Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Itambé - Bahia
Última Edição:Nº. 1638 publicada em 02/05/2025

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Data da Última Atualização Resumo Matéria Original Diário Oficial
12/12/2024 11/01/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2021. OBJETO: Prorrogação Contratual do Contrato nº 075/2021 - Contratação de empresas do ramo para prestação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, para atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Itambé-BA.

  • CONTEÚDO RELACIONADO
    Data: 12/12/2024
    Tipo:
    Contratos
    Descrição:RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 075/2021 - OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato n° 075/2021, que tem por objeto a Contratação de empresas do ramo para prestação de serviços de Locação de Veículos, para atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Itambé-BA, conforme especificações e condições constantes do Pregão Presencial 002/2021.
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11/01/2023 11/01/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0008/2022. OBJETO: Aditivo de adição de valor ao Contrato n° 008/2022, referente a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar no para atender necessidades da Secretaria de Educação do Município de Itambé-BA.
 
06/01/2023 06/01/2023 - TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 0308/2022. OBJETO: Locação de imóvel, situado RUA JOSEFINA FERRAZ Nº 253 Itambé-BA, para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, para atender as demandas emergenciais devido às fortes chuvas que assolaram os distritos e o município de Itambé-BA, conforme especificações e condições constantes na Dispensa de Licitação nº 0212/2022.
 
06/01/2023 06/01/2023 - TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 0428/2022. OBJETO: Locação de imóvel, situado RUA DOS ARTISTAS Nº 193 Itambé-BA, para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.
 
06/01/2023 06/01/2023 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2021. OBJETO: Locação de Imóvel rural, localizado à Fazenda Arrasta Ramos, Rodovia BA 415, Zona Rural do Município de Itambé-BA, para funcionamento do Aterro Sanitário do Município de Itambé - BA.
 
06/01/2023 06/01/2023 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0270/2022 - Contratação, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para executar obras na construção de 115 unidades habitacionais, no bairro, lote campo formoso, na sede do município de Itambé, estado da Bahia.
 
05/01/2023 05/01/2023 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0205/2021. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de kit lanche, para atender as necessidades da Secretaria de Administração (Setor de Obras e setor de limpeza Pública), da Prefeitura Municipal de Itambé-BA.
 
03/01/2023 03/01/2023 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2021. OBJETO: Locação de Imóvel rural, localizado à Fazenda Arrasta Ramos, Rodovia BA 415, Zona Rural do Município de Itambé-BA, para funcionamento do Aterro Sanitário do Município de Itambé - BA.
 
02/01/2023 02/01/2023 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0001-2021. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 001/2021 cuja contratada empresa PI SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA SOCIEDADE SIMPLES LTDA, prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria contábil sob regime de empreitada por preço global, atendendo assim as demandas da Prefeitura Municipal de Itambé – BA.
 
02/01/2023 02/01/2023 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0286-2021. OBJETO: Termo Aditivo de Prorrogação Contratual nº 0286/2021 da empresa PORTO SEGURO CAMPANHIA DE SEGUROS GERAIS LTDA, Contratação de empresa do ramo para prestação de serviço de seguro dos veículos Toyota Yaris 1.5 XL Plus Connect CVT 2022, Chassi: 9BRKC9F31N8165949, pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itambé - BA.
 
16/12/2024 02/01/2023 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0152-2022. OBJETO: Prorrogação Contratual do Contrato nº 0152/2022 firmado com a empresa ROGERIO DE OLIVEIRA SANTOS 02878588550, modalidade Dispensa de Licitação, sendo o objeto, Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na reestruturação/reinstalação de banco de dados do Sistema E-SUS com treinamento e suporte técnico para os profissionais da atenção básica e acompanhamento na produção desses profissionais para o alcance dos indicadores de pagamento por desempenho do previne Brasil.

  • CONTEÚDO RELACIONADO
    Data: 16/12/2024
    Tipo:
    Contratos
    Descrição:3° ADITIVO AO CONTRATO 0152/2022 -OBEJETO: Prorrogação do contrato nº 0152/2022, Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na reestruturação/reinstalação de banco de dados do Sistema E-SUS com treinamento e suporte técnico para os profissionais da atenção básica e acompanhamento na produção desses profissionais para o alcance dos indicadores de pagamento por desempenho do previne Brasil.
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29/12/2022 29/12/2022 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2021. OBJETO: Prestação de serviços Técnicos especializados na ASSESSORIA e CONSULTORIA TRIBUTÁRIA visando o atendimento dos interesses do Município de Itambé – BA.
 
