| Data da Última Atualização | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 15/04/2025 | 15/04/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0030/2024 - Prorrogação do contrato nº 0030/2024 sendo o objeto: Contratação de empresa especializada na intermediação de serviços de administração, gerenciamento e controle da frota e Máquinas, com uso de cartões magnéticos, microprocessados ou chip ou outro sistema eletrônico que atenda to-das as exigências para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva incluindo o fornecimento de peças e todos os serviços necessários para a frota dos veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Itambé —Ba. | ||
| 08/04/2025 | 08/04/2025 - RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 0087/2022 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, conforme especificações e condições constantes na Dispensa de Licitação nº 0062/2022. | ||
| 20/03/2025 | 20/03/2025 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0232-2023 - Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro ao contrato nº 0232/2023 da empresa ULTRA DISTRIBUIDORA DE GÁS LIQUEFEITO EIRELI sendo o objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de botijão de gás de 13kg e de 45kg, para atender as demandas das diversas secretarias do município de Itambé-BA. | ||
| 17/03/2025 | 17/03/2025 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0278/2023. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0278/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. | ||
| 17/03/2025 | 17/03/2025 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0101/2023. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0101/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. | ||
| 12/03/2025 | 12/03/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0029/2024. OBJETO: Prorrogação do contrato nº 0029/2024 sendo o objeto: Contratação de prestação de serviços técnicos especializados na prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica na área trabalhista e suporte ao setor de recursos humanos da Prefeitura Municipal de Itambé-Ba. | ||
| 07/03/2025 | 07/03/2025 - QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 158-2021 - Prorrogação do Contrato nº 158/2021 da empresa JR SANTOS DE ITABUNA, sendo o objeto, a Locação de impressoras multifuncionais, para atender as demandas das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Itambé – BA. | ||
| 06/03/2025 | 06/03/2025 - SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0164-2022 - Prorrogação do Contrato nº 0164/2022 cujo objeto é: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de link dedicado de acesso à internet, para atender as demandas das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itambé-BA. | ||
| 06/03/2025 | 06/03/2025 - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0191-2022 - Prorrogação do Contrato nº 0191/2022 firmado com a SOCIEDADE CRISTO REI, tendo como objeto a Locação de Imóvel Urbano, localizado na Rua Firmino Gusmão, Nº 15, Bairro: Centro, Cep: 45140-000, Itambé – BA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. O imóvel está sendo utilizado para o funcionamento da Escola Educandário Cristo Rei. | ||
| 26/02/2025 | 26/02/2025 - 5º ADITIVO AO CONTRATO 0266/2022 - OBJETO: Prorrogação de prazo do contrato 0266/2022 da empresa, JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, sendo objeto, contratação de empresa do ramo para fornecimento de passagens terrestres para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Itambé-Ba. | ||
| 26/02/2025 | 26/02/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0018/2024 - Prorrogação de prazo do contrato nº 0018/2024 sendo o objeto: Contratação de empresa do ramo para CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO das ruas: Benjamin Constant; Lauro de Freitas; João Mangabeira; Rogério Gusmão e Castro Alves, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Itambé-Bahia. | ||
| 26/02/2025 | 26/02/2025 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0246/2023 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0246/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. | ||
| 26/02/2025 | 26/02/2025 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0021/2023. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0021/2023, referente a Contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possuam outorga da ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações – para a prestação de serviços de telefonia móvel com franquia de internet, ligações e sms ilimitados para qualquer operadora do Brasil (vc1, vc2 e vc3) e fornecimento de aparelho em comodato, para atender por 12 (doze) meses as demandas das Secretarias de Saúde e Administração da Prefeitura Municipal de Itambé-BA. | ||
| 24/02/2025 | 24/02/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0012/2024 - Prorrogação do contrato nº 0012/2024 sendo o objeto: Contratação de serviço especializado para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica para diagnóstico de Segurança, Medicina e Saúde do trabalho, visando cumprir o Decreto Federal nº 8.373 para atender as necessidades da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Itambé-Bahia. | ||
| 24/02/2025 | 24/02/2025 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0125/2022 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0125/2022, referente a contratação de empresa do ramo para licenciamento ambiental, emissão de Pareceres Técnicos, elaboração do Plano de tratamento dos resíduos sólidos ordinários e extraordinários e implantação da TMRS - Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos do Município de Itambé - BA. | ||
