| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 08/11/2024 | 08/11/2024 - RATIFICACAO_DISPENSA_0312024_PA_0772024_PANIFICADORA_RIBEIRO | ||
| 07/11/2024 | 07/11/2024 - DECRETO Nº 135 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CARINHANHA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 07/11/2024 | 07/11/2024 - DECRETO Nº 136 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERVISOR DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 07/11/2024 | 07/11/2024 - DECRETO N° 137 - EXONERA SERVIDORA DA FUNÇÃO GRATIFICADA - FG-2B E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 07/11/2024 | 07/11/2024 - DECRETO N° 138 - EXONERA SERVIDORA DA FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2B E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 07/11/2024 | 07/11/2024 - DECRETO N° 139 - EXONERA SERVIDORA DA FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2A - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 07/11/2024 | 07/11/2024 - DECRETO N° 140 - EXONERA SERVIDORA DA FUNÇÃO GRATIFICADA FG2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 07/11/2024 | 07/11/2024 - DECRETO N° 141 - EXONERA SERVIDOR DA FUNÇÃO GRATIFICADA FG2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 07/11/2024 | 07/11/2024 - DECRETO N° 142 - EXONERA SERVIDORA DA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 07/11/2024 | 07/11/2024 - DECRETO N° 143 - EXONERA CHEFE DE SETOR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 07/11/2024 | 07/11/2024 - DECRETO N° 144 - EXONERA CHEFE DE SETOR DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 06/11/2024 | 06/11/2024 - PORTARIA SEMA N° 12/2024 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - SERVIÇO AUTOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE | ||
| 06/11/2024 | 06/11/2024 - PORTARIA SEMA N° 13/2024 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - SERVIÇO AUTOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE | ||
| 01/11/2024 | 01/11/2024 - RESOLUÇÃO N° 002-2024 - DISPÕE SOBRE ANÁLISE E APROVAÇÃO DOS PLANOS ANUAIS DE SAÚDE DE CARINHANHA - PAS 2022, 2023, 2024 | ||
| 01/11/2024 | 01/11/2024 - LEI N° 1.424 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- Parte 1 | ||
| 01/11/2024 | 01/11/2024 - LEI N° 1.424 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- Parte 2 | ||
| 01/11/2024 | 01/11/2024 - LEI N° 1.424 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- Parte 3 | ||
| 31/10/2024 | 31/10/2024 - DECRETO FINANCEIRO 26 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - SUPLEMENTAÇÃO | ||
| 30/10/2024 | 30/10/2024 - DECRETO N° 132 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO PARA O PAGAMENTO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) EM PARCELA ÚNICA COM DESCONTO DE 15% (QUINZE POR CENTO) NO MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 29/10/2024 | 29/10/2024 - Errata de Publicação Inex 049/2024 credencimento 003/2024 | ||
| 25/10/2024 | 25/10/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO 03/2024 INEX 049/24 | ||
| 25/10/2024 | 25/10/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMNETO 03/2024 INEX 050/24 | ||
| 25/10/2024 | 25/10/2024 - ERRATA REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS DE APOIO AS LINGUAGENS ARTÍSTICAS E EXPRESSÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICANACIONAL ALDIR BLANC (LEI Nº 14.399/2022) | ||
| 25/10/2024 | 25/10/2024 - ERRATA REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 SELEÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO- CULTURAIS PARA RECEBEREM SUBSÍDIOS PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022) | ||
| 25/10/2024 | 25/10/2024 - ERRATA REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 PRÊMIO DE APOIO AOS MESTRES E MESTRAS DAS CULTURAS POPULARES E IDENTITÁRIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022) | ||
| 24/10/2024 | 24/10/2024 - ERRATA EDITAL CREDENCIAMENTO 003-2024 | ||
| 24/10/2024 | 24/10/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001- 2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS DE APOIO AS LINGUAGENS ARTÍSTICAS E EXPRESSÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (LEI Nº 14.399/2022) | ||
| 24/10/2024 | 24/10/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002-2024 - SELEÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBEREM SUBSÍDIOS PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) | ||
| 24/10/2024 | 24/10/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003-2024 - PRÊMIO DE APOIO AOS MESTRES E MESTRAS DAS CULTURAS POPULARES E IDENTITÁRIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022) | ||
| 23/10/2024 | 23/10/2024 - RATIFICAÇÃO - DISPENSA 031-2024 - PA 077-2024 PANIFICADORA RIBEIRO |