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da Última Atualização |
Resumo |
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Diário Oficial |
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28/02/2025
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28/02/2025 - PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA BUENO TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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28/02/2025
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28/02/2025 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA BUENO TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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27/02/2025
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27/02/2025 - EXTRATO DE CONTRATO: N.º 011/2025 - DISPENSA ELETRÔNICA: Nº 002/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 010/2025 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TAIS COMO LUVAS, MANGUEIRAS, FILTRO DE DISCO, ENTRE OUTROS, PARA A MONTAGEM DE 25 (VINTE E CINCO) KITS DE IRRIGAÇÃO DE CULTURAS DIVERSAS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
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25/02/2025
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25/02/2025 - SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA CONSTRUTORA E SERVIÇOS BAHIA LTDA, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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25/02/2025
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25/02/2025 - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA CONSTRUTORA E SERVIÇOS BAHIA LTDA, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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24/02/2025
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24/02/2025 - EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA PAGOD ART, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2025, NO EVENTO “15º IDOFOLIA E A MAGIA DO CARNAVAL DAS ANTIGAS” QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 22 E 23 DE FEVEREIRO, NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO.
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24/02/2025
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24/02/2025 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025. DISPENSA EMERGENCIAL Nº 003/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE PNEUS, CÂMARA DE AR E PROTETOR DE CÂMARA DE AR, PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS ESCOLARES, AMBULÂNCIAS E VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.
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24/02/2025
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24/02/2025 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO, RELATIVA A IMPOSTOS MUNICIPAIS, TAXAS, PREÇOS PÚBLICOS, SIMPLES NACIONAL, ENTRE OUTROS, ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ROTINAS E PROCEDIMENTOS PARA ACOMPANHAMENTO DA ARRECADAÇÃO, ELABORAÇÃO DE MINUTAS DA ÁREA TRIBUTÁRIA DE LEIS, DECRETOS, PORTARIAS, INSTRUÇÕES NORMATIVAS, PLANOS DE ORDENAMENTO TRIBUTÁRIO, ENTRE OUTROS, ACOMPANHAMENTO DE ROTINAS JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ACOMPANHAMENTO DE CADASTRO FISCAL, PAGAMENTOS E REPASSES, ACOMPANHAMENTO NA ARRECADAÇÃO DO ICMS, ENTRE OUTROS, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS DA DÍVIDA ATIVA EXIGIDOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, ALÉM DE ORIENTAÇÃO AOS SERVIDORES NO QUE MAIS SE FIZER NECESSÁRIO NA ÁREA DE TRIBUTOS E RENDAS.
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24/02/2025
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24/02/2025 - DISTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 022/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 022/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 060/2024 - CUJO OBJETO REFERE-SE AO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DIVERSOS PROGRAMAS E SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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24/02/2025
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24/02/2025 - EXTRATO DO DISTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 022/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 022/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 060/2024 - CUJO OBJETO REFERE-SE AO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DIVERSOS PROGRAMAS E SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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21/02/2025
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21/02/2025 - TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA AMBIENTAL FORT COLETA DE RESÍDUOS LTDA-ME QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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21/02/2025
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21/02/2025 - EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA AMBIENTAL FORT COLETA DE RESÍDUOS LTDA-ME QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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20/02/2025
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20/02/2025 - AVISO DE RETIFICAÇÃO DO DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 001/2025, PUBLICADO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2025, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
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18/02/2025
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18/02/2025 - TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA CONSTRUTORA E SERVIÇOS BAHIA EIRELI, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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18/02/2025
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18/02/2025 - EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA CONSTRUTORA E SERVIÇOS BAHIA EIRELI, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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18/02/2025
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18/02/2025 - EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 073/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA CONSTRUMENDES SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI-EPP, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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CONTEÚDO RELACIONADO
Data: 18/02/2025
Tipo: Aditivo de Contrato
Descrição:QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 073/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA CONSTRUMENDES SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI-EPP, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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18/02/2025
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18/02/2025 - QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 073/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA CONSTRUMENDES SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI-EPP, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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18/02/2025
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18/02/2025 - ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO DA CONCORRÊNCIA Nº 004/2024 - CUJO OBJETO É A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS PORTE I, NO PARQUE DAS MANGUEIRAS, SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL.
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17/02/2025
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17/02/2025 - QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA HNS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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17/02/2025
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17/02/2025 - EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA HNS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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17/02/2025
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17/02/2025 - EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 009/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES NÃO REPASSADOS CORRETAMENTE AO FUNDEB-FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, POR REPERCUSSÃO DA INOBSERVÂNCIA DO PISO MÍNIMO ESTABELECIDO PARA O VMAA DO FUNDEF (JÁ EXTINTO) NO ANO DE 2006.
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17/02/2025
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17/02/2025 - EXTRATO DE CONTRATO: Nº. 010/2025 - CONCORRÊNCIA: Nº. 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 062/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UBS PORTE I, NO PARQUE DAS MANGUEIRAS, SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, APROVADA PELA PORTARIA GM/MS Nº 3.894, DE 17 DE MAIO DE 2024, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO OU DISTRITO FEDERAL A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS DE CAPITAL DESTINADOS À EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS.
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20/02/2025
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14/02/2025 - DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 001/2025. CREDENCIAMENTO N° 002/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 025/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 064/2024. OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE CLÍNICA LABORATORIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS DEPARTAMENTOS VINCULADOS.
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CONTEÚDO RELACIONADO
Data: 14/02/2025
Tipo: Rescisão de Contrato
Descrição:EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 001/2025. CREDENCIAMENTO N° 002/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 025/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 064/2024. OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE CLÍNICA LABORATORIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS DEPARTAMENTOS VINCULADOS.
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Data: 20/02/2025
Tipo: Retificação
Descrição:AVISO DE RETIFICAÇÃO DO DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 001/2025, PUBLICADO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2025, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
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14/02/2025
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14/02/2025 - EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 001/2025. CREDENCIAMENTO N° 002/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 025/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 064/2024. OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE CLÍNICA LABORATORIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS DEPARTAMENTOS VINCULADOS.
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11/02/2025
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11/02/2025 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. INEXIGIBILIDADE N° 024/2024. CREDENCIAMENTO N° 001/2024. OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ATENÇÃO BÁSICA (USF), NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.
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11/02/2025
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11/02/2025 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. INEXIGIBILIDADE N° 024/2024. CREDENCIAMENTO N° 001/2024. OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.
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11/02/2025
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11/02/2025 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. INEXIGIBILIDADE N° 024/2024. CREDENCIAMENTO N° 001/2024. OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO CIRURGIÃO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. Categoria: Contratos
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27/03/2025
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10/02/2025 - AVISO DE RETIFICAÇÃO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2021, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A PESSOA JURÍDICA FATOR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 08.003.823/0001-82, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO, PUBLICADO NO DIA 30 DEZEMBRO DE 2024, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
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CONTEÚDO RELACIONADO
Data: 27/03/2025
Tipo: Aditivo de Contrato
Descrição:EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2021 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA FATOR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, QUE TEM POR OBJETO A INCLUSÃO DE ITEM INICIALMENTE NÃO PREVISTO AO CONTRATO.
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10/02/2025
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10/02/2025 - AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2021, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A PESSOA JURÍDICA FATOR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 08.003.823/0001-82, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO, PUBLICADO NO DIA 30 DEZEMBRO DE 2024, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
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10/02/2025
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10/02/2025 - AVISO DE RETIFICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2023, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHO DE SANTANA-ESTADO DA BAHIA E A EMPRESA CLÍNICA MÉDICA MED CENTER, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 13.285.971/0001-77, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO, PUBLICADO NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2025, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
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