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da Última Atualização |
Resumo |
Matéria Original |
Diário Oficial |
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13/02/2023
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13/02/2023 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0132/2021. OBJETO: Prorrogação Contratual do Contrato nº 0132/2021 - Contratação de empresas do ramo para prestação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, para atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Itambé-BA.
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10/02/2023
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10/02/2023 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0132/2021. OBJETO: Contratação de empresas do ramo para prestação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, para atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Itambé-BA.
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07/02/2023
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07/02/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0094/2022. OBJETO: Prorrogação do contrato n° 0094/2022 da empresa B2S GALPÕES LTDA, sendo o objeto, Locação de imóvel para instalação de Fábrica de Calçados, localizado na Rua Naomar Alcantara, nº 816, Bairro: Felipe Achy, CEP: 45.140-000, Itambé-BA.
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07/02/2023
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07/02/2023 - RESCISÃO DO CONTRATO Nº 0209/2022. OBJETO: rescisão unilateral do Contrato 0209/2022, que tem por objeto a Locação de imóvel, situado RUA GÓIS CALMON n° 147A, BAIRRO CENTRO Itambé-BA para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, para atender as demandas emergenciais devido às fortes chuvas que assolaram os distritos e o município de Itambé-BA, conforme especificações e condições constantes na Dispensa de Licitação nº 0163/2022.
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06/02/2023
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06/02/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0042/2022. OBJETO: Prorrogação contratual n° 0042/2022 da empresa CARLOS ALBERTO ALVES DOS SANTOS, sendo objeto Locação de área rural onde fica instalado o reservatório de água para distribuição no Distrito de Catolezinho, pertencente ao Município de Itambé-BA.
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02/02/2023
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02/02/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0082/2022. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0082/2022 - Contratação de empresa do ramo para fornecimento de combustível (GASOLINA) para abastecimento das frotas veiculares pertencentes à secretaria de Saúde, secretaria de Educação, secretaria de Ação Social, Gabinete do Prefeito e secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Itambé-BA.
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02/02/2023
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02/02/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0131/2022. OBJETO: Prorrogação Contratual do Contrato nº 0131/2022 - Contratação de Empresa do Ramo para Prestação de Serviços de divulgação de campanhas temáticas e institucionais, atos administrativos e oficiais e informações diversas, e eventos de acordo com o interesse público do Município de Itambé – BA.
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17/01/2025
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31/01/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0011/2022. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0011/2022 -Contratação de empresa do ramo para fornecimento de combustíveis para abastecimento das frotas veiculares pertencentes à secretaria de Saúde, secretaria de Educação, secretaria de Ação Social, Gabinete do Prefeito e secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Itambé-BA.
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CONTEÚDO RELACIONADO
Data: 29/01/2024
Tipo: Aditivo de Contrato
Descrição:AVISO DE TERMO ADITIVO - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0011/2022 - Prorrogação do Contrato nº 0011/2022 -Contratação de empresa do ramo para fornecimento de combustíveis para abastecimento das frotas veiculares pertencentes à secretaria de Saúde, secretaria de Educação, secretaria de Ação Social, Gabinete do Prefeito e secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Itambé-BA.
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Data: 17/01/2025
Tipo: Aditivo de Contrato
Descrição:3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0011/2022 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0011/2022 cujo objeto é: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de combustíveis para abastecimento das frotas veiculares pertencentes à Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social, Gabinete do Prefeito e Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Itambé-BA.
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27/01/2023
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27/01/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0001/2023. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0001/2022, referente a Prestação de serviço de seguro dos VEÍCULOS FIAT – NOVA STRADA, CD – ENDURANCE 1.4, CHASSI: 9BD281B22NYW71178, pertencentes a Secretaria de Assistência Social do Município de Itambé – BA.
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13/01/2025
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27/01/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0005/2022. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0005/2022 de JAIME CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, para prestação de serviços técnicos especializados na representação do Município em procedimentos administrativos fiscais no âmbito da Receita Federal do Brasil, notadamente com o escopo de manter a regularidade fiscal, podendo, inclusive, adotar as medidas judiciais necessárias ao afastamento de restrições impostas à percepção de receitas pela RFB/PGFN/União.
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CONTEÚDO RELACIONADO
Data: 13/01/2025
Tipo: Aditivo de Contrato
Descrição:3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0005/2022 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0005/2022, sendo o objeto, Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços técnicos especializados na representação do Município em procedimentos administrativos fiscais no âmbito da Receita Federal do Brasil, notadamente com o escopo de manter a regularidade fiscal, podendo, inclusive, adotar as medidas judiciais necessárias ao afastamento de restrições impostas à percepção de receitas pela RFB/PGFN/União.
