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da Publicação |
Resumo |
Matéria Original |
Diário Oficial |
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17/07/2025
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17/07/2025 - PORTARIA N.º 21, DE 15 DE JULHO DE 2025 - Concede licença não remunerada ao funcionário público municipal, lotado na Secretaria Municipal de Administração, o Sr. FÁBIO SOUZA DE JESUS.
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17/07/2025
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17/07/2025 - RESOLUÇÃO N.º 02, DE 17 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre o uso oficial da logomarca do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Itambé – Bahia, com base na Lei Municipal nº 850/2020, de 12 de maio de 2020, e dá outras providências.
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15/07/2025
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15/07/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 91 DE 15 DE JULHO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 153.000,00 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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14/07/2025
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14/07/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 80 DE 01 DE JULHO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 80.100,00 (OITENTA MIL E CEM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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14/07/2025
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14/07/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 81 DE 01 DE JULHO DE 2025 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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14/07/2025
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14/07/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 82 DE 01 DE JULHO DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 73.000,00 (SETENTA E TRÊS MIL REAIS).
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14/07/2025
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14/07/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 83 DE 03 DE JULHO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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14/07/2025
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14/07/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 84 DE 03 DE JULHO DE 2025 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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14/07/2025
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14/07/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 85 DE 07 DE JULHO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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14/07/2025
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14/07/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 86 DE 08 DE JULHO DE 2025 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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14/07/2025
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14/07/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 87 DE 08 DE JULHO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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14/07/2025
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14/07/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 88 DE 09 DE JULHO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 260.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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14/07/2025
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14/07/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 89 DE 14 DE JULHO DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).
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14/07/2025
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14/07/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 90 DE 14 DE JULHO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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10/07/2025
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10/07/2025 - RESOLUÇÃO CMS N.º 0092025 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO RAG DE 2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ
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09/07/2025
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09/07/2025 - LISTA DE MEDICAMENTOS EM ESTOQUE NA FARMÁCIA BÁSICA 03-07-2025
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09/07/2025
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09/07/2025 - HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0121/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.
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09/07/2025
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09/07/2025 - HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0122/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.
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07/07/2025
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07/07/2025 - DECRETO N.º 128, DE 07 JULHO DE 2025 - Rescisão por motivos de aposentadoria do Senhor SIVALDO SILVA VIEIRA servidor efetivo do quadro municipal de servidores do município de Itambé-BA
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07/07/2025
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07/07/2025 - DECRETO N.º 129, DE 07 JULHO DE 2025 - Rescisão por motivos de aposentadoria do Senhor ELIO SOARES LEMOS DOS SANTOS servidor efetivo do quadro municipal de servidores do município de Itambé-BA
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07/07/2025
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07/07/2025 - DECRETO N.º 132, DE 03 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 005, DE 20 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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07/07/2025
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07/07/2025 - HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0120/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria jurídica e auditoria técnica em faturas de energia elétrica das repartições públicas do Município de Itambé-BA, coma finalidade de identificar cobranças indevidas efetuadas pela concessionária de distribuição de energia, quantificar os valores passíveis de restituição e promover a instrumentalização de medidas administrativas e/ou judiciais necessárias à recuperação desses montantes, em defesa do interesse público e da proteção do erário municipal.
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03/07/2025
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03/07/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0115/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de anticoncepcional trimestral para pacientes do sistema público de saúde atendidos nas unidades básicas de saúde
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CONTEÚDO RELACIONADO
Data: 03/07/2025
Tipo: Atas (CD)
Descrição:ATA DE RECEBIMENTO E AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS PREÇOS REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0522.04.06/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0115/2025, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ANTICONCEPCIONAL TRIMESTRAL PARA PACIENTES DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE ATENDIDOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
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03/07/2025
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03/07/2025 - ATA DE RECEBIMENTO E AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS PREÇOS REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0522.04.06/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0115/2025, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ANTICONCEPCIONAL TRIMESTRAL PARA PACIENTES DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE ATENDIDOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
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03/07/2025
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03/07/2025 - DECRETO N.º 133, DE 03 DE JULHO DE 2025 - Decreta Luto Oficial no Município de Itambé-BA, por três dias, em razão do falecimento do ex-prefeito Ivan Fernandes do Couto Moreira
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01/07/2025
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01/07/2025 - DECRETO Nº 74 DE 16 DE JUNHO DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).
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01/07/2025
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01/07/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 75 DE 18 DE JUNHO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 272.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/07/2025
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01/07/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 76 DE 20 DE JUNHO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/07/2025
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01/07/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 77 DE 25 DE JUNHO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/07/2025
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01/07/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 78 DE 26 DE JUNHO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 71.000,00 (SETENTA E UM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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