29/12/2022 29/12/2022 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2021. OBJETO: Prestação de serviços de assessoria jurídica especializada, entendendo ser de extrema necessidade, tendo em vista grande demanda de processos trabalhistas no município por possuir o regime celetista, necessário se faz o presente suporte para que não haja prejuízo e danos ao erário.
 
28/12/2022 28/12/2022 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0078/2021. OBJETO: Contratação de empresas do ramo para prestação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, para atendimento das necessidades da coleta de resíduos na sede e distritos de Itambé-BA.
 
27/12/2022 27/12/2022 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0294/2022. OBJETO:
 
26/12/2022 26/12/2022 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0293/2022. OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, para atender as demandas emergenciais devido às fortes chuvas que assolaram os distritos e o município de Itambé-BA
 
23/12/2022 23/12/2022 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0059-2021. OBJETO: Prorrogação Contratual do Contrato nº 059/2021 - Contratação de Prestação de Serviços técnicos profissionais de Engenharia Civil para atender às necessidades da prefeitura Municipal de Itambé-BA.
 
23/12/2022 23/12/2022 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0205-2021. OBJETO: Acréscimo de 8,96% ao Contrato nº 205/2021, Contratação de empresa do ramo para fornecimento de kit lanche, para atender as necessidades da Secretaria de Administração (Setor de Obras e setor de limpeza Pública), da Prefeitura Municipal de Itambé-BA.
 
23/12/2022 23/12/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0295/2022. OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, para atender as demandas emergenciais devido às fortes chuvas que assolaram os distritos e o município de Itambé-BA
 
22/12/2022 22/12/2022 - ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 0196/2022. OBJETO: Constitui objeto deste termo a rescisão unilateral do Contrato n° 0196/2022, que tem por objeto a Locação de imóvel, situado á Av Goias, n° 263- 9323- Apt -68 - Sidney Pereira de Almeida, Itambé-BA, para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, para atender as demandas emergenciais devido às fortes chuvas que assolaram os distritos e o município de Itambé-BA, conforme especificações e condições constantes na Dispensa de Licitação nº 0153/2022.
 
21/12/2022 21/12/2022 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0286/2022. OBJETO: Prorrogação Contratual nº 0286/2022 da empresa JOSE CARLOS ALMEIDA SILVA TRANSPORTES EIRELI, contratação de empresa para execução de serviços de recuperação de 18,75km de estradas vicinais e beneficiamento dos projetos de assentamento – PAS: Gameleira, Novo Horizonte, Jacarandá e comunidades rurais, Assentamento do Incra localizados no Município de Itambé – Bahia, sob jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado da Bahia.
 
16/12/2022 16/12/2022 - ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 0010-2022 - Contratação de empresa do ramo, fornecimento de placas de grama, para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Itambé-BA.
 
16/12/2022 16/12/2022 - RESCISÃO DO CONTRATO Nº 0112/2022. OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato n° 0112/2022, que tem por objeto a Locação de imóvel, situado Rua Ósorio Gusmão n°42 - Agenor Novais, Itambé-BA, para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, para atender as demandas emergenciais devido às fortes chuvas que assolaram os distritos e o município de Itambé-BA, conforme especificações e condições constantes na Dispensa de Licitação nº 0239/2022.
 
16/12/2022 16/12/2022 - RESCISÃO DO CONTRATO Nº 0196/2022. OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato n° 0207/2022, que tem por objeto a Locação de imóvel, situado á Av Goias, n° 263- 9323- Apt -68 - Sidney Pereira de Almeida, Itambé-BA, para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, para atender as demandas emergenciais devido às fortes chuvas que assolaram os distritos e o município de Itambé-BA, conforme especificações e condições constantes na Dispensa de Licitação nº 0153/2022.
 
14/12/2022 14/12/2022 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0282/2022. OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, para atender as demandas emergenciais devido às fortes chuvas que assolaram os distritos e o município de Itambé-BA.
 
14/12/2022 14/12/2022 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0243/2022. OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, para atender as demandas emergenciais devido às fortes chuvas que assolaram os distritos e o município de Itambé-BA
 
07/12/2022 07/12/2022 - ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0001-2022 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0002-2022.
 
06/12/2022 06/12/2022 - DISTRATO DO CONTRATO Nº 0359/2022. OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.
 
06/12/2022 06/12/2022 - DISTRATO DO CONTRATO Nº 0305/2022. OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.
 
29/11/2022 29/11/2022 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0256/2022. OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, para atender as demandas emergenciais devido às fortes chuvas que assolaram os distritos e o município de Itambé-BA.
 
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