AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0021-2023 - Registro de preços para eventual e futura aquisição de Kit´s Natalidade par atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social. RESULTADO DA LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0020/2023 - REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS UTILIZADAS NA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENADORIA DE OBRAS, URBANISMOS E SERVIÇO DE ENGENHARIA NO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0021-2023 - Registro de preços para eventual e futura aquisição de Kit´s Natalidade par atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social. RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0020/2023 - REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS UTILIZADAS NA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENADORIA DE OBRAS, URBANISMOS E SERVIÇO DE ENGENHARIA NO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0109/2023 -OBEJETO: Prorrogação do Contrato n°0109/2023, da empresa SUPERMERCADO LIMA PEREIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o 10.295.546/0001-70, sendo objeto aquisição de material de consumo, gêneros alimentícios, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Itambé-BA. TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0311/2022 -OBEJETO: Prorrogação Contratual do Contrato nº 0311/2022 – Locação de um imóvel, que servirá de casa de apoio para engenheiros e arquitetos, com o objetivo de fiscalizar a obra de implantação da praça poliesportiva do distrito de Catolezinho, Distrito de Itambé-Bahia, conforme dispõe o Convênio nº 898914/2020 firmado com o Ministério da Cidadania.

RESULTADO DA LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0018/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, PARA AQUISIÇÃO BLOCOS DE CERÂMICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENADORIA DE OBRAS, URBANISMOS E SERVIÇO DE ENGENHARIA NO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0018/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, PARA AQUISIÇÃO BLOCOS DE CERÂMICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENADORIA DE OBRAS, URBANISMOS E SERVIÇO DE ENGENHARIA NO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA E QUESTÕES DISCURSIVAS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA / GESTÃO 2024-2028.

DECRETO N°.044 DE 04 DE JULHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE NOS PAGAMENTOS EFETUADOS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS INCIDENTES NO FORNECIMENTO DE BENS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 0281/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0041-2022 OBJETO: Registro de Preços que objetiva a aquisição de Material Penso e Médico-hospitalar, para abastecimento da rede municipal de saúde, atendendo assim as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé – BA TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 0025/2022. OBJETO: Locação de imóvel, situado RUA RODOLFO MARIO GOMES N° 294 Itambé-BA, para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA

DECRETO N°.042 DE 04 DE JULHO DE 2023. ATUALIZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº 0122/2023, OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA CONTRATAÇÃO DO SALDO DA ATA N° 0003/2022 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0029/2022 . OBJETO: Contrato para a aquisição de material Penso e Médico-hospitalar, para abastecimento da rede municipal de saúde, atendendo assim as demandas da secretaria de saúde da Prefeitura Municipal de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0216/2023 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0122/2023, OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.

DECRETO FINANCEIRO Nº 96 DE 04 DE JULHO DE 2023 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 5.500,00 (SESSENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 97 DE 04 DE JULHO DE 2023 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 98 DE 05 DE JULHO DE 2023 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 8.100,00 (OITO MIL E CEM REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE ESCLARECIMENTO, QUESTIONAMENTO SOBRE O EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0025/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO E PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI PARA PROTEÇÃO DOS COLABORADORES DOS SETORES: OBRAS, URBANISMO, LIMPEZA PÚBLICA E SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. AVISO DE ESCLARECIMENTO, QUESTIONAMENTO SOBRE O EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0025/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO E PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI PARA PROTEÇÃO DOS COLABORADORES DOS SETORES: OBRAS, URBANISMO, LIMPEZA PÚBLICA E SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. ADITIVO AO CONTRATO 0057/2021 -OBEJETO: Prorrogação do Contrato 0057/2021 da empresa, ANTÔNIO CARLOS LOPES BATISTA, objeto é: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de refeição tipo Marmitex e almoço comercial, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Itambé - BA. CONTRATO N°0181/2023 OBEJTO: Contratação do saldo da ata n° 0001/2022 do pregão eletrônico n° 0028/2022 da empresa SUPERMERCADOS LIMA PEREIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o 10.295.546/0001-70, objeto a aquisição de material de consumo, gêneros alimentícios, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Itambé-BA, conforme especificações técnicas constantes deste Termo de Referência.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0031/2023 – REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PINTURA E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENADORIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0031/2023 – REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PINTURA E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENADORIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO CONTRATO Nº 0221/2023 REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0032/2023 OBJETO: Contratação de 12 (doze) revisões para atender o período de garantia pelo fabricante do veículo Renault Duster, placa RPI9E57, utilizado pela Secretaria de Assistência Social do Município de Itambé-BA ERRATA DE PUBLICAÇÃO DAS ATA Nº 0001/2022 DO PREGÃO ELTRÔNICO Nº 0027/2022. OBJETO: Contratação do saldo da ata n° 0001/2022 do pregão eletrônico n° 0027/2022 da empresa POTÊNCIA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o 29.687.668/0001-30, sendo o objeto REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA,. ADITIVO AO CONTRATO 0298/2022 -OBEJETO: Prorrogação Contratual do Contrato nº 0298/2022 –Locação de uma área de 110m X 60m, devidamente cercada, onde funcionará provisoriamente o campo de futebol até que as obras do campo do distrito de Catolezinho se concluem, no distrito de Catolezinho, Itambé-Bahia. ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0025/2023-NL, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de decoração junina com prestação de serviços de decoração para atender ao festejo cultura do São João de 2023 Prefeitura Municipal de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0066/2023-NL REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0025/2023-NL, OBJETO:Contratação de empresa para fornecimento de materiais de decoração junina com prestação de serviços de decoração para atender ao festejo cultura do São João de 2023 Prefeitura Municipal de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0221/2023 REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0032/2023 OBJETO: Contratação de 12 (doze) revisões para atender o período de garantia pelo fabricante do veículo Renault Duster, placa RPI9E57, utilizado pela Secretaria de Assistência Social do Município de Itambé-BA GABARITO DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES - 2024 A 2028 – CAPA ROSA GABARITO DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES - 2024 A 2028 – CAPA VERDE

DECRETO FINANCEIRO Nº 95 DE 30 DE JUNHO DE 2023 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0030-2023 - Objeto: Registro de Preço, para Contratação de empresa do ramo para aquisição de máquinas de lavar roupas, para atender as necessidades dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI)/Creches, da Sede e dos Distritos, do município de Itambé-BA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0029/2023 - REGISTRO DE PREÇO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA REORDENAÇÃO LUMINOTÉCNICA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0030-2023 - Registro de Preço, para Contratação de empresa do ramo para aquisição de máquinas de lavar roupas, para atender as necessidades dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI)/Creches, da Sede e dos Distritos, do município de Itambé-BA. EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0029/2023 - REGISTRO DE PREÇO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA REORDENAÇÃO LUMINOTÉCNICA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 0034/2023 NL. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de tendas, balões personalizados infláveis e wind banner, para utilização nas ações da Secretaria de Administração. PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 0067/2023- OBJEITO: CContratação de empresa para aquisição de tendas, balões personalizados infláveis e wind banner, para utilização nas ações da Secretaria de Administração.

DECRETO Nº 039 DE 27 DE JUNHO 2023. CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ITAMBÉ DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 041 DE 27 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL), DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0028/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA USO EM OFICINA E BORRACHARIA, PARA ATENDER DEMANDAS DIÁRIAS DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0028/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA USO EM OFICINA E BORRACHARIA, PARA ATENDER DEMANDAS DIÁRIAS DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA. RESOLUÇÃO Nº 04/2023. DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES E RESOLUÇÕES PARA ADEPTOS DA RELIGIÃO ADVENTISTA EM FUNÇÃO DA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES E DEMAIS EM DIA DE SÁBADO.

LEI Nº 046/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 94 DE 29 DE JUNHO DE 2023 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0024/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0026/2023 - Registro de Preços para contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de Suprimento de Impressoras para atender as demandas das diversas secretaria do Município de Itambé-Ba. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0027/2023 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0027/2023 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARACONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA PARAATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0025-2023 - Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de Equipamento e Proteção Individual - EPI para proteção dos colaboradores dos setores: Obras, Urbanismo, Limpeza Pública e Setor de Iluminação Pública da Prefeitura Municipal de Itambé-BA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0027/2023 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0026/2023 - Registro de Preços para contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de Suprimento de Impressoras para atender as demandas das diversas secretaria do Município de Itambé-Ba. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0025-2023 - Registro de Preços para contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de Equipamento e Proteção Individual - EPI para proteção dos colaboradores dos setores: Obras, Urbanismo, Limpeza Pública e Setor de Iluminação Pública da Prefeitura Municipal de Itambé-BA. EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0024/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. ADITIVO AO CONTRATO 0002/2023 -OBEJETO: Prorrogação do Contrato 0002/2023, sendo objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de serralheria, para fabricação e montagem de peças e pinturas, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Itambé-BA. ADITIVO AO CONTRATO 0192/2021 OBEJETO: Prorrogação do Contrato n° 0192/2021, sendo objeto Contratação de empresa especializada para execução de obra e serviços de engenharia visando a implantação e urbanização de praça no bairro Felipe Achy, na sede do Município de Itambé-BA .

DECRETO N°.038-A DE 27 DE JUNHO DE 2023. EXONERAÇÃO DA SENHORA LÍGIA DA SILVA TÉ ALCÂNTARA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA. DECRETO N°.040 DE 27 DE JUNHO DE 2023. NOMEAÇÃO DA SENHORA ZENAIDE COSTA RODRIGUES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0021-2023 - Registro de preços para eventual e futura aquisição de Kit´s Natalidade par atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022-2023 - Registro de Preços para contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de lanches diversos para o consumo pelos agentes públicos, participantes de reuniões ordinárias, extraordinárias e demais reuniões, promovidas pelas diversas Secretarias do Município de Itambé-Ba. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0023-2023 - Registro de preços, para contratação de empresa do ramo para aquisição de material de higiene pessoal infantil, com o intuito de manter os cuidados de higienização das crianças matriculadas dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI), da Sede e dos Distritos, do município de Itambé-BA. ADITIVO AO CONTRATO 0139/2021 -OBEJETO: Prorrogação do Contrato n° 139/2021, sendo objeto, a Contratação de empresa de locação de licença de software e comodato de tabletes para otimização dos processos de coleta e gestão de informação das ações dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Itambé-Ba. ADITIVO AO CONTRATO 0289/2022 -OBEJETO: Prorrogação do Contrato de Prazo e valor n° 0289/2022 da empresa GOVFACIL GESTÃO & TECNOLOGIA LTDA, sendo objeto, Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso do aplicativo Novo GovFácil – Licença Básica, para acompanhamento de certidões e obrigações estaduais e federais, receitas, demonstrativos dos [índices constitucionais, Educação, Fundeb, Saúde e folha de pagamento, acompanhamento dos programas e convênios federais, análise de prévia fiscal, dados de empresas, empregos, frota, acompanhamento das publicações referente aos processos jurídicos dos principais Tribunais e indicadores gerenciais, a fim de proporcionar melhor controle da Gestão Pública, atendendo as necessidades da Prefeitura do Município de Itambé-BA