RREO 3º BIMESTRE - RELAT”RIO RESUMIDO DE EXECU«ÃO ORÇAMENTARIA DECRETO Nº 266, DE 25 DE JULHO DE 2025 - REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DE BLOCOS ALTERNATIVOS E EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVO PAREDÕES DURANTE O EVENTO RIAFOLIA 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N° 110, 25 DE JULHO DE 2025 - CONCEDE AO SERVIDOR CAIO RAFAEL FERNANDES CASTRO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. PORTARIA Nº 022/2025, DE 25 DE JULHO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAR O CONTRATO Nº 072/2025, RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 027/2025, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2025. PORTARIA Nº 82 DE 25 DE JULHO DE 2025 - CONCEDE À SERVIDORA ANA ISABEL RODRIGUES SANTANA, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER JURIDICO Nº 357/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA E MÃO DE OBRA DE OPERADOR/MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO, DESTINADAS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 017/2025. DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 235/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA E MÃO DE OBRA DE OPERADOR/MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO, DESTINADAS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO - ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 017/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2025 - CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS AOS DIVERSOS ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS ESCOLARES QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA - EMPRESA: TRIMAG TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-EPP. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2025 - CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS AOS DIVERSOS ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS ESCOLARES QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA - EMPRESA: WA COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA TRATORES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2025 - CUJO OBJETO É A PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS AOS DIVERSOS ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS ESCOLARES QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA - EMPRESA MOLAS AUTO PEÇAS BRASIL LTDA-EPP. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO COMERCIAL, MARMITEX E PRATO FEITO (PF), NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA, PARA ATENDER OS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, ALÉM DE SERVIÇOS E EVENTOS DA SAÚDE QUE VENHAM A SER REALIZADOS, BEM COMO FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA . AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 028 2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR ALEXANDRE PEIXE, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 10 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2025”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09 E 10 DE AGOSTO DE 2025. AVISO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 028/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR ALEXANDRE PEIXE, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 10 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2025”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09 E 10 DE AGOSTO DE 2025. RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 027/2025 - DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 061/2025, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DOS ARTISTAS ISAQUE GOMES E EDSON GOMES, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 08 DE AGOSTO DO EVENTO RIAFOLIA 2025, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09 E 10 DE AGOSTO DE 2025. ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2025 - DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 061/2025, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DOS ARTISTAS ISAQUE GOMES E EDSON GOMES, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 08 DE AGOSTO DO EVENTO RIAFOLIA 2025, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09 E 10 DE AGOSTO DE 2025. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2025 - DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 061/2025, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DOS ARTISTAS ISAQUE GOMES E EDSON GOMES, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 08 DE AGOSTO DO EVENTO RIAFOLIA 2025, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09 E 10 DE AGOSTO DE 2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2024– PE019/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2024 - OBJETO DO CONTRATO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CANTINA, HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024– PE022/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024 - OBJETO DO CONTRATO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DIVERSOS PROGRAMAS E SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2024, RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 056/2024 - CUJO OBJETO REFERE-SE AO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CANTINA, HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. SEGUNDO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024, RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 060/2024 - FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DIVERSOS PROGRAMAS E SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 234/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34.334/2025 OBJETO: CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA REQUERENTE: ANA ISABEL RODRIGUES SANTANA. NOTIFICAÇÃO A EMPRESA ZATOS REPRESENTANTE COMERCIAL LTDA-EPP - REF. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0013/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO TIPO CIMENTO, FERRO, CERÂMICA, AREIA, FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS, FECHADURAS E ACESSÓRIOS, MADEIRA, MÁRMORE GRANITO, TINTAS, EPI S-EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, PRÉ-MOLDADOS, LOUÇAS E METAIS, FORROS REVESTIMENTOS, CHAVEIRO, BRITA, CAIXAS D ÁGUA DE FIBRA E POLIETILENO PLÁSTICO, TUBOS, CONEXÕES, REGISTROS HIDRÁULICOS E CORRELATOS, VIDRO, DIVISÓRIAS, ALUMÍNIOS E MÓVEIS PLANEJADOS COM INSTALAÇÃO, ENTRE OUTROS, DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. PARECER JURÍDICO Nº 148/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34.406/2025 - OBJETO: CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA REQUERENTE: ANA ISABEL RODRIGUES SANTANA