| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 22/04/2024 | 22/04/2024 - DECRETO Nº. 82 DE 22 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 22/04/2024 | 22/04/2024 - PORTARIA Nº. 015, DE 22 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 19/04/2024 | 19/04/2024 - ERRATA REFERENTE INEXIGIBILIDADE N] 003/2024IN-CR-I | ||
| 19/04/2024 | 19/04/2024 - PORTARIA Nº 1 DE 18 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA SECRETÁRIA PARA COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 19/04/2024 | 19/04/2024 - PORTARIA Nº 2 DE 18 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA SECRETÁRIA PARA COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 19/04/2024 | 19/04/2024 - PORTARIA Nº 3 DE 18 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA SECRETÁRIA PARA COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 19/04/2024 | 19/04/2024 - PORTARIA Nº 4 DE 18 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA SECRETÁRIA PARA COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 19/04/2024 | 19/04/2024 - PORTARIA Nº 5 DE 18 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA SECRETÁRIA PARA COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 19/04/2024 | 19/04/2024 - PORTARIA Nº 6 DE 18 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA SECRETÁRIA PARA COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 19/04/2024 | 19/04/2024 - PORTARIA Nº 7 DE 18 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA SECRETÁRIA PARA COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 19/04/2024 | 19/04/2024 - PORTARIA Nº 8 DE 18 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA SECRETÁRIA PARA COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 18/04/2024 | 18/04/2024 - PORTARIA Nº 031 DE 18 DE ABRIL DE 2024 - DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 17/04/2024 | 17/04/2024 - DECRETO Nº. 81 DE 17 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 17/04/2024 | 17/04/2024 - PORTARIA Nº. 007 DE 17 DE ABRIL DE 2024 - DESIGNA SERVIDORA DO MUNICÍPIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 16/04/2024 | 16/04/2024 - DECRETO Nº. 80, DE 16 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 16/04/2024 | 16/04/2024 - PORTARIA Nº 029 DE 16 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE REMOÇÃO E LOTAÇÃO DE SERVIDORES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 16/04/2024 | 16/04/2024 - PORTARIA Nº 030 DE 16 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE REMOÇÃO E LOTAÇÃO DE SERVIDORES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 16/04/2024 | 16/04/2024 - PORTARIA Nº. 7, DE 16 DE ABRIL DE 2024 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 16/04/2024 | 16/04/2024 - PORTARIA Nº. 8, DE 16 DE ABRIL DE 2024 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 16/04/2024 | 16/04/2024 - PORTARIA Nº. 9, DE 16 DE ABRIL DE 2024 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 16/04/2024 | 16/04/2024 - PORTARIA Nº. 10, DE 16 DE ABRIL DE 2024 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 16/04/2024 | 16/04/2024 - PORTARIA Nº. 11, DE 16 DE ABRIL DE 2024 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 16/04/2024 | 16/04/2024 - PORTARIA Nº. 12, DE 16 DE ABRIL DE 2024 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 16/04/2024 | 16/04/2024 - PORTARIA Nº. 13, DE 16 DE ABRIL DE 2024 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 16/04/2024 | 16/04/2024 - PORTARIA Nº. 14, DE 16 DE ABRIL DE 2024 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 16/04/2024 | 16/04/2024 - ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR - CLINICA MÉDICA MAIS SAÚDE GBI LTDA | ||
| 16/04/2024 | 16/04/2024 - ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR - DVN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA | ||
| 15/04/2024 | 15/04/2024 - DECRETO Nº. 78, DE 15 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA VICE-DIRETORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 15/04/2024 | 15/04/2024 - DECRETO Nº. 79, DE 15 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 15/04/2024 | 15/04/2024 - LEI Nº. 726 DE 26 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |