ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE BRINDES E MATERIAL DE OFICINAS A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DE REFERÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA.. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE BRINDES E MATERIAL DE OFICINAS A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DE REFERÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA.. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0065/2024 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0065/2024, referente a Contratação de empresa especializada na disponibilização de sistema de orçamento, planejamento e acompanhamento de obras e serviços de engenharia em plataforma on-line.

CONTRATAÇÃO DO SALDO DA ATA N° 0038/2024 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0013/2024. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de água mineral e vasilhames de 20 litros novo, para atender as demandas das diversas secretarias do município de Itambé-Ba, conforme planilha da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0038/2024. Autorização para realização do Circuito Baiano de Ciclismo 2025, com a prova Desafio Itambé – Conquista, promovido pela Federação Baiana de Ciclismo – FBC Errata referente ao Art.1º do Decreto nº 126 de 09 de março de 2025, publicado no diário oficial do município na segunda-feira, 09 de junho de 2025 ano IX nº 1662

DECRETO FINANCEIRO Nº 64 DE 30 DE MAIO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 321.000,00 (TREZENTOS E VINTE E UM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 65 DE 02 DE JUNHO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 713.000,00 (SETECENTOS E TREZE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 66 DE 03 DE JUNHO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 67 DE 06 DE JUNHO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 68 DE 09 DE JUNHO DE 2025 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 69 DE 09 DE JUNHO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 981.000,00 (NOVECENTOS E OITENTA E UM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0015-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE COMUNICAÇÃO VISUAL E GRÁFICOS, PARA ATENDER NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0015-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE COMUNICAÇÃO VISUAL E GRÁFICOS, PARA ATENDER NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0190/2024. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0190/2024, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0049/2024. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0049/2024, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0051/2024. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0051/2024, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0053/2024. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0053/2024, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0057/2024. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0057/2024, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0067/2024. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0067/2024, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0080/2024. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0080/2024, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0136/2024. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0136/2024, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0137-2024. OBJETO:Prorrogação do Contrato nº 0137/2024, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0166/2024. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0166/2024, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0183/2024. OBJETO:Prorrogação do Contrato nº 0183/2024, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0025-2024 - Prorrogação do Contrato nº 0025/2024, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0026/2024. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0026/2024, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0031/2024 - Prorrogação do Contrato nº 0031/2024, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0036/2023. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0036/2024, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0114/2025 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010/2025. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços comum de sistema de auto-gestão informatizada via web para gerenciamento e intermediação de aquisições de materiais para construção, incluindo material elétrico, hidráulico, ferramentas, equipamentos e afins, com controle de cotação de preços online, através de sistema informatizado e disponibilização de meio de pagamento e/ou acesso a aquisição dos produtos através de processo sistêmico no Município de Itambé BA. 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0093-2025 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0093/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0110-2022 - OBJETO:Prorrogação do Contrato nº 0110/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010/2025, QUE TEM COMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUM DE SISTEMA DE AUTO-GESTÃO INFORMATIZADA VIA WEB PARA GERENCIAMENTO E INTERMEDIAÇÃO DE AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, INCLUINDO MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E AFINS, COM CONTROLE DE COTAÇÃO DE PREÇOS ONLINE, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E DISPONIBILIZAÇÃO DE MEIO DE PAGAMENTO E/OU ACESSO A AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS ATRAVÉS DE PROCESSO SISTÊMICO NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ BA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011/2025, QUE TEM COMO OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO EM FORNECIMENTO DE GÁS DE REFRIGERAÇÃO, MATERIAIS DE INSTALAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS EXIGÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010/2025, QUE TEM COMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUM DE SISTEMA DE AUTO-GESTÃO INFORMATIZADA VIA WEB PARA GERENCIAMENTO E INTERMEDIAÇÃO DE AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, INCLUINDO MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E AFINS, COM CONTROLE DE COTAÇÃO DE PREÇOS ONLINE, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E DISPONIBILIZAÇÃO DE MEIO DE PAGAMENTO E/OU ACESSO A AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS ATRAVÉS DE PROCESSO SISTÊMICO NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ BA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011/2025, QUE TEM COMO OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO EM FORNECIMENTO DE GÁS DE REFRIGERAÇÃO, MATERIAIS DE INSTALAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS EXIGÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010/2025, QUE TEM COMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUM DE SISTEMA DE AUTO-GESTÃO INFORMATIZADA VIA WEB PARA GERENCIAMENTO E INTERMEDIAÇÃO DE AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, INCLUINDO MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E AFINS, COM CONTROLE DE COTAÇÃO DE PREÇOS ONLINE, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E DISPONIBILIZAÇÃO DE MEIO DE PAGAMENTO E/OU ACESSO A AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS ATRAVÉS DE PROCESSO SISTÊMICO NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ BA. CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011/2025, QUE TEM COMO OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO EM FORNECIMENTO DE GÁS DE REFRIGERAÇÃO, MATERIAIS DE INSTALAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS EXIGÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0106/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para as instalações dos setores CREDBAHIA e SINEBAHIA, em atendimento da Secretaria de Administração. CONTRATO Nº 0111-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0106/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para as instalações dos setores CREDBAHIA e SINEBAHIA, em atendimento da Secretaria de Administração. RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA N.º 004.2025 RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA N.º 005.2025 RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA N.º 006.2025

AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO CONTRA DECISÃO DO PREGOEIRO NO PREGÃOELETRÔNICO Nº 0010/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUM DESISTEMA DE AUTO-GESTÃO INFORMATIZADA VIA WEB PARA GERENCIAMENTO E INTERMEDIAÇÃO DEAQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, INCLUINDO MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO,FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E AFINS, COM CONTROLE DE COTAÇÃO DE PREÇOS ONLINE, ATRAVÉS DESISTEMA INFORMATIZADO E DISPONIBILIZAÇÃO DE MEIO DE PAGAMENTO E/OU ACESSO A AQUISIÇÃO DOSPRODUTOS ATRAVÉS DE PROCESSO SISTÊMICO NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ - BA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023/FNDE/MEC - PROGRAMA CAMINHO NA ESCOLA - PATA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO EM FORNECIMENTO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS RURAL ESCOLAR ORE 3 – TRANSMISSÃO MECÂNICA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAC Nº 970072-4 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA E MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ATRAVÉS DO PROGRAMA PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0029-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0013-2025 - Registro de preços para eventual contratação de empresa do ramo para fornecimento de insumos para diabéticos com o objetivo de monitorar a glicemia dos munícipes através da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé – Bahia. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0030-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0013-2025 - Registro de preços para eventual contratação de empresa do ramo para fornecimento de insumos para diabéticos com o objetivo de monitorar a glicemia dos munícipes através da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé – Bahia. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0031-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0013-2025 - Registro de preços para eventual contratação de empresa do ramo para fornecimento de insumos para diabéticos com o objetivo de monitorar a glicemia dos munícipes através da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé – Bahia. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0102/2025 - OBJETO: Aluguel de imóvel localizado na Rua 07 de setembro, nº 01, Centro, Distrito de Cassilândia, município de Itambé-BA, CEP 45140-000 para funcionamento provisório do Centro Municipal de Educação Infantil Fernando Osório. AVISO DE ADJUDICAÇÃO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023/FNDE/MEC - PROGRAMA CAMINHO NA ESCOLA - PATA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO EM FORNECIMENTO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS RURAL ESCOLAR ORE 3 – TRANSMISSÃO MECÂNICA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAC Nº 970072-4 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA E MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ATRAVÉS DO PROGRAMA PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0004/2025-SARP - OBJETO: Prorrogação do contrato nº 0004/2025-SARP sendo o objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Itambé-BA. AVISO DE CONTRATO Nº 0107/2025 – RESULTADO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023/FNDE/MEC - PROGRAMA CAMINHO NA ESCOLA - PATA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO EM FORNECIMENTO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS RURAL ESCOLAR ORE 3 – TRANSMISSÃO MECÂNICA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAC Nº 970072-4 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA E MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ATRAVÉS DO PROGRAMA PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR. CONTRATAÇÃO DO SALDO DA ATA N° 0033/2024 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011-2024. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de material penso hospitalar utilizado na manutenção das atividades das Unidades de Saúde da Família, atendendo assim as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé - BA, conforme planilha da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0033/2024. CONTRATAÇÃO DO SALDO DA ATA N° 0034/2024 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011-2024. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de material penso hospitalar utilizado na manutenção das atividades das Unidades de Saúde da Família, atendendo assim as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé - BA, conforme planilha da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0034/2024. CONTRATO Nº 0109/2025, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0102/2025 - OBJETO: Aluguel de imóvel localizado na Rua 07 de setembro, nº 01, Centro, Distrito de Cassilândia, município de Itambé-BA, CEP 45140-000 para funcionamento provisório do Centro Municipal de Educação Infantil Fernando Osório.

