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28/02/2024
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28/02/2024 - PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 0297/2023 - Prorrogação do Contrato nº 0297/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.
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08/08/2024
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28/02/2024 - PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 0246/2023 - Prorrogação do Contrato nº 0246/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.
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CONTEÚDO RELACIONADO
Data: 08/08/2024
Tipo: Aditivo de Contrato
Descrição:2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0246/2023. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0246/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.
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01/03/2024
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28/02/2024 - SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0192-2021 - Adição de prazo ao Contrato n° 0192/2021 – Contratação de empresa especializada para execução de obra e serviços de engenharia visando a implantação e urbanização de praça no bairro Felipe Achy, na sede do Município de Itambé-BA.
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CONTEÚDO RELACIONADO
Data: 01/03/2024
Tipo: Aditivo de Contrato
Descrição:SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0192/2021 - Adição de prazo ao Contrato n° 0192/2021 – Contratação de empresa especializada para execução de obra e serviços de engenharia visando a implantação e urbanização de praça no bairro Felipe Achy, na sede do Município de Itambé-BA.
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28/02/2024
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28/02/2024 - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0028/2022 - Prorrogação do Contrato nº 0028/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.
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28/02/2024
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28/02/2024 - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0039/2022 - Prorrogação do Contrato nº 0039/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.
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28/02/2024
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28/02/2024 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0334/2022 - Prorrogação do Contrato nº 0334/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.
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27/02/2024
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27/02/2024 - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0070/2022 - CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DO TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE MOMENTANEAMENTE NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA.
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27/02/2024
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27/02/2024 - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0087/2022 - Prorrogação do Contrato nº 0087/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.
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27/02/2024
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27/02/2024 - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0022/2022 - Prorrogação do Contrato nº 0022/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.,
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27/02/2024
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27/02/2024 - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0028/2022 - Prorrogação do Contrato nº 0028/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.
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27/02/2024
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27/02/2024 - PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 0020/2023 - Prorrogação do Contrato nº 0020/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.
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27/02/2024
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27/02/2024 - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0110/2022 - Prorrogação do Contrato nº 0110/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, situada na situada na Rua Gercino Coelho, nº 473, bairro Centro, Cidade de Itambé-BA.
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27/02/2024
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27/02/2024 - TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 0105/2022 - Prorrogação do Contrato nº 0105/2022, referente a Locação de imóvel para funcionamento do centro de referência socia (CRAS) HILDETE BRITO, visando atender as demandas da política de assistência social do município de ITAMBÉ-BA
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12/03/2024
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23/02/2024 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0125-2022 - Prorrogação do Contrato nº 0125/2022, referente a contratação de empresa do ramo para licenciamento ambiental, emissão de Pareceres Técnicos, elaboração do Plano de tratamento dos resíduos sólidos ordinários e extraordinários e implantação da TMRS - Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos do Município de Itambé - BA.
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CONTEÚDO RELACIONADO
Data: 12/03/2024
Tipo: Aditivo de Contrato
Descrição:SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0125/2022 - O objeto do contrato passa a ser: Prorrogação do Contrato nº 0125/2022, referente a contratação de empresa do ramo para licenciamento ambiental, emissão de Pareceres Técnicos, elaboração do Plano de tratamento dos resíduos sólidos ordinários e extraordinários e implantação da TMRS - Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos do Município de Itambé - BA.
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16/02/2024
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16/02/2024 - TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 0415-2022 - Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.
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16/02/2024
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16/02/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0268-2023 - Prorrogação do Contrato nº 0268/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.
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16/02/2024
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16/02/2024 - TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 0165-2023 - Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.
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09/02/2024
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09/02/2024 - ERRATA DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO N° 0014/2023
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07/02/2024
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07/02/2024 - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0093-2022 - Prorrogação do Contrato nº 0093/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, para atender as demandas emergenciais devido às fortes chuvas que assolaram os distritos e o município de Itambé-BA.
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07/02/2024
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07/02/2024 - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0088-2022 - Prorrogação do Contrato nº 0088/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.
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07/02/2024
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07/02/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0050/2023 - Prorrogação do Contrato nº 0050/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.
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02/02/2024
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02/02/2024 - 1º termo aditivo ao contrato nº 0246/2023 - Prorrogação do Contrato nº 0246/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.
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01/02/2024
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01/02/2024 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0250-2022 - Prorrogação do contrato nº 0250-2022 - Contratação de empresa do ramo para Prestação de Serviços Especializados de Assessoria e Consultoria na área da Administração Pública, na Defesa do Ente Municipal no âmbito administrativo, nas demandas do Setor de Vigilância Sanitária, instruindo os processos administrativos.
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01/02/2024
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01/02/2024 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0269-2022 - Prorrogação do contrato nº 0269-2022 - Prestação de serviços de CONSULTORIA NA ÁREA TÉCNICA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA.
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01/02/2024
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01/02/2024 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0030/2022 - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0030/2022, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA, SITUADA NA SITUADA NA AV. ESPÍRITO SANTO, Nº 474, BAIRRO SIDNEY PEREIRA DE ALMEIDA, CIDADE DE ITAMBÉ-BA.
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01/02/2024
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01/02/2024 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0133/2022 - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0133/2022, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA, SITUADA NA SITUADA NA AV. ESPÍRITO SANTO, Nº 474, BAIRRO SIDNEY PEREIRA DE ALMEIDA, CIDADE DE ITAMBÉ-BA.
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01/02/2024
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01/02/2024 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0137/2022 - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0137/2022, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA, SITUADA NA SITUADA NA AV. ESPÍRITO SANTO, Nº 474, BAIRRO SIDNEY PEREIRA DE ALMEIDA, CIDADE DE ITAMBÉ-BA.
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01/02/2024
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01/02/2024 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0139/2022 - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0139/2022, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA, SITUADA NA SITUADA NA AV. ESPÍRITO SANTO, Nº 474, BAIRRO SIDNEY PEREIRA DE ALMEIDA, CIDADE DE ITAMBÉ-BA.
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29/01/2024
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29/01/2024 - QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132-2021 - Prorrogação do Contrato nº 132/2021 – LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA.
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09/02/2024
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29/01/2024 - AVISO DE TERMO ADITIVO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0014/2023 - Prorrogação ao Contrato nº 0014/2023 - Locação de imóvel para funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social, (CRAS) Hildete Brito, do Município de Itambé-BA.
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