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da Última Atualização |
Resumo |
Matéria Original |
Diário Oficial |
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28/04/2023
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28/04/2023 - ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0001-2022 REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO Nº 0016-2022.
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28/04/2023
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28/04/2023 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0242-2022. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0242/2022 – da empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS LTDA, sendo objeto prestação de serviços de seguro do VEÍCULO DUSTER ZEN, MOTOR, 1.6, POTÊNCIA 120 CILINDRADA, MARCA RENAULT, COMBUSTÍVEL FLEX, COR BEGE, ANO FABRICAÇÃO 2022, MODELO 2022/2023, CAMBIO MANUAL CHASSI: 93YHJD205PJ223756, atendendo assim as demandas da guarda civil municipal de Itambé - BA.
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26/04/2023
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26/04/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0394/2022. OBJETO: Termo aditivo do contrato nº 0394/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.
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18/04/2023
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18/04/2023 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0130/2022 OBJETO: Adição para 25% no contrato N° 130/2022 da empresa M OLIVEIRA SILVA EIRELI LTDA, contratada com objeto para fornecimento de pneus, câmaras, protetores e materiais para borracharia da frota de veículos, caminhões, ônibus e máquinas pra atender as demandas do Setor de Transporte da Prefeitura Municipal de Itambé-BA
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18/04/2023
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18/04/2023 - RESCISÃO D0 CONTRATO Nº 0208/2022. OBJETO: rescisão unilateral do Contrato 0208/2022, que tem por objeto a Locação de imóvel, situado na RUA JOSAFÁ MARINHO, nº 148, AGENOR NOVAIS, Itambé-BA para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de ItambéBA, conforme especificações e condições constantes na Dispensa de Licitação Nº 0162/2022,
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18/04/2023
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18/04/2023 - RESCISÃO D0 CONTRATO Nº 0036/2022. OBJETO: rescisão unilateral do Contrato 0036/2022, que tem por objeto a Locação de imóvel, situado na RUA JOSAPHAT AZEVEDO, nº 235, AGENOR NOVAIS, Itambé-BA para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de ItambéBA, conforme especificações e condições constantes na Dispensa de Licitação Nº 0017/2022,.
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18/04/2023
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18/04/2023 - ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0076-2023. OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.
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01/02/2024
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18/04/2023 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0269/2022. OBJETO: Prorrogação do Contrato n° 0269/2022 firmado com a empresa BIODIAGNÓSTICO-LABORATÓRIO DE ANALISES CLÍNICAS LTDA, modalidade Inexigibilidade, sendo o objeto prestação de serviços de consultoria na área técnica. Entendendo ser de extrema necessidade, tendo em vista o suporte necessário para programar medidas administrativas na resolução e aprimoramento do sistema municipal de saúde, necessário se faz o presente suporte para que não haja prejuízos e danos ao erário.
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CONTEÚDO RELACIONADO
Data: 01/02/2024
Tipo: Aditivo de Contrato
Descrição:SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0269-2022 - Prorrogação do contrato nº 0269-2022 - Prestação de serviços de CONSULTORIA NA ÁREA TÉCNICA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA.
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17/04/2023
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17/04/2023 - ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA Nº 0040-2023 OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.
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17/04/2023
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17/04/2023 - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 0390/2022. OBJETO: rescisão unilateral do Contrato n°0390/2022, que tem como objeto a aquisição de 02 (dois) veículos automotor, zero (0) km, tipo Ônibus, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura da Prefeitura do Municipal de Itambé-BA.
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14/04/2023
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14/04/2023 - ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 0110-2023 REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO Nº 0011-2022.
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14/04/2023
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14/04/2023 - ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 0109-2023 REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO Nº 0011-2022.
