Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Riacho de Santana - Bahia
Última Edição:Nº. 3018 publicada em 01/05/2024

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Data da Publicação Resumo
24/04/2024
AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N. º 003/2024 - OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, SENDO: PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR, PRÓTESE TOTAL MAXILAR, PRÓTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVÍVEL (TIPO ROACH), PRÓTESE PARCIAL MAXILAR REMOVÍVEL (TIPO ROACH) E PRÓTESE CORONÁRIAS/INTRARRADICULARES FIXAS/ADESIVAS (POR ELEMENTO) EM ATENDIMENTO À PORTARIA N° 1.825/GM/MS DE 24 DE AGOSTO DE 2012.  
 
19/04/2024
AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N. º 002/2024 - OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE KITS DE ALIMENTOS PARA ATENDER FAMÍLIAS ACOLHIDAS PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS EM SITUAÇÃO DE RISCO E/OU VULNERABILIDADE SOCIAL, DE FORMA A REDUZIR OS IMPACTOS GERADOS PELA FALTA DE CONDIÇÕES SOCIOECONÔMICAS EM NOSSO MUNICÍPIO.  
 
18/04/2024
AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N. º 001/2024 - OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, TIPO PICAPE, ZERO QUILÔMETRO, 4 PORTAS, ANO/MODELO A PARTIR DE 2021, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL-SEMMA DE RIACHO DE SANTANA-BA.  
 
11/01/2024
AVISO REABERTURA TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2023.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE WHEELING, NO TRECHO: CAMPO DE AVIÃO, BR-430, BREJINHOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL.  
 
29/12/2023
AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N. º 0040/2023. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (TIPO CASA DE APOIO) EM SALVADOR, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR), TRANSPORTE (LOCOMOÇÃO DOS PACIENTES ATÉ OS LOCAIS DE CONSULTAS, LABORATÓRIOS, TRATAMENTOS MÉDICOS E TRANSLADO DE RODOVIÁRIA) PARA PACIENTES REGULADOS PELO TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO – TFD, QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO CONTINUADO NA CAPITAL BAIANA. AVISO DE ABERTURA TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2023. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CAMPO SOCIETY DE GRAMA SINTÉTICA NA COMUNIDADE DO JACARÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. AVISO DE ABERTURA CONCORRÊNCIA Nº. 003/2023 - OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA REPAROS GERAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 010/2023, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA-SESAB E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. AVISO DE ABERTURA TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2023. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CAMPO SOCIETY DE GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO BELÉM, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. AVISO DE ABERTURA CONCORRÊNCIA Nº. 004/2023 - OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, PARA FINS COMERCIAIS DE 05 (CINCO) IMÓVEIS PÚBLICOS, TIPO QUIOSQUE, SITUADOS NA PRAÇA EDVALDO CARDOSO (PRAÇA DA PAQUERA), NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA, SOB O REGIME DE MAIOR PREÇO POR ITEM.  
 
29/12/2023
AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N. º 0040/2023. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (TIPO CASA DE APOIO) EM SALVADOR, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR), TRANSPORTE (LOCOMOÇÃO DOS PACIENTES ATÉ OS LOCAIS DE CONSULTAS, LABORATÓRIOS, TRATAMENTOS MÉDICOS E TRANSLADO DE RODOVIÁRIA) PARA PACIENTES REGULADOS PELO TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO – TFD, QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO CONTINUADO NA CAPITAL BAIANA. AVISO DE ABERTURA TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2023. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CAMPO SOCIETY DE GRAMA SINTÉTICA NA COMUNIDADE DO JACARÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. AVISO DE ABERTURA CONCORRÊNCIA Nº. 003/2023 - OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA REPAROS GERAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 010/2023, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA-SESAB E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. AVISO DE ABERTURA TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2023. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CAMPO SOCIETY DE GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO BELÉM, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. AVISO DE ABERTURA CONCORRÊNCIA Nº. 004/2023 - OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, PARA FINS COMERCIAIS DE 05 (CINCO) IMÓVEIS PÚBLICOS, TIPO QUIOSQUE, SITUADOS NA PRAÇA EDVALDO CARDOSO (PRAÇA DA PAQUERA), NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA, SOB O REGIME DE MAIOR PREÇO POR ITEM.  
 
