PORTARIA N.º 21, DE 15 DE JULHO DE 2025 - Concede licença não remunerada ao funcionário público municipal, lotado na Secretaria Municipal de Administração, o Sr. FÁBIO SOUZA DE JESUS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0025/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E INSTRUMENTOS PARA FANFARRA ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAMBÉ - BAHIA. AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0025/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E INSTRUMENTOS PARA FANFARRA ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAMBÉ - BAHIA. RESOLUÇÃO N.º 02, DE 17 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre o uso oficial da logomarca do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Itambé – Bahia, com base na Lei Municipal nº 850/2020, de 12 de maio de 2020, e dá outras providências.

DECRETO FINANCEIRO Nº 91 DE 15 DE JULHO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 153.000,00 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0024/2025 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de informática para manutenção, reparos e substituição dos equipamentos das secretarias do município. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0024/2025 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de informática para manutenção, reparos e substituição dos equipamentos das secretarias do município.

DECRETO FINANCEIRO Nº 80 DE 01 DE JULHO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 80.100,00 (OITENTA MIL E CEM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 81 DE 01 DE JULHO DE 2025 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 82 DE 01 DE JULHO DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 73.000,00 (SETENTA E TRÊS MIL REAIS). DECRETO FINANCEIRO Nº 83 DE 03 DE JULHO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 84 DE 03 DE JULHO DE 2025 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 85 DE 07 DE JULHO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 86 DE 08 DE JULHO DE 2025 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 87 DE 08 DE JULHO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 88 DE 09 DE JULHO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 260.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 89 DE 14 DE JULHO DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). DECRETO FINANCEIRO Nº 90 DE 14 DE JULHO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0021/2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE BOLSAS COLETORAS (URINÁRIAS E DE COLOSTOMIA) E SONDAS (DIGESTIVAS E URINÁRIAS), USADOS POR PACIENTES COM NECESSIDADES MÉDICAS ESPECÍFICAS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ. AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0021/2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE BOLSAS COLETORAS (URINÁRIAS E DE COLOSTOMIA) E SONDAS (DIGESTIVAS E URINÁRIAS), USADOS POR PACIENTES COM NECESSIDADES MÉDICAS ESPECÍFICAS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ. TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0019/2025- OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0019/2025, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.

CONTRATAÇÃO DO SALDO DA ATA N° 0013/2025-SARP REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0021-2024. OBJETO: Contratação de empresa do ramo de fornecimento de equipamentos de academia ao ar livre, para atender as demandas da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer da Prefeitura de Itambé-BA, conforme planilha da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0061/2024. RESOLUÇÃO CMS N.º 0092025 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO RAG DE 2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ

AVIO DE ATA CIRCUNSTANCIADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019/2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EM EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ARTESANATO, CORTE E COSTURA, PARA AS OFICINAS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PARA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DURANTE O ANO LETIVO DE 2025. AVISO DE RESULTA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019/2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EM EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ARTESANATO, CORTE E COSTURA, PARA AS OFICINAS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PARA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DURANTE O ANO LETIVO DE 2025. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0121/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0122/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0141/2025, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0121/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0142/2025, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0122/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.

