DECRETO N.º 120, DE 23 DE MAIO DE 2025 - Exonerar o Senhor THADEU OLIVEIRA PEREIRA, do cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO DECRETO N.º 121, DE 23 DE MAIO DE 2025 - Nomear o Senhor THADEU OLIVEIRA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de SUPERVISOR DO CEJUSC DECLARAÇÃO DE CREDENCIADO, COM BASE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0015.06.01/2025, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 0023/2025 – OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SERVIÇOS MÉDICOS, PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS DE PROFISSIONAIS NÃO MÉDICOS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL E SEUS ANEXOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DA ESCOLA BRITES VENTURA DO COUTO MOREIRA

DECRETO N.º 122, DE 26 DE MAIO DE 2025 - Nomeia a Senhora JOANDRA NEVES DIAS, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012-2025 - Registro de preços para eventual contratação de empresa do ramo para fornecimento de Medicamentos éticos e judiciais para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé - Bahia. PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0015-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE COMUNICAÇÃO VISUAL E GRÁFICOS, PARA ATENDER NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0015-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE COMUNICAÇÃO VISUAL E GRÁFICOS, PARA ATENDER NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012-2025 - Registro de preços para eventual contratação de empresa do ramo para fornecimento de Medicamentos éticos e judiciais para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé - Bahia.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0187/2024 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0187/2024, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0015-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE COMUNICAÇÃO VISUAL E GRÁFICOS, PARA ATENDER NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA.. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, EQUIPAMENTOS (PALCOS, SONORIZAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, GERADOR, ILUMINAÇÃO, CAMARIM TENDAS COM MONTAGENS E DESMONTAGENS), PARA ATENDER AS FESTIVIDADES DO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0015-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE COMUNICAÇÃO VISUAL E GRÁFICOS, PARA ATENDER NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA.. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EEVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, EQUIPAMENTOS (PALCOS, SONORIZAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, GERADOR, ILUMINAÇÃO, CAMARIM TENDAS COMMONTAGENS E DESMONTAGENS), PARA ATENDER AS FESTIVIDADES DO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAMBÉ-BA PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER. ATA CIRCUNSTANCIADA DA 2ª SESSÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SERVIÇOS MÉDICOS, PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS DE PROFISSIONAIS NÃO MÉDICOS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE EDITAL. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA DA IGREJA VIVA GRAÇA

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR COM CAPACIDADE PARA PROCESSAR (12 M³) PARA ATENDER À DEMANDA DIÁRIA DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – CREDENCIAMENTO Nº 0004/2025 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS. AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA – CREDENCIAMENTO Nº 0004/2025 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS. AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR COM CAPACIDADE PARA PROCESSAR (12 M³) PARA ATENDER À DEMANDA DIÁRIA DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA.

TERMO DE DISPENSA Nº 0096/2025 - OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de dois aparelhos para prestação de serviço de eletroterapia em pacientes agudos e crônicos atendidos na clínica municipal de reabilitação e a domicílio atendendo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Itambé-BA. ATA DE RECEBIMENTO E AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 318.04.04/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0092/2025, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, FORNECIMENTO DE ESTANTES E ARQUIVO EM AÇO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA.

AVISO DE ADIAMENTO DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012-2025 - Registro de preços para eventual contratação de empresa do ramo para fornecimento de Medicamentos éticos e judiciais para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé - Bahia. ATA CIRCUNSTANCIADA DA 2ª SESSÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SERVIÇOS MÉDICOS, PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS DE PROFISSIONAIS NÃO MÉDICOS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE EDITAL. DECLARAÇÃO DE CREDENCIADO - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SERVIÇOS MÉDICOS, PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS DE PROFISSIONAIS NÃO MÉDICOS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE EDITAL. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0092/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo, fornecimento de Estantes e Arquivo em Aço, para atender às demandas da secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Itambé-BA. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0094/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), destinados a atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO Nº 0096/2025 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0094/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), destinados a atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO Nº 0097/2025 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0092/2025. OBJETO: Contratação de empresa do ramo, fornecimento de Estantes e Arquivo em Aço, para atender às demandas da secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Itambé-BA. 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0342/2023 - Prorrogação do Contrato nº 0342/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. Declaração de Adoção de Medidas de Ajuste Fiscal pelo Município de Itambé-BA com Base no Art. 167-A da Constituição Federal

