DECRETO N° 268, DE 04 DE AGOSTO DE 2025 - EXONERA, A PEDIDO, ELIOMAR DANTAS MAGALHÃES DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO Nº 267, DE 04 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHO DE SANTANA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 025/2025, DE 04 DE AGOSTO DE 2025. DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAR O CONTRATO Nº 076/2025, RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 029/2025, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR RUBYNHO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 08 DE AGOSTO DO EVENTO "RIAFOLIA 2025", QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09 E 10 DE AGOSTO DE 2025. PORTARIA Nº 026/2025, DE 04 DE AGOSTO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAR O CONTRATO Nº 077/2025, RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 030/2025, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2025. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2025, PUBLICADO NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2025, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, ARMAZENAMENTO/TRANSBORDO, TRANSPORTE E TRATAMENTO COM DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS DE SAÚDE (GRUPO "A" E SUB GRUPOS A1, A2, A3, A4 E A5), QUÍMICO (GRUPO "B) E PERFURO CORTANTE (GRUPO E) E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE APÓS TRATAMENTO COMPREENDENDO TODOS OS PROCEDIMENTOS E METODOLOGIAS EXIGIDAS PELAS NORMAS E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E SANITÁRIA (CONAMA, RDC/ANVISA, NBR /ABNT E PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO 008 2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL, DIESEL COMUM E DIESEL S-10), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. AVISO DE DISPENSA EMERGENCIAL Nº 008/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 066/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL, DIESEL COMUM E DIESEL S-10), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 030/2025 - DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 065/2025, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DO ARTISTA MURILO HUFF, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 09 DE AGOSTO DO EVENTO RIAFOLIA 2025, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09 E 09 DE AGOSTO DE 2025 ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2025 - DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 065/2025, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DO ARTISTA MURILO HUFF, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 09 DE AGOSTO DO EVENTO RIAFOLIA 2025, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09 E 09 DE AGOSTO DE 2025. RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 029/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR RUBYNHO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 08 DE AGOSTO DO EVENTO "RIAFOLIA 2025", QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09 E 10 DE AGOSTO DE 2025. ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 029/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR RUBYNHO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 08 DE AGOSTO DO EVENTO "RIAFOLIA 2025", QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09 E 10 DE AGOSTO DE 2025. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2025 - DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 065/2025, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DO ARTISTA MURILO HUFF, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 09 DE AGOSTO DO EVENTO RIAFOLIA 2025, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09 E 09 DE AGOSTO DE 2025. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 029/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR RUBYNHO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 08 DE AGOSTO DO EVENTO "RIAFOLIA 2025", QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09 E 10 DE AGOSTO DE 2025. EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2024 - DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 013/2024, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 032/2025, CUJO OBJETO REFERE-SE À CUJO OBJETO REFERE-SE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO TIPO CIMENTO, FERRO, CERÂMICA, AREIA, FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS, FECHADURAS E ACESSÓRIOS, MADEIRA, MÁRMORE GRANITO, TINTAS, ENTRE OUTROS. TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2024, FIRMADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA E A EMPRESA ZATOS REPRESENTANTE COMERCIAL LTDA-EPP. REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO DE CARGO.