LEI N.º 95, DE 20 DE JUNHO DE 2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel à Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia - SEINFRA, para fins de implantação de Terminal Rodoviário Urbano, e dá outras providências. PUBLICAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO EM CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO POR JNT SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ 37.138.418/0001-70, CONTRA DECISÃO DO PREGOEIRO NO CERTAME DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR COM CAPACIDADE PARA PROCESSAR (12 M³) PARA ATENDER À DEMANDA DIÁRIA DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA, CONTRARRAZOANTE DISK ENTULHO SERVIÇOS LTDA, CNPJ: Nº 01948866/0001-91. PUBLICAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO EM CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO POR LRN TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: Nº 29.961.557/0001-70, CONTRA DECISÃO DO PREGOEIRO NO CERTAME DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR COM CAPACIDADE PARA PROCESSAR (12 M³) PARA ATENDER À DEMANDA DIÁRIA DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA, CONTRARRAZOANTE DISK ENTULHO SERVIÇOS LTDA, CNPJ: Nº 01948866/0001-91. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0036-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE BRINDES E MATERIAL DE OFICINAS A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DE REFERÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0112/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo de fornecimento de equipamento de sonorização, para instalação no Cine Teatro Fox de Itambé-Bahia, no atendimento a Secretaria de Cultura nas etapas de revitalização do espaço cultural. CONTRATO Nº 0120/2025, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0112/2025. OBJETO: Contratação de empresa do ramo de fornecimento de equipamento de sonorização, para instalação no Cine Teatro Fox de Itambé-Bahia, no atendimento a Secretaria de Cultura nas etapas de revitalização do espaço cultural.