| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 30/05/2025 | 30/05/2025 - DECRETO Nº. 211 DE 30 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 29/05/2025 | 29/05/2025 - DECRETO Nº. 210 DE 29 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 29/05/2025 | 29/05/2025 - RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2025 | ||
| 29/05/2025 | 29/05/2025 - RELATORIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2025 | ||
| 28/05/2025 | 28/05/2025 - RELAÇÃO NOMINAL DAS ENTIDADE/ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DOS TRABALHADORES DO SUAS E DOS USUÁRIOS REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 CMAS-PALMAS DE MONTE ALTO-BA | ||
| 27/05/2025 | 27/05/2025 - ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025IN CREDENCIAMENTO Nº007/2025CR- SHOW ARTISTICO MUSICAL | ||
| 26/05/2025 | 26/05/2025 - EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002-2025 - CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, DE 26 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 23/05/2025 | 23/05/2025 - RESULTADO DAS INSCRIÇÕES E HABILITAÇÕES REFERENTES AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 CMAS-PALMAS DE MONTE ALTO-BA. | ||
| 22/05/2025 | 22/05/2025 - DECRETO Nº. 209 DE 22 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 21/05/2025 | 21/05/2025 - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 023/2025DE de acordo com o PAD Nº 091/2025DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA ELÉTRICO AUTOMOTIVO, INCLUINDO DIAGNÓSTICO ELETRÔNICO (ESCANEAMENTO), NOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS ADEQUADOS. | ||
| 21/05/2025 | 21/05/2025 - DECRETO Nº. 207 DE 21 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 21/05/2025 | 21/05/2025 - DECRETO Nº. 208 DE 21 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO POR APOSENTADORIA PREVIDENCIÁRIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 21/05/2025 | 21/05/2025 - PORTARIA Nº. 23 DE 21 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 21/05/2025 | 21/05/2025 - DECRETO Nº 175 DE 01 DE ABRIL DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.909.547,48 (UM MILHÃO E NOVECENTOS E NOVE MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 20/05/2025 | 20/05/2025 - TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 006/2025 - TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COM ÔNUS PARA O CEDENTE QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, COMO CEDENTE, O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA E, DE OUTRO, COMO CESSIONÁRIO, O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA | ||
| 20/05/2025 | 20/05/2025 - DECRETO Nº. 206 DE 20 DE MAIO DE 2025 - ALTERA O DECRETO Nº 79-A DE 10 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS | ||
| 15/05/2025 | 15/05/2025 - RESOLUÇÃO Nº12, DE 15 DE MAIO DE 2025 - DISPÕES SOBRE A APROVAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020 E ENVIO DE CÓPIA DE GRU E DO COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DE DEVOLUÇÃO DE SALDO EM CONTA CORRENTE DA COVID-19 | ||
| 15/05/2025 | 15/05/2025 - REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº. 588 DE 22 DE ABRIL DE 2013 - CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 15/05/2025 | 15/05/2025 - DECRETO Nº. 203 DE 14 DE MAIO DE 2025 - REGULAMENTA A DELEGAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO EXECUTADO PELO CONSÓRCIO CDS ALTO SERTÃO | ||
| 15/05/2025 | 15/05/2025 - DECRETO Nº. 205 DE 15 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 15/05/2025 | 15/05/2025 - ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 041/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2025IN | ||
| 14/05/2025 | 14/05/2025 - DECRETO Nº. 204 DE 14 DE MAIO DE 2025. - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 12/05/2025 | 12/05/2025 - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 022/2025DE de acordo com o PAD Nº 090/2025DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO GARANTIR A CONSERVAÇÃO, O PLENO FUNCIONAMENTO E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. | ||
| 09/05/2025 | 09/05/2025 - DECRETO Nº. 202 DE 9 DE MAIO DE 2025 - CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 08/05/2025 | 08/05/2025 - DECRETO Nº. 201 DE 7 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO POR APOSENTADORIA PREVIDENCIÁRIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 08/05/2025 | 08/05/2025 - LEI Nº. 762 DE 7 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME DE ESCOLA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 08/05/2025 | 08/05/2025 - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 021/2025DE de acordo com o PAD Nº 086/2025DE - Objeto: LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE PÓRTICO COM PAINÉIS DE LED PARA INSTALAÇÃO DE PORTAL DECORATIVO NA ENTRADA DAS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA, A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 16, 17 E 18 DE MAIO DE 2025. | ||
| 06/05/2025 | 06/05/2025 - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 020/2025DE de acordo com o PAD Nº 082/2025DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMAS DE MONTE ALTO. | ||
| 06/05/2025 | 06/05/2025 - ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025IN CREDENCIAMENTO Nº 007/2025CR | ||
| 05/05/2025 | 05/05/2025 - DECRETO Nº. 200 DE 5 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE SUBCOORDENADOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS |