| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 07/05/2024 | 07/05/2024 - LEI Nº 063 DE 02 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CMEI PADRE ANTÔNIO MARIA POLITO.” | ||
| 06/05/2024 | 06/05/2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DE CASSILÂNDIA - ITAMBÉ - BAHIA, | ||
| 06/05/2024 | 06/05/2024 - CONVOCAÇÃO DOS CREDENCIADOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO DOS EDITAIS 001/2023, 002/2023 E 003/2023 DA LEI PAULO GUSTAVO – ITAMBÉ BA. | ||
| 06/05/2024 | 06/05/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 64 DE 02 DE MAIO DE 2024. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 06/05/2024 | 06/05/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 65 DE 03 DE MAIO DE 2024. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 134.900,00 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 06/05/2024 | 06/05/2024 - RESOLUÇÃO Nº. 02/2024 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DE EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRA DO GOVERNO ESTADUAL, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS REPASSADOS FUNDO A FUNDO NO EXERCÍCIO DE 2023 – SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL – ANO 2024. | ||
| 06/05/2024 | 06/05/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 0038/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO COMPACTADOR DE SOLO TIPO SAPO A GASOLINA, PARA ATENDIMENTO DO SETOR DE OBRAS DA PREFEITURA DE ITAMBÉ-BA. | ||
| 06/05/2024 | 06/05/2024 - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0038/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO COMPACTADOR DE SOLO TIPO SAPO A GASOLINA, PARA ATENDIMENTO DO SETOR DE OBRAS DA PREFEITURA DE ITAMBÉ-BA. | ||
| 06/05/2024 | 06/05/2024 - DECRETO N°. 47 DE 06 DE MAIO DE 2024 - Exonera a Sra JOANNA ANGELIS CHAVES GUSMÃO do Cargo em Comissão de VICE-DIRETORA da Unidade Escolar BATISTA EL-SHALON. | ||
| 06/05/2024 | 06/05/2024 - DECRETO N°. 48 DE 06 DE MAIO DE 2024 - Nomeia o Sr. CARLOS ALBERTO DE JESUS OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão de VICE-DIRETOR da Unidade Escolar BATISTA EL-SHALON. | ||
| 03/05/2024 | 03/05/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 62 DE 30 DE ABRIL DE 2024 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 03/05/2024 | 03/05/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 63 DE 30 DE ABRIL DE 2024. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.030.000,00 (UM MILHÃO E TRINTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 03/05/2024 | 03/05/2024 - PORTARIA NO. 08 DE 03 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS PARA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA. | ||
| 03/05/2024 | 03/05/2024 - DECRETO N° 045 DE 03 DE MAIO DE 2024. RESCINDE A PEDIDO, O TERMO DE CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA, A SRA. PAULA LIZ SOARES NOTZ MAIA. | ||
| 03/05/2024 | 03/05/2024 - LISTA DE MEDICAMENTOS - 02 DE MAIO 2024 | ||
| 02/05/2024 | 02/05/2024 - DECRETO Nº 043 DE 02 DE MAIO DE 2024. NOMEIA A SENHORA JACIRLANE LOPES DO NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETORA DO COLEGIO ANTONIO CARLOS MAGALHÃES. | ||
| 02/05/2024 | 02/05/2024 - DECRETO N°. 044 DE 02 DE MAIO DE 2024. EXONERA A SENHORA MIRIAM SANTOS PACHECO DE LIMA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO CENTRO DE REFERENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL – FELIPE ACHY. | ||
| 30/04/2024 | 30/04/2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0298.15.03/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0033/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) DA SEDE E DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. | ||
| 30/04/2024 | 30/04/2024 - HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0027/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO EM CONFECÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA SEREM UTILIZADAS EM INAUGURAÇÃO DE OBRAS, ENDEREÇO DE RUAS, AVENIDAS E DE HOMENAGEM DE HONRA AO MÉRITO, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. | ||
| 26/04/2024 | 26/04/2024 - LISTA DE MEDICAMENTOS - 25 ABRIL DE 2024 | ||
| 26/04/2024 | 26/04/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 59 DE 23 DE ABRIL DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 26/04/2024 | 26/04/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 60 DE 24 DE ABRIL DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 87.200,00 (OITENTA E SETE MIL E DUZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 26/04/2024 | 26/04/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 61 DE 25 DE ABRIL DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 25/04/2024 | 25/04/2024 - ATA DE RECEBIMENTO E AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS PREÇOS REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0345.04.04/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0029/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, DE CONFECÇÃO PARA 134 FIGURINOS QUE SERÃO UTILIZADOS PARA AS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS E FOLCLÓRICAS DA QUADRILHA JUNINA BALANCÊ DA CIDADE DE ITAMBÉ BAHIA, QUE REPRESENTARÁ O MUNICÍPIO PELOS FESTIVAIS ESTADUAIS E INTERESTADUAIS DE FEBAQ (FEDERAÇÃO BAIANA DE QUADRILHA), NO GRUPO ESPECIAL DA REFERIDA FEDERAÇÃO, VISANDO CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO DAS TRADIÇÕES E CULTURA, ALÉM DO DESENVOLVIMENTO SÓCIO ARTÍSTICO E DE DIREITOS DA CRIAÇÃO, ADOLESCENTE E JOVENS DO NOSSO MUNICÍPIO. | ||
| 25/04/2024 | 25/04/2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0345.04.04/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0029/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, DE CONFECÇÃO PARA 134 FIGURINOS QUE SERÃO UTILIZADOS PARA AS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS E FOLCLÓRICAS DA QUADRILHA JUNINA BALANCÊ DA CIDADE DE ITAMBÉ BAHIA, QUE REPRESENTARÁ O MUNICÍPIO PELOS FESTIVAIS ESTADUAIS E INTERESTADUAIS DE FEBAQ (FEDERAÇÃO BAIANA DE QUADRILHA), NO GRUPO ESPECIAL DA REFERIDA FEDERAÇÃO, VISANDO CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO DAS TRADIÇÕES E CULTURA, ALÉM DO DESENVOLVIMENTO SÓCIO ARTÍSTICO E DE DIREITOS DA CRIAÇÃO, ADOLESCENTE E JOVENS DO NOSSO MUNICÍPIO. | ||
| 24/04/2024 | 24/04/2024 - RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE ITAMBÉ-BA | ||
| 23/04/2024 | 23/04/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 58 DE 22 DE ABRIL DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 23/04/2024 | 23/04/2024 - DECRETO N°. 042 DE 22 DE ABRIL DE 2024. EXONERA O SENHOR JOÃO VITOR BRITO DA SILVA PEREIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DA UNIDADE DE SAÚDE CORIOLANO JOSÉ FAGUNDES. | ||
| 23/04/2024 | 23/04/2024 - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0032/2024 - OBJETO: Contratação de Empresa do ramo em fornecimento do equipamento cortador de grama elétrico com recolhedor, para atender parte das necessidades dos serviços de jardinagem do município de Itambé-Ba. | ||
| 23/04/2024 | 23/04/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 0032/2024 - OBJETO: Contratação de Empresa do ramo em fornecimento do equipamento cortador de grama elétrico com recolhedor, para atender parte das necessidades dos serviços de jardinagem do município de Itambé-Ba. |