DECRETO FINANCEIRO Nº 48 DE 07 DE MAIO DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 226.000,00 (DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL REAIS ). DECRETO FINANCEIRO Nº 49 DE 09 DE MAIO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 260.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 50 DE 12 DE MAIO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 51 DE 13 DE MAIO DE 2025 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 52 DE 13 DE MAIO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 305.000,00 (TREZENTOS E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE DISPENSA Nº 0092/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo, fornecimento de Estantes e Arquivo em Aço, para atender às demandas da secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Itambé-BA.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0159/2024 - OBJETO: Aditivo de 16,44% sobre o valor do Contrato nº 0159/2024, referente a contratação de empresa para ampliação da escola Municipal Brites Ventura do Couto Moreira, de rede de ensino fundamental, com a construção da quadra coberta com vestiários e com área para realização de eventos escolares, situada na Rua Capitão Veloso no Bairro Felipe Achy. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DA ESCOLA EDWARD CARVALHO DE SOUZA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB - Processo de Regularização Fundiária n. 01.2025 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB - Processo de Regularização Fundiária n. 02.2025 ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 0001/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – FNDE – CRECHE TIPO 1 NO BAIRRO SIDNEY PEREIRA DE ALMEIDA, ITAMBÉ/BA. HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 0001/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – FNDE – CRECHE TIPO 1 NO BAIRRO SIDNEY PEREIRA DE ALMEIDA, ITAMBÉ/BA. CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO DA CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 0001/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – FNDE – CRECHE TIPO 1 NO BAIRRO SIDNEY PEREIRA DE ALMEIDA, ITAMBÉ/BA. AVISO DE CONTRATO Nº 0091/2025, RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 0001/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – FNDE – CRECHE TIPO 1 NO BAIRRO SIDNEY PEREIRA DE ALMEIDA, ITAMBÉ/BA.

TERMO DE DISPENSA Nº 0090/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de construção/hidráulico, destinados a manutenção dos Centros Municipais de Educação Infantil Fernando Osório/Catolezinho e Maria Fernandes Achy na sede. Manutenção das Escolas da Rede Municipal do ensino Básico Brites Ventura, Emilia Rezende Rebouças/Povoado da Jussara, Norma Lopes e Maria Nilza Silva Paraguay no Distrito de São José do Colônia, Escola Estadual de Catolezinho e Escola Municipal Castro Alves na Região da Sapucaia e manutenção dos prédios onde funciona a Cantina da Merenda Escolar do Distrito de Catolezinho e Cantina Central da Merenda Escolar da sede. RESOLUÇÃO N.º 01-2025 - Dispõe sobre a reprogramação do saldo financeiro de recursos não executados no ano de 2024 para o ano de 2025, de contas oriundas do Fundo Nacional e Estadual de Assistência Social repassados ao Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Itambé-BA

ATA CIRCUNSTANCIADA DA CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 0001/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – FNDE – CRECHE TIPO 1 NO BAIRRO SIDNEY PEREIRA DE ALMEIDA, ITAMBÉ/BA. RESULTADO DA CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 0001/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – FNDE – CRECHE TIPO 1 NO BAIRRO SIDNEY PEREIRA DE ALMEIDA, ITAMBÉ/BA.

DECRETO FINANCEIRO Nº 45 DE 02 DE MAIO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 46 DE 05 DE MAIO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 368.500,00 (TREZENTOS E SESSENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 47 DE 07 DE MAIO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DE RECEBIMENTO E AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0243.07.03/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0078/2025, OBJETO: Contratação de empresa especializada em instalação de forro e molduras de gesso, incluindo todo o material necessário à execução dos serviços atendendo assim as reformas da Secretaria Municipal de Educação, Centro Municipal do ensino Infantil Fernando Osório no Distrito de Cassilândia e Escola da Rede Municipal do ensino básico Edward Carvalho de Souza.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012-2025 - Registro de preços para eventual contratação de empresa do ramo para fornecimento de Medicamentos éticos e judiciais para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé - Bahia. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012-2025 - Registro de preços para eventual contratação de empresa do ramo para fornecimento de Medicamentos éticos e judiciais para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé - Bahia. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0088/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção da cobertura da Escola Municipal do Ensino Básico Brites Ventura do Couto Moreira da rede municipal de ensino fundamental, situada na Rua Domício Teixeira s/n – Bairro Felipe Achy. CONTRATO Nº 0088/2025 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0088/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção da cobertura da Escola Municipal do Ensino Básico Brites Ventura do Couto Moreira da rede municipal de ensino fundamental, situada na Rua Domício Teixeira s/n – Bairro Felipe Achy AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 0004/2025-SARP - VITÓRIA EMILY TÉ ALCÂNTARA CARDOSO NERY – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. EDITAL DE CONVOCAÇAO DE ASSEMBLEIA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL FERNANDO OSÓRIO

DECRETO N.º 116, DE 05 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a Nomeação dos Membros Do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE e dá outras providencias. RESOLUÇÃO N.º 05.2025 - Dispõe sobre a Aprovação do Demonstrativo Sintético de Execução Físico Financeira do Governo Estadual, referente a prestação de contas dos recursos repassados fundo a fundo no Exercício de EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL - Escola Municipal Cecília Meireles EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DA ESCOLA SARA CESÁRIO

