Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Riacho de Santana - Bahia
Última Edição:Nº. 3271 publicada em 15/05/2025

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Data da Publicação Resumo
06/04/2022
AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N. º 0014/2022. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EPI’S-EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, DESTINADOS AOS ALUNOS, PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, PARA O RETORNO AS AULAS, VISANDO À PROTEÇÃO DOS MESMOS, EM DECORRÊNCIA DA COVID-19.  
 
05/04/2022
AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N. º 0013/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.  
 
30/03/2022
AVISO DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS Nº. 01/2022 - A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (CQOS), CONSTITUÍDA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. 392 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 E RESOLUÇÃO SMS N. 01/2022 EXPEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO QUE RECEBERÁ ATÉ O DIA 11 DE ABRIL DE 2022, REQUERIMENTO DE QUALIFICAÇÃO, ACOMPANHADO DE TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS PARA O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA, A EXEMPLO DO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO E UNIDADES DE SAÚDE.  
 
11/03/2022
AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N. º 0012/2022.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.  
 
03/03/2022
AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N. º 0010/2022.OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, TAIS COMO TIRA REAGENTE DESCARTÁVEL, LANCETA PARA PUNÇÃO, GLICOSIMETRO E SERINGA COM AGULHA ACOPLADA, DESTINADOS AOS USUÁRIOS PORTADORES DE DIABETES MELLITUS, CONFORME PORTARIA N° 2.583 DE 10 DE OUTUBRO DE 2007. AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N. º 0011/2022.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COM E SEM MOTORISTA, COM MANUTENÇÃO E SEGURO TOTAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DE DIVERSAS SECRETARIAS E GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA.  
 
03/03/2022
AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N. º 0010/2022.OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, TAIS COMO TIRA REAGENTE DESCARTÁVEL, LANCETA PARA PUNÇÃO, GLICOSIMETRO E SERINGA COM AGULHA ACOPLADA, DESTINADOS AOS USUÁRIOS PORTADORES DE DIABETES MELLITUS, CONFORME PORTARIA N° 2.583 DE 10 DE OUTUBRO DE 2007. AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N. º 0011/2022.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COM E SEM MOTORISTA, COM MANUTENÇÃO E SEGURO TOTAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DE DIVERSAS SECRETARIAS E GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA.  
 
02/03/2022
AVISO DE ABERTURA TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2022 - OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 680/2021, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL – CAR, EMPRESA PÚBLICA VINCULADA À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL-SDR, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL.  
 
25/02/2022
AVISO DE ABERTURA TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2022 - OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NO BAIRRO JARDIM IMPERIAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL.  
 
22/02/2022
AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N. º 0008/2022.OBJETO:AQUISIÇÃO DE KITS DE ALIMENTOS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS ACOLHIDAS PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS E QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, AFIRMANDO ASSIM A PROTEÇÃO SOCIAL DAS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE RISCO E/OU VULNERABILIDADE SOCIAL, CONTAMINADAS OU NÃO PELA COVID-19, DE FORMA A REDUZIR OS IMPACTOS GERADOS PELA PANDEMIA EM NOSSO MUNICÍPIO. AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N. º 0009/2022.OBJETO:AQUISIÇÃO DE TONER E TINTAS PARA IMPRESSORAS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.  
 
22/02/2022
AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N. º 0008/2022.OBJETO:AQUISIÇÃO DE KITS DE ALIMENTOS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS ACOLHIDAS PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS E QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, AFIRMANDO ASSIM A PROTEÇÃO SOCIAL DAS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE RISCO E/OU VULNERABILIDADE SOCIAL, CONTAMINADAS OU NÃO PELA COVID-19, DE FORMA A REDUZIR OS IMPACTOS GERADOS PELA PANDEMIA EM NOSSO MUNICÍPIO. AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N. º 0009/2022.OBJETO:AQUISIÇÃO DE TONER E TINTAS PARA IMPRESSORAS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.  
 
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