DECISÃO ADMINISTRATIVA – SETOR DE LICITAÇÃO - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO 020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2024 ASSUNTO: DESCLASSIFICAÇÃO DE LICITANTES – AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE EXEQUIBILIDADE DE PROPOSTA - REF. LOTE VI – QUINTA COLOCADA AVISO DE CANCELAMENTO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 25/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025, PUBLICADO NO DIA 08 DE JANEIRO DE 2025 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2022, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A PESSOA JURÍDICA LOJA MAÇÔNICA ESTRELA FLAMEJANTE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 13.268.271/0001-74 QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO, PUBLICADO NO DIA 31 DEZEMBRO DE 2024, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2022, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A LOJA MAÇÔNICA ESTRELA FLAMEJANTE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 13.268.271/0001-74, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO, PUBLICADO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2024, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. DECISÃO 02/2025 - AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31.430/2024 - REQUERENTE: RITA DE CÁSSIA BATISTA DE ALMEIDA - ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO/ANULAÇÃO DE COBRANÇA DE IPTU – SUBSIDIARIAMENTE A REVISÃO DOS VALORES.

DECRETO Nº 51/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 001/2025 - DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 003/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025 - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS N° 002/2025 E 003/2025 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2024, DECORRENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 013/2024. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES SEM MOTORISTA, COM MANUTENÇÃO E SEGURO TOTAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DE DIVERSAS SECRETARIAS E GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO.

DECRETO Nº 24/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA VIVIANE BARBOSA DE ANDRADE PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE OUVIDORIA – CC4, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 25/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA BLÍCIE JENNIFER BALISA ROCHA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO – CC4, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 26/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ITAMARA FERNANDES BARBOSA SOUZA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA EM AUDITORIA E CONTROLE – CC3, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 27/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR MAICON NEVES DE ALMEIDA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ENGENHARIA – CC3, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 28/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR VIVALDO FERNANDES DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO URBANA E RURAL – CC4, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 29/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR GEAN DE OLIVEIRA NOGUEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TERRAPLANAGEM – CC4, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 30/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR SALATIEL SOARES DE FARIAS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO LOGÍSTICO E SERVIÇOS URBANOS – CC4, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 31/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR VIRGILIO LELES COSTA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – CC4, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 32/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA DAIANE DE ALMEIDA MOREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL – CC4, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 33/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ALISSON FERNANDO PEREIRA DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO MUNICIPAL – CC4, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 34/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ADÃO DAS NEVES PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE AGRICULTURA RURAL – CC5, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 35/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA SÍRIA MICHELLE ALVES DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ÁGUA – CC5, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 36/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR LEONARDO PATRICK LESSA RODRIGUES LELIS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO MUNICIPAL – CC5, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 37/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR DIOGO SOARES DE OLIVEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO RURAL – CC6, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 38/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA DEISE ROCHA LOPES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – CC4, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 39/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR VANDILCE FOGAÇA MARQUES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO – CC6, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 40/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ERICA FERREIRA SENA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVA – CC6, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 41/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR DIONE RODRIGUES DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE COMPENSAÇÃO– CC6, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 42/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ROSIANE DE SOUZA NOGUEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO – CC6, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 43/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA RENILDE GUEDES ROCHA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUBCOORDENADORA DE APOIO OPERACIONAL – CC7, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 44/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MIKAELE SILVA REGO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROTOCOLO – CC6, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 45/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA JAKELLYNE DE CASTRO NEVES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE IDENTIFICAÇÃO AO CIDADÃO – CC6, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 46/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR VAGNER DA SILVA MOREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE APOIO AO SERVIÇO DE ALISTAMENTO MILITAR – CC6, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 47/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA RESPONDER PELO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE TESOURARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 48/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR BLAIC DE OLIVEIRA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE – CC5, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 49/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