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da Publicação |
Resumo |
Matéria Original |
Diário Oficial |
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30/05/2025
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30/05/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 56 DE 19 DE MAIO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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30/05/2025
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30/05/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 57 DE 21 DE MAIO DE 2025 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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30/05/2025
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30/05/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 58 DE 21 DE MAIO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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30/05/2025
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30/05/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 59 DE 21 DE MAIO DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 168,43 (CENTO E SESSENTA E OITO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS).
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30/05/2025
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30/05/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 60 DE 21 DE MAIO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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30/05/2025
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30/05/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 61 DE 22 DE MAIO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 45.100,00 (QUARENTA E CINCO MIL E CEM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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30/05/2025
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30/05/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 62 DE 28 DE MAIO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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30/05/2025
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30/05/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 63 DE 30 DE MAIO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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30/05/2025
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29/05/2025 - HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0096/2025 - OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de dois aparelhos para prestação de serviço de eletroterapia em pacientes agudos e crônicos atendidos na clínica municipal de reabilitação e a domicílio atendendo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Itambé-Ba.
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CONTEÚDO RELACIONADO
Data: 30/05/2025
Tipo: Atas (CD)
Descrição:ATA DE RECEBIMENTO E AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0391.06.05/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0096/2025, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE DOIS APARELHOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELETROTERAPIA EM PACIENTES AGUDOS E CRÔNICOS ATENDIDOS NA CLÍNICA MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO E A DOMICÍLIO ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA.
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28/05/2025
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28/05/2025 - DECRETO N.º 120, DE 23 DE MAIO DE 2025 - Exonerar o Senhor THADEU OLIVEIRA PEREIRA, do cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO
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28/05/2025
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28/05/2025 - DECRETO N.º 121, DE 23 DE MAIO DE 2025 - Nomear o Senhor THADEU OLIVEIRA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de SUPERVISOR DO CEJUSC
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28/05/2025
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28/05/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DA ESCOLA BRITES VENTURA DO COUTO MOREIRA
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27/05/2025
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27/05/2025 - DECRETO N.º 122, DE 26 DE MAIO DE 2025 - Nomeia a Senhora JOANDRA NEVES DIAS, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
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23/05/2025
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23/05/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA DA IGREJA VIVA GRAÇA
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21/05/2025
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21/05/2025 - ATA DE RECEBIMENTO E AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 318.04.04/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0092/2025, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, FORNECIMENTO DE ESTANTES E ARQUIVO EM AÇO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA.
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29/05/2025
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21/05/2025 - TERMO DE DISPENSA Nº 0096/2025 - OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de dois aparelhos para prestação de serviço de eletroterapia em pacientes agudos e crônicos atendidos na clínica municipal de reabilitação e a domicílio atendendo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Itambé-BA.
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CONTEÚDO RELACIONADO
Data: 29/05/2025
Tipo: Dispensa de Licitação
Descrição:HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0096/2025 - OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de dois aparelhos para prestação de serviço de eletroterapia em pacientes agudos e crônicos atendidos na clínica municipal de reabilitação e a domicílio atendendo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Itambé-Ba.
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21/05/2025
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20/05/2025 - HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0092/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo, fornecimento de Estantes e Arquivo em Aço, para atender às demandas da secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Itambé-BA.
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CONTEÚDO RELACIONADO
Data: 21/05/2025
Tipo: Atas (CD)
Descrição:ATA DE RECEBIMENTO E AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 318.04.04/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0092/2025, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, FORNECIMENTO DE ESTANTES E ARQUIVO EM AÇO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA.
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20/05/2025
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20/05/2025 - HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0094/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), destinados a atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação.
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20/05/2025
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20/05/2025 - Declaração de Adoção de Medidas de Ajuste Fiscal pelo Município de Itambé-BA com Base no Art. 167-A da Constituição Federal
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19/05/2025
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19/05/2025 - DECRETO N°. 119, DE 19 DE MAIO DE 2025 - Nomeia o Senhor THADEU OLIVEIRA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO.
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16/05/2025
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16/05/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DA ESCOLA ESTADUAL DE CATOLEZINHO
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16/05/2025
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16/05/2025 - HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0090/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de construção/hidráulico, destinados a manutenção dos Centros Municipais de Educação Infantil Fernando Osório/Catolezinho e Maria Fernandes Achy na sede. Manutenção das Escolas da Rede Municipal do ensino Básico Brites Ventura, Emilia Rezende Rebouças/Povoado da Jussara, Norma Lopes e Maria Nilza Silva Paraguay no Distrito de São José do Colônia, Escola Estadual de Catolezinho e Escola Municipal Castro Alves na Região da Sapucaia e manutenção dos prédios onde funciona a Cantina da Merenda Escolar do Distrito de Catolezinho e Cantina Central da Merenda Escolar da sede.
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16/05/2025
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16/05/2025 - ATA DE RECEBIMENTO E AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 362.22.04/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0090/2025, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO/HIDRÁULICO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL FERNANDO OSÓRIO/CATOLEZINHO E MARIA FERNANDES ACHY NA SEDE. MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO ENSINO BÁSICO BRITES VENTURA, EMILIA REZENDE REBOUÇAS/POVOADO DA JUSSARA, NORMA LOPES E MARIA NILZA SILVA PARAGUAY NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO COLÔNIA, ESCOLA ESTADUAL DE CATOLEZINHO E ESCOLA MUNICIPAL CASTRO ALVES NA REGIÃO DA SAPUCAIA E MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS ONDE FUNCIONA A CANTINA DA MERENDA ESCOLAR DO DISTRITO DE CATOLEZINHO E CANTINA CENTRAL DA MERENDA ESCOLAR DA SEDE.
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15/05/2025
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15/05/2025 - DECRETO N.º 117, DE 14 DE MAIO DE 2025 - Nomeia o Senhor JOÃO PAULO TRANCOSO DE SOUZA ACHY para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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15/05/2025
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15/05/2025 - DECRETO N.º 118, DE 15 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre o Plano Municipal de Contingenciamento de Gastos do Poder Executivo, com o objetivo de aplicar mecanismos de ajuste fiscal conforme art. 167-A da Constituição Federal e dá outras providências.
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14/05/2025
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14/05/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 48 DE 07 DE MAIO DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 226.000,00 (DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL REAIS ).
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14/05/2025
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14/05/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 49 DE 09 DE MAIO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 260.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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14/05/2025
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14/05/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 50 DE 12 DE MAIO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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14/05/2025
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14/05/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 51 DE 13 DE MAIO DE 2025 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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14/05/2025
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14/05/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 52 DE 13 DE MAIO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 305.000,00 (TREZENTOS E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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