| Data da Última Atualização | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 11/07/2025 | 11/07/2025 - EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 008/2023 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA E O SR. JACY MÁRIO DE CASTRO FILHO. | ||
| 03/07/2025 | 03/07/2025 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2024- CONCORRÊNCIA Nº 003/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2023. | ||
| 03/07/2025 | 03/07/2025 - PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA CONSTRUTORA E SERVIÇOS BAHIA LTDA, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. | ||
| 30/06/2025 | 30/06/2025 - SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA ECONTAP EMPRESA DE CONTABILIDADE PÚBLICA SOCIEDADE SIMPLES QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. | ||
| 30/06/2025 | 30/06/2025 - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA ECONTAP EMPRESA DE CONTABILIDADE PÚBLICA SOCIEDADE SIMPLES QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. | ||
| 30/06/2025 | 30/06/2025 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024, RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024– PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 028/2024. | ||
| 30/06/2025 | 30/06/2025 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024– PE011/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2024 | ||
| 26/06/2025 | 26/06/2025 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 106/2024, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 024/2024, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 053/2024. | ||
| 26/06/2025 | 26/06/2025 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 107/2024, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 024/2024, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 053/2024. | ||
| 26/06/2025 | 26/06/2025 - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2024- CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 024/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2024. | ||
| 26/06/2025 | 26/06/2025 - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2024- CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 024/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2024. | ||
| 25/06/2025 | 25/06/2025 - EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR FABINHO TESTADO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E MUSICAL NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 20 DE JUNHO DE 2025 DO EVENTO “SÃO JOÃO DA NOSSA TERRA – EDIÇÃO 2025”. | ||
| 25/06/2025 | 25/06/2025 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 016/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025.OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA GARAGEM MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. | ||
| 25/06/2025 | 25/06/2025 - EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR DIO DO ACORDEON E BANDA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E MUSICAL NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 21 DE JUNHO DE 2025 DO EVENTO “SÃO JOÃO DA NOSSA TERRA – EDIÇÃO 2025”. | ||
| 25/06/2025 | 25/06/2025 - EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DO GRUPO MUSICAL FULÔ DO MAMULENGO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E MUSICAL NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 20 DE JUNHO DE 2025 DO EVENTO “SÃO JOÃO DA NOSSA TERRA – EDIÇÃO 2025”. | ||
| 25/06/2025 | 25/06/2025 - EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 054/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA FERRO NA BONECA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E MUSICAL NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 20 DE JUNHO DE 2025 DO EVENTO “SÃO JOÃO DA NOSSA TERRA – EDIÇÃO 2025”. | ||
| 25/06/2025 | 25/06/2025 - EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 056/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DA CANTORA JU MARQUES, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E MUSICAL NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 21 DE JUNHO DE 2025 DO EVENTO “SÃO JOÃO DA NOSSA TERRA – EDIÇÃO 2025”. | ||
| 25/06/2025 | 25/06/2025 - EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 057/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA BUSÃO DAS ANTIGAS, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E MUSICAL NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 21 DE JUNHO DE 2025 DO EVENTO “SÃO JOÃO DA NOSSA TERRA – EDIÇÃO 2025”. | ||
| 25/06/2025 | 25/06/2025 - EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA FORROZÃO KASACA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E MUSICAL NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 20 DE JUNHO DE 2025 DO EVENTO “SÃO JOÃO DA NOSSA TERRA – EDIÇÃO 2025”. | ||
| 25/06/2025 | 25/06/2025 - EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 055/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR EDIGAR MÃO BRANCA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E MUSICAL NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 21 DE JUNHO DE 2025 DO EVENTO “SÃO JOÃO DA NOSSA TERRA – EDIÇÃO 2025”. | ||
| 25/06/2025 | 25/06/2025 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO: Nº. 010/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 027/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EXECUÇÃO POR TERCEIROS ÀS ATIVIDADES MATERIAIS ACESSÓRIAS, INSTRUMENTAIS OU COMPLEMENTARES, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/BA. | ||
| 25/06/2025 | 25/06/2025 - EXTRATO DO CONTRATO: Nº 048/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO: Nº. 008/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 023/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES, FESTAS, CONFERÊNCIAS, ENTRE OUTROS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTRUTURAS DIVERSAS, INCLUINDO MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AOS EVENTOS FESTIVOS E CÍVICOS QUE SERÃO PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA. | ||
| 18/06/2025 | 18/06/2025 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 088/2024, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 024/2024, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 053/2024. | ||
| 18/06/2025 | 18/06/2025 - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2024- CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 024/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2024 - OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. | ||
| 16/06/2025 | 16/06/2025 - TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 065/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E JOSE IRO FERREIRA SOARES QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. | ||
| 16/06/2025 | 16/06/2025 - EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 065/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E JOSE IRO FERREIRA SOARES QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. | ||
| 13/06/2025 | 13/06/2025 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 014/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2025. OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | ||
| 13/06/2025 | 13/06/2025 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 024/2024 - CREDENCIAMENTO N° 001/2024 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: GINECOLOGISTA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO DE RIACHO DE SANTANA-BA. | ||
| 13/06/2025 | 13/06/2025 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 024/2024 - CREDENCIAMENTO N° 001/2024 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: UROLOGISTA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO DE RIACHO DE SANTANA-BA. | ||
| 13/06/2025 | 13/06/2025 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 024/2024 - CREDENCIAMENTO N° 001/2024 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO DE RIACHO DE SANTANA-BA. |