DECRETO SUPLEMENTAR 08-2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 380.000,00 (Trezentos e oitenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO SUPLEMTAR 09-2025 - Abre OPERAÇÃO DE CRÉDITO por Lei de Operação de Crédito no valor total de R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras PORTARIA Nº 007/2025 DE 13 DE AGOSTO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 080/2025 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2025, DECORRENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 040/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 077/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DO ARTISTA MURILO HUFF, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 09 DE AGOSTO DO EVENTO "RIAFOLIA 2025", QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09 E 09 DE AGOSTO DE 2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 079/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA TRIO DA HUANNA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 09 DE AGOSTO DO EVENTO "RIAFOLIA 2025", QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09 E 10 DE AGOSTO DE 2025. CONTRATO Nº 078/2025. DISPENSA EMERGENCIAL Nº 008/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL, DIESEL COMUM E DIESEL S-10), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 077/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DO ARTISTA MURILO HUFF, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 09 DE AGOSTO DO EVENTO "RIAFOLIA 2025", QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09 E 09 DE AGOSTO DE 2025. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 079/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA TRIO DA HUANNA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 09 DE AGOSTO DO EVENTO "RIAFOLIA 2025", QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09 E 10 DE AGOSTO DE 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2025. DISPENSA EMERGENCIAL Nº 008/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL, DIESEL COMUM E DIESEL S-10), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA CONSTRUTORA E SERVIÇOS BAHIA LTDA, QUE TEM POR OBJETO MODIFICAÇÃO DE METAFÍSICA AO CONTRATO. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 007/2025, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 024/2024, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 053/2024. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 079/2024, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 024/2024, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 053/2024. QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA CONSTRUTORA E SERVIÇOS BAHIA LTDA, QUE TEM POR OBJETO MODIFICAÇÃO DE METAFÍSICA AO CONTRATO. SEGUNDO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 007/2025, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 024/2024, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 053/2024. SEGUNDO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 079/2024, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 024/2024, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 053/2024.