| Data da Última Atualização | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 31/05/2024 | 31/05/2024 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0411/2022. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0411/2022 referente a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em consultoria para implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC Único. | ||
| 31/05/2024 | 31/05/2024 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0279/2022. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0279/2022, referente a Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria na área de planejamento de contratação (Estudos Técnicos Preliminares, Pesquisa de Preços, Termos de Referência e Projetos Básicos) da Prefeitura Municipal de Itambé-Bahia. | ||
| 28/05/2024 | 28/05/2024 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0363/2023 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0363/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. | ||
| 28/05/2024 | 28/05/2024 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0369/2023 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0369/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. | ||
| 28/05/2024 | 28/05/2024 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0366/2022 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0366/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. | ||
| 24/05/2024 | 24/05/2024 - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 0137/2022. OBJETO: rescisão unilateral do Contrato n° 0137/2022, que tem por objeto a locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, conforme especificações e condições constantes na Dispensa de Licitação nº 0108/2022. | ||
| 20/05/2024 | 20/05/2024 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0346/2023 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0346/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. | ||
| 20/05/2024 | 20/05/2024 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0358/20230 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0358/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. | ||
| 20/05/2024 | 20/05/2024 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0270/2022 - OBJETO: Prorrogação de prazo do Contrato nº 0270/2022 cujo objeto é: Contratação em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para executar obras na construção de 115 unidades habitacionais no bairro lote Campo Formoso, na sede do município de Itambé – BA. | ||
| 16/05/2024 | 16/05/2024 - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 0020/2023. OBJETO: a rescisão unilateral do Contrato n° 0020/2023, que tem por objeto a locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, conforme especificações e condições constantes na Dispensa de Licitação nº 0010/2023. | ||
| 15/05/2024 | 15/05/2024 - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0398-2022 - Locação de Imóvel para sediar em caráter provisório as instalações da Delegacia Territorial do município de Itambé - BA, atendendo assim as demandas da Prefeitura Municipal. | ||
| 15/05/2024 | 15/05/2024 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0341/2023 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0341/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. | ||
| 15/05/2024 | 15/05/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0338-2023 - Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. | ||
| 15/05/2024 | 15/05/2024 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0345/2023 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0345/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. | ||
| 15/05/2024 | 15/05/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0342-2023 - Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. | ||
| 15/05/2024 | 15/05/2024 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0347/2023 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0347/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, para atender as demandas emergenciais devido às fortes chuvas que assolaram os distritos e o município de Itambé-Ba. | ||
| 15/05/2024 | 15/05/2024 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0334/2023 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0334/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, para atender as demandas emergenciais devido às fortes chuvas que assolaram os distritos e o município de Itambé-Ba. | ||
| 09/05/2024 | 09/05/2024 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0266/2024. OBJETO: Aditivo de prazo e readequação de itens do contrato 0266/2022 da empresa JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, cujo objeto é o fornecimento de passagens terrestres para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Itambé-Ba. | ||
| 03/05/2024 | 03/05/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0153/2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 0153/2023 CUJO OBJETO É: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ – BA. | ||
| 03/05/2024 | 03/05/2024 - QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 0006/2022, SENDO OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 0006/2022 CUJO OBJETO É: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE CATOLEZINHO, MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. | ||
| 03/05/2024 | 03/05/2024 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0277/2022, SENDO O OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 0277/2022 DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO COM DRENAGEM SUPERFICIAL PARA RUAS NA SEDE, NO BAIRRO FELIPE ACHY (RUA ANTÔNIO SENA; RUA MANOEL MENEZES, RUA JOSÉ CASALES; RUA CAPITÃO VELOSO; RUA AMAZONAS; RUA PERIQUITO; RUA SÃO PAULO; RUA CEARÁ; TRAVESSA CEARÁ; RUA DOMÍCIO TEIXEIRA; RUA PANORAMA), LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. | ||
| 26/04/2024 | 26/04/2024 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0278/2023 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0278/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. | ||
| 26/04/2024 | 26/04/2024 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0143/2023. OBJETO - Prorrogação do Contrato nº 0143/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. | ||
| 26/04/2024 | 26/04/2024 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0380/2022. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0380/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. | ||
| 26/04/2024 | 26/04/2024 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0147/2023 - OBJETO: Prorrogação de prazo do Contrato nº 0147/2023 cujo objeto é: Contratação de empresa do ramo para lavagem de veículos, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Itambé - BA. | ||
| 26/04/2024 | 26/04/2024 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0148/2023 - OBJETO: Prorrogação de prazo do Contrato nº 0148/2023 cujo objeto é: Contratação de empresa do ramo para lavagem de veículos, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Itambé - BA. | ||
| 11/04/2024 | 11/04/2024 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0122/2023 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0122/2023 cujo objeto é: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços especializados, de consultoria jurídico-urbanista, visando assessorar os processos Administrativos de regularização fundiária urbana (REURB) do Município de Itambé-Ba. | ||
| 10/04/2024 | 10/04/2024 - RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 0279/2023 - OBJETO: locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, conforme especificações e condições constantes na Dispensa de Licitação nº 0139/2023. | ||
| 10/04/2024 | 10/04/2024 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0117/2023, OBJETO - Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. | ||
| 10/04/2024 | 10/04/2024 - Prorrogação do Contrato nº 0101/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. |