DECRETO Nº 238, DE 13 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR JOILSON BARBOSA DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR - CCM2, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. PORTARIA Nº 68, DE 14 DE MAIO DE 2025 - CRIA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, DESIGNA SEUS MEMBROS E DÁ-LHE ATRIBUIÇÕES. CONTRARRAZÕES APRESENTADA PELA EMPRESA SMC SERVICOS E EVENTOS LTDA - REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES, FESTAS, CONFERÊNCIAS, ENTRE OUTROS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTRUTURAS DIVERSAS, INCLUINDO MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AOS EVENTOS FESTIVOS E CÍVICOS QUE SERÃO PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA. RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 011/2025. OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 011/2025. OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. HOMOLOGAÇAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 011/2025. OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ILUMINAÇÃO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA REFERENTE ÀS RUAS, PRAÇAS, QUADRAS POLIESPORTIVAS, ESTÁDIO DE FUTEBOL E AVENIDAS DA CIDADE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. DECISÃO ADMNINISTRATIVA Nº 129/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.797/2025 - OBJETO: PEDIDO DE EXONERAÇÃO - REQUERENTE: JOILSON BARBOSA DA SILVA. TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 006/2025 - QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, COMO CEDENTE, O MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA E, DE OUTRO, COMO CESSIONÁRIO, O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA. TERMO DE CESSÃO DO SERVIDOR QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA E O MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA - SELMA TEIXEIRA DE SOUZA . PARECER JURÍDICO Nº 69/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.797/2025 - OBJETO: PEDIDO DE EXONERAÇÃO - REQUERENTE: JOILSON BARBOSA DA SILVA.