Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Itambé - Bahia
Última Edição:Nº. 1693 publicada em 31/07/2025

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
1693 IX 31/07/2025
LEI N.º 96, DE 30 DE JULHO DE 2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Estado da Bahia, através da Secretaria de Administração do Estado da Bahia – SAEB, para fins de implantação do Terminal Rodoviário Urbano e dá outras providencias. DECRETO FINANCEIRO Nº 100 DE 28 DE JULHO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 94.000,00 (NOVENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 101 DE 28 DE JULHO DE 2025 LEI MUNICIPAL Nº 082 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 268.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E OITO MIL REAIS). DECRETO FINANCEIRO Nº 102 DE 29 DE JULHO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 804.000,00 (OITOCENTOS E QUATRO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 103 DE 30 DE JULHO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 282.400,00 (DUZENTOS E OITENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N°. 136, DE 31 DE JULHO DE 2025 - Convoca a 9ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Itambé e dá outras providências. PORTARIA N.º 24, DE 31 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO das servidoras públicas municipais a Sra. JOANDRA NEVES DIAS e a Sra. FABIANA SANTOS AGRA GALVÃO, como Referências Técnicas em Saúde do Trabalhador Municipal, integrante da Vigilância em Saúde da Secretária Municipal de Saúde, no âmbito do município de Itambé – Bahia – RTST, para responder pelas ações referentes a Vigilância em Saúde do Trabalhador – Visat, integrante da equipe de Visau da Secretária Municipal de Saúde, nos termos do Artigo 200 da Constituição Federal da lei Federal nº 8.080/1990, Portaria GM/MS nº 3.120/1998, da Portaria GM/MS nº 1.823/2012, da Resolução CNS nº 588/2018, da Resolução CNS nº 603/2018, Portaria SESAB. nº 30/2021, Resolução CIB-BA nº 212/2021. LICENÇA AMBIENTAL INSTALAÇÃO N.º 020.2024
 
1692 IX 30/07/2025
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ 3º BIMESTRE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0029/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE ESTRUTURA DE TOLDOS PARA ATENDER AOS EVENTOS PROMOVIDOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0029/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE ESTRUTURA DE TOLDOS PARA ATENDER AOS EVENTOS PROMOVIDOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO. PUBLICAÇÃO DA 8ª ATA CIRCUNSTANCIADA DA REUNIÃO DE AVALIAÇÃO DE PEDIDO DE CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO Nº 0003/2025 CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SERVIÇOS MÉDICOS, PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS DE PROFISSIONAIS NÃO MÉDICOS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. PUBLICAÇÃO DA 8ª DECLARAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO Nº 0003/2025 CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SERVIÇOS MÉDICOS, PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS DE PROFISSIONAIS NÃO MÉDICOS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL DO CENTRO ESPORTIVO SÓCIOCULTURAL DE ITAMBÉ - CESI
 
1691 IX 29/07/2025
AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0024/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA MANUTENÇÃO, REPAROS E SUBSTITUIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0024/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA MANUTENÇÃO, REPAROS E SUBSTITUIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. TERMO DE DISPENSA Nº 0130/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de cadeiras de rodas, de banho e muletas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé-BA. RESOLUÇÃO CMS N.º 10, 11 E 12 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
 
1690 IX 28/07/2025
DECRETO FINANCEIRO Nº 92 DE 16 DE JULHO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 247.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 93 DE 16 DE JULHO DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 135.000,00 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL REAIS). DECRETO FINANCEIRO Nº 94 DE 17 DE JULHO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 353.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 95 DE 21 DE JULHO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 96 DE 22 DE JULHO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 97 DE 23 DE JULHO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 98 DE 24 DE JULHO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 254.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 99 DE 25 DE JULHO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 135, DE 28 DE JULHO DE 2025 - Nomeia o Senhor JORGE MATOS BRANDÃO FILHO, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE CULTURA E TURISMO. ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0023-2025 - Registro de preço para contratação de empresa do ramo para aquisição de materiais de consumo odontológico, equipamentos e kits de saúde bucal, com vistas a atender às demandas das Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Itambé-BA. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0023-2025 - Registro de preço para contratação de empresa do ramo para aquisição de materiais de consumo odontológico, equipamentos e kits de saúde bucal, com vistas a atender às demandas das Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Itambé-BA. TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0010/2025- OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0010/2025, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.
 
1689 IX 25/07/2025
PORTARIA N.º 22, DE 25 DE JULHO DE 2025 - Concede licença não remunerada ao servidor ANDRÉ PEREIRA NAZARÉ PORTARIA N.º 23, DE 25 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre os registros de gozo de férias dos Servidores Públicos Municipais referentes ao 1º semestre do exercício de 2025
 
