LEI Nº 461, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024. RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO. LEI Nº 462, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024. INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS E OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 463, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024. ALTERA O INCISO II E ACRESCENTA O INCISO III NO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 211, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012 – ALTERADO PELA LEI Nº 435, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. AVISO DE ABERTURA CONCORRÊNCIA N. º 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2024 - OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UBS PORTE I, NO PARQUE DAS MANGUEIRAS, SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, APROVADA PELA PORTARIA GM/MS Nº 3.894, DE 17 DE MAIO DE 2024, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO OU DISTRITO FEDERAL A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS DE CAPITAL DESTINADOS À EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL, MEDIANTE PLANILHAS, PROJETOS, E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL. EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2024 - OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UBS PORTE I, NO PARQUE DAS MANGUEIRAS, SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, APROVADA PELA PORTARIA GM/MS Nº 3.894, DE 17 DE MAIO DE 2024, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO OU DISTRITO FEDERAL A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS DE CAPITAL DESTINADOS À EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL, MEDIANTE PLANILHAS, PROJETOS, E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL. CONVOCAÇÃO ASSUNTO: CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAR PROPOSTA REALINHADA. REFERENTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024 – PREGÃO ELETRONICO N. º 004/2024.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA E MÃO DE OBRA DE OPERADOR/MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO, DESTINADAS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO, TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM.CONVOCADA:BAHIA TERRAPLANAGEM E LOCACAO LTDA. CONTRATO N° 095/2024. CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2024. OBJETO:AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA - BA, PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / PNAE. CONTRATO N° 096/2024. CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2024. OBJETO:AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA - BA, PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / PNAE. CONTRATO N° 097/2024. CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2024. OBJETO:AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA - BA, PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / PNAE. CONTRATO N° 098/2024. CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2024. OBJETO:AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA - BA, PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / PNAE. CONTRATO Nº 085/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. INEXIGIBILIDADE N° 024/2024. CREDENCIAMENTO N° 001/2024.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO CIRURGIÃO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. CONTRATO Nº 086/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. INEXIGIBILIDADE N° 024/2024. CREDENCIAMENTO N° 001/2024.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ATENÇÃO BÁSICA (USF), NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. CONTRATO Nº 087/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. INEXIGIBILIDADE N° 024/2024. CREDENCIAMENTO N° 001/2024.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. CONTRATO Nº 088/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. INEXIGIBILIDADE N° 024/2024. CREDENCIAMENTO N° 001/2024.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. CONTRATO Nº 089/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. INEXIGIBILIDADE N° 024/2024. CREDENCIAMENTO N° 001/2024.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. CONTRATO Nº 090/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. INEXIGIBILIDADE N° 024/2024. CREDENCIAMENTO N° 001/2024.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, ATENÇÃO BÁSICA (UBS), E AUTORIZADOR AIH E TFD NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. CONTRATO Nº 091/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. INEXIGIBILIDADE N° 024/2024. CREDENCIAMENTO N° 001/2024.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO PEDIATRIA, TESTE DO OLHINHO E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. CONTRATO Nº 092/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. INEXIGIBILIDADE N° 024/2024. CREDENCIAMENTO N° 001/2024.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO OTORRINOLARINGOLOGIA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. CONTRATO Nº 093/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. INEXIGIBILIDADE N° 024/2024. CREDENCIAMENTO N° 001/2024.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. CONTRATO Nº 094/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. INEXIGIBILIDADE N° 024/2024. CREDENCIAMENTO N° 001/2024.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO CARDIOLOGISTA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. CONTRATO Nº 100/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. INEXIGIBILIDADE N° 024/2024. CREDENCIAMENTO N° 001/2024.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO ANESTESIA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. CONTRATO Nº 101/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. INEXIGIBILIDADE N° 024/2024. CREDENCIAMENTO N° 001/2024.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO ANESTESIA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. EXTRATO DE CONTRATO N° 095/2024. CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2024. OBJETO:AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA - BA, PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / PNAE. EXTRATO DE CONTRATO N° 096/2024. CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2024. OBJETO:AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA - BA, PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / PNAE. EXTRATO DE CONTRATO N° 097/2024. CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2024. OBJETO:AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA - BA, PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / PNAE. EXTRATO DE CONTRATO N° 098/2024. CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2024. OBJETO:AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA - BA, PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / PNAE. EXTRATO DE CONTRATO Nº 085/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. INEXIGIBILIDADE N° 024/2024. CREDENCIAMENTO N° 001/2024.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO CIRURGIÃO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 086/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. INEXIGIBILIDADE N° 024/2024. CREDENCIAMENTO N° 001/2024.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ATENÇÃO BÁSICA (USF), NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 087/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. INEXIGIBILIDADE N° 024/2024. CREDENCIAMENTO N° 001/2024.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. INEXIGIBILIDADE N° 024/2024. CREDENCIAMENTO N° 001/2024.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. INEXIGIBILIDADE N° 024/2024. CREDENCIAMENTO N° 001/2024.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 090/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. INEXIGIBILIDADE N° 024/2024. CREDENCIAMENTO N° 001/2024.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, ATENÇÃO BÁSICA (UBS), E AUTORIZADOR AIH E TFD NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. INEXIGIBILIDADE N° 024/2024. CREDENCIAMENTO N° 001/2024.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO PEDIATRIA, TESTE DO OLHINHO E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. INEXIGIBILIDADE N° 024/2024. CREDENCIAMENTO N° 001/2024.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO OTORRINOLARINGOLOGIA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 093/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. INEXIGIBILIDADE N° 024/2024. CREDENCIAMENTO N° 001/2024.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. INEXIGIBILIDADE N° 024/2024. CREDENCIAMENTO N° 001/2024.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO CARDIOLOGISTA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. INEXIGIBILIDADE N° 024/2024. CREDENCIAMENTO N° 001/2024.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO ANESTESIA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. INEXIGIBILIDADE N° 024/2024. CREDENCIAMENTO N° 001/2024.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO ANESTESIA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. RESOLUÇÃO CMS Nº 08-2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 5, DE 2024, DESTINADO AO FOMENTO DE PROJETOS DE DEMAIS LINGUAGENS, NO AMBITO DA LEI COMPLEMENTAR N. 195, DE 2022 (LEI PAULO GUSTAVO). AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, TIPO CARTAZES, PAPÉIS TIMBRADOS, ADESIVOS, PASTAS, ENVELOPES, FOLDERS, CARIMBOS, CARTÕES, BLOCOS, ENTRE OUTROS, DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. RECURSO CONTRA DESCLASSIFICAÇÃO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 - PROJETO LEI PAULO GUSTAVO. RECURSO CONTRA DESCLASSIFICAÇÃO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 - PROJETO LEI PAULO GUSTAVO.