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13/01/2025
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27/01/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0007/2022. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0007/2022 de JAIME CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, pela modalidade inexigibilidade, sendo o objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos especializados na representação do Município de Itambé /BA nos autos dos processos n. 0002599-21.2017.4.01.3307, 001412-27.2007.4.01.3307 e 0026182-47.2003.4.01.3300, os dois primeiros em trâmite na Subseção Judiciária de Vitória da Conquista e o último na Seção Judiciária do Estado da Bahia, até trânsito em julgado.
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CONTEÚDO RELACIONADO
Data: 13/01/2025
Tipo: Aditivo de Contrato
Descrição:3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0007/2022 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0007/2022, sendo o objeto, Prestação de serviços técnicos especializados na representação do Município de Itambé-BA nos autos dos processos n. 0002599-21.2017.4.01.3307, 001412-27.2007.4.01.3307 e 0026182-47.2003.4.01.3300, os dois primeiros em trâmite na Subseção Judiciária de Vitória da Conquista e o último na Seção Judiciária do Estado da Bahia, até trânsito em julgado.
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05/02/2024
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27/01/2023 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2021. OBJETO: Prorrogação ao Contrato nº 0055/2021 com o senhor Gilvan Soares Correia – Locação de Imóvel localizado à Rua Derval Gramacho, s/n, para funcionamento da Sede da Guarda Civil Municipal no Distrito de Catolezinho, Município de Itambé-BA.
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CONTEÚDO RELACIONADO
Data: 05/02/2024
Tipo: Aditivo de Contrato
Descrição:3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2021 - PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 0055/2021 COM O SENHOR GILVAN SOARES CORREIA – LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA DERVAL GRAMACHO, S/N, PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO DISTRITO DE CATOLEZINHO, MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA.
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31/01/2024
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27/01/2023 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0113/2021. OBJETO: Prorrogação do contrato nº 0113/2021, Contratação de Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica especializada. Entendendo ser de extrema necessidade, tendo em vista grande demanda de processos perante o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e a Justiça Federal 1ª Região envolvendo o Município e processos administrativos relacionados a servidores municipais, necessário se faz o presente suporte para que não haja prejuízo e danos ao erário.
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CONTEÚDO RELACIONADO
Data: 31/01/2024
Tipo: Aditivo de Contrato
Descrição:TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0113/2021 - Prorrogação do contrato nº 0113/2021, Contratação de Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica especializada. Entendendo ser de extrema necessidade, tendo em vista grande demanda de processos perante o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e a Justiça Federal 1ª Região envolvendo o Município e processos administrativos relacionados a servidores municipais, necessário se faz o presente suporte para que não haja prejuízo e danos ao erário.
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27/01/2023
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27/01/2023 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0132/2021. OBJETO: Prorrogação Contratual do Contrato nº 0132/2021 - Contratação de empresas do ramo para prestação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, para atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Itambé-BA.
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27/01/2023
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27/01/2023 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0106/2021. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 106/2021 firmado com a N M ALMEIDA DE SOUZA CONSULTORIA empresa de prestação de serviços de CONSULTORIA especializada. Entendendo ser de extrema necessidade a gestão de convênios, além da elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social – PLHIS do município de Itambé-BA, o qual se constituirá em instrumento de planejamento do município para viabilizar o acesso à moradia digna e consequentemente a melhoria das condições ambientais locais e da qualidade de vida da população.
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26/01/2023
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26/01/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0311/2022. OBJETO: Locação de uma imóvel, que servirá de casa de apoio para engenheiros e arquitetos, com o objetivo de fiscalizar a obra de implantação da praça poliesportiva do distrito de Catolezinho, Distrito de Itambé-Bahia, conforme dispõe o Convênio nº 898914/2020 firmado com o Ministério da Cidadania.
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06/02/2024
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26/01/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0004/2022. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0004/2021 firmado com a GE CONSULTORIA PÚBLICA LTDA- MA, NA FORMA ABAIXO: modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , sendo o objeto, Contratação de empresa especializada em Consultoria, Assessoria e Desenvolvimento de Software para Gestão Pública para realizar treinamento com fornecimento de Software próprio e integrado para Gestão de Planejamento, Gestão das Licitações e Contratos, Gestão de Compras, Gestão Financeira e Gestão de Almoxarifado, além da implantação (treinamento e capacitação), destinados ao atendimento das necessidades das demandas da Prefeitura Municipal de Itambé-BA.
