DECISAO ADMINISTRATIVA. ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 020/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO E LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE ATENDIMENTO À INFRAESTRUTURA DE DIÁRIO OFICIAL E DEMAIS DISPOSITIVOS EM ATENÇÃO A LEI N. 12.527/2011 E A LEI N. 13.709/2018, COM SUPORTE E ATENDIMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO PRESENCIAL, BEM COMO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO E LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE SISTEMA WEB PARA PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, COM SUPORTE E ATENDIMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO PRESENCIAL E FORNECIMENTO DE APLICATIVO PARA EXTENSÃO INFORMATIZADA DOS SERVIÇOS DO ENTE PÚBLICO, PARA O PLENO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA. PARECER JURÍDICO N° 403/2025. ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 020/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO E LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE ATENDIMENTO À INFRAESTRUTURA DE DIÁRIO OFICIAL E DEMAIS DISPOSITIVOS EM ATENÇÃO A LEI N. 12.527/2011 E A LEI N. 13.709/2018, COM SUPORTE E ATENDIMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO PRESENCIAL, BEM COMO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO E LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE SISTEMA WEB PARA PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, COM SUPORTE E ATENDIMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO PRESENCIAL E FORNECIMENTO DE APLICATIVO PARA EXTENSÃO INFORMATIZADA DOS SERVIÇOS DO ENTE PÚBLICO, PARA O PLENO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA. EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E VALNOIR SILVA DE JESUS QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E VALNOIR SILVA DE JESUS QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 017/2025. CREDENCIAMENTO N° 001/2024. INEXIGIBILIDADE Nº 024/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ATENÇÃO BÁSICA (USF), NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 017/2025. CREDENCIAMENTO N° 001/2024. INEXIGIBILIDADE Nº 024/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ATENÇÃO BÁSICA (USF), NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.