PORTARIA Nº 22, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2024 - ‘’PRORROGA O PRAZO DE INSCRIÇÕES PARA OS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE RIACHO DE SANTANA-BA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 14.399/2022 E AS ORIENTAÇÕES DO ITEM 3 DOS EDITAIS Nº 06/2024, Nº 07/2024 E Nº 08/2024.’’

RELATÓRIO DE LANCES DO PREGÃO ELETRONICO/SRP Nº 014/2024 - DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024, CUJO OBJETO SE REFERE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DE AVENTAIS, BONÉS, BERMUDAS, BLUSAS, CALÇAS, CAMISAS, CAMISETAS, FARDAMENTOS, LENÇÓIS, TOALHAS, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. VENCEDORES DO PREGÃO ELETRONICO/SRP Nº 014/2024 - DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024, CUJO OBJETO SE REFERE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DE AVENTAIS, BONÉS, BERMUDAS, BLUSAS, CALÇAS, CAMISAS, CAMISETAS, FARDAMENTOS, LENÇÓIS, TOALHAS, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. ATA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM. ATA DA SESSÃO DO PE Nº 014/2024 - LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024 - TIPO: REGISTRO DE PREÇOS/MENOR PREÇO GLOBAL - CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DE AVENTAIS, BONÉS, BERMUDAS, BLUSAS, CALÇAS, CAMISAS, CAMISETAS, FARDAMENTOS, LENÇÓIS, TOALHAS, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. ATA DE SESSÃO DE DISPUTA DO PREGÃO ELETRONICO/SRP Nº 014/2024 - DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024, CUJO OBJETO SE REFERE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DE AVENTAIS, BONÉS, BERMUDAS, BLUSAS, CALÇAS, CAMISAS, CAMISETAS, FARDAMENTOS, LENÇÓIS, TOALHAS, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. RELATÓRIO DA SESSÃO DO PE Nº 014/2024 - LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024 - TIPO: REGISTRO DE PREÇOS/MENOR PREÇO GLOBAL - CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DE AVENTAIS, BONÉS, BERMUDAS, BLUSAS, CALÇAS, CAMISAS, CAMISETAS, FARDAMENTOS, LENÇÓIS, TOALHAS, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. ADJUDICAÇÃO DO PE Nº 014/2024 - LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024 - TIPO: REGISTRO DE PREÇOS/MENOR PREÇO GLOBAL - CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DE AVENTAIS, BONÉS, BERMUDAS, BLUSAS, CALÇAS, CAMISAS, CAMISETAS, FARDAMENTOS, LENÇÓIS, TOALHAS, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. ATA DE SESSÃO DO PE Nº 014/2024 - ADJUDICAÇÃO - LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024 - TIPO: REGISTRO DE PREÇOS/MENOR PREÇO GLOBAL - CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DE AVENTAIS, BONÉS, BERMUDAS, BLUSAS, CALÇAS, CAMISAS, CAMISETAS, FARDAMENTOS, LENÇÓIS, TOALHAS, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO/SRP Nº 014/2024 - DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024, CUJO OBJETO SE REFERE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DE AVENTAIS, BONÉS, BERMUDAS, BLUSAS, CALÇAS, CAMISAS, CAMISETAS, FARDAMENTOS, LENÇÓIS, TOALHAS, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. ATA DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO/SRP Nº 014/2024 - DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024, CUJO OBJETO SE REFERE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DE AVENTAIS, BONÉS, BERMUDAS, BLUSAS, CALÇAS, CAMISAS, CAMISETAS, FARDAMENTOS, LENÇÓIS, TOALHAS, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. DÉCIMO SEXTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 079/2021 - CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA NASCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. EXTRATO DO DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2021- TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2021 - OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NO ASSENTAMENTO DE CONTENDAS, GONGO A ALDEIA, GURUNGA A ALDEIA, GRAMA DO MUQUÉM DE SANTANINHA, MUQUÉM DE BAIXO, MUNDO NOVO, BARREIRO DO GRAMA (SERRA), ESTREITO (SERRA) E BAIXA GRANDE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA HNS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA HNS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 03, DE 2024 - INVESTIDURA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - EDENILSON ARAUJO CARDOSO. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS À 04 (QUATRO) MÁQUINAS PESADAS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DESTINADOS AOS ALUNOS DA ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DAS COMUNIDADES E FAMÍLIAS AGRÍCOLAS DA BAHIA - AECOFABA.

