DECRETO N.º 137, DE 04 DE AGOSTO DE 2025 - Estabelece Critérios de Mérito e Desempenho para Seleção de Profissional do Magistério Habilitado a Função de Diretor Escolar na Rede Pública Municipal e Ensino do Município de Itambé - Bahia. RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ADEQUAÇÃO NAS REPARTIÇÕES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO ENSINO BÁSICO E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BAHIA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0047-2025 - Pregão Eletrônico nº 0023-2025 - Registro de preço para contratação de empresa do ramo para aquisição de materiais de consumo odontológico, equipamentos e kits de saúde bucal, com vistas a atender às demandas das Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Itambé-BA TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0009/2025 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0009/2025, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0012/2025 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0012/2025, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0013/2025- OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0013/2025, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0020/2025- OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0020/2025, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.