LEI N.º 77, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024 - Organiza e Institui o Sistema Municipal de Ensino, define a estrutura da Secretaria Municipal de Educação, dispõe sobre os órgãos colegiados que indica e dá outras providências DECRETO FINANCEIRO Nº 44 DE 30 DE ABRIL DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.º 18, DE 02 DE MAIO DE 2025 - Concede licença não remunerada ao servidor Andreone Santos Dias AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011/2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO EM FORNECIMENTO DE GÁS DE REFRIGERAÇÃO, MATERIAIS DE INSTALAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS EXIGÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 0036/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011/2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO EM FORNECIMENTO DE GÁS DE REFRIGERAÇÃO, MATERIAIS DE INSTALAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS EXIGÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. ATA DE RECEBIMENTO E AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0168.12.02/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0052/2025, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO E PURIFICADOR DE ÁGUA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL - UNIDADE ESCOLAR CMEI MAGDA MARIA CORREIA SANTOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DO COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL DE ITAMBÉ

DECRETO FINANCEIRO Nº 40 DE 24 DE ABRIL DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 208.000,00 (DUZENTOS E OITO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 41 DE 28 DE ABRIL DE 2025 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 42 DE 28 DE ABRIL DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 43 DE 29 DE ABRIL DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 31.000,00 (TRINTA E UM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUM DE SISTEMA DE AUTO-GESTÃO INFORMATIZADA VIA WEB PARA GERENCIAMENTO E INTERMEDIAÇÃO DE AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, INCLUINDO MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E AFINS, COM CONTROLE DE COTAÇÃO DE PREÇOS ONLINE, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E DISPONIBILIZAÇÃO DE MEIO DE PAGAMENTO E/OU ACESSO A AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS ATRAVÉS DE PROCESSO SISTÊMICO NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ - BA. EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUM DE SISTEMA DE AUTO-GESTÃO INFORMATIZADA VIA WEB PARA GERENCIAMENTO E INTERMEDIAÇÃO DE AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, INCLUINDO MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E AFINS, COM CONTROLE DE COTAÇÃO DE PREÇOS ONLINE, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E DISPONIBILIZAÇÃO DE MEIO DE PAGAMENTO E/OU ACESSO A AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS ATRAVÉS DE PROCESSO SISTÊMICO NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ - BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0078-2025 - Contratação de empresa especializada em instalação de forro e molduras de gesso, incluindo todo o material necessário à execução dos serviços atendendo assim as reformas da Secretaria Municipal de Educação, Centro Municipal do ensino Infantil Fernando Osório no Distrito de Cassilândia e Escola da Rede Municipal do ensino básico Edward Carvalho de Souza. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0082/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de Kit Cestas de Alimentos, para atender as demandas emergenciais devido às fortes chuvas que assolaram os distritos e o Município de Itambé-Ba. CONTRATO Nº 0082/2025 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0082/2025. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de Kit Cestas de Alimentos, para atender as demandas emergenciais devido às fortes chuvas que assolaram os distritos e o Município de Itambé-Ba. CONTRATO Nº 0087-2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0078-2025 - Contratação de empresa especializada em instalação de forro e molduras de gesso, incluindo todo o material necessário à execução dos serviços atendendo assim as reformas da Secretaria Municipal de Educação, Centro Municipal do ensino Infantil Fernando Osório no Distrito de Cassilândia e Escola da Rede Municipal do ensino básico Edward Carvalho de Souza.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009-2025 - Registro de preço para contratação de empresa do ramo para aquisição de material permanente e não permanente médico hospitalar para atender as demandas de Secretaria de Municipal de Saúde de Itambé-BA. AVISO DE ATA CIRCUNSTANCIADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO EM FORNECIMENTO DE GÁS DE REFRIGERAÇÃO, MATERIAIS DE INSTALAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS EXIGÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO EM FORNECIMENTO DE GÁS DE REFRIGERAÇÃO, MATERIAIS DE INSTALAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS EXIGÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009-2025 - Registro de preço para contratação de empresa do ramo para aquisição de material permanente e não permanente médico hospitalar para atender as demandas de Secretaria de Municipal de Saúde de Itambé-BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0083/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0084/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0085/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0086/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para sediar os setores, como o de tributos e o da REURB, com o objetivo de atender aos usuários e ao interesse público, de acordo com as condições e quantitativos estipulados neste instrumento. 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0266/2022 - OBJETO: Prorrogação de prazo do contrato 0266/2022 da empresa, JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, sendo objeto, contratação de empresa do ramo para fornecimento de passagens terrestres para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Itambé-Ba. CONTRATO Nº 0083/2025, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0083/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0084/2025, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0084/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0085/2025, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0085/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0086/2025, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0086/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para sediar os setores, como o de tributos e o da REURB, com o objetivo de atender aos usuários e ao interesse público, de acordo com as condições e quantitativos estipulados neste instrumento. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL JORGE AMADO