11 com carimbo do tempo. Aviso de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 002/2025-D - Prestação de serviços de seguro, para veículo Microônibus I / Ford Transit B e Caminhonete I / Toyota Hiluxflash Ambulancia, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buritirama- BA.

Dispõe sobre a nomeação e designação de Fiscal de Contrato, responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução do contrato indicado, no âmbito do Município de Buritirama-BA, em conformidade com o art. 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências. Termo de Ratificação e Homologação de Inexigibilidade de Licitação nº 012/2025-I - Prestação de assessoria e consultoria jurídicas técnica especializada na realização de petições iniciais, defesas e recursos jurídicas que envolvam o município ou o seu interesse perante o segundo grau da Justiça Estadual (TJ/BA); Realização de petições iniciais, defesas e recursos jurídicas que envolvam o município ou o seu, interesse perante o primeiro grau da Justiça do Trabalho; Realização petições iniciais, defesas e recursos jurídicas que envolvam o município ou o seu interesse perante o segundo grau da Justiça do Trabalho (TRT); Realização de Sustentação Oral nos Tribunais, quando necessário; Apresentação de Recursos Junto ao Supremo Tribunal Federal; Assessoria ao Setor de Licitações do Município; Assessoramento presencial e virtual à Procuradoria do município; Realizar mapeamento dos processos existentes em que o município figura como parte; Realizar levantamento de débito de precatório junto ao Tribunal de Justiça da Bahia; Promover reuniões e mentorias online para desenvolvimento das atividades; Realizar visitas pré-agendadas; Auxílio na elaboração de respostas para questionamento dos órgãos de controle, se for necessário e a Elaboração de cartilhas orientativas sobre as mudanças jurisprudenciais sobre assuntos que remetam ao mundo jurídico da administração pública, na defesa da Prefeitura Municipal de Buritirama/BA. Resumo do Contrato nº 017/2025 - Inexigibilidade de Licitação nº 012/2025-I - Prestação de assessoria e consultoria jurídicas técnica especializada na realização de petições iniciais, defesas e recursos jurídicas que envolvam o município ou o seu interesse perante o segundo grau da Justiça Estadual (TJ/BA); Realização de petições iniciais, defesas e recursos jurídicas que envolvam o município ou o seu, interesse perante o primeiro grau da Justiça do Trabalho; Realização petições iniciais, defesas e recursos jurídicas que envolvam o município ou o seu interesse perante o segundo grau da Justiça do Trabalho (TRT); Realização de Sustentação Oral nos Tribunais, quando necessário; Apresentação de Recursos Junto ao Supremo Tribunal Federal; Assessoria ao Setor de Licitações do Município; Assessoramento presencial e virtual à Procuradoria do município; Realizar mapeamento dos processos existentes em que o município figura como parte; Realizar levantamento de débito de precatório junto ao Tribunal de Justiça da Bahia; Promover reuniões e mentorias online para desenvolvimento das atividades; Realizar visitas pré-agendadas; Auxílio na elaboração de respostas para questionamento dos órgãos de controle, se for necessário e a Elaboração de cartilhas orientativas sobre as mudanças jurisprudenciais sobre assuntos que remetam ao mundo jurídico da administração pública, na defesa da Prefeitura Municipal de Buritirama/BA. Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 184/2021 de 02.12.2021 - Objeto: Prorrogação do prazo de execução dos serviços objeto do Contrato n. º 184/2021, datado de 02.12.2021, por mais 11 (onze) meses a partir do dia 31.01.2025, data de vencimento do contrato acima citado.

2ª AVISO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA 1ª CONVOCAÇÃO PARA VISTORIA DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA

Dispõe sobre nomeação dos membros do conselho municipal de política cultural do município de Buritirama/BA, e dá outras providências. Dispõe sobre a nomeação e designação de Fiscal de Contrato, responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução do contrato indicado, no âmbito do Município de Buritirama-BA, em conformidade com o art. 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências. 1ª ALTERAÇÃO DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2025, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025-PE – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2025, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA.

Dispõe sobre a designação temporária do Agente de Contratação, e institui a Equipe de Apoio para conduzir os atos e procedimentos das licitações e contratações no âmbito do Município de Buritirama-BA, nos termos do art. 6º, LX, e 8º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025-PE - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL EM GERAL PARA UTILIZAÇÃO NA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA/BA E SUAS SECRETARIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025-PE - AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP), DE FORMA PARCELADA, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA DE BURITIRAMA/BA E SUAS SECRETARIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 007/2025-PE - AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE EM GERAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. Aviso da 1ª Habilitação do Credenciamento Público nº 001/2025 - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA