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06/03/2024
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29/03/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0190-2022 - Prorrogação do Contrato nº 0190/2022 firmado com a SOCIEDADE AUXILIADORA DOS INSTITUTOS MORAIS, tendo como objeto a Locação de Imóvel Urbano, localizado na Rua Gilberto Viana, s/n, Bairro: Centro, Cep: 45140-000, Itambé – BA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. O imóvel está sendo utilizado para o funcionamento da Escola UEMC Gilberto Viana
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CONTEÚDO RELACIONADO
Data: 06/03/2024
Tipo: Aditivo de Contrato
Descrição:2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0190/2022. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0190/2022 firmado com a SOCIEDADE AUXILIADORA DOS INSTITUTOS MORAIS, tendo como objeto a Locação de Imóvel Urbano, localizado na Rua Gilberto Viana, s/n, Bairro: Centro, Cep: 45140-000, Itambé – BA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. O imóvel está sendo utilizado para o funcionamento da Escola UEMC Gilberto Viana.
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29/03/2023
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29/03/2023 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0098/2022. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0098/2022 referente a locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, situada na situada na Rua Piripá, nº 305, Felipe Achy, Itambé-BA, Cep 45140-000.
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20/03/2023
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20/03/2023 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0158-2023. OBJETO: Prorrogação e adição de 24% do Contrato nº 158/2021 da empresa JR SANTOS DE ITABUNA, sendo o objeto, a Locação de impressoras multifuncionais, para atender as demandas das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Itambé – BA.
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20/03/2023
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20/03/2023 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0164-2022. OBJETO: Prorrogação contratual do Contrato nº 164/2022 Contratação de empresa do ramo para fornecimento de serviços de acesso à internet, para atender as demandas das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itambé-BA.
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06/03/2024
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15/03/2023 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0191-2022 - Prorrogação do Contrato nº 0191/2022 firmado com a SOCIEDADE CRISTO REI, tendo como objeto a Locação de Imóvel Urbano, localizado na Rua Firmino Gusmão, Nº 15, Bairro: Centro, Cep: 45140-000, Itambé – BA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. O imóvel está sendo utilizado para o funcionamento da Escola Educandário Cristo Rei.
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CONTEÚDO RELACIONADO
Data: 06/03/2024
Tipo: Aditivo de Contrato
Descrição:2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0191/2022. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0191/2022 firmado com a SOCIEDADE CRISTO REI, tendo como objeto a Locação de Imóvel Urbano, localizado na Rua Firmino Gusmão, Nº 15, Bairro: Centro, Cep: 45140-000, Itambé – BA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. O imóvel está sendo utilizado para o funcionamento da Escola Educandário Cristo Rei.
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06/03/2023
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06/03/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0151/2022. OBJETO: Prorrogação de contrato n° 0151/2022 da locatária GERALDINE SILVEIRA BARNES, sendo o objeto a Locação de Imóvel para continuidade do funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), situado na Rua Dr. Regis Pacheco, nº 16, Centro, CEP 45140-000, município de Itambé-BA.
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06/03/2023
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06/03/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0350/2022. OBJETO: Prorrogação contratual n° 0350/2022 da empresa MP monteiro Assessoria e consultoria EIRELI Contratação de empresa do ramo para Prestação de Serviços Especializados de Assessoria e Consultoria na área de Proteção e Defesa Civil, em conformidade com a Instrução Normativa número 36 de 04 de dezembro de 2020, que define os novos procedimentos para situações emergenciais, como também no acompanhamento das solicitações de recursos, prestação de conta via S2ID, orientação da equipe técnica municipal em plano de contingência de desastre do Município de Itambé-BA.
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02/03/2023
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02/03/2023 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0019/2022 OBJETO: fornecimento de Material Funerário, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Itambé – BA.
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28/02/2023
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28/02/2023 - RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº0051-2023 - Contratação de empresa do ramo para revisão de veículo durante o período de garantia pelo fabricante do automóvel Toyota Yaris HA PLS15CNT placa RDP0D08 utilizado pela secretaria de administração do Município de Itambé-BA.
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23/02/2023
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23/02/2023 - ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 0056-2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0031-2023 - Contratação de serviço de locação de Escavadeira Hidráulica, marca XCMG, modelo XE215BR, por meio do CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO GAVIÃO (CIVALERG), em conformidade com o contrato de rateio nº 0017/2023, firmado com a Prefeitura Municipal de Itambé-BA.
