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da Última Atualização |
Resumo |
Matéria Original |
Diário Oficial |
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21/03/2024
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21/03/2024 - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 158/2021 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 158/2021 da empresa JR SANTOS DE ITABUNA, sendo o objeto, a Locação de impressoras multifuncionais, para atender as demandas das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Itambé – BA.
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20/03/2024
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20/03/2024 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0333/2022 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0333/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.
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18/03/2024
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18/03/2024 - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 0316/2023. OBJETO: Constitui objeto deste termo a rescisão unilateral do Contrato n° 0316/2023, que tem por objeto a locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, conforme especificações e condições constantes na Dispensa de Licitação nº 0171/2023.
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12/03/2024
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12/03/2024 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0125/2022 - O objeto do contrato passa a ser: Prorrogação do Contrato nº 0125/2022, referente a contratação de empresa do ramo para licenciamento ambiental, emissão de Pareceres Técnicos, elaboração do Plano de tratamento dos resíduos sólidos ordinários e extraordinários e implantação da TMRS - Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos do Município de Itambé - BA.
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06/03/2024
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06/03/2024 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0191/2022. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0191/2022 firmado com a SOCIEDADE CRISTO REI, tendo como objeto a Locação de Imóvel Urbano, localizado na Rua Firmino Gusmão, Nº 15, Bairro: Centro, Cep: 45140-000, Itambé – BA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. O imóvel está sendo utilizado para o funcionamento da Escola Educandário Cristo Rei.
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04/03/2024
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04/03/2024 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0021/2023 - OBEJETO: Prorrogação do Contrato nº 0021/2023, referente a Contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possuam outorga da ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações – para a prestação de serviços de telefonia móvel com franquia de internet, ligações e sms ilimitados para qualquer operadora do Brasil (vc1, vc2 e vc3) e fornecimento de aparelho em comodato, para atender por 12 (doze) meses as demandas das Secretarias de Saúde e Administração da Prefeitura Municipal de Itambé-BA.
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01/03/2024
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01/03/2024 - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0109/2022 - Prorrogação do Contrato nº 0109/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, situada na situada na Rua Joaquim Correia, nº 119, bairro Centro, Cidade de Itambé-BA.
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01/03/2024
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01/03/2024 - SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0192/2021 - Adição de prazo ao Contrato n° 0192/2021 – Contratação de empresa especializada para execução de obra e serviços de engenharia visando a implantação e urbanização de praça no bairro Felipe Achy, na sede do Município de Itambé-BA.
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28/02/2024
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28/02/2024 - TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO 0111/2022 - Prorrogação do Contrato nº 0111/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, para atender as demandas emergenciais devido às fortes chuvas que assolaram os distritos e o município de Itambé-BA, situada na situada na Rua Gercino Coelho, nº 350, bairro Centro, Cidade de Itambé-BA.
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28/02/2024
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28/02/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0074/2023 - Prorrogação do Contrato nº 0074/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, para atender as demandas emergenciais devido às fortes chuvas que assolaram os distritos e o município de Itambé-Ba.
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28/02/2024
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28/02/2024 - PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO 0060/2023 - Prorrogação do Contrato nº 0060/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, para atender as demandas emergenciais devido às fortes chuvas que assolaram os distritos e o município de Itambé-Ba.
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28/02/2024
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28/02/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0070/2023 - Prorrogação do Contrato nº 0070/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, para atender as demandas emergenciais devido às fortes chuvas que assolaram os distritos e o município de Itambé-Ba.
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28/02/2024
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28/02/2024 - PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 0280/2023 - Prorrogação do Contrato nº 0280/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.
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28/02/2024
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28/02/2024 - PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 0062/2023 - Prorrogação do Contrato nº 0062/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, para atender as demandas emergenciais devido às fortes chuvas que assolaram os distritos e o município de Itambé-Ba.
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28/02/2024
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28/02/2024 - PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 0285/2023 - Prorrogação do Contrato nº 0285/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.
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28/02/2024
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28/02/2024 - PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 0279/2023 - Prorrogação do Contrato nº 0279/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.
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28/02/2024
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28/02/2024 - TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 0067/2023 - Prorrogação do Contrato nº 0067/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.
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28/02/2024
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28/02/2024 - PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 0297/2023 - Prorrogação do Contrato nº 0297/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.
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28/02/2024
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28/02/2024 - PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 0246/2023 - Prorrogação do Contrato nº 0246/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.
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01/03/2024
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28/02/2024 - SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0192-2021 - Adição de prazo ao Contrato n° 0192/2021 – Contratação de empresa especializada para execução de obra e serviços de engenharia visando a implantação e urbanização de praça no bairro Felipe Achy, na sede do Município de Itambé-BA.
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CONTEÚDO RELACIONADO
Data: 01/03/2024
Tipo: Aditivo de Contrato
Descrição:SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0192/2021 - Adição de prazo ao Contrato n° 0192/2021 – Contratação de empresa especializada para execução de obra e serviços de engenharia visando a implantação e urbanização de praça no bairro Felipe Achy, na sede do Município de Itambé-BA.
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28/02/2024
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28/02/2024 - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0028/2022 - Prorrogação do Contrato nº 0028/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.
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28/02/2024
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28/02/2024 - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0039/2022 - Prorrogação do Contrato nº 0039/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.
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28/02/2024
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28/02/2024 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0334/2022 - Prorrogação do Contrato nº 0334/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.
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27/02/2024
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27/02/2024 - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0070/2022 - CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DO TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE MOMENTANEAMENTE NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA.
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27/02/2024
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27/02/2024 - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0087/2022 - Prorrogação do Contrato nº 0087/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.
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27/02/2024
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27/02/2024 - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0022/2022 - Prorrogação do Contrato nº 0022/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.,
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27/02/2024
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27/02/2024 - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0028/2022 - Prorrogação do Contrato nº 0028/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.
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27/02/2024
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27/02/2024 - PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 0020/2023 - Prorrogação do Contrato nº 0020/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.
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27/02/2024
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27/02/2024 - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0110/2022 - Prorrogação do Contrato nº 0110/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, situada na situada na Rua Gercino Coelho, nº 473, bairro Centro, Cidade de Itambé-BA.
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27/02/2024
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27/02/2024 - TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 0105/2022 - Prorrogação do Contrato nº 0105/2022, referente a Locação de imóvel para funcionamento do centro de referência socia (CRAS) HILDETE BRITO, visando atender as demandas da política de assistência social do município de ITAMBÉ-BA
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