PORTARIA N.º 19, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - Designa servidores para exercerem a função de Fiscal Sanitário da Vigilância Sanitária do Município de Itambé-BA IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, EQUIPAMENTOS (PALCOS, SONORIZAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, GERADOR, ILUMINAÇÃO, CAMARIM TENDAS COM MONTAGENS E DESMONTAGENS), PARA ATENDER AS FESTIVIDADES DO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER. DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, EQUIPAMENTOS (PALCOS, SONORIZAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, GERADOR, ILUMINAÇÃO, CAMARIM TENDAS COM MONTAGENS E DESMONTAGENS), PARA ATENDER AS FESTIVIDADES DO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012-2025 - Registro de preços para eventual contratação de empresa do ramo para fornecimento de Medicamentos éticos e judiciais para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé - Bahia. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0013-2025 - Registro de preços para eventual contratação de empresa do ramo para fornecimento de insumos para diabéticos com o objetivo de monitorar a glicemia dos munícipes através da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé – Bahia. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012-2025 - Registro de preços para eventual contratação de empresa do ramo para fornecimento de Medicamentos éticos e judiciais para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé - Bahia. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0013-2025 - Registro de preços para eventual contratação de empresa do ramo para fornecimento de insumos para diabéticos com o objetivo de monitorar a glicemia dos munícipes através da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé – Bahia. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0026-2025 - Pregão Eletrônico nº 0012-2025 - Registro de preços para eventual contratação de empresa do ramo para fornecimento de Medicamentos éticos e judiciais para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé - Bahia. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0027-2025 - Pregão Eletrônico nº 0012-2025 - Registro de preços para eventual contratação de empresa do ramo para fornecimento de Medicamentos éticos e judiciais para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé - Bahia. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0028-2025 - Pregão Eletrônico nº 0012-2025 - Registro de preços para eventual contratação de empresa do ramo para fornecimento de Medicamentos éticos e judiciais para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé - Bahia. CONVOCAÇÃO DE CREDENCIADA PARA ASSINATURA DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0015.06.01/2025, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0023/2025, CREDENCIAMENTO Nº 0003/2025 –SERVIÇOS DE SAÚDE, OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SERVIÇOS MÉDICOS, PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS DE PROFISSIONAIS NÃO MÉDICOS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0099/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo, para aquisição e instalação de portas e janelas de vidro (diversos tipos e dimensões), incluindo materiais, acessórios, ferragens, vedações e serviços de instalação, para atender parte da reforma do Paço Municipal. CONTRATAÇÃO DO SALDO DA ATA N° 0037/2024 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0013-2024. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de água mineral e vasilhames de 20 litros novo, para atender as demandas das diversas secretarias do município de Itambé-Ba. CONTRATO Nº 0103/2025 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0099/2025. OBJETO: Contratação de empresa do ramo, para aquisição e instalação de portas e janelas de vidro (diversos tipos e dimensões), incluindo materiais, acessórios, ferragens, vedações e serviços de instalação, para atender parte da reforma do Paço Municipal. CONTRATO Nº 0104/2025 - RESULTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0015.06.01/2025, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0023/2025, CREDENCIAMENTO Nº 0003/2025 – SERVIÇOS DE SAÚDE, OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SERVIÇOS MÉDICOS, PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS DE PROFISSIONAIS NÃO MÉDICOS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. CONTRATO Nº 0105/2025 - RESULTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0015.06.01/2025, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0023/2025, CREDENCIAMENTO Nº 0003/2025 – SERVIÇOS DE SAÚDE, OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SERVIÇOS MÉDICOS, PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS DE PROFISSIONAIS NÃO MÉDICOS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE CONTRATO Nº 0106/2025 - RESULTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0015.06.01/2025, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0023/2025, CREDENCIAMENTO Nº 0003/2025 – SERVIÇOS DE SAÚDE, OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SERVIÇOS MÉDICOS, PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS DE PROFISSIONAIS NÃO MÉDICOS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023/FNDE/MEC - PROGRAMA CAMINHO NA ESCOLA - PATA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO EM FORNECIMENTO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS RURAL ESCOLAR ORE 3 – TRANSMISSÃO