29/12/2023
AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N. º 0040/2023. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (TIPO CASA DE APOIO) EM SALVADOR, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR), TRANSPORTE (LOCOMOÇÃO DOS PACIENTES ATÉ OS LOCAIS DE CONSULTAS, LABORATÓRIOS, TRATAMENTOS MÉDICOS E TRANSLADO DE RODOVIÁRIA) PARA PACIENTES REGULADOS PELO TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO – TFD, QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO CONTINUADO NA CAPITAL BAIANA. AVISO DE ABERTURA TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2023. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CAMPO SOCIETY DE GRAMA SINTÉTICA NA COMUNIDADE DO JACARÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. AVISO DE ABERTURA CONCORRÊNCIA Nº. 003/2023 - OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA REPAROS GERAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 010/2023, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA-SESAB E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. AVISO DE ABERTURA TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2023. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CAMPO SOCIETY DE GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO BELÉM, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. AVISO DE ABERTURA CONCORRÊNCIA Nº. 004/2023 - OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, PARA FINS COMERCIAIS DE 05 (CINCO) IMÓVEIS PÚBLICOS, TIPO QUIOSQUE, SITUADOS NA PRAÇA EDVALDO CARDOSO (PRAÇA DA PAQUERA), NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA, SOB O REGIME DE MAIOR PREÇO POR ITEM.  
 
29/12/2023
AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N. º 0040/2023. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (TIPO CASA DE APOIO) EM SALVADOR, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR), TRANSPORTE (LOCOMOÇÃO DOS PACIENTES ATÉ OS LOCAIS DE CONSULTAS, LABORATÓRIOS, TRATAMENTOS MÉDICOS E TRANSLADO DE RODOVIÁRIA) PARA PACIENTES REGULADOS PELO TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO – TFD, QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO CONTINUADO NA CAPITAL BAIANA. AVISO DE ABERTURA TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2023. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CAMPO SOCIETY DE GRAMA SINTÉTICA NA COMUNIDADE DO JACARÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. AVISO DE ABERTURA CONCORRÊNCIA Nº. 003/2023 - OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA REPAROS GERAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 010/2023, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA-SESAB E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. AVISO DE ABERTURA TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2023. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CAMPO SOCIETY DE GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO BELÉM, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. AVISO DE ABERTURA CONCORRÊNCIA Nº. 004/2023 - OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, PARA FINS COMERCIAIS DE 05 (CINCO) IMÓVEIS PÚBLICOS, TIPO QUIOSQUE, SITUADOS NA PRAÇA EDVALDO CARDOSO (PRAÇA DA PAQUERA), NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA, SOB O REGIME DE MAIOR PREÇO POR ITEM.  
 
29/12/2023
AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N. º 0040/2023. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (TIPO CASA DE APOIO) EM SALVADOR, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR), TRANSPORTE (LOCOMOÇÃO DOS PACIENTES ATÉ OS LOCAIS DE CONSULTAS, LABORATÓRIOS, TRATAMENTOS MÉDICOS E TRANSLADO DE RODOVIÁRIA) PARA PACIENTES REGULADOS PELO TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO – TFD, QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO CONTINUADO NA CAPITAL BAIANA. AVISO DE ABERTURA TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2023. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CAMPO SOCIETY DE GRAMA SINTÉTICA NA COMUNIDADE DO JACARÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. AVISO DE ABERTURA CONCORRÊNCIA Nº. 003/2023 - OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA REPAROS GERAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 010/2023, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA-SESAB E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. AVISO DE ABERTURA TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2023. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CAMPO SOCIETY DE GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO BELÉM, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. AVISO DE ABERTURA CONCORRÊNCIA Nº. 004/2023 - OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, PARA FINS COMERCIAIS DE 05 (CINCO) IMÓVEIS PÚBLICOS, TIPO QUIOSQUE, SITUADOS NA PRAÇA EDVALDO CARDOSO (PRAÇA DA PAQUERA), NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA, SOB O REGIME DE MAIOR PREÇO POR ITEM.  
 
27/12/2023
AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N. º 0039/2023. OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TAIS COMO PLUG, LUVA, TUBOS, BICO GOTEJADOR REGULÁVEL, ENTRE OUTROS, PARA MONTAGEM DE 80 (OITENTA) KITS DE IRRIGAÇÃO DE CULTURAS DIVERSAS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. AVISO DE PUBLICAÇÕES DE EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, COM SEDE ADMINISTRATIVA NA PRAÇA MONSENHOR TOBIAS, Nº 321, CENTRO, RIACHO DE SANTANA/BA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 14.105.191/0001-60, NESTE ATO REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL TITO EUGÊNIO CARDOSO DE CASTRO, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DE EVENTUAIS INTERESSADOS, CONFINANTES E PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, AS PUBLICAÇÕES DOS EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 01, Nº 02, Nº 03, Nº 04, Nº 05 E Nº 06 PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DOS SETORES CENTRO, CASTELO BRANCO, SÃO RAFAEL, BELÉM, IMPERIAL E MATO VERDE, PROCESSADO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 28.844/2023, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NOS EDITAIS E SEUS ANEXOS. OS EDITAIS COMPLETOS PODERÃO SER ADQUIRIDOS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL NA PRAÇA MONSENHOR TOBIAS, 321, CENTRO, RIACHO DE SANTANA – BAHIA, OU PELOS SITES WWW.RIACHODESANTANA.BA.GOV.BR/ WWW.PROCEDEBAHIA.COM.BR/BA/RIACHODESANTANA.  
 
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