LEI N.º 77, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024 - Organiza e Institui o Sistema Municipal de Ensino, define a estrutura da Secretaria Municipal de Educação, dispõe sobre os órgãos colegiados que indica e dá outras providências DECRETO FINANCEIRO Nº 44 DE 30 DE ABRIL DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.º 18, DE 02 DE MAIO DE 2025 - Concede licença não remunerada ao servidor Andreone Santos Dias AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011/2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO EM FORNECIMENTO DE GÁS DE REFRIGERAÇÃO, MATERIAIS DE INSTALAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS EXIGÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 0036/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011/2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO EM FORNECIMENTO DE GÁS DE REFRIGERAÇÃO, MATERIAIS DE INSTALAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS EXIGÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. ATA DE RECEBIMENTO E AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0168.12.02/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0052/2025, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO E PURIFICADOR DE ÁGUA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL - UNIDADE ESCOLAR CMEI MAGDA MARIA CORREIA SANTOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DO COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL DE ITAMBÉ