DECRETO FINANCEIRO Nº 118 DE 21 DE AGOSTO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 312.300,00 (TREZENTOS E DOZE MIL E TREZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 144, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 - Atualiza valores de diárias para cobrir despesas de viagem no âmbito municipal. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0031-2025 - Registro de Preço para contratação de empresa do ramo para fornecimento de material esportivo, pedagógico, de papelaria, permanente, uniformes e fantasias, visando a execução do Plano Escola Integral na Escola Brites Ventura do Couto Moreira. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0031-2025 - Registro de Preço para contratação de empresa do ramo para fornecimento de material esportivo, pedagógico, de papelaria, permanente, uniformes e fantasias, visando a execução do Plano Escola Integral na Escola Brites Ventura do Couto Moreira ATA DE RECEBIMENTO E AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS PREÇOS REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0622.16.07/2025 , DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0135/2025, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PROTETOR SOLAR, DESTINADO À PROTEÇÃO INDIVIDUAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), QUE DESEMPENHAM ATIVIDADES LABORAIS EXPOSTAS À RADIAÇÃO SOLAR, VISANDO PREVENIR DOENÇAS OCUPACIONAIS E À PROMOÇÃO DA SAÚDE DESSES PROFISSIONAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0134/2025 - OBJETO: Aquisição de geladeiras e freezer vertical, novos de primeiro uso, destinados ao armazenamento seguro e adequado de vacinas, imunobiológicos e insumos utilizados em salas de vacinação e imunização da rede municipal de saúde da cidade de Itambé-BA. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0135/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de protetor solar, destinado à proteção individual dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), que desempenham atividades laborais expostas à radiação solar, visando prevenir doenças ocupacionais e à promoção da saúde desses profissionais no âmbito da Secretaria Municipal De Saúde De Itambé-BA. 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0276/2022 - OBJETO: Aditivo ao Contrato nº 0276/2022 - Contratação de empresa especializada no serviço de execução de pavimentação asfáltica em CBUQ, em ruas distribuídas nos diversos bairros da sede do município de Itambé, nas ruas Alfredo Pires, Dois de Julho, Bela Vista, Roberto Santos, Rogério Gusmão e Rua 7, no Bairro Jardim Vitória; Ruas Castro Alves, Edivaldo Flores e Gaspar Dutra, no Bairro Centro, Ruas Domício Teixeira, Manoel Menezes e Ceará, no Bairro Felipe Achy. CONTRATO Nº 0160/2025 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0135/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de protetor solar, destinado à proteção individual dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), que desempenham atividades laborais expostas à radiação solar, visando prevenir doenças ocupacionais e à promoção da saúde desses profissionais no âmbito da Secretaria Municipal De Saúde De Itambé-BA. CONTRATO Nº 0161/2025 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0134/2025. OBJETO: Aquisição de geladeiras e freezer vertical, novos de primeiro uso, destinados ao armazenamento seguro e adequado de vacinas, imunobiológicos e insumos utilizados em salas de vacinação e imunização da rede municipal de saúde da cidade de Itambé-BA.