DECRETO SUPLEMENTAR 01-2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.900.500,00 (Um milhão e novecentos mil e quinhentos reais), DECRETO SUPLEMENTAR 02 - 2025 - Abre OPERAÇÃO DE CRÉDITO por Lei de Operação de Crédito no valor total de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. PORTARIA Nº 67 DE 14 DE MAIO DE 2025 - CONCEDE À SERVIDORA IVANY DA SILVA DOURADO GOMES, 30 DIAS DE FÉRIAS. PEDIDO DE ESCLARECIMENTO APRESENTADO - REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, PARA RECEPCIONAR EQUIPES, PALESTRANTES E PESSOAL A SERVIÇO DA MUNICIPALIDADE, DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. DECISÃO JURÍDICA Nº 136/2025 - SOBRE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, PARA RECEPCIONAR EQUIPES, PALESTRANTES E PESSOAL A SERVIÇO DA MUNICIPALIDADE, DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PARECER JURÍDICO Nº 236/2025 - SOBRE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, PARA RECEPCIONAR EQUIPES, PALESTRANTES E PESSOAL A SERVIÇO DA MUNICIPALIDADE, DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 011 2025. OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. AVISO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 011/2025. OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. CONTRATO Nº 031/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 024/2024 - CREDENCIAMENTO N° 001/2024 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO GENERALISTA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ATENÇÃO BÁSICA (USF), NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. CONTRATO Nº 032/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 024/2024 - CREDENCIAMENTO N° 001/2024 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO GENERALISTA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ATENÇÃO BÁSICA (USF), NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. CONTRATO Nº 033/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 024/2024 - CREDENCIAMENTO N° 001/2024 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO GENERALISTA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ATENÇÃO BÁSICA (USF), NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 024/2024 - CREDENCIAMENTO N° 001/2024 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: GENERALISTA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024 -INEXIGIBILIDADE N° 024/2024 - CREDENCIAMENTO N° 001/2024 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: GENERALISTA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 024/2024 - CREDENCIAMENTO N° 001/2024 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: GENERALISTA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. EXTRATO DO SEXTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 073/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA CONSTRUMENDES SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI-EPP, QUE TEM POR OBJETO MODIFICAÇÃO DE METAFÍSICA AO CONTRATO. SEXTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 073/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA CONSTRUMENDES SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI-EPP, QUE TEM POR OBJETO MODIFICAÇÃO DE METAFÍSICA AO CONTRATO. EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2022 - DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012/2022, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0020/2022, CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2022 - DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012/2022, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0020/2022, CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 053/2024, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA E A EMPRESA E O SR. WANDERLEY PAULINO. TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2022, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA E A EMPRESA LÓTTUS CONSTRUTORA, EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-ME. EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 053/2024 - ORIUNDO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2024, CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2022 - DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012/2022, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0020/2022, CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2022, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA E O SR. ARYVANDO BARROS SENA. TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2022, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA E A EMPRESA LÓTTUS CONSTRUTORA, EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-ME. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, DESTINADOS AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL I E II, BEM COMO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS, ADULTOS E IDOSOS(EPJAI) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO.