PORTARIA Nº 020/2025, DE 17 DE JULHO DE 2025. DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAR O CONTRATO Nº 068/2025, RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 025/2025, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR DURVAL LELYS, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 09 DE AGOSTO DO EVENTO "RIAFOLIA 2025", QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09 E 10 DE AGOSTO DE 2025. PORTARIA Nº 55 DE 17 DE JULHO DE 2025 - CONCEDE À SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DOS SANTOS, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 56 DE 17 DE JULHO DE 2025 - CONCEDE À SERVIDORA BEATRIZ DA CONCEIÇÃO ROCHA, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 57 DE 17 DE JULHO DE 2025 - CONCEDE À SERVIDORA TAINARA DE OLIVEIRA LIMA CABRAL, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICAÇÃO DA ATA Nº 16 DO CREDENCIAMENTO N.º 001/2024, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICA GERAL, GENERALISTA, PSIQUIATRIA, CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA, GINECO-OBSTETRÍCIA, CARDIOLOGIA, ANESTESIA, UROLOGIA, DERMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, PEDIATRIA, ULTRASSONOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, COLONOSCOPIA, ENDOSCOPIA, TESTE DO OLHINHO E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO ENTRE ELES FERISTAS DE TODAS ESSAS CATEGORIAS MÉDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, CAPS, PROGRAMA MELHOR EM CASA, ATENÇÃO BÁSICA (USF´S E UBS) E AUTORIZADOR AIH E TFD. RESULTADO DA ATA Nº 16 DO CREDENCIAMENTO N.º 001/2024, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICA GERAL, GENERALISTA, PSIQUIATRIA, CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA, GINECO-OBSTETRÍCIA, CARDIOLOGIA, ANESTESIA, UROLOGIA, DERMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, PEDIATRIA, ULTRASSONOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, COLONOSCOPIA, ENDOSCOPIA, TESTE DO OLHINHO E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO ENTRE ELES FERISTAS DE TODAS ESSAS CATEGORIAS MÉDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, CAPS, PROGRAMA MELHOR EM CASA, ATENÇÃO BÁSICA (USF´S E UBS) E AUTORIZADOR AIH E TFD. IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELA EMPRESA VITORINO ESCAVAÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA - AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA E MÃO DE OBRA DE OPERADOR/MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO, DESTINADAS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 025/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR DURVAL LELYS, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 09 DE AGOSTO DO EVENTO "RIAFOLIA 2025", QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09 E 10 DE AGOSTO DE 2025. ADJUDICAÇAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 025/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR DURVAL LELYS, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 09 DE AGOSTO DO EVENTO "RIAFOLIA 2025", QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09 E 10 DE AGOSTO DE 2025. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 025/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR DURVAL LELYS, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 09 DE AGOSTO DO EVENTO "RIAFOLIA 2025", QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09 E 10 DE AGOSTO DE 2025. DECISÃO ADMINISTRATIVA N. 3, DE 2025 - INTERESSADO: CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N.1, DE 2024 - ASSUNTO: RECEBIMENTO E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 227/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34.337/2025 - OBJETO: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DOS SANTOS. DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 228/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34.351/2025 - OBJETO: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE REQUERENTE: BEATRIZ DA CONCEIÇÃO ROCHA. DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 229/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34.362/2025 - OBJETO: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE REQUERENTE: TAINARA DE OLIVEIRA LIMA CABRAL. PARECER JURÍDICO Nº 141/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34.337/2025 - OBJETO: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE - REQUERENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DOS SANTOS. PARECER JURÍDICO Nº 142/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34.351/2025 - OBJETO: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE - REQUERENTE: BEATRIZ DA CONCEIÇÃO ROCHA. PARECER JURÍDICO Nº 143/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34.362/2025 - OBJETO: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE - REQUERENTE: TAINARA DE OLIVEIRA LIMA CABRAL.