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da Última Atualização |
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22/11/2022
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22/11/2022 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0243/2022. OBJETO: PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº XXXX/2022 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, para atender as demandas emergenciais devido às fortes chuvas que assolaram os distritos e o município de Itambé-BA.
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21/11/2022
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21/11/2022 - ERRATA DE PUBLICAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 192/2021 - OBJETO: objeto é contratação de empresa especializada para execução de obra e serviços de engenharia visando a implantação e urbanização de praça no bairro Felipe Achy, na sede do Município de Itambé-BA
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18/11/2022
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18/11/2022 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 0192/2021, cujo objeto é contratação de empresa especializada para execução de obra e serviços de engenharia visando a implantação e urbanização de praça no bairro Felipe Achy, na sede do Município de Itambé-BA.
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17/11/2022
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17/11/2022 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0006-2022. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de obra e serviços de engenharia visando à implantação de uma praça poliesportiva no distrito de Catolezinho, Município de Itambé-BA.
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16/11/2022
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16/11/2022 - Adição contratual ao Contrato nº 0210-A/2021 cujo objeto é: Contratação de empresa para locação e manutenção de software com sistemas integrados (site), contendo todas as ferramentas exigidas pelas leis 12.527/11 e LC 131/09, com sistema de publicação oficial dos atos da prefeitura no diário oficial do município na internet com certificação digital e carimbo do tempo e publicação automática na internet, do diário oficial do município on-line, bem como a publicação dos atos administrativos em outros veículos, quais sejam: Diário Oficial da União e Jornal de Grande Circulação.
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16/11/2022
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16/11/2022 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 192/2021. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de obra e serviços de engenharia visando a implantação e urbanização de praça no bairro Felipe Achy, na sede do Município de Itambé-BA.
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08/11/2022
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08/11/2022 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 208/2022. OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, para atender as demandas emergenciais devido às fortes chuvas que assolaram os distritos e o município de Itambé-BA.
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04/11/2022
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04/11/2022 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0263/2022. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0263/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, para atender as demandas emergenciais devido às fortes chuvas que assolaram os distritos e o município de Itambé-BA
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04/11/2022
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04/11/2022 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0192-2021. OBJETO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 0192/2021, cujo objeto é contratação de empresa especializada para execução de obra e serviços de engenharia visando a implantação e urbanização de praça no bairro Felipe Achy, na sede do Município de Itambé-BA.
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26/10/2022
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26/10/2022 - ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0204-2021. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para lavagemde veículos, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Itambé - BA, de acordo com a tabela presente noitem 3.1 deste contrato, sob o regime de credenciamento, em estrita observância ao contido e especificado nadocumentação levada a efeito pelo Credenciamento nº 002/2021, devidamente homologada pelo CREDENCIANTE,regendo-se pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e legislação pertinente, assim como pelas condições doedital referido, pelos termos da proposta e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações eresponsabilidades das partes.
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26/10/2022
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25/10/2022 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0204-2021. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para lavagem de veículos, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Itambé - BA, de acordo com a tabela presente no item 3.1 deste contrato, sob o regime de credenciamento, em estrita observância ao contido e especificado na documentação levada a efeito pelo Credenciamento nº 002/2021, devidamente homologada pelo CREDENCIANTE, regendo-se pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e legislação pertinente, assim como pelas condições do edital referido, pelos termos da proposta e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes.
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CONTEÚDO RELACIONADO
Data: 26/10/2022
Tipo: Retificação
Descrição:ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0204-2021. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para lavagemde veículos, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Itambé - BA, de acordo com a tabela presente noitem 3.1 deste contrato, sob o regime de credenciamento, em estrita observância ao contido e especificado nadocumentação levada a efeito pelo Credenciamento nº 002/2021, devidamente homologada pelo CREDENCIANTE,regendo-se pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e legislação pertinente, assim como pelas condições doedital referido, pelos termos da proposta e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações eresponsabilidades das partes.
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21/10/2022
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21/10/2022 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0164-2022. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de link dedicado de acesso à internet, para atender as demandas das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itambé-BA.
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14/10/2022
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14/10/2022 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0180/2022, PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ E O(A) SENHOR(A) EDSON NERES DA SILVA.
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14/10/2022
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14/10/2022 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0209/2022, PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ E O(A) SENHOR(A) LUZICLÉIA RAMOS DE OLIVEIRA.
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14/10/2022
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14/10/2022 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0208/2022, PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ E O(A) SENHOR(A) TAIANE PEREIRA DOS SANTOS
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14/10/2022
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14/10/2022 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0204/2022, PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ E O(A) SENHOR(A) EDVALDO OLIVEIRA DE SOUSA
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14/10/2022
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14/10/2022 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0195/2022, PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ E O(A) SENHOR(A) MARIA APARECIDA TIGRE DE OLIVEIRA
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14/10/2022
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14/10/2022 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0196/2022, PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ E O(A) SENHOR(A) MARIA DE LOURDES LEAL DOS SANTOS
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14/10/2022
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14/10/2022 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0205/2022, PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ E O(A) SENHOR(A) ELIZABETE ALVES DE OLIVEIRA
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14/10/2022
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14/10/2022 - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 0026/2022, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA, E ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA.
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11/10/2022
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11/10/2022 - PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0310/2022 - Reequilibre Econômico Financeiro do Contrato nº 0310/2022 - aquisição de Cimento CP-II, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itambé-BA.
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30/09/2022
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30/09/2022 - Errata referente a data de vencimento do Termo Aditivo ao Contrato Nº 0169/2022 do Processo Administrativo nº 1.452.08.09/2022
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30/09/2022
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30/09/2022 - Errata referente a data de vencimento do Termo Aditivo ao Contrato Nº 0170/2022 do Processo Administrativo nº 1.451.08.09/2022
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27/09/2022
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27/09/2022 - RESCISÃO DO CONTRATO Nº 0206/2021 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM DE VEÍCULOS PARA O MUNICÍPIO DE ITAMBÉ.
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26/09/2022
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26/09/2022 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0303-2022. ACRÉSCIMO CONTRATUAL.
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22/09/2022
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22/09/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0245/2021 - Prorrogação do Contrato nº 245/2021, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, para atender as demandas emergenciais devido às fortes chuvas que assolaram os distritos e o município de Itambé-BA, situada na situada na Rua Jõao Durval Carneiro, nº 125, bairro Humberto Lopes, Cidade de ITAMBÉ-BA.
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20/09/2022
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20/09/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0155/2022 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 155/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, para atender as demandas emergenciais devido às fortes chuvas que assolaram os distritos e o município de Itambé-BA, situada na situada na Rua Planalto, nº 145, bairro FELIPE F. ACHY, Cidade de ITAMBÉ-BA.
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19/09/2022
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19/09/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0170/2022 - Prorrogação do Contrato nº 0170/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, para atender as demandas emergenciais devido às fortes chuvas que assolaram os distritos e o município de Itambé-BA, situada na situada na RUA GERCINO COELHO, nº 444, bairro Centro, Cidade de Itambé-BA.
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19/09/2022
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19/09/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0169/2022 - Prorrogação do Contrato nº 0169/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, para atender as demandas emergenciais devido às fortes chuvas que assolaram os distritos e o município de Itambé-BA, situada na situada na Av. Caatiba, nº 90, bairro Sidney Pereira de Almeida, Cidade de .
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19/09/2022
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19/09/2022 - RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 0304/2022, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA, E LEANDRO CIRQUEIRA DE MOURA.
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