DECRETO N°. 119, DE 19 DE MAIO DE 2025 - Nomeia o Senhor THADEU OLIVEIRA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0013-2025 - Registro de preços para eventual contratação de empresa do ramo para fornecimento de insumos para diabéticos com o objetivo de monitorar a glicemia dos munícipes através da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé – Bahia. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0013-2025 - Registro de preços para eventual contratação de empresa do ramo para fornecimento de insumos para diabéticos com o objetivo de monitorar a glicemia dos munícipes através da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé – Bahia. ATA COMPLEMENTAR 01 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009-2025 - Registro de preço para contratação de empresa do ramo para aquisição de material permanente e não permanente médico hospitalar para atender as demandas de Secretaria de Municipal de Saúde de Itambé-BA. ATA COMPLEMENTAR 02 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009-2025 - Registro de preço para contratação de empresa do ramo para aquisição de material permanente e não permanente médico hospitalar para atender as demandas de Secretaria de Municipal de Saúde de Itambé-BA. RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009-2025 - Registro de preço para contratação de empresa do ramo para aquisição de material permanente e não permanente médico hospitalar para atender as demandas de Secretaria de Municipal de Saúde de Itambé-BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009-2025 - Registro de preço para contratação de empresa do ramo para aquisição de material permanente e não permanente médico hospitalar para atender as demandas de Secretaria de Municipal de Saúde de Itambé-BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009-2025 - Registro de preço para contratação de empresa do ramo para aquisição de material permanente e não permanente médico hospitalar para atender as demandas de Secretaria de Municipal de Saúde de Itambé-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0021-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009-2025 - Registro de preço para contratação de empresa do ramo para aquisição de material permanente e não permanente médico hospitalar para atender as demandas de Secretaria de Municipal de Saúde de Itambé-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0022-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009-2025 - Registro de preço para contratação de empresa do ramo para aquisição de material permanente e não permanente médico hospitalar para atender as demandas de Secretaria de Municipal de Saúde de Itambé-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0023-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009-2025 - Registro de preço para contratação de empresa do ramo para aquisição de material permanente e não permanente médico hospitalar para atender as demandas de Secretaria de Municipal de Saúde de Itambé-BA.

AVISO DE ATA CIRCUNSTANCIADA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011/2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO EM FORNECIMENTO DE GÁS DE REFRIGERAÇÃO, MATERIAIS DE INSTALAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS EXIGÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. AVISO DE RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUM DE SISTEMA DE AUTO-GESTÃO INFORMATIZADA VIA WEB PARA GERENCIAMENTO E INTERMEDIAÇÃO DE AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, INCLUINDO MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E AFINS, COM CONTROLE DE COTAÇÃO DE PREÇOS ONLINE, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E DISPONIBILIZAÇÃO DE MEIO DE PAGAMENTO E/OU ACESSO A AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS ATRAVÉS DE PROCESSO SISTÊMICO NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ - BA. AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011/2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO EM FORNECIMENTO DE GÁS DE REFRIGERAÇÃO, MATERIAIS DE INSTALAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS EXIGÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0090/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de construção/hidráulico, destinados a manutenção dos Centros Municipais de Educação Infantil Fernando Osório/Catolezinho e Maria Fernandes Achy na sede. Manutenção das Escolas da Rede Municipal do ensino Básico Brites Ventura, Emilia Rezende Rebouças/Povoado da Jussara, Norma Lopes e Maria Nilza Silva Paraguay no Distrito de São José do Colônia, Escola Estadual de Catolezinho e Escola Municipal Castro Alves na Região da Sapucaia e manutenção dos prédios onde funciona a Cantina da Merenda Escolar do Distrito de Catolezinho e Cantina Central da Merenda Escolar da sede. ATA DE RECEBIMENTO E AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 362.22.04/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0090/2025, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO/HIDRÁULICO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL FERNANDO OSÓRIO/CATOLEZINHO E MARIA FERNANDES ACHY NA SEDE. MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO ENSINO BÁSICO BRITES VENTURA, EMILIA REZENDE REBOUÇAS/POVOADO DA JUSSARA, NORMA LOPES E MARIA NILZA SILVA PARAGUAY NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO COLÔNIA, ESCOLA ESTADUAL DE CATOLEZINHO E ESCOLA MUNICIPAL CASTRO ALVES NA REGIÃO DA SAPUCAIA E MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS ONDE FUNCIONA A CANTINA DA MERENDA ESCOLAR DO DISTRITO DE CATOLEZINHO E CANTINA CENTRAL DA MERENDA ESCOLAR DA SEDE. AVISO DE CONTRATO Nº 0094/2024- RESULTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0015.06.01/2025, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0023/2025, CREDENCIAMENTO Nº 0003/2025 – SERVIÇOS DE SAÚDE, OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SERVIÇOS MÉDICOS, PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS DE PROFISSIONAIS NÃO MÉDICOS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. CONTRATO Nº 0093/2025 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0090/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de construção/hidráulico, destinados a manutenção dos Centros Municipais de Educação Infantil Fernando Osório/Catolezinho e Maria Fernandes Achy na sede. Manutenção das Escolas da Rede Municipal do ensino Básico Brites Ventura, Emilia Rezende Rebouças/Povoado da Jussara, Norma Lopes e Maria Nilza Silva Paraguay no Distrito de São José do Colônia, Escola Estadual de Catolezinho e Escola Municipal Castro Alves na Região da Sapucaia e manutenção dos prédios onde funciona a Cantina da Merenda Escolar do Distrito de Catolezinho e Cantina Central da Merenda Escolar da sede. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DA ESCOLA ESTADUAL DE CATOLEZINHO