Nomeação da Diretora de Proteção Social Básica da Secretaria de Assistência Social do Município de Buritirama/BA ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 – TRANSPORTE ESCOLAR. TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025-I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM CARÁTER TÉCNICO ESPECIALIZADO EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.039/2020, DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA, ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS, ELABORAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE RESPOSTAS E NOTIFICAÇÕES JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS E OUTROS ÓRGÃOS EXTERNOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025-I - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PATRIMONIAL COM ACOMPANHAMENTO NA ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E CONTROLE, BEM COMO ANÁLISE DE CADASTRO, AVALIAÇÃO, DEPRECIAÇÃO E INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2025 -I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA DE ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO E AUDITORIA – SIGA, NA ÁREA CONTÁBIL E ACOMPANHAMENTO GERENCIAL JUNTO A SERVIDORES QUE EXERCE FUNÇÃO INERENTE AO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO E AUDITORIA, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2025 -I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE CONTROLE INTERNO PARA AUXILIAR O ÓRGÃO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO NA ELABORAÇÃO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA AVALIAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA E SEUS RESULTADOS NO QUE CONCERNE AOS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA FINANCEIRA PATRIMONIAL E OPERACIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2025-I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA, COM A REALIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO OFERECER A ESTA O SUPORTE NECESSÁRIO AO EFICIENTE DESEMPENHO DAS SUAS ATIVIDADES E GERÊNCIAS NA ÁREA DE SAÚDE, COM COOPERAÇÃO TÉCNICA VOLTADA PARA O APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NA LEGISLAÇÃO PERTINENTE À GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, CONTEMPLANDO ATIVIDADES E PROCEDIMENTOS ORGANIZADOS, SEMPRE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA – BA. RESUMO DO CONTRATO Nº 004/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025-I – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM CARÁTER TÉCNICO ESPECIALIZADO EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.039/2020, DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA, ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS, ELABORAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE RESPOSTAS E NOTIFICAÇÕES JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS E OUTROS ÓRGÃOS EXTERNOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BAHIA. RESUMO DO CONTRATO Nº 006/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025-I – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PATRIMONIAL COM ACOMPANHAMENTO NA ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E CONTROLE, BEM COMO ANÁLISE DE CADASTRO, AVALIAÇÃO, DEPRECIAÇÃO E INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. RESUMO DO CONTRATO Nº 007/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2025-I – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA DE ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO E AUDITORIA – SIGA, NA ÁREA CONTÁBIL E ACOMPANHAMENTO GERENCIAL JUNTO A SERVIDORES QUE EXERCE FUNÇÃO INERENTE AO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO E AUDITORIA, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA – BA. RESUMO DO CONTRATO Nº 008/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2025-I – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE CONTROLE INTERNO PARA AUXILIAR O ÓRGÃO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO NA ELABORAÇÃO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA AVALIAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA E SEUS RESULTADOS NO QUE CONCERNE AOS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA FINANCEIRA PATRIMONIAL E OPERACIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA. RESUMO DO CONTRATO Nº 018/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2025-I – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA, COM A REALIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO OFERECER A ESTA O SUPORTE NECESSÁRIO AO EFICIENTE DESEMPENHO DAS SUAS ATIVIDADES E GERÊNCIAS NA ÁREA DE SAÚDE, COM COOPERAÇÃO TÉCNICA VOLTADA PARA O APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NA LEGISLAÇÃO PERTINENTE À GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, CONTEMPLANDO ATIVIDADES E PROCEDIMENTOS ORGANIZADOS, SEMPRE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA – BA.

Dispõe sobre a criação e o funcionamento da ouvidoria geral do município de Buritirama e do sistema municipal de ouvidoria Dispõe sobre estabelecimento de horário para funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes, casa de shows, boates, danceterias e similares Dispõe sobre os sons e ruídos urbanos, fixa níveis e horários em que será permitido a sua emissão e para sua produção, gerados por boates, casas de shows, festas, veículos automotores, carros de som, equipamentos de som mecânicos, bandas e similares Estabele penalidades aos estabelecimentos comerciais que venderem, servirem ou fornecerem bebidas alcoolicas, independentemente de sua concentração, a crianças ou adolescentes Dispõe sobre os processos, procedimentos e estrutura do Setor de Compras do Município de Buritirama/BA, em conformidade com a Lei nº14.133/2021 e dá outras providências. Dispõe sobre a designação temporária do Pregoeiro do Município de Buritirama/BA, nos termos do art. 7º, § 5º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Dispõe sobre a exoneração do Coordenador da Secretaria de planejamento Administração e Finanças do Município de Buritirama/BA Dispõe sobre a exoneração do Diretor da Divisão de Licitação e Contratos e do Pregoeiro do Município de Buritirama/BA Dispõe sobre a exoneração do Encarregado do Cemitério do Município de Buritirama/BA Nomeação do Coordenador de Contratos da Secretaria de Planejamento Administração e Finanças do Município de Buritirama/BA Nomeação do Diretor da Divisão de Licitação e Contratos do Município de Buritirama/BA Portarias nº 118/2025 de 28 de janeiro de 2025 ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO REGISTRO CADASTRAL Nº 001/2025.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025-PE - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2025, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2025-PE - AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS/ NÃO PERECÍVEIS E HORTIFRUTIS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA.

Nomeação de Assessor Administrativo da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças do Município de Buritirama/BA.

Homologa o Relatório Preliminar da Comissão Especial de Auditoria Interna – CEAI, nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 13 de 16 de janeiro de 2025, e dá outras providências. Nomeação de Encarregado da Secretaria de Educação do Município de Buritirama/BA. Nomeação de Encarregado da Secretaria de Educação do Município de Buritirama/BA. PARECER PRÉVIO DA AUDITORIA DA COMISSÃO ESPECIAL DE AUDITORIA INTERNA – C.E.A.I., NO ÂMBITO DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA, ESTADO DA BAHIA. AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO DE LICITAÇÃO 001/2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PE-003/2025 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 - TRANSPORTE ESCOLAR EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025