Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Riacho de Santana - Bahia
Última Edição:Nº. 3329 publicada em 13/08/2025

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Data da Última Atualização Resumo Matéria Original Diário Oficial
25/06/2025 25/06/2025 - EXTRATO DO CONTRATO: Nº 048/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO: Nº. 008/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 023/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES, FESTAS, CONFERÊNCIAS, ENTRE OUTROS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTRUTURAS DIVERSAS, INCLUINDO MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AOS EVENTOS FESTIVOS E CÍVICOS QUE SERÃO PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA.
 
18/06/2025 18/06/2025 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 088/2024, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 024/2024, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 053/2024.
 
18/06/2025 18/06/2025 - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2024- CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 024/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2024 - OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.
 
16/06/2025 16/06/2025 - TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 065/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E JOSE IRO FERREIRA SOARES QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
 
16/06/2025 16/06/2025 - EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 065/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E JOSE IRO FERREIRA SOARES QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
 
13/06/2025 13/06/2025 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 014/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2025. OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
 
13/06/2025 13/06/2025 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 024/2024 - CREDENCIAMENTO N° 001/2024 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: GINECOLOGISTA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO DE RIACHO DE SANTANA-BA.
 
13/06/2025 13/06/2025 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 024/2024 - CREDENCIAMENTO N° 001/2024 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: UROLOGISTA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO DE RIACHO DE SANTANA-BA.
 
13/06/2025 13/06/2025 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 024/2024 - CREDENCIAMENTO N° 001/2024 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO DE RIACHO DE SANTANA-BA.
 
11/06/2025 11/06/2025 - PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA SDJ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-EPP, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
 
11/06/2025 11/06/2025 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA SDJ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-EPP, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
 
10/06/2025 10/06/2025 - TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2024, FIRMADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA E A EMPRESA JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. – EPP.
 
10/06/2025 10/06/2025 - EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2024 - DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 007/2024, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 019/2024, CUJO OBJETO REFERE-SE AO FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ILUMINAÇÃO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA REFERENTE ÀS RUAS, PRAÇAS, QUADRAS POLIESPORTIVAS, ESTÁDIO DE FUTEBOL E AVENIDAS DA CIDADE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.
 
06/06/2025 06/06/2025 - AVISO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 043/2025, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA E A EMPRESA SISTEMA ASSESSORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, PUBLICADO NO DIA 30 DE MAIO DE 2025, NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO.
 
02/06/2025 02/06/2025 - EXTRATO DE CONTRATO: Nº 040/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO: Nº. 009/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 026/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, ENVOLVENDO AS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO, DETALHAMENTO, CORREÇÃO E/OU REVISÃO DE PROJETOS; PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA, APOIO, SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS; SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO NAS LICITAÇÕES DE OBRAS, COM A EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS ASSINADOS E CARIMBADOS POR PROFISSIONAL QUALIFICADO; APOIO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES PARA OS SISTEMAS GOVERNAMENTAIS, ENTRE ELES, A ALIMENTAÇÃO DO SIMEC-SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE DE OBRAS DO FNDE.
 
02/06/2025 02/06/2025 - EXTRATO DE CONTRATO N.º 039/2025 - DISPENSA EMERGENCIAL: Nº 006/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 039/2025 - OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO E DESCARTÁVEIS E REPOSITORES ELETROLÍTICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, ATENÇÃO BÁSICA (PSFS E UBS), FARMÁCIA BÁSICA, CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, SAMU, CAPS, LABORATÓRIO MUNICIPAL, LABORATÓRIO DO HOSPITAL E PROGRAMA MELHOR EM CASA, DESTE MUNICÍPIO.
 
02/06/2025 02/06/2025 - SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA BUENO TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
 
02/06/2025 02/06/2025 - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2024- TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2023 - OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CAMPO SOCIETY DE GRAMA SINTÉTICA NA COMUNIDADE DO JACARÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.
 
30/05/2025 30/05/2025 - DECIMO QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E LINDIOMAR NEVES BATISTA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.

  • CONTEÚDO RELACIONADO
    Data: 30/05/2025
    Tipo:
    Aditivo de Contrato
    Descrição:EXTRATO DO DECIMO QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E LINDIOMAR NEVES BATISTA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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30/05/2025 30/05/2025 - QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E CELIOMAR NEVES BATISTA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
 
30/05/2025 30/05/2025 - NONO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E JOÃO OLIVEIRA SILVA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
 
30/05/2025 30/05/2025 - DECIMO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E LUZIANE SALES PEREIRA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.

  • CONTEÚDO RELACIONADO
    Data: 30/05/2025
    Tipo:
    Aditivo de Contrato
    Descrição:EXTRATO DO DECIMO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E LUZIANE SALES PEREIRA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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30/05/2025 30/05/2025 - EXTRATO DO NONO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E JOÃO OLIVEIRA SILVA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
 
30/05/2025 30/05/2025 - EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E CELIOMAR NEVES BATISTA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
 
30/05/2025 30/05/2025 - EXTRATO DO DECIMO QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E LINDIOMAR NEVES BATISTA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
 
30/05/2025 30/05/2025 - EXTRATO DO DECIMO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E LUZIANE SALES PEREIRA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
 
30/05/2025 30/05/2025 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 013/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINAS DE CAPACITAÇÃO PARA OS TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA, DURANTE A JORNADA SOCIAL A ACONTECER NOS DIAS 05 E 06 DE JUNHO DE 2025, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CAPACITAÇÃO CONTINUADA, APERFEIÇOANDO OS TRABALHADORES DO SUAS, OPORTUNIZANDO MAIS CONHECIMENTOS, TROCAS DE EXPERIÊNCIAS PARA MELHOR ATUAÇÃO CONFORME A POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
 
29/05/2025 29/05/2025 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 012/2025. OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO QUE HOSPEDARÁ OS PACIENTES E ACOMPANHANTES CARENTES DESTE MUNICÍPIO, QUANDO SE DESLOCAREM PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, USUÁRIOS DO PROGRAMA TFD, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.
 
29/05/2025 29/05/2025 - PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 106/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA DUILHO PABLO DE OLIVEIRA LEÃO EIRELI, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.
 
29/05/2025 29/05/2025 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2024- CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 024/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2024 - OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.
 
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