| 20/02/2025 | 20/02/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0003/2025-SARP. OBJETO: Prorrogação do contrato nº 0003/2025-SARP sendo o objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Itambé-BA. | ||
| 07/02/2025 | 07/02/2025 - Aviso de Publicação de 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0082/2022 - Prorrogação do Contrato nº 0082/2022 - Contratação de empresa do ramo para fornecimento de combustível (GASOLINA) para abastecimento das frotas veiculares pertencentes à secretaria de Saúde, secretaria de Educação, secretaria de Ação Social, Gabinete do Prefeito e secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Itambé-BA. | ||
| 06/02/2025 | 06/02/2025 - Aviso de Termo Aditivo ao Contrato nº 0014/2024 - Prorrogação do Contrato nº 0014/2024, referente a locação de área rural onde fica instalado o reservatório de água para distribuição no distrito de Catolezinho, Município de Itambé-BA. Com o mesmo valor e nas mesmas condições do contrato original, pelos próximos 12 (doze) meses. | ||
| 05/02/2025 | 05/02/2025 - AVISO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0277/2022 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 0277/2022 DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO COM DRENAGEM SUPERFICIAL PARA RUAS NA SEDE, NO BAIRRO FELIPE ACHY, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. | ||
| 17/01/2025 | 17/01/2025 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0014/2023. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0014/2023, referente a Locação de imóvel para funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social, (CRAS) Hildete Brito, do município de Itambé-BA. | ||
| 14/01/2025 | 14/01/2025 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0163/2022 - OBJETO: Prorrogação do contrato nº 0163/2022, Contratação de empresa especializada em serviços contábeis (fechamento de caixa escolar) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, junto às escolas do Município de Itambé-BA. | ||
| 09/01/2025 | 09/01/2025 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2021 - OBJETO: Prorrogação ao Contrato nº 055/2021 com o senhor Gilvan Soares Correia – Locação de Imóvel localizado à Rua Derval Gramacho, s/n, para funcionamento da Sede da Guarda Civil Municipal no Distrito de Catolezinho, Município de Itambé-BA. | ||
| 08/01/2025 | 08/01/2025 - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0279/2022 - Prorrogação do Contrato nº 0279/2022, referente a Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria na área de planejamento de contratação (Estudos Técnicos Preliminares, Pesquisa de Preços, Termos de Referência e Projetos Básicos) da Prefeitura Municipal de Itambé-Bahia. | ||
| 07/01/2025 | 07/01/2025 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 001/2021 cujo objeto é: Prestação de serviços técnicos especializados de Consultoria & Assessoria Contábil, sob o regime de empreitada por preço global, em atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Itambé-BA. | ||
| 27/12/2024 | 27/12/2024 - TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 0065-2023 - Contratação de empresa do ramo para fornecimento de tapetes de grama para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Itambé-BA. | ||
| 26/12/2024 | 26/12/2024 - TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 0071-2024 - contratação de empresa do ramo para fornecimento de acessórios de ferragens utilizadas na construção civil, para atender as necessidades da coordenadoria de Obras, Urbanismos e serviço de engenharia no atendimento das demandas das diversas secretarias do município de Itambé-BA. | ||
| 26/12/2024 | 26/12/2024 - TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 0164-2023 - OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato n° 0164/2023, que tem por objeto a contratação do saldo da ata de registro de preço nº 0001/2022 do pregão eletrônico nº 0025/2022 – Aquisição de materiais de construção civil, para atender necessidades do setor de obras (secretaria de administração) da Prefeitura Município de Itambé-BA. | ||
| 23/12/2024 | 23/12/2024 - TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 0114-2024 - contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itambé-Ba conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 423.03.04/2023, EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 0057/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0024/2023 – SRP. | ||
| 20/12/2024 | 20/12/2024 - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 0227/2023. OBJETO: Constitui objeto deste termo a rescisão unilateral do Contrato n° 0227/2023, que tem por objeto a contratação de empresa do ramo para locação de estruturas, equipamentos (palcos, sonorização, banheiros químicos, gerador, iluminação, tendas com montagens e desmontagens), para festividades no município de Itambé, Bahia. | ||
| 20/12/2024 | 20/12/2024 - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 0228/2023. OBJETO: Constitui objeto deste termo a rescisão unilateral do Contrato n° 0228/2023, que tem por objeto a contratação de empresa do ramo para locação de estruturas, equipamentos (palcos, sonorização, banheiros químicos, gerador, iluminação, tendas com montagens e desmontagens), para festividades no município de Itambé, Bahia |