DECRETO SUPLEMENTAR 06-2025 - Abre OPERAÇÃO DE CRÉDITO por Lei de Operação de Crédito no valor total de R$ 665.000,00 (Seiscentos e sessenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências DECRETO SUPLEMENTAR 07-2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais ). DECRETO SUPLMENTAR 05-2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.999.700,00 (Um milhão e novecentos e noventa e nove mil e setecentos reais), PORTARIA Nº 014/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025, RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025. ATA Nº 15 DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICA GERAL, GENERALISTA, PSIQUIATRIA, CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA, GINECO-OBSTETRÍCIA, CARDIOLOGIA, ANESTESIA, UROLOGIA, DERMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, PEDIATRIA, ULTRASSONOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, COLONOSCOPIA, ENDOSCOPIA, TESTE DO OLHINHO E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO ENTRE ELES FERISTAS DE TODAS ESSAS CATEGORIAS MÉDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, CAPS, PROGRAMA MELHOR EM CASA, ATENÇÃO BÁSICA (USF´S E UBS) E AUTORIZADOR AIH E TFD. IMPUGNAÇAO APRESENTADA PELA EMPRESA TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA AO EDITAL DO PE 016/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE COMBUSTÍVEL UTILIZANDO (CARTÃO MAGNÉTICO/CHIP/APLICATIVO/OU SOFTWARE), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA. ASSUNTO: CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2024. REFERENTE: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CAMPO SOCIETY DE GRAMA SINTÉTICA NA COMUNIDADE DO JACARÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024- PE011/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2024 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA ECONTAP EMPRESA DE CONTABILIDADE PÚBLICA SOCIEDADE SIMPLES QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024, RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 028/2024. SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA ECONTAP EMPRESA DE CONTABILIDADE PÚBLICA SOCIEDADE SIMPLES QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.