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23/02/2023
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23/02/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0125/2022. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0125/2022 firmado com a: ECO-BC AMBIENTAL EIRELI ME NA FORMA ABAIXO: modalidade INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, sendo o objeto de contratação de empresa do ramo para prestação de serviços técnicos especializados em Processos de Licenciamento Ambiental, Segurança do Trabalho, emissão de Pareceres Técnicos, elaboração do Plano de tratamento dos resíduos sólidos ordinários e extraordinários e implantação da TMRS - Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos do Município de Itambé – BA.
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23/02/2023
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23/02/2023 - RESCISÃO DO CONTRATO Nº 0037/2022. OBJETO: rescisão unilateral do Contrato n° 0037/2022, que tem por objeto a Locação de imóvel, situado RUA WILSON GUSMÃO Nº 29 CENTRO Itambé-BA, para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, para atender as demandas emergenciais devido às fortes chuvas que assolaram os distritos e o município de Itambé-BA, conforme especificações e condições constantes na Dispensa de Licitação nº 0018/2022.
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23/02/2023
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23/02/2023 - RESCISÃO DO CONTRATO Nº 0063/2022. OBJETO: rescisão unilateral do Contrato 0063/2022, que tem por objeto a Locação de imóvel, situado RUA CAPITÃO VELOSO Nº 07, CENTRO Itambé-BA para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, para atender as demandas emergenciais devido às fortes chuvas que assolaram os distritos e o município de Itambé-BA, conforme especificações e condições constantes na Dispensa de Licitação nº 0040/2022.
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23/02/2023
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23/02/2023 - RESCISÃO DO CONTRATO Nº 0078/2022. OBJETO: rescisão unilateral do Contrato 0078/2022, que tem por objeto a Locação de imóvel, situado RUA JOSÉ LEANDREO Nº 130, CENTRO Itambé-BA para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, para atender as demandas emergenciais devido às fortes chuvas que assolaram os distritos e o município de Itambé-BA, conforme especificações e condições constantes na Dispensa de Licitação nº 0055/2022.
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23/02/2023
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23/02/2023 - RESCISÃO DO CONTRATO Nº 0430/2022. OBJETO: rescisão unilateral do Contrato n° 0430/2022, que tem por objeto a Locação de imóvel, situado RUA AUREZINO BRITO Nº 67 JOSÉ GUSMÃO DE BRITO, Itambé-BA, para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, para atender as demandas emergenciais devido às fortes chuvas que assolaram os distritos e o município de Itambé-BA, conforme especificações e condições constantes na Dispensa de Licitação nº 0299/2022.
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23/02/2023
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23/02/2023 - RESCISÃO DO CONTRATO Nº 0245/2021. OBJETO: rescisão unilateral do Contrato 0245/2021, que tem por objeto a Locação de imóvel, situado RUA DORGIVAL VIEIRA, Nº 125, CENTRO Itambé-BA para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, para atender as demandas emergenciais devido às fortes chuvas que assolaram os distritos e o município de Itambé-BA, conforme especificações e condições constantes na Dispensa de Licitação nº 142/2021.
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23/02/2023
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23/02/2023 - RESCISÃO DO CONTRATO Nº 0337/2022. OBJETO: rescisão unilateral do Contrato 0337/2022, que tem por objeto a Locação de imóvel, situado AV. IPIAÚ Nº 43, CENTRO Itambé-BA para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, para atender as demandas emergenciais devido às fortes chuvas que assolaram os distritos e o município de Itambé-BA, conforme especificações e condições constantes na Dispensa de Licitação nº 0228/2022.
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14/02/2023
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14/02/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0298/2023. OBJETO: Prorrogação Contratual do Contrato nº 0298/2022 –Locação de uma área de 110m X 60m, devidamente cercada, onde funcionará provisoriamente o campo de futebol até que as obras do campo do distrito de Catolezinho se concluem, no distrito de Catolezinho, Itambé-Bahia.
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