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CONTEÚDO RELACIONADO
Data: 06/02/2024
Tipo: Aditivo de Contrato
Descrição:2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0004/2022 - Prorrogação do Contrato nº 0004/2021 firmado com a GE CONSULTORIA PÚBLICA LTDA-MA, NA FORMA ABAIXO: modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , sendo o objeto, Contratação de empresa especializada em Consultoria, Assessoria e Desenvolvimento de Software para Gestão Pública para realizar treinamento com fornecimento de Software próprio e integrado para Gestão de Planejamento, Gestão das Licitações e Contratos, Gestão de Compras, Gestão Financeira e Gestão de Almoxarifado, além da implantação (treinamento e capacitação), destinados ao atendimento das necessidades das demandas da Prefeitura Municipal de Itambé-BA.
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26/01/2023
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26/01/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0095/2023. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0005/2022 de LO ADVOGADOS LTDA ME, modalidade Inexigibilidade, sendo o objeto, Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica na Área Trabalhista e suporte ao suporte ao setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Itambé-BA.
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26/01/2023
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26/01/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0309/2022. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0309/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, para atender as demandas emergenciais devido às fortes chuvas que assolaram os distritos e o município de Itambé-BA, situada na situada na RUA RUI BARBOSA, nº 31, bairro CENTRO, Cidade de Itambé-BA.
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26/01/2023
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26/01/2023 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0105/2022. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0105/2022, referente a Locação de imóvel para funcionamento do centro de referência socia (CRAS) HILDETE BRITO, visando atender as demandas da política de assistência social do município de ITAMBÉ-BA
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26/01/2023
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26/01/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0163/2022. OBJETO: Prorrogação do contrato nº 0163/2022, que tem como objeto a contratação da empresa especializada em serviços contábeis (fechamento de caixa escolar) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, junto às escolas do Município de Itambé-BA.
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25/01/2023
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25/01/2023 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0130/2022. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de pneus, câmaras, protetores e materiais para borracharia da frota de veículos, caminhões, ônibus e máquinas pra atender as demandas do Setor de Transporte da Prefeitura Municipal de Itambé-BA
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25/01/2023
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25/01/2023 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 077/2021. OBJETO: Prorrogação Contratual do Contrato nº 077/2021 - Contratação de empresas do ramo para prestação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, para atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Itambé-BA.
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25/01/2023
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25/01/2023 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0147/2021. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 147/2021 – Contratação de empresa do ramo para fornecimento de óleos lubrificantes para atender as demandas da frota de veículos alocados nas diversas secretarias do Município de Itambé, Estado da Bahia.
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25/01/2023
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25/01/2023 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2021. OBJETIVO: Prorrogação do contrato nº 056/2021 de churrascaria Xavier Grill Eireli, contratação de empresa do ramo para fornecimento de refeição tipo Marmitex e almoço comercial, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Itambé - BA.
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25/01/2023
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25/01/2023 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2021. OBJETIVO: Prorrogação do Contrato nº 057/2021 cuja contratada empresa ANTÔNIO CARLOS LOPES BATISTA, contratação de empresa do ramo para fornecimento de refeição tipo marmitex ne almoço comercial, para atender assim as demandas da Prefeitura Municipal de Itambé – BA.
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24/01/2023
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24/01/2023 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 205/2021. OBJETO: Prorrogação Contratual do contrato n°205/2021 da empresa do ramo para fornecimento de kit lanche, para atender as necessidades da Secretaria de Administração (Setor de Obras e setor de limpeza Pública), da Prefeitura Municipal de Itambé-BA.
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12/01/2023
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12/01/2023 - ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 0417-2022 - Contratação de empresa do ramo para aquisição de calendário e risque rabisque personalizados para o ano 2023, em atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Itambé-BA.
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11/01/2023
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11/01/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0114/2022. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0114/2022 cuja contratada empresa UNIÃO PEDREIRA LTDA, aquisição de Pedras Paralelepípedo em Rocha Calcária, para atender necessidades do Setor de Obras – Secretaria de Administração da Prefeitura de Itambé-BA.
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11/01/2023
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11/01/2023 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0019/2022. OBJETO: Prorrogação ao Contrato nº 0019/2021, cujo objeto é contratação de empresa do ramo para fornecimento de Material Funerário, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Itambé – BA.
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