MECÂNICA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAC Nº 970072-4 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA E MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ATRAVÉS DO PROGRAMA PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° QUADRIMESTRE RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ITAMBÉ 2° BIMESTRE DECRETO FINANCEIRO Nº 53 DE 14 DE MAIO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 605.000,00 (SEISCENTOS E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 54 DE 15 DE MAIO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 52.000,00 (CINQUENTA E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 55 DE 16 DE MAIO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 143.000,00 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 56 DE 19 DE MAIO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 57 DE 21 DE MAIO DE 2025 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 58 DE 21 DE MAIO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 59 DE 21 DE MAIO DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 168,43 (CENTO E SESSENTA E OITO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS). DECRETO FINANCEIRO Nº 60 DE 21 DE MAIO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 61 DE 22 DE MAIO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 45.100,00 (QUARENTA E CINCO MIL E CEM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 62 DE 28 DE MAIO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 63 DE 30 DE MAIO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE BRINDES E MATE-RIAL DE OFICINAS A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DE REFERÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE BRINDES E MATERIAL DEOFICINAS A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DE REFERÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0013-2025 - Registro de preços para eventual contratação de empresa do ramo para fornecimento de insumos para diabéticos com o objetivo de monitorar a glicemia dos munícipes através da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé – Bahia. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0013-2025 - Registro de preços para eventual contratação de empresa do ramo para fornecimento de insumos para diabéticos com o objetivo de monitorar a glicemia dos munícipes através da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé – Bahia. ATA DE RECEBIMENTO E AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0391.06.05/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0096/2025, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE DOIS APARELHOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELETROTERAPIA EM PACIENTES AGUDOS E CRÔNICOS ATENDIDOS NA CLÍNICA MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO E A DOMICÍLIO ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA E DASS NORDESTE CALÇADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S.A.

PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0013-2025 - Registro de preços para eventual contratação de empresa do ramo para fornecimento de insumos para diabéticos com o objetivo de monitorar a glicemia dos munícipes através da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé – Bahia. AVISO DE RAZÃO DE RECURSO CONTRA DECISÃO DO PREGOEIRO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUM DE SISTEMA DE AUTO-GESTÃO INFORMATIZADA VIA WEB PARA GERENCIAMENTO E INTERMEDIAÇÃO DE AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, INCLUINDO MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E AFINS, COM CONTROLE DE COTAÇÃO DE PREÇOS ONLINE, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E DISPONIBILIZAÇÃO DE MEIO DE PAGAMENTO E/OU ACESSO A AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS ATRAVÉS DE PROCESSO SISTÊMICO NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ - BA. RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0013-2025 - Registro de preços para eventual contratação de empresa do ramo para fornecimento de insumos para diabéticos com o objetivo de monitorar a glicemia dos munícipes através da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé – Bahia. AVISO DE CONTRARRAZÃO DE RECURSO CONTRA DECISÃO DO PREGOEIRO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUM DE SISTEMA DE AUTO-GESTÃO INFORMATIZADA VIA WEB PARA GERENCIAMENTO E INTERMEDIAÇÃO DE AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, INCLUINDO MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E AFINS, COM CONTROLE DE COTAÇÃO DE PREÇOS ONLINE, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E DISPONIBILIZAÇÃO DE MEIO DE PAGAMENTO E/OU ACESSO A AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS ATRAVÉS DE PROCESSO SISTÊMICO NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ - BA. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0096/2025 - OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de dois aparelhos para prestação de serviço de eletroterapia em pacientes agudos e crônicos atendidos na clínica municipal de reabilitação e a domicílio atendendo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Itambé-Ba. CONTRATO Nº 0100/2025 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0096/2025. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de dois aparelhos para prestação de serviço de eletroterapia em pacientes agudos e crônicos atendidos na clínica municipal de reabilitação e a domicílio atendendo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Itambé-Ba.