DECRETO Nº 184/2024, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE REORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA COM O OBJETIVO DE ELABORAR O PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES DE ENSINO A CARGO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. DECRETO Nº 183/2024, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 20 DE NOVEMBRO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECISÃO ADMINISTRATIVA - IMPUGNANTE: DMS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE CAFÉ LTDA. ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO DE EDITAL. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 060/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DIVERSOS PROGRAMAS E SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONVOCAÇÃO ASSUNTO: CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAR PROPOSTA REALINHADA. REFERENTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024 – PREGÃO ELETRONICO N. º 004/2024.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA E MÃO DE OBRA DE OPERADOR/MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO, DESTINADAS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO, TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM.CONVOCADA:CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE GS2 LTDA ME. CONTRATO N.º 102 / 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 – REGISTROS DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034.028908/2022-18 - O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DOS TIPOS ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, E ÔNIBUS URBANO ESCOLAR, DOS TIPOS ONUREA PISO ALTO E ONUREA PISO BAIXO, PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO. EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 1, DE 2024.

ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 5, DE 2024, DESTINADO AO FOMENTO DE LINGUAGENS DIVERSAS, NO AMBITO DA LEI COMPLEMENTAR N. 195, DE 2022 (LEI PAULO GUSTAVO).

RECURSO APRESENTADO PELA EMPRESA ZABELÊ CONSTRUÇÕES LTDA - CONCORRÊNCIA Nº 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO JOAQUIM NOGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. PARECER JURÍDICO - REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TONER E TINTAS PARA IMPRESSORAS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. DECISÃO ADMINISTRATIVA REF.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TONER E TINTAS PARA IMPRESSORAS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. DECIMO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E LUZIANE SALES PEREIRA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. EXTRATO DO DECIMO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E LUZIANE SALES PEREIRA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, TIPO CARTAZES, PAPÉIS TIMBRADOS, ADESIVOS, PASTAS, ENVELOPES, FOLDERS, CARIMBOS, CARTÕES, BLOCOS, ENTRE OUTROS, DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.

