PORTARIA N.º 20, DE 27 DE JUNHO DE 2025 - Nomeação dos membros do Núcleo Gestor de Apoio à Elaboração do Plano Diretor Participativo do Município de Itambé-BA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0020-2025 - Registro de preço para contratação de empresa do ramo para aquisição de passagens terrestres intermunicipais, interestaduais, para atender as necessidades das Secretarias de Assistência Social e Saúde do Município de Itambé-BA. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0021-2025 - Registro de preço para aquisição de bolsas coletoras (urinárias e de colostomia) e sondas (digestivas e urinárias), usados por pacientes com necessidades médicas específicas pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de Itambé. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0020-2025 - Registro de preço para contratação de empresa do ramo para aquisição de passagens terrestres intermunicipais, interestaduais, para atender as necessidades das Secretarias de Assistência Social e Saúde do Município de Itambé-BA. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0021/2025 - Registro de preço para aquisição de bolsas coletoras (urinárias e de colostomia) e sondas (digestivas e urinárias), usados por pacientes com necessidades médicas específicas pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de Itambé. PUBLICAÇÃO DE ATA CIRCUNSTANCIADA DA REUNIÃO DE AVALIAÇÃO DE PEDIDO DE CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO Nº 0003/2025 CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SERVIÇOS MÉDICOS, PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS DE PROFISSIONAIS NÃO MÉDICOS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. PUBLICAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO Nº 0003/2025 CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SERVIÇOS MÉDICOS, PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS DE PROFISSIONAIS NÃO MÉDICOS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0117/2025- OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0103/2025 - OBJETO: Aditivo de 6,88% sobre o valor do Contrato nº 0103/2025, referente a contratação de empresa do ramo, para aquisição e instalação de portas e janelas de vidro (diversos tipos e dimensões), incluindo materiais, acessórios, ferragens, vedações e serviços de instalação, para atender parte da reforma do Paço Municipal. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0060/2023 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0060/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0123/2025 REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0117/025. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL, TIPO ALUGUEL SOCIAL, QUE SERVIRÁ DE MORADIA PARA BENEFICIÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE, MOMENTANEAMENTE, NÃO PODE ARCAR COM TAL DESPESA, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESPALDADO NA LEI DO SUAS MUNICIPAL 580/2019 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0115/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de anticoncepcional trimestral para pacientes do sistema público de saúde atendidos nas unidades básicas de saúde. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COMPLEMENTAR - REURB Nº. 01.2023, Bairro Jardim Vitória CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COMPLEMENTAR - REURB Nº. 02.2023, Bairro Jardim Vitória – Etapa 02 TÍTULO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA COLETIVA - Procedimento REURB N.º 01.2023 - Bairro Jardim Vitória TÍTULO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA COLETIVA - Procedimento REURB N.º 02.2023 - Bairro Jardim Vitória - Etapa 02

DECRETO N.º 131, DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre feriado municipal no dia 24 de junho de 2025, data em que se comemora o dia de São João, e dá outras providências.

LEI N.º 95, DE 20 DE JUNHO DE 2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel à Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia – SEINFRA, para fins de implantação de Terminal Rodoviário Urbano, e dá outras providências. PUBLICAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO EM CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO POR JNT SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ 37.138.418/0001-70, CONTRA DECISÃO DO PREGOEIRO NO CERTAME DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR COM CAPACIDADE PARA PROCESSAR (12 M³) PARA ATENDER À DEMANDA DIÁRIA DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA, CONTRARRAZOANTE DISK ENTULHO SERVIÇOS LTDA, CNPJ: Nº 01948866/0001-91. PUBLICAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO EM CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO POR LRN TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: Nº 29.961.557/0001-70, CONTRA DECISÃO DO PREGOEIRO NO CERTAME DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR COM CAPACIDADE PARA PROCESSAR (12 M³) PARA ATENDER À DEMANDA DIÁRIA DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA, CONTRARRAZOANTE DISK ENTULHO SERVIÇOS LTDA, CNPJ: Nº 01948866/0001-91. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0036-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE BRINDES E MATERIAL DE OFICINAS A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DE REFERÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0112/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo de fornecimento de equipamento de sonorização, para instalação no Cine Teatro Fox de Itambé-Bahia, no atendimento a Secretaria de Cultura nas etapas de revitalização do espaço cultural. CONTRATO Nº 0120/2025, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0112/2025. OBJETO: Contratação de empresa do ramo de fornecimento de equipamento de sonorização, para instalação no Cine Teatro Fox de Itambé-Bahia, no atendimento a Secretaria de Cultura nas etapas de revitalização do espaço cultural.

DECRETO N.º 130, DE 17 DE JUNHO DE 2025 - Regulamenta Lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, para o exercício de 2025 e dá outras providências PUBLICAÇÃO DE RAZÃO RECURSAL CONTRA DECISÃO DO PREGOEIRO NO CERTAME DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR COM CAPACIDADE PARA PROCESSAR (12 M³) PARA ATENDER À DEMANDA DIÁRIA DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA, APRESENTADA PELE RECLAMANTE: JNT SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ 37.138.418/0001-70. PUBLICAÇÃO DE RAZÃO RECURSAL CONTRA DECISÃO DO PREGOEIRO NO CERTAME DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR COM CAPACIDADE PARA PROCESSAR (12 M³) PARA ATENDER À DEMANDA DIÁRIA DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA, APRESENTADA PELE RECLAMANTE: LRN TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: Nº 29.961.557/0001-70 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0015-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE COMUNICAÇÃO VISUAL E GRÁFICOS, PARA ATENDER NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE BRINDES E MATERIAL DE OFICINAS A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DE REFERÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0015-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE COMUNICAÇÃO VISUAL E GRÁFICOS, PARA ATENDER NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE BRINDES E MATERIAL DE OFICINAS A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DE REFERÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0034-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0015-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE COMUNICAÇÃO VISUAL E GRÁFICOS, PARA ATENDER NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0035-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE BRINDES E MATERIAL DE OFICINAS A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DE REFERÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0037-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE BRINDES E MATERIAL DE OFICINAS A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DE REFERÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA.

LEI N.º 094/2025, DE 13 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências. 1ª ATA DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE CREDENCIAMENTO DO CREDENCIAMENTO Nº 0004/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0369.28.04/2025, EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 0046/2025, OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS FROTAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. DECLARAÇÃO DE CREDENCIADOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0369.28.04/2025, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 0004/2025 – OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS FROTAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Licença Ambiental Unificada n.º 007/2025 - Prefeitura Municipal de Itambé

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0018/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0018/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019/2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EM EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ARTESANATO, CORTE E COSTURA, PARA AS OFICINAS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PARA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DURANTE O ANO LETIVO DE 2025. PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0018/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019/2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EM EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ARTESANATO, CORTE E COSTURA, PARA AS OFICINAS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PARA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DURANTE O ANO LETIVO DE 2025. RESOLUÇÃO 07 E 08/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE BRINDES E MATERIAL DE OFICINAS A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DE REFERÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA.. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE BRINDES E MATERIAL DE OFICINAS A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DE REFERÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA.. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0065/2024 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0065/2024, referente a Contratação de empresa especializada na disponibilização de sistema de orçamento, planejamento e acompanhamento de obras e serviços de engenharia em plataforma on-line.

CONTRATAÇÃO DO SALDO DA ATA N° 0038/2024 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0013/2024. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de água mineral e vasilhames de 20 litros novo, para atender as demandas das diversas secretarias do município de Itambé-Ba, conforme planilha da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0038/2024. Autorização para realização do Circuito Baiano de Ciclismo 2025, com a prova Desafio Itambé – Conquista, promovido pela Federação Baiana de Ciclismo – FBC Errata referente ao Art.1º do Decreto nº 126 de 09 de março de 2025, publicado no diário oficial do município na segunda-feira, 09 de junho de 2025 ano IX nº 1662