DECRETO Nº 274, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR E DO SECRETÁRIO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA. PORTARIA 118 DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - CONCEDE A SERVIDORA ELISÂNGELA SILVA CARDOSO NEVES FILGUEIRA, TRINTA DIAS DE FÉRIAS. PORTARIA 119 DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - CONCEDE A SERVIDORA ROZILDA ROSA MDA CRUZ ALMEIDA, TRINTA DIAS DE FÉRIAS. PORTARIA N 121 2025 DE 20 DE AGOSTO DE 2025.REVOGAÇÃO DA PORTARIA PROVISORIA QUE NOMEAVA SERVIDORA PARA EXERCICIO DE FUNÇAO ESPECIFICA E DISCIPLINA SUAS ATRIBUIÇÕES NO AMBITO DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BASICA DO MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. PORTARIA Nº 120 DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA CONTRATADA PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO ESPECÍFICA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 44 DE 20 DE AGOSTO DE 2025- DESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2025, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO N° 013/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 033/2025 -CUJO OBJETO SE REFERE AO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, TAIS COMO APARELHO DE AR CONDICIONADO, FREEZER, GELADEIRA, ARMÁRIOS, ARQUIVOS, SANDUICHEIRA, LIQUIDIFICADOR, BATEDEIRA, CADEIRAS, MESAS, ENTRE OUTROS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELA EMPRESA PUBLICOM - PUBLICIDADE LEGAL E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO E LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE ATENDIMENTO À INFRAESTRUTURA DE DIÁRIO OFICIAL E DEMAIS DISPOSITIVOS EM ATENÇÃO A LEI N. 12.527/2011 E A LEI N. 13.709/2018, COM SUPORTE E ATENDIMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO PRESENCIAL, BEM COMO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO E LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE SISTEMA WEB PARA PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, COM SUPORTE E ATENDIMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO PRESENCIAL E FORNECIMENTO DE APLICATIVO PARA EXTENSÃO INFORMATIZADA DOS SERVIÇOS DO ENTE PÚBLICO, PARA O PLENO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA. RECURSO APRESENTADO PELA EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - REF. EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE COMBUSTÍVEL UTILIZANDO (CARTÃO MAGNÉTICO/CHIP/APLICATIVO/OU SOFTWARE), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA. EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2022- TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2022 - OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA PROJETADA A, RUA PROJETADA B E RUA PROJETADA C, NO BAIRRO LIMOEIRO, RUA RUI BARBOSA, RUA JOÃO PAULO II E RUA DO PSF, NO BAIRRO MATO VERDE E RUA PROJETADA D QUE LIGA BAIRRO BELÉM AO ALTO DA AABB, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 384/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER. SÉTIMO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 073/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA CONSTRUMENDES SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI-EPP, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS DE HIGIENE PESSOAL PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, COMPOSTOS POR PRODUTOS INFANTIS DE HIGIENE E NECESSAIRES PERSONALIZADAS PARA ACONDICIONAMENTO DOS ITENS, DIVIDIDOS EM DOIS LOTES DISTINTOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES A EMPRESA DELTA SUL DISTRIBUIDORA LTDA-ME- REF. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 020/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, MATERIAL PENSO E DESCARTÁVEIS, MATERIAIS SANEANTES E OUTROS, REPOSITORES ELETROLÍTICOS, MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE LABORATÓRIO, DE LIMPEZA HOSPITALAR, INSTRUMENTAIS DE USO HOSPITALAR E MEDICAMENTOS DE ORDEM JUDICIAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, ATENÇÃO BÁSICA (PSFS E UBS), FARMÁCIA BÁSICA, CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, SAMU, CAPS, LABORATÓRIO MUNICIPAL, LABORATÓRIO DO HOSPITAL E PROGRAMA MELHOR EM CASA, DESTE MUNICÍPIO.