DECRETO N.º 117, DE 14 DE MAIO DE 2025 - Nomeia o Senhor JOÃO PAULO TRANCOSO DE SOUZA ACHY para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DECRETO N.º 118, DE 15 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre o Plano Municipal de Contingenciamento de Gastos do Poder Executivo, com o objetivo de aplicar mecanismos de ajuste fiscal conforme art. 167-A da Constituição Federal e dá outras providências. AVISO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUM DE SISTEMA DE AUTO-GESTÃO INFORMATIZADA VIA WEB PARA GERENCIAMENTO E INTERMEDIAÇÃO DE AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, INCLUINDO MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E AFINS, COM CONTROLE DE COTAÇÃO DE PREÇOS ONLINE, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E DISPONIBILIZAÇÃO DE MEIO DE PAGAMENTO E/OU ACESSO A AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS ATRAVÉS DE PROCESSO SISTÊMICO NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ - BA. AVISO DE NOVA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUM DE SISTEMA DE AUTO-GESTÃO INFORMATIZADA VIA WEB PARA GERENCIAMENTO E INTERMEDIAÇÃO DE AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, INCLUINDO MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E AFINS, COM CONTROLE DE COTAÇÃO DE PREÇOS ONLINE, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E DISPONIBILIZAÇÃO DE MEIO DE PAGAMENTO E/OU ACESSO A AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS ATRAVÉS DE PROCESSO SISTÊMICO NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ - BA. AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUM DE SISTEMA DE AUTO-GESTÃO INFORMATIZADA VIA WEB PARA GERENCIAMENTO E INTERMEDIAÇÃO DE AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, INCLUINDO MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E AFINS, COM CONTROLE DE COTAÇÃO DE PREÇOS ONLINE, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E DISPONIBILIZAÇÃO DE MEIO DE PAGAMENTO E/OU ACESSO A AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS ATRAVÉS DE PROCESSO SISTÊMICO NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ - BA. AVISO DE RESPOSTA AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUM DE SISTEMA DE AUTO-GESTÃO INFORMATIZADA VIA WEB PARA GERENCIAMENTO E INTERMEDIAÇÃO DE AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, INCLUINDO MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E AFINS, COM CONTROLE DE COTAÇÃO DE PREÇOS ONLINE, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E DISPONIBILIZAÇÃO DE MEIO DE PAGAMENTO E/OU ACESSO A AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS ATRAVÉS DE PROCESSO SISTÊMICO NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ - BA. AVISO DE RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUM DE SISTEMA DE AUTO-GESTÃO INFORMATIZADA VIA WEB PARA GERENCIAMENTO E INTERMEDIAÇÃO DE AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, INCLUINDO MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E AFINS, COM CONTROLE DE COTAÇÃO DE PREÇOS ONLINE, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E DISPONIBILIZAÇÃO DE MEIO DE PAGAMENTO E/OU ACESSO A AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS ATRAVÉS DE PROCESSO SISTÊMICO NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ - BA. CONVOCAÇÃO DE CREDENCIADA PARA ASSINATURA DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0015.06.01/2025, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0023/2025, CREDENCIAMENTO Nº 0003/2025 – SERVIÇOS DE SAÚDE, OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SERVIÇOS MÉDICOS, PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS DE PROFISSIONAIS NÃO MÉDICOS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.