DECRETO N.º 128, DE 07 JULHO DE 2025 - Rescisão por motivos de aposentadoria do Senhor SIVALDO SILVA VIEIRA servidor efetivo do quadro municipal de servidores do município de Itambé-BA DECRETO N.º 129, DE 07 JULHO DE 2025 - Rescisão por motivos de aposentadoria do Senhor ELIO SOARES LEMOS DOS SANTOS servidor efetivo do quadro municipal de servidores do município de Itambé-BA DECRETO N.º 132, DE 03 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 005, DE 20 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE ATA CIRCUSTANCIADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2025 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR COM CAPACIDADE PARA PROCESSAR (12 M³) PARA ATENDER À DEMANDA DIÁRIA DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA”. JULGAMENTO DE RECURSO: DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2025 - OBJETO: “contratação de empresa para locação de caminhão compactador com capacidade para processar (12 m³) para atender à demanda diária da coleta de resíduos sólidos no município de Itambé-BA” - RECORRENTES: JNT SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ nº 37.138.418/0001-70 E LRN TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ 29.961.557/0001-70 - RECORRIDA: DISK ENTULHO SERVICOS LTDA, CNPJ 01948866/0001-91. AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2025 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR COM CAPACIDADE PARA PROCESSAR (12 M³) PARA ATENDER À DEMANDA DIÁRIA DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA”. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0120/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria jurídica e auditoria técnica em faturas de energia elétrica das repartições públicas do Município de Itambé-BA, coma finalidade de identificar cobranças indevidas efetuadas pela concessionária de distribuição de energia, quantificar os valores passíveis de restituição e promover a instrumentalização de medidas administrativas e/ou judiciais necessárias à recuperação desses montantes, em defesa do interesse público e da proteção do erário municipal. CONTRATO Nº 0140/2025, REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0120/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria jurídica e auditoria técnica em faturas de energia elétrica das repartições públicas do Município de Itambé-BA, coma finalidade de identificar cobranças indevidas efetuadas pela concessionária de distribuição de energia, quantificar os valores passíveis de restituição e promover a instrumentalização de medidas administrativas e/ou judiciais necessárias à recuperação desses montantes, em defesa do interesse público e da proteção do erário municipal. TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0028/2022- OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0028/2022, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.

AVISO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0005/2025-SARP - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 0005/2025-SARP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA.

DECRETO N.º 133, DE 03 DE JULHO DE 2025 - Decreta Luto Oficial no Município de Itambé-BA, por três dias, em razão do falecimento do ex-prefeito Ivan Fernandes do Couto Moreira AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0023-2025 - Registro de preço para contratação de empresa do ramo para aquisição de materiais de consumo odontológico, equipamentos e kits de saúde bucal, com vistas a atender às demandas das Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Itambé-BA. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0023-2025 - Registro de preço para contratação de empresa do ramo para aquisição de materiais de consumo odontológico, equipamentos e kits de saúde bucal, com vistas a atender às demandas das Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Itambé-BA. AVISO DE ATA CIRCUNSTANCIADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0018/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0018/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0115/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de anticoncepcional trimestral para pacientes do sistema público de saúde atendidos nas unidades básicas de saúde ATA DE RECEBIMENTO E AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS PREÇOS REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0522.04.06/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0115/2025, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ANTICONCEPCIONAL TRIMESTRAL PARA PACIENTES DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE ATENDIDOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE CONTRATO N°0129/2025 Referente a Chamada Publica nº 0129/2025 OBJETO:Contratação de empresa do ramo para Serviço Médico Em Atenção Primária, de acordo com a tabela 1 do Termo de Referencia do edital de credenciamento acima mencionado, para atender às necessidades do Município de Itambé/BA, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde CONTRATO Nº 0130/2025 REFERENTE A CHAMADA PUBLICA Nº 003/2025. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para Serviço Médico Clinico Geral Para Atendimento Domiciliar No Programa Melhor Em Casa, de acordo com a tabela 1 do Termo de Referencia do edital de credenciamento acima mencionado, para atender às necessidades do Município de Itambé/BA, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. CONTRATO Nº 0131/2025 REFERENTE A CHAMADA PUBLICA Nº 003/2025. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para Serviço Médico Em Atenção Primária, de acordo com a tabela 1 do Termo de Referencia do edital de credenciamento acima mencionado, para atender às necessidades do Município de Itambé/BA, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. CONTRATO Nº 0132/2025REFERENTE A CHAMADA PUBLICA Nº 003/2025. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para Serviço Médico Em Atenção Primária, de acordo com a tabela 1 do Termo de Referencia do edital de credenciamento acima mencionado, para atender às necessidades do Município de Itambé/BA, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde CONTRATO Nº 0133/2025REFERENTE A CHAMADA PUBLICA Nº 003/2025. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para Serviço Médico Especialista Em Saúde Mental Em Unidade Básica De Saúde, de acordo com a tabela 1 do Termo de Referencia do edital de credenciamento acima mencionado, para atender às necessidades do Município de Itambé/BA, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. CONTRATO Nº 0134/2025 REFERENTE A CHAMADA PUBLICA Nº 003/2025. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para realização de Tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores (unilateral), Tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores (bilateral) e ultrassom com doppler de carótidas vertebras, de acordo com a tabela 3 e consulta em angiologia, de acordo com a tabela 2 do Termo de Referência do edital de credenciamento acima mencionado, para atender às necessidades do Município de Itambé/BA, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde CONTRATO Nº 0137/2025REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0115/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de anticoncepcional trimestral para pacientes do sistema público de saúde atendidos nas unidades básicas de saúde

