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da Publicação |
Resumo |
Matéria Original |
Diário Oficial |
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20/05/2025
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14/05/2025 - TERMO DE DISPENSA Nº 0092/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo, fornecimento de Estantes e Arquivo em Aço, para atender às demandas da secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Itambé-BA.
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CONTEÚDO RELACIONADO
Data: 20/05/2025
Tipo: Dispensa de Licitação
Descrição:HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0092/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo, fornecimento de Estantes e Arquivo em Aço, para atender às demandas da secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Itambé-BA.
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13/05/2025
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13/05/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DA ESCOLA EDWARD CARVALHO DE SOUZA
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13/05/2025
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13/05/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB - Processo de Regularização Fundiária n. 01.2025
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13/05/2025
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13/05/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB - Processo de Regularização Fundiária n. 02.2025
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13/05/2025
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13/05/2025 - LISTA DE MEDICAMENTOS EM ESTOQUE NA FARMÁCIA BÁSICA, ATUALIZADA EM 13/05/2025
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12/05/2025
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12/05/2025 - RESOLUÇÃO N.º 01-2025 - Dispõe sobre a reprogramação do saldo financeiro de recursos não executados no ano de 2024 para o ano de 2025, de contas oriundas do Fundo Nacional e Estadual de Assistência Social repassados ao Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Itambé-BA
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16/05/2025
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12/05/2025 - TERMO DE DISPENSA Nº 0090/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de construção/hidráulico, destinados a manutenção dos Centros Municipais de Educação Infantil Fernando Osório/Catolezinho e Maria Fernandes Achy na sede. Manutenção das Escolas da Rede Municipal do ensino Básico Brites Ventura, Emilia Rezende Rebouças/Povoado da Jussara, Norma Lopes e Maria Nilza Silva Paraguay no Distrito de São José do Colônia, Escola Estadual de Catolezinho e Escola Municipal Castro Alves na Região da Sapucaia e manutenção dos prédios onde funciona a Cantina da Merenda Escolar do Distrito de Catolezinho e Cantina Central da Merenda Escolar da sede.
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CONTEÚDO RELACIONADO
Data: 16/05/2025
Tipo: Dispensa de Licitação
Descrição:HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0090/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de construção/hidráulico, destinados a manutenção dos Centros Municipais de Educação Infantil Fernando Osório/Catolezinho e Maria Fernandes Achy na sede. Manutenção das Escolas da Rede Municipal do ensino Básico Brites Ventura, Emilia Rezende Rebouças/Povoado da Jussara, Norma Lopes e Maria Nilza Silva Paraguay no Distrito de São José do Colônia, Escola Estadual de Catolezinho e Escola Municipal Castro Alves na Região da Sapucaia e manutenção dos prédios onde funciona a Cantina da Merenda Escolar do Distrito de Catolezinho e Cantina Central da Merenda Escolar da sede.
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Data: 16/05/2025
Tipo: Atas (CD)
Descrição:ATA DE RECEBIMENTO E AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 362.22.04/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0090/2025, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO/HIDRÁULICO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL FERNANDO OSÓRIO/CATOLEZINHO E MARIA FERNANDES ACHY NA SEDE. MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO ENSINO BÁSICO BRITES VENTURA, EMILIA REZENDE REBOUÇAS/POVOADO DA JUSSARA, NORMA LOPES E MARIA NILZA SILVA PARAGUAY NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO COLÔNIA, ESCOLA ESTADUAL DE CATOLEZINHO E ESCOLA MUNICIPAL CASTRO ALVES NA REGIÃO DA SAPUCAIA E MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS ONDE FUNCIONA A CANTINA DA MERENDA ESCOLAR DO DISTRITO DE CATOLEZINHO E CANTINA CENTRAL DA MERENDA ESCOLAR DA SEDE.
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08/05/2025
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08/05/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 45 DE 02 DE MAIO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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08/05/2025
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08/05/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 46 DE 05 DE MAIO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 368.500,00 (TREZENTOS E SESSENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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08/05/2025
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08/05/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 47 DE 07 DE MAIO DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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08/05/2025
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08/05/2025 - ATA DE RECEBIMENTO E AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0243.07.03/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0078/2025, OBJETO: Contratação de empresa especializada em instalação de forro e molduras de gesso, incluindo todo o material necessário à execução dos serviços atendendo assim as reformas da Secretaria Municipal de Educação, Centro Municipal do ensino Infantil Fernando Osório no Distrito de Cassilândia e Escola da Rede Municipal do ensino básico Edward Carvalho de Souza.
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07/05/2025
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07/05/2025 - HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0088/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção da cobertura da Escola Municipal do Ensino Básico Brites Ventura do Couto Moreira da rede municipal de ensino fundamental, situada na Rua Domício Teixeira s/n – Bairro Felipe Achy.
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07/05/2025
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07/05/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇAO DE ASSEMBLEIA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL FERNANDO OSÓRIO
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05/05/2025
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05/05/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL - Escola Municipal Cecília Meireles
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05/05/2025
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05/05/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DA ESCOLA SARA CESÁRIO
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05/05/2025
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05/05/2025 - RESOLUÇÃO N.º 05.2025 - Dispõe sobre a Aprovação do Demonstrativo Sintético de Execução Físico Financeira do Governo Estadual, referente a prestação de contas dos recursos repassados fundo a fundo no Exercício de
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05/05/2025
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05/05/2025 - DECRETO N.º 116, DE 05 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a Nomeação dos Membros Do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE e dá outras providencias.
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02/05/2025
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02/05/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 44 DE 30 DE ABRIL DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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02/05/2025
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02/05/2025 - LEI N.º 77, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024 - Organiza e Institui o Sistema Municipal de Ensino, define a estrutura da Secretaria Municipal de Educação, dispõe sobre os órgãos colegiados que indica e dá outras providências
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02/05/2025
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02/05/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL - UNIDADE ESCOLAR CMEI MAGDA MARIA CORREIA SANTOS
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02/05/2025
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02/05/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DO COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL DE ITAMBÉ
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02/05/2025
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02/05/2025 - PORTARIA N.º 18, DE 02 DE MAIO DE 2025 - Concede licença não remunerada ao servidor Andreone Santos Dias
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02/05/2025
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02/05/2025 - ATA DE RECEBIMENTO E AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0168.12.02/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0052/2025, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO E PURIFICADOR DE ÁGUA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA.
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30/04/2025
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30/04/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 40 DE 24 DE ABRIL DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 208.000,00 (DUZENTOS E OITO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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30/04/2025
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30/04/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 41 DE 28 DE ABRIL DE 2025 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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30/04/2025
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30/04/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 42 DE 28 DE ABRIL DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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30/04/2025
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30/04/2025 - DECRETO FINANCEIRO Nº 43 DE 29 DE ABRIL DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 31.000,00 (TRINTA E UM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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30/04/2025
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30/04/2025 - HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0082/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de Kit Cestas de Alimentos, para atender as demandas emergenciais devido às fortes chuvas que assolaram os distritos e o Município de Itambé-Ba.
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30/04/2025
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30/04/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0078-2025 - Contratação de empresa especializada em instalação de forro e molduras de gesso, incluindo todo o material necessário à execução dos serviços atendendo assim as reformas da Secretaria Municipal de Educação, Centro Municipal do ensino Infantil Fernando Osório no Distrito de Cassilândia e Escola da Rede Municipal do ensino básico Edward Carvalho de Souza.
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29/04/2025
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29/04/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL JORGE AMADO
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