DECRETO FINANCEIRO Nº 111 DE 21 DE JULHO DE 2023 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 112 DE 25 DE JULHO DE 2023 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 205.000,00 (DUZENTOS E CINCO MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 113 DE 26 DE JULHO DE 2023 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 152.000,00 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 0037/2023 - NL. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para serviços de divulgação em rede de televisão com maior visibilidade na região, para divulgação da programação em comemoração aos 96 anos de Emancipação Política de Itambé, Bahia. PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 0070/2023 - NL - OBJEITO: CoContratação de empresa do ramo para serviços de divulgação em rede de televisão com maior visibilidade na região, para divulgação da programação em comemoração aos 96 anos de Emancipação Política de Itambé, Bahia.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 0233/2023. OBJETO: Contratação da 1° revisão destinada a prestação de serviços e aquisição de peças, acessórios e lubrificantes, para atender o período de garantia pelo fabricante dos veículos ÔNIBUS VOLARE ATACK 8 V8L, ANO 2022/2023, COR BRANCA, DE PLACAS: RPM-4A32, RPM- 2C05, utilizado pela Secretaria de Educação do Município de Itambé-BA.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 0038/2023. OBJETO: Contratação da 1° revisão destinada a prestação de serviços e aquisição de peças, acessórios e lubrificantes, para atender o período de garantia pelo fabricante dos veículos ÔNIBUS VOLARE ATACK 8 V8L, ANO 2022/2023, COR BRANCA, DE PLACAS: RPM-4A32, RPM- 2C05, utilizado pela Secretaria de Educação do Município de ItambéBA. PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 0232/2023- OBJEITO: Contratação do saldo da ata da empresa do ramo, para fornecimento de Botijão de Gás 13 kg e 45 kg para atender às demandas das diversas Secretarias do Município de Itambé – BA. PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 0233/2023- OBJEITO: Contratação da 1° revisão destinada a prestação de serviços e aquisição de peças, acessórios e lubrificantes, para atender o período de garantia pelo fabricante dos veículos ÔNIBUS VOLARE ATACK 8 V8L, ANO 2022/2023, COR BRANCA, DE PLACAS: RPM-4A32, RPM- 2C05, utilizado pela Secretaria de Educação do Município de ItambéBA. CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA PARA CONSTITUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE PASSAROS DE ITAMBÉ E REGIÃO - ACPIR

PORTARIA N°. 016 DE 19 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CORRESPONDENTE AOS PERÍODOS QUISITIVOS DE 2019/2020, 2020/2021, 2021/2022 E 2022/2023.

DECRETO FINANCEIRO Nº 110 DE 20 DE JULHO DE 2023 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 106.000,00 (CENTO E SEIS MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. : AVISO DO RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0025/2023. OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO 0025/2023 referente à Registro de Preços para contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de Equipamento e Proteção Individual - EPI para proteção dos colaboradores dos setores: Obras, Urbanismo, Limpeza Pública e Setor de Iluminação Pública da Prefeitura Municipal de Itambé-BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICOº 0025/2023 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO 0025/2023 referente à Registro de Preços para contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de Equipamento e Proteção Individual - EPI para proteção dos colaboradores dos setores: Obras, Urbanismo, Limpeza Pública e Setor de Iluminação Pública da Prefeitura Municipal de Itambé-BA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DA IGREJA VIVA DA GRAÇA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL - FUNDAÇÃO JURACY MARDEN

DECRETO N°.048 DE 19 DE JULHO DE 2023. EXONERAÇÃO DO SENHOR BRUNO SOUZA NUNES SOARES DO CARGO DE OUVIDOR GERAL MUNICIPAL. DECRETO FINANCEIRO Nº 106 DE 17 DE JULHO DE 2023 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO FINANCEIRO Nº 107 DE 17 DE JULHO DE 2023 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 52.000,00 (CINQUENTA E DOIS MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 108 DE 18 DE JULHO DE 2023 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 5.500,00 (CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 109 DE 19 DE JULHO DE 2023 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N. 45, 17 DE JULHO DE 2023. "DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO E APROVAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) N. 01/2023 – “BAIRRO JARDIM VITÓRIA”, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA". DECRETO N°. 047 DE 19 DE JULHO DE 2023. NOMEAÇÃO DO SENHOR CARLOS FERNANDES DE ANDRADE SANTOS PARA O CARGO DE COORDENADOR PARA ASSUNTOS DISTRITAIS. DECRETO N°.046 DE 19 DE JULHO DE 2023. EXONERAÇÃO DO SENHOR CARLOS FERNANDES DE ANDRADE SANTOS DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE. PORTARIA REURB N. 02/2022, DE 17 DE JULHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE O SANEAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL (REURB) N. 01/2023, RELATIVO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL DENOMINADO “BAIRRO JARDIM VITÓRIA”. AVISO DO RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0026/2023. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de Suprimento de Impressoras para atender as demandas das diversas secretaria do Município de Itambé-B TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0026/2023 - OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de Suprimento de Impressoras para atender as demandas das diversas secretaria do Município de Itambé-B CERTIDÃO AMBIENTAL DE REURB N. 01/2023: DESNECESSIDADE DE ESTUDO TÉCNICO AMBIENTAL CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA CERTIDÃO URBANÍSTICA DE REURB: DESNECESSIDADE DE ESTUDO TÉCNICO PARA SITUAÇÃO DE RISCO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA REURB – S - ESTUDO PRELIMINAR DAS DESCONFORMIDADES E DA SITUAÇÃO JURÍDICA, SOCIAL, URBANÍSTICA E AMBIENTAL – ART. 35, III, DA LEI FEDERAL N. 13.465/2017. RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E HABILITADOS NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ITAMBÉ-BA (GESTÃO 2024 A 2028). TERMO DE DECLARAÇÃO: FAIXA DE DOMÍNIO DE RODOVIA TÍTULO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA COLETIVA

REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, PARA O FORNECIMENTO DE LANCHES DIVERSOS PARA O CONSUMO PELOS AGENTES PÚBLICOS, PARTICIPANTES DE REUNIÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E DEMAIS REUNIÕES, PROMOVIDAS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, PARA O FORNECIMENTO DE LANCHES DIVERSOS PARA O CONSUMO PELOS AGENTES PÚBLICOS, PARTICIPANTES DE REUNIÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E DEMAIS REUNIÕES, PROMOVIDAS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0024/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0024/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0002/2022 ATUALIZADA DO PREGÃO 0066/2022. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual con-tratação de empresa do ramo para aquisição de MATERIAIS DE PAPELARIA, para atender as necessidades das diversas Secretárias da Prefeitura Municipal de Itambé-BA ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0035/2023. OBJETO: Contratação da 1° revisão destinada a manutenção de peças, acessórios e lubrificantes, para atender o período de garantia pelo fabricante dos veículos MASTER L2 (FURGÃO), ano 2022/2023, cor branca, placaRPO-0F55, utilizado pela Secretaria de Educação do Município de Itambé-BA. CONTRATO N°0224/2023 DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0035/2023. OBJETO: Contratação da 1° revisão destinada a manutenção de peças, acessórios e lubrificantes, para atender o período de garantia pelo fabricante dos veículos MASTER L2 (FURGÃO), ano 2022/2023, cor branca, placaRPO-0F55, utilizado pela Secretaria de Educação do Município de Itambé-BA.

DECRETO FINANCEIRO Nº 102 DE 10 DE JULHO DE 2023 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 127.100,00 (CENTO E VINTE E SETE MIL E CEM REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 100 DE 07 DE JULHO DE 2023 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 101 DE 10 DE JULHO DE 2023 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 103 DE 11 DE JULHO DE 2023 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 82.000,00 (OITENTA E DOIS MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 104 DE 12 DE JULHO DE 2023 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 105 DE 14 DE JULHO DE 2023 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.747.000,00 (UM MILHÃO E SETECENTOS E QUARENTA E SETE MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 99 DE 06 DE JULHO DE 2023 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 165.000,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0023-2023 - OBJETO: Registro de preços, para contratação de empresa do ramo para aquisição de material de higiene pessoal infantil, com o intuito de manter os cuidados de higienização das crianças matriculadas dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI), da Sede e dos Distritos, do município de Itambé-BA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0023-2023 - OBJETO: Registro de preços, para contratação de empresa do ramo para aquisição de material de higiene pessoal infantil, com o intuito de manter os cuidados de higienização das crianças matriculadas dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI), da Sede e dos Distritos, do município de Itambé-BA.

LEI Nº 047 DE 12 DE JULHO DE 2023. DEFINE O NOVO PERÍMETRO DA ZONA URBANA E DE EXPANSÃO URBANA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ – BAHIA, DOS DISTRITOS DE CATOLEZINHO E SÃO JOSÉ DO COLÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 048 DE 12 DE JULHO DE 2023. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE ONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ERRATA DE PUBLICAÇÃO DAS ATA Nº 0001/2022 DO PREGÃO ELTRÔNICO Nº 0027/2022. OBJETO: Contratação do saldo da ata n° 0001/2022 do pregão eletrônico n° 0027/2022 da empresa POTÊNCIA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o 29.687.668/0001-30, sendo o objeto REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA,. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL PARA ELEIÇÃO E POSSE DA NOVA DIRETORIA E CONSELHO DA ASSOCIAÇÃO ITAMBÉ BIKE CLUB - MANDATO 2023- 2026

AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022-2023 - Registro de Preços para contratação de empresa do ramo para o fornecimento de lanches diversos para o consumo pelos agentes públicos, participantes de reuniões ordinárias, extraordinárias e demais reuniões, promovidas pelas diversas Secretarias do Município de Itambé-BA. TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0303/2022 -OBEJETO: Prorrogação do Contrato n°0303/2022, da empresa ALTERNATIVA COMERCIAL TEXTIL sendo objeto a contratação de empresa do ramo para fornecimento de uniformes personalizados, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Itambé-BA. Municipal de Itambé-BA.