DECRETO FINANCEIRO Nº 75 DE 18 DE JUNHO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 272.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 76 DE 20 DE JUNHO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 77 DE 25 DE JUNHO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 78 DE 26 DE JUNHO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 71.000,00 (SETENTA E UM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 79 DE 27 DE JUNHO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.088.000,00 (UM MILHÃO E OITENTA E OITO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 74 DE 16 DE JUNHO DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). PUBLICAÇÃO DE ATA CIRCUNSTANCIADA DA REUNIÃO DE AVALIAÇÃO DE PEDIDO DE CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO Nº 0003/2025 CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SERVIÇOS MÉDICOS, PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS DE PROFISSIONAIS NÃO MÉDICOS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. PUBLICAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO Nº 0003/2025 CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SERVIÇOS MÉDICOS, PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS DE PROFISSIONAIS NÃO MÉDICOS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA.

DECRETO FINANCEIRO Nº 70 DE 11 DE JUNHO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 71 DE 13 DE JUNHO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 72 DE 16 DE JUNHO DE 2025 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 73 DE 16 DE JUNHO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ADEQUAÇÃO NAS REPARTIÇÕES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO ENSINO BÁSICO E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BAHIA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ADEQUAÇÃO NAS REPARTIÇÕES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO ENSINO BÁSICO E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BAHIA PUBLICAÇÃO DE ATA CIRCUNSTANCIADA DA REUNIÃO DE AVALIAÇÃO DE PEDIDO DE CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO Nº 0003/2025 CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SERVIÇOS MÉDICOS, PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS DE PROFISSIONAIS NÃO MÉDICOS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. JULGAMENTO DE RECURSO: DECISÃO ADMINISTRATIVA DO PREGOEIRO - REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010/2025 - OBJETO: “contratação de empresa para locação de caminhão compactador com capacidade para processar (12 m³) para atender à demanda diária da coleta de resíduos sólidos no município de Itambé-BA” - RECORRENTE: JNT SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ nº 37.138.418/0001-70 - RECORRIDA: DISK ENTULHO SERVICOS LTDA, CNPJ 01948866/0001-91. JULGAMENTO DE RECURSO: DECISÃO ADMINISTRATIVA DO PREGOEIRO - REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010/2025 - OBJETO: “contratação de empresa para locação de caminhão compactador com capacidade para processar (12 m³) para atender à demanda diária da coleta de resíduos sólidos no município de Itambé-BA” - RECORRENTE: LRN TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ 29.961.557/0001-70 - RECORRIDA: DISK ENTULHO SERVICOS LTDA, CNPJ 01948866/0001-91. PUBLICAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO Nº 0003/2025 CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SERVIÇOS MÉDICOS, PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS DE PROFISSIONAIS NÃO MÉDICOS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. CONTRATO Nº 0126/2025 REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0004/2025. OBJETO: 1.1. Contratação de empresa especializadas para prestação de serviços de lavagem de veículos para atender as demandas das diversas secretarias CONTRATO Nº 0127/2025REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0004/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LAVAGEM DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA RESCISÃO UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0013/2025 - OBJETO: Rescisão unilateral da Ata de Registro de Preços n° 0013/2025, que tem por objeto o fornecimento de material de papelaria para atender às demandas das diversas Secretarias do Município de Itambé-BA, conforme especificações e condições constantes no Pregão Eletrônico nº 004/2025. LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA N.º 03/2025 - Construção de escola de 09 salas