DECISÃO ADMINISTRATIVA - IMPUGNANTE: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO DE EDITAL. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 059/2024. QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO EM ESTADO LÍQUIDO (TANQUE), BEM COMO RECARGA DE OXIGÊNIO E AR MEDICINAL EM CILINDROS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE OXIGENOTERAPIA DO HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, SAMU E USF’S, DESTE MUNICÍPIO. OFÍCIO DA SECRETARIA DE SAÚDE - REF. ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO DE EDITAL. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 059/2024.QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO EM ESTADO LÍQUIDO (TANQUE), BEM COMO RECARGA DE OXIGÊNIO E AR MEDICINAL EM CILINDROS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE OXIGENOTERAPIA DO HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, SAMU E USF’S, DESTE MUNICÍPIO. PARECER Nº 307/2024 - ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO DE EDITAL. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 059/2024.QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO EM ESTADO LÍQUIDO (TANQUE), BEM COMO RECARGA DE OXIGÊNIO E AR MEDICINAL EM CILINDROS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE OXIGENOTERAPIA DO HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, SAMU E USF’S, DESTE MUNICÍPIO. ASSUNTO: CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAR PROPOSTA REALINHADA. REFERENTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024 – PREGÃO ELETRONICO N. º 004/2024.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA E MÃO DE OBRA DE OPERADOR/MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO, DESTINADAS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. CONVOCADA:BAHIA TERRAPLANAGEM E LOCACAO LTDA. ASSUNTO: CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAR PROPOSTA REALINHADA. REFERENTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024 – PREGÃO ELETRONICO N. º 004/2024.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA E MÃO DE OBRA DE OPERADOR/MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO, DESTINADAS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. CONVOCADA:C.M.S. CHAVES SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. ASSUNTO: CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAR PROPOSTA REALINHADA. REFERENTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024 – PREGÃO ELETRONICO N. º 004/2024.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA E MÃO DE OBRA DE OPERADOR/MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO, DESTINADAS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. CONVOCADA:GALTRANS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. ASSUNTO: CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAR PROPOSTA REALINHADA. REFERENTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024 – PREGÃO ELETRONICO N. º 004/2024.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA E MÃO DE OBRA DE OPERADOR/MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO, DESTINADAS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. CONVOCADA:LN DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA.

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 002/2024. OBJETO:AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DA INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE RIACHO DE SANTANA, CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM MEIO AMBIENTE, INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO. ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 4, DE 2024, DESTINADO AO FOMENTO DE APOIO À SALAS DE CINEMA E FORMAÇÃO AUDIOVISUAL, NO AMBITO DA LEI COMPLEMENTAR N. 195, DE 2022 (LEI PAULO GUSTAVO).

LEI Nº 460, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 - ESTABELECE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL, FUSÃO DE ESCOLAS, DENOMINAÇÃO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 141, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE A FUNCIONÁRIA IVANEIDE SILVA COSTA, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE. PORTARIA Nº 142, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE A FUNCIONÁRIA PATRICIA DE JESUS SOUZA, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE. PORTARIA Nº 38, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE AO FUNCIONÁRIO VALDECI CARDOSO DA COSTA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. PORTARIA Nº 140, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE A FUNCIONÁRIA ANA CLAUDIA DE JESUS SILVA, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE. PORTARIA Nº 37, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE AO FUNCIONÁRIO GILSON GUEDES DE ARAUJO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. PORTARIA Nº 39, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE AO FUNCIONÁRIO JORGE HUMBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. CONTRATO Nº 099/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO GRANÍTICO SOBRE COLCHÃO DE AREIA NA COMUNIDADE DE BOQUEIRÃO DAS POMBAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. EXTRATO DE CONTRATO: Nº. 099/2024 - CONCORRÊNCIA: Nº. 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 015/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO GRANÍTICO SOBRE COLCHÃO DE AREIA NA COMUNIDADE DE BOQUEIRÃO DAS POMBAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO DO LOTE V DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2024. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO GRANÍTICO SOBRE COLCHÃO DE AREIA NA COMUNIDADE DE BOQUEIRÃO DAS POMBAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS À 04 (QUATRO) MÁQUINAS PESADAS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, NOS TERMOS DAS TABELAS ABAIXO. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS AOS ÔNIBUS ESCOLARES QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, NOS TERMOS DAS TABELAS ABAIXO. CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE TERMOS DE FOMENTO, NO AMBITO DOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS N. 4 E 5, DE 2024.

PARECER Nº 305/2024 - RECURSO APRESENTADO PELA EMPRESA ADA CONCORRÊNCIA Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024 - OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) CAMPOS DE GRAMA SINTÉTICA NAS COMUNIDADES DE BARRIGUDA, GATOS DE VESPERINA, SANTANA E SAMBAÍBA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, MEDIANTE PLANILHAS, PROJETOS, E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL. DECISÃO Nº 250/2024 - RECURSO APRESENTADO PELA EMPRESA ADA CONCORRÊNCIA Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024 - OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) CAMPOS DE GRAMA SINTÉTICA NAS COMUNIDADES DE BARRIGUDA, GATOS DE VESPERINA, SANTANA E SAMBAÍBA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, MEDIANTE PLANILHAS, PROJETOS, E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL.