Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Itambé - Bahia
Última Edição:Nº. 1637 publicada em 30/04/2025

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Data da Última Atualização Resumo Matéria Original Diário Oficial
23/08/2023 23/08/2023 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0109/2022 -OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0109/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.
 
22/08/2023 22/08/2023 - 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0070/2022 -OBEJETO: Prorrogação do Contrato nº 0070/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.
 
22/08/2023 22/08/2023 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0340/2023 - OBEJETO: Prorrogação do Contrato nº 0340/2022, referente a Contratação de empresa especializada para serviços de casa de apoio, incluindo hospedagem e alimentação para pacientes e acompanhantes enviados à cidade de Salvador, sendo todos oriundos do município de Itambé e estes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Itambé-Bahia.
 
22/08/2023 22/08/2023 - 2° ADITIVO AO CONTRATO 0067/2022 -OBEJETO: Prorrogação do Contrato nº 0067/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA
 
22/08/2023 22/08/2023 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0335/2022 -OBEJETO: Prorrogação do Contrato nº 0335/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA,
 
21/08/2023 21/08/2023 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0341/2022 -OBEJETO: Prorrogação do Contrato nº 0341/2022, referente a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de saúde, em especial serviço médico em atenção primária – tabela sus - para atender às necessidades do município de Itambé/BA, em caráter complementar ao sistema único de saúde.
 
18/12/2024 21/08/2023 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0339/2022 -OBEJETO: Prorrogação do Contrato nº 0339/2022, referente a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de saúde, em especial procedimentos especializados anatomopatológicos - tabela SUS para atender às necessidades do município de Itambé/BA, em caráter complementar ao sistema único de saúde.

  • CONTEÚDO RELACIONADO
    Data: 18/12/2024
    Tipo:
    Contratos
    Descrição:3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0339/2022 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0339/2022, referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de saúde, em especial procedimentos especializados anatomopatológicos Tabela SUS para atender às necessidades do município de Itambé/Ba, em caráter complementar ao sistema único de saúde.
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21/08/2023 21/08/2023 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0338/2022 -OBEJETO: Prorrogação do Contrato nº 0338/2022, referente a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de saúde, em especial serviço médico em atenção primária – tabela sus - para atender às necessidades do município de Itambé/BA, em caráter complementar ao sistema único de saúde.
 
18/08/2023 18/08/2023 - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 0130/2023. OBJETO: Constitui objeto deste termo a rescisão unilateral do Contrato n° 0130/2023, que tem por objeto a Locação de imóvel, situado Rua Dom Pedro II Nº 25, CENTRO, Itambé-BA, para sediar as instalações do setor de tributos e Sede do Conselho de Educação do município, atendendo assim as demandas da prefeitura Municipal de Itambé-BA conforme especificações e condições constantes na Dispensa de Licitação nº 0080-2023.
 
16/08/2023 16/08/2023 - ADITIVO AO CONTRATO 0030/2023 -OBEJETO: Prorrogação do Contrato nº 0030/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA
 
29/11/2024 16/08/2023 - ADITIVO AO CONTRATO 0022/2022 -OBEJETO: Prorrogação do Contrato nº 0022/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA,

  • CONTEÚDO RELACIONADO
    Data: 29/11/2024
    Tipo:
    Contratos
    Descrição:QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0022/2022 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0022/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.
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16/08/2023 16/08/2023 - ADITIVO AO CONTRATO 0028/2022 -OBEJETO: Prorrogação do Contrato nº 0028/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA,
 
16/08/2023 16/08/2023 - SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO 0039/2022 -OBEJETO: Prorrogação do Contrato nº 0039/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA
 
16/08/2023 16/08/2023 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0053/2022 -OBEJETO: Prorrogação do Contrato nº 0053/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.
 
16/08/2023 16/08/2023 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0067/2022 -OBEJETO: Prorrogação do Contrato nº 0067/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA,
 
16/08/2023 16/08/2023 - 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0087/2022 -OBEJETO: Prorrogação do Contrato nº 0087/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.
 
16/08/2023 16/08/2023 - 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0092/2022 -OBEJETO: Prorrogação do Contrato nº 0092/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.
 
16/08/2023 16/08/2023 - 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0032/2022 -OBEJETO: Prorrogação do Contrato nº 0032/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA,
 
16/08/2023 16/08/2023 - 2° ADITIVO AO CONTRATO 0061/2023 -OBEJETO: Prorrogação do Contrato nº 0070/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA
 
16/08/2023 16/08/2023 - 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0093/2022 -OBEJETO:Prorrogação do Contrato nº 0093/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA
 
16/08/2023 16/08/2023 - 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0110/2022 -OBEJETO: Prorrogação do Contrato nº 0110/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA,
 
10/08/2023 10/08/2023 - 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 00227/2023 -OBEJETO: Termo Aditivo de adição de 1,72% (um, setenta e dois por cento) ao Contrato nº 0227/2023, cujo objeto é contratação de empresa para locação de estruturas, equipamentos (palcos, sonorização, banheiros químicos, gerador, iluminação, tendas com montagens e desmontagens), para festividades no município de Itambé, Bahia.
 
08/08/2023 08/08/2023 - ADITIVO AO CONTRATO 0006/2021 -OBEJETO: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 0006/2021, cujo objeto é contratação de empresa especializada para execução de obra e serviços de engenharia visando à implantação de uma praça poliesportiva no distrito de Catolezinho, Município de Itambé-BA.
 
08/08/2023 08/08/2023 - ADITIVO AO CONTRATO 0006/2023 -OBEJETO: Termo Aditivo de adição de 14,46% (quatorze, quarenta e seis por cento) ao Contrato nº 0006/2021, cujo objeto é contratação de empresa especializada para execução de obra e serviços de engenharia visando à implantação de uma praça poliesportiva no distrito de Catolezinho, Município de Itambé-BA.
 
08/08/2023 08/08/2023 - RECISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 0394/2022 - OBJETO: Locação de imovél para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA
 
20/12/2024 04/08/2023 - ADITIVO AO CONTRATO 0228/2023 -OBEJETO: Termo Aditivo de adição de 23,3% (vinte e três, três por cento) ao Contrato nº 0228/2023, cujo objeto é contratação de empresa para locação de estruturas, equipamentos (palcos, sonorização, banheiros químicos, gerador, iluminação, tendas com montagens e desmontagens), para festividades no município de Itambé, Bahia.

  • CONTEÚDO RELACIONADO
    Data: 17/07/2024
    Tipo:
    Aditivo de Contrato
    Descrição:SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0228/2023 - OBJETO: Prorrogação de prazo do Contrato nº 0228/2023 cujo objeto é: Contratação de empresa do ramo para locação de estruturas, equipamentos (palco, sonorização, banheiros químicos, gerador, iluminação, tendas com montagem e desmontagens), para festividades no município de Itambé-BA.
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  • Data: 20/12/2024
    Tipo:
    Rescisão de Contrato
    Descrição:TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 0228/2023. OBJETO: Constitui objeto deste termo a rescisão unilateral do Contrato n° 0228/2023, que tem por objeto a contratação de empresa do ramo para locação de estruturas, equipamentos (palcos, sonorização, banheiros químicos, gerador, iluminação, tendas com montagens e desmontagens), para festividades no município de Itambé, Bahia
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20/12/2024 04/08/2023 - ADITIVO AO CONTRATO 0227/2023 -OBEJETO: Termo Aditivo de adição de 13,24% (treze, vinte e quadro por cento) ao Contrato nº 0227/2023, cujo objeto é contratação de empresa para locação de estruturas, equipamentos (palcos, sonorização, banheiros químicos, gerador, iluminação, tendas com montagens e desmontagens), para festividades no município de Itambé, Bahia.

  • CONTEÚDO RELACIONADO
    Data: 18/07/2024
    Tipo:
    Aditivo de Contrato
    Descrição:3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0227/2023 - OBJETO: Prorrogação de prazo do Contrato nº 0227/2023 cujo objeto é: Contratação de empresa do ramo para locação de estruturas, equipamentos (palcos, sonorização, banheiros químicos, gerador, iluminação, tendas com montagens e desmontagens), para festividades no município de Itambé, Bahia.
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  • Data: 20/12/2024
    Tipo:
    Rescisão de Contrato
    Descrição:TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 0227/2023. OBJETO: Constitui objeto deste termo a rescisão unilateral do Contrato n° 0227/2023, que tem por objeto a contratação de empresa do ramo para locação de estruturas, equipamentos (palcos, sonorização, banheiros químicos, gerador, iluminação, tendas com montagens e desmontagens), para festividades no município de Itambé, Bahia.
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18/07/2024 04/08/2023 - ADITIVO AO CONTRATO 0229/2023 - OBEJETO: Termo Aditivo de adição de 14,1% (Quatorze, um por cento) ao Contrato nº 0229/2023, cujo objeto é contratação de empresa para locação de estruturas, equipamentos (palcos, sonorização, banheiros químicos, gerador, iluminação, tendas com montagens e desmontagens), para festividades no município de Itambé, Bahia.

  • CONTEÚDO RELACIONADO
    Data: 18/07/2024
    Tipo:
    Aditivo de Contrato
    Descrição:2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0229/2023. OBJETO: Prorrogação de prazo do Contrato nº 0229/2023 cujo objeto é: Contratação de empresa do ramo para locação de estruturas, equipamentos (palcos, sonorização, banheiros químicos, gerador, iluminação, tendas com montagens e desmontagens), para festividades no município de Itambé, Bahia.
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03/08/2023 03/08/2023 - ADITIVO AO CONTRATO N° 0408/2022, -OBEJETO: Prorrogação do Contrato n°0408/2022, sendo objeto a Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de engenharia para execução de obras de construção de pontes: Rua Noil Lima, localizada na sede do município e da ponte de acesso ao distrito de Catolezinho, área rural do Município de Itambé-BA.
 
03/08/2023 03/08/2023 - ADITIVO AO CONTRATO 0310/2022 -OBEJETO: Prorrogação do Contrato n°0310/2022, aquisição de Cimento CP-II, para atender as necessidades do setor de obras (Secretaria de Administração) da Prefeitura Municipal de Itambé-BA.
 
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