| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 21/07/2025 | 21/07/2025 - PORTARIA Nº. 30 DE 21 DE JULHO DE 2025 - NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 21/07/2025 | 21/07/2025 - PORTARIA N. 048 DE 21 DE JULHO DE 2025 - INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM EXERCÍCIO DE LIDERANÇAS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA | ||
| 21/07/2025 | 21/07/2025 - DECRETO Nº 212 DE 02 DE JUNHO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.461.296,21 (DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS E SESSENTA E UM MIL E DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 21/07/2025 | 21/07/2025 - PORTARIA Nº 049 DE 21 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCÍCIOS DE FUNÇÃO JUNTO À ESCOLA MUNICIPAL CELESTE LARANJEIRA MALHEIROS | ||
| 21/07/2025 | 21/07/2025 - PORTARIA Nº 050 DE 21 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCÍCIOS DE FUNÇÃO JUNTO AO CENTRO DE ENSINO E APOIO PEDAGÓGICO - CEAP | ||
| 21/07/2025 | 21/07/2025 - DECRETO Nº. 181 DE 2 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 18/07/2025 | 18/07/2025 - DECRETO Nº. 237 DE 18 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕE A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL | ||
| 18/07/2025 | 18/07/2025 - DECRETO Nº. 238 DE 18 DE JULHO DE 2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA DE TERRENO SITUADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – ESTADO DA BAHIA | ||
| 17/07/2025 | 17/07/2025 - ERRATA 09_CONTRATO ADMINISTRATIVO 304-2025 | ||
| 16/07/2025 | 16/07/2025 - PORTARIA Nº 046 DE 16 DE JULHO DE 2025 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO | ||
| 15/07/2025 | 15/07/2025 - DECRETO Nº. 236 DE 15 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 15/07/2025 | 15/07/2025 - PORTARIA Nº. 33 DE 15 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 15/07/2025 | 15/07/2025 - PORTARIA Nº 045 DE 15 DE JULHO DE 2025 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO | ||
| 14/07/2025 | 14/07/2025 - ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 045/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2025IN | ||
| 14/07/2025 | 14/07/2025 - DESPACHO Nº 001 DE 11 DE JULHO DE 2025 - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PALMAS DE MONTE ALTO | ||
| 14/07/2025 | 14/07/2025 - RESOLUÇÃO CME Nº 001 DE 10 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE CORREÇÃO DE FLUXO ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS, DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO | ||
| 14/07/2025 | 14/07/2025 - PORTARIA Nº 44 DE 14 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE MATRIZ CURRICULAR ESPECÍFICA PARA TURMAS DE CORREÇÃO DE FLUXO | ||
| 14/07/2025 | 14/07/2025 - PORTARIA Nº. 32 DE 14 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 11/07/2025 | 11/07/2025 - PORTARIA Nº. 31 DE 11 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 11/07/2025 | 11/07/2025 - DECRETO Nº. 235 DE 11 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 08/07/2025 | 08/07/2025 - DECRETO Nº. 232 DE 8 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC | ||
| 08/07/2025 | 08/07/2025 - PORTARIA SEAMA Nº 007 DE 22 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA, VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, À HELIA FERNANDES CORREIA ZAGO (AUTO POSTO ZAGO) COM ENDEREÇO AV. PRINCIPAL, Nº. 100, LOTES 1, 2 E 3, DISTRITO DE ESPRAIADO, ZONA RURAL, PALMAS DE MONTE ALTO – BA, CEP: 46.460-000, PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES COM CNPJ DE Nº 31.464.053/0001-97 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 08/07/2025 | 08/07/2025 - DECRETO Nº. 233 DE 08 JULHO DE 2025 - INSTITUI E REGULAMENTA O CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO MULTIDISCIPLINAR DE PALMAS DE MONTE ALTO - BAHIA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 08/07/2025 | 08/07/2025 - DECRETO Nº. 234 DE 8 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 08/07/2025 | 08/07/2025 - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 034/2025DE de acordo com o PAD Nº 123/2025DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE EDITAL, RECEBIMENTO DE INSCRIÇÕES, CONFECÇÃO, APLICAÇÃO E CORREÇÃO DE PROVAS (OBJETIVA, PRÁTICA E DE TÍTULOS, CONFORME O CARGO), JULGAMENTO DE RECURSOS, BEM COMO A DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS E DEMAIS ETAPAS NECESSÁRIAS AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL | ||
| 07/07/2025 | 07/07/2025 - PORTARIA SEAMA Nº 007 DE 22 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA, VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, À HELIA FERNANDES CORREIA ZAGO (AUTO POSTO ZAGO) COM ENDEREÇO AV. PRINCIPAL/ESPRAIADO, ZONA RURAL, PALMAS DE MONTE ALTO – BA, PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES COM CNPJ DE Nº 31.464.053/0001-97 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 07/07/2025 | 07/07/2025 - DECRETO Nº. 230 DE 7 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 07/07/2025 | 07/07/2025 - DECRETO Nº. 231 DE 7 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 04/07/2025 | 04/07/2025 - REGULAMENTO GERAL - CAMPEONATO MONTEALTENSE DE FUTSAL 2025 | ||
| 04/07/2025 | 04/07/2025 - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 032/2025DE de acordo com o PAD Nº 114/2025DE - Objeto: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESCADA GIRATÓRIA COM CÉLULA DE CARGA E ACESSÓRIOS, PARA MONTAGEM EM VEÍCULO UTILITÁRIO (FIAT STRADA), DESTINADO À MANUTENÇÃO DE REDE ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA |