LEI Nº 536, DE 18 ABRIL DE 2024. RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE GADO BRAVO E ADJACÊNCIAS. LEI Nº 537, DE 18 ABRIL DE 2024. RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA DESPORTIVA E CULTURAL GRUPO MESTRE VALDECI ANTÔNIO DA ROCHA (DEDE). DECRETO Nº 087/2024, DE 16 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ROBSON FARIAS LARANJEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO – CC4, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 88/2024, DE 16 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARINA NEVES FERNANDES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO – CC4, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 085/2024, DE 16 DE ABRIL DE 2024.DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR OTILIO DE SOUZA FERNANDES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS – CC2, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 086/2024, DE 16 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR ROBSON FARIAS LARANJEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE DOCUMENTOS – CC6, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 89/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR NILTON OLIVEIRA PAZ SUBCOORDENADOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL – CC7, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 90/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR NILTON OLIVEIRA PAZ PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA – CC5, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. PORTARIA SMAS Nº 011/2024-DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024.OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CMDCA (CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) E DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ÓRGÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL POR ZELAR PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N. º 002/2024 - OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE KITS DE ALIMENTOS PARA ATENDER FAMÍLIAS ACOLHIDAS PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS EM SITUAÇÃO DE RISCO E/OU VULNERABILIDADE SOCIAL, DE FORMA A REDUZIR OS IMPACTOS GERADOS PELA FALTA DE CONDIÇÕES SOCIOECONÔMICAS EM NOSSO MUNICÍPIO. EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS DE ALIMENTOS PARA ATENDER FAMÍLIAS ACOLHIDAS PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS EM SITUAÇÃO DE RISCO E/OU VULNERABILIDADE SOCIAL, DE FORMA A REDUZIR OS IMPACTOS GERADOS PELA FALTA DE CONDIÇÕES SOCIOECONÔMICAS EM NOSSO MUNICÍPIO NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA SRP Nº 004/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 009/2024. OBJETO:AQUISIÇÃO DE LEITE IN NATURA, DESTINADO AO CONSUMO HUMANO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS E DIVERSOS PROGRAMAS E SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO. OBJETO:AQUISIÇÃO DE LEITE IN NATURA, DESTINADO AO CONSUMO HUMANO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS E DIVERSOS PROGRAMAS E SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. RESOLUÇÃO N° 08 DE 17 DE ABRIL DE 2024. DISPOE SOBRE APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO ORÇAMENTÁRIO DA EXECUÇÃO FISICO E FINANCEIRO REFERENTE AOS RECURSOS REPASSADOS PELO ESTADO NO ANO DE 2023. RESOLUÇÃO N° 09 DE 17 DE ABRIL DE 2024. DISPOE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL PARA O ANO DE 2024. RESOLUÇÃO N° 10 DE 17 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DOS MESES DE JANEIRO A MARÇO DE 2023. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS ÔNIBUS, CAÇAMBAS, CAMINHÕES, MÁQUINAS PESADAS, AMBULÂNCIAS E VEÍCULOS LEVES QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS À CONFECÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS, NAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL E DE JOVENS E ADULTOS - EJA E APAE, ENTIDADE FILANTRÓPICA, CONVENIADA COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO E CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO. ATA N° 268 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RIACHO DE SANTANA/BA. NOTIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 014/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0096/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0037/2021- NOTIFICANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA/SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NOTIFICADA: EMPRESA A&S CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.