| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 12/06/2025 | 12/06/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2025-I - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LICENCIAMENTO DE SOFTWARE COMPLETO (CAD PRÓPRIO, GEOINCRA, LOTEAMENTOS, REURB, VOLUMETRIA, TOPOGRAFIA CONVENCIONAL, RASTER E CAR, SUPORTE ILIMITADO), PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA CASA LEGAL - PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA. | ||
| 12/06/2025 | 12/06/2025 - PORTARIA N° 232-1/2025 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVICOS N° 08-1/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 67-1/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2O25. | ||
| 11/06/2025 | 11/06/2025 - Institui o Programa de Saúde “Quem Ama Cuida”, no âmbito do Município de Buritirama, Estado da Bahia, e dá outras providências. | ||
| 11/06/2025 | 11/06/2025 - Institui o Programa de Saúde “Quem Ama Cuida”, no âmbito do Município de Buritirama, Estado da Bahia, e dá outras providências. | ||
| 11/06/2025 | 11/06/2025 - Institui o Programa Educacional “Sexta-Feira Literária” no âmbito do Município de Buritirama, Estado da Bahia, e dá outras providências | ||
| 10/06/2025 | 10/06/2025 - PORTARIA SECMS Nº 005/2025 DE 14 DE MAIO DE 2025 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAIS DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 130/2025, 131/2025 e 133/2025. | ||
| 10/06/2025 | 10/06/2025 - PORTARIA SECMS Nº 006/2025 DE 22 DE MAIO DE 2025 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAIS DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 134/2025 e 135/2025. | ||
| 10/06/2025 | 10/06/2025 - PORTARIA Nº 232-2/2025 DE 06 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAIS DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 128/2025 | ||
| 10/06/2025 | 10/06/2025 - Convoca assembleia para eleição de representantes das organizações da sociedade civil, no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA | ||
| 09/06/2025 | 09/06/2025 - Institui o Programa Municipal Poço Vivo, destinado ao enfrentamento da seca e ao fomento da segurança hídrica na zona rural do Município de Buritirama-BA, e dá outras providências. | ||
| 09/06/2025 | 09/06/2025 - Autoriza o Município de Buritirama, Estado da Bahia, a celebrar Parcerias Público-Privadas, nos termos da Lei Federal nº 11.079/2004, e dá outras providências. | ||
| 09/06/2025 | 09/06/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parcerias com a Organização da Sociedade Civil (OSC), nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, para a execução de atividades de interesse público, e dá outras providências. | ||
| 06/06/2025 | 06/06/2025 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2025-I - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PRESTADOS PELO SEBRAE, VISANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA O FORTALECIMENTO DA ATIVIDADE EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA, ABRANGENDO TANTO A ZONA URBANA QUANTO A RURAL. | ||
| 06/06/2025 | 06/06/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2025-I - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PRESTADOS PELO SEBRAE, VISANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA O FORTALECIMENTO DA ATIVIDADE EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA, ABRANGENDO TANTO A ZONA URBANA QUANTO A RURAL. | ||
| 05/06/2025 | 05/06/2025 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 001/2025 | ||
| 04/06/2025 | 04/06/2025 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação de Buritirama – COMEB | ||
| 04/06/2025 | 04/06/2025 - ATA DE REUNIÃO DE RENOVAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMEB | ||
| 03/06/2025 | 03/06/2025 - PORTARIA Nº 282/2025 DE 03 DE JUNHO DE 2025 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAIS DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 136/2025 E 137/2025. | ||
| 03/06/2025 | 03/06/2025 - PORTARIA Nº 283/2025 DE 03 DE JUNHO DE 2025 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAIS DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 138/2025 E 139/2025. | ||
| 03/06/2025 | 03/06/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONSULTA PÚBLICA PRESENCIAL (LEI ALDIR BLANC) | ||
| 02/06/2025 | 02/06/2025 - PORTARIA 276-2025-Dispõe sobre a exoneração do Diretor da Divisão de Esporte e Lazer do Município de Buritirama/BA, e dá outras providências. | ||
| 02/06/2025 | 02/06/2025 - PORTARIA N° 275-2025- Dispõe sobre a exoneração do Diretor da Divisão de Cultura do Município de Buritirama/BA, e providências. dá outras | ||
| 02/06/2025 | 02/06/2025 - PORTARIA 277-2025- Nomeação de Diretor de Divisão de Esporte e Lazer do Município de Buritirama/BA | ||
| 02/06/2025 | 02/06/2025 - PORTARIA 278-2025- Nomeação de Diretor de Divisão de Cultura do Município de Buritirama/BA. | ||
| 02/06/2025 | 02/06/2025 - PORTARIA Nº 003 DE 02 DE JUNHO DE 2025-Dispõe sobre a Criação e Nomeação da Comissão Especial para a Elaboração Participativa das Diretrizes Municipais da Educação do Campo e Acompanhamento das Políticas de Educação nas Escolas do Campo no Município de Buritirama- Bahia. | ||
| 02/06/2025 | 02/06/2025 - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTÇÃO DE CONTAS DO 1° QUADRIESTRE DE 2025 DO MUNICIPIO DE BURITIRAMA - BAHIA. | ||
| 02/06/2025 | 02/06/2025 - PORTARIA 280-2025-Dispõe sobre a exoneração do Diretor Hospitalar da Secretaria de Saúde do Município de Buritirama/BA, e dá outras providências. | ||
| 02/06/2025 | 02/06/2025 - PORTARIA N°281-2025-Nomeação da Diretora Hospitalar da Secretaria de Saúde do Buritirama/BA. | ||
| 02/06/2025 | 02/06/2025 - Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos administrativos relativos ao recebimento, identificação, defesa e pagamento de multas de trânsito aplicadas a veículos oficiais ou a serviço da Administração Pública Municipal de Buritirama-BA, e sobre a responsabilização dos servidores condutores, nos casos de dolo ou culpa, e dá outras providências. | ||
| 30/05/2025 | 30/05/2025 - PORTARIA Nº 273/2025 DE 30 DE MAIO DE 2025 – NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O FISCAL DO CONTRATO Nº 081/2025, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BA. |