| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 01/07/2025 | 01/07/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 79 DE 27 DE JUNHO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.088.000,00 (UM MILHÃO E OITENTA E OITO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 30/06/2025 | 30/06/2025 - LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA N.º 03/2025 - Construção de escola de 09 salas | ||
| 30/06/2025 | 30/06/2025 - DECRETO Nº 72 DE 16 DE JUNHO DE 2025 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 30/06/2025 | 30/06/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 70 DE 11 DE JUNHO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 30/06/2025 | 30/06/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 71 DE 13 DE JUNHO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 30/06/2025 | 30/06/2025 - DECRETO Nº 73 DE 16 DE JUNHO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 27/06/2025 | 27/06/2025 - PORTARIA N.º 20, DE 27 DE JUNHO DE 2025 - Nomeação dos membros do Núcleo Gestor de Apoio à Elaboração do Plano Diretor Participativo do Município de Itambé-BA | ||
| 26/06/2025 | 26/06/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0117/2025- OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. | ||
| 25/06/2025 | 25/06/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0115/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de anticoncepcional trimestral para pacientes do sistema público de saúde atendidos nas unidades básicas de saúde. | ||
| 25/06/2025 | 25/06/2025 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COMPLEMENTAR - REURB Nº. 01.2023, Bairro Jardim Vitória | ||
| 25/06/2025 | 25/06/2025 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COMPLEMENTAR - REURB Nº. 02.2023, Bairro Jardim Vitória – Etapa 02 | ||
| 25/06/2025 | 25/06/2025 - TÍTULO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA COLETIVA - Procedimento REURB N.º 01.2023 - Bairro Jardim Vitória | ||
| 25/06/2025 | 25/06/2025 - TÍTULO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA COLETIVA - Procedimento REURB N.º 02.2023 - Bairro Jardim Vitória - Etapa 02 | ||
| 25/06/2025 | 25/06/2025 - LISTA DE MEDICAMENTOS EM ESTOQUE NA FARMÁCIA BÁSICA - ATUALIZADA EM 12/06/2025 | ||
| 23/06/2025 | 23/06/2025 - DECRETO N.º 131, DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre feriado municipal no dia 24 de junho de 2025, data em que se comemora o dia de São João, e dá outras providências. | ||
| 20/06/2025 | 20/06/2025 - LEI N.º 95, DE 20 DE JUNHO DE 2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel à Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia – SEINFRA, para fins de implantação de Terminal Rodoviário Urbano, e dá outras providências. | ||
| 20/06/2025 | 20/06/2025 - HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0112/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo de fornecimento de equipamento de sonorização, para instalação no Cine Teatro Fox de Itambé-Bahia, no atendimento a Secretaria de Cultura nas etapas de revitalização do espaço cultural. | ||
| 18/06/2025 | 18/06/2025 - DECRETO N.º 130, DE 17 DE JUNHO DE 2025 - Regulamenta Lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, para o exercício de 2025 e dá outras providências | ||
| 17/06/2025 | 17/06/2025 - Licença Ambiental Unificada n.º 007/2025 - Prefeitura Municipal de Itambé | ||
| 17/06/2025 | 17/06/2025 - LEI N.º 094/2025, DE 13 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências. | ||
| 16/06/2025 | 16/06/2025 - RESOLUÇÃO 07 E 08/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA | ||
| 11/06/2025 | 11/06/2025 - Errata referente ao Art.1º do Decreto nº 126 de 09 de março de 2025, publicado no diário oficial do município na segunda-feira, 09 de junho de 2025 ano IX nº 1662 | ||
| 11/06/2025 | 11/06/2025 - Autorização para realização do Circuito Baiano de Ciclismo 2025, com a prova Desafio Itambé – Conquista, promovido pela Federação Baiana de Ciclismo – FBC | ||
| 10/06/2025 | 10/06/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 64 DE 30 DE MAIO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 321.000,00 (TREZENTOS E VINTE E UM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 10/06/2025 | 10/06/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 65 DE 02 DE JUNHO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 713.000,00 (SETECENTOS E TREZE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 10/06/2025 | 10/06/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 66 DE 03 DE JUNHO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 10/06/2025 | 10/06/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 67 DE 06 DE JUNHO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 10/06/2025 | 10/06/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 68 DE 09 DE JUNHO DE 2025 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 10/06/2025 | 10/06/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 69 DE 09 DE JUNHO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 981.000,00 (NOVECENTOS E OITENTA E UM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 09/06/2025 | 09/06/2025 - HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0108/2025 - OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços especializados, de consultoria jurídica-urbanística, visando assessorar os processos administrativos de Regularização Fundiária Urbana-REURB do município de Itambé-BA. |