1688 IX | 24/07/2025
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0266/2022- OBJETO: Prorrogação do contrato 0266/2022 da empresa, JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, sendo objeto a contratação de empresa do ramo para fornecimento de passagens terrestres para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Itambé-Ba. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0159/2024. OBJETO: Prorrogação de prazo do Contrato nº 0159/2024, referente a contratação de empresa para ampliação da escola Municipal Brites Ventura do Couto Moreira, de rede de ensino fundamental, com a construção da quadra coberta com vestiários e com área para realização de eventos escolares, situada na Rua Capitão Veloso no Bairro Felipe Achy. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0127/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em elaboração, gestão e acompanhamento de propostas junto a programas federais e Estaduais, em programas MCMV Rural e MCMV Urbano (Ministério das Cidades), S2ID – Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional) e PAA – Programa de Aquisição de Alimentos (CONAB), em atendimento as especificidades do Setor de Convênio da Prefeitura Municipal de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0147/2025, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0127/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em elaboração, gestão e acompanhamento de propostas junto a programas federais e Estaduais, em programas MCMV Rural e MCMV Urbano (Ministério das Cidades), S2ID – Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional) e PAA – Programa de Aquisição de Alimentos (CONAB), em atendimento as especificidades do Setor de Convênio da Prefeitura Municipal de Itambé-BA. 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/2021 - OBJETO: Prorrogação do Contrato n° 139/2021, sendo objeto, a Contratação de empresa de locação de licença de software e comodato de tabletes para otimização dos processos de coleta e gestão de informação das ações dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias. AVISO DE CONTRATO Nº 0148/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR COM CAPACIDADE PARA PROCESSAR (12 M³) PARA ATENDER À DEMANDA DIÁRIA DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. PUBLICAÇÃO DA 7ª ATA CIRCUNSTANCIADA DA REUNIÃO DE AVALIAÇÃO DE PEDIDO DE CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO Nº 0003/2025 CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SERVIÇOS MÉDICOS, PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS DE PROFISSIONAIS NÃO MÉDICOS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. PUBLICAÇÃO DA 7ª DECLARAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO Nº 0003/2025 CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SERVIÇOS MÉDICOS, PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS DE PROFISSIONAIS NÃO MÉDICOS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA.
 
1687 IX 23/07/2025
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0028-2025 - Registro de preço para contratação de empresa do ramo para aquisição de passagens terrestres intermunicipais, interestaduais, para atender as necessidades das Secretarias de Assistência Social e Saúde do Município de Itambé-BA. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0028-2025 - Registro de preço para contratação deempresa do ramo para aquisição de passagens terrestres intermunicipais, interestaduais, para atender as necessidades das Secretarias de Assistência Social e Saúde do Município de Itambé-BA RECURSO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ADEQUAÇÃO NAS REPARTIÇÕES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO ENSINO BÁSICO E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BAHIA. RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ADEQUAÇÃO NAS REPARTIÇÕES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO ENSINO BÁSICO E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BAHIA. TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0041/2024- OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0041/2024, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.
 
1686 IX 22/07/2025
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0027/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, PARA SEREM UTILIZADOS NOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. AVISO DE EDITAL LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0027/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, PARA SEREM UTILIZADOS NOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0126/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria à Prefeitura de Itambé-BA, através da Secretaria de Educação, visando a implementação de programas e ações estratégicas junto ao Sistema Municipal de Ensino para alcançar resultados de excelência no que diz respeito a qualidade da gestão educacional Pedagógica e Administrativa. CONTRATO Nº 0146/2025, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0126/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria à Prefeitura de Itambé-BA, através da Secretaria de Educação, visando a implementação de programas e ações estratégicas junto ao Sistema Municipal de Ensino para alcançar resultados de excelência no que diz respeito a qualidade da gestão educacional Pedagógica e Administrativa. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB
 
1685 IX 21/07/2025
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0020-2025 - Registro de preço para contratação de empresa do ramo para aquisição de passagens terrestres intermunicipais, interestaduais, para atender as necessidades das Secretarias de Assistência Social e Saúde do Município de Itambé-BA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR COM CAPACIDADE PARA PROCESSAR (12 M³) PARA ATENDER À DEMANDA DIÁRIA DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR COM CAPACIDADE PARA PROCESSAR (12 M³) PARA ATENDER À DEMANDA DIÁRIA DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR COM CAPACIDADE PARA PROCESSAR (12 M³) PARA ATENDER À DEMANDA DIÁRIA DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0125/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo de fornecimento de Materiais de Papelaria (Itens rescindidos da Ata nº 0013/2025 do PE nº 004/2025) em Conformidade com o Art. 75. VIII, (a) da Lei nº 14.133/2021, para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0145/2025, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0125/2025. OBJETO: Contratação de empresa do ramo de fornecimento de Materiais de Papelaria (Itens rescindidos da Ata nº 0013/2025 do PE nº 004/2025) em Conformidade com o Art. 75. VIII, (a) da Lei nº 14.133/2021, para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Itambé-BA.
 
1684 IX 18/07/2025
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0026/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS SOCIOASSISTENCIAIS NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS VINCULADOS À POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0026/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS SOCIOASSISTENCIAIS NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS VINCULADOS À POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0018/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019/2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EM EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ARTESANATO, CORTE E COSTURA, PARA AS OFICINAS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PARA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DURANTE O ANO LETIVO DE 2025. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - N° 0021/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE BOLSAS COLETORAS (URINÁRIAS E DE COLOSTOMIA) E SONDAS (DIGESTIVAS E URINÁRIAS), USADOS POR PACIENTES COM NECESSIDADES MÉDICAS ESPECÍFICAS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0018/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019/2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EM EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ARTESANATO, CORTE E COSTURA, PARA AS OFICINAS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PARA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DURANTE O ANO LETIVO DE 2025. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 0021/2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE BOLSAS COLETORAS (URINÁRIAS E DE COLOSTOMIA) E SONDAS (DIGESTIVAS E URINÁRIAS), USADOS POR PACIENTES COM NECESSIDADES MÉDICAS ESPECÍFICAS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ. AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0042/2025 PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0018/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0043/2025 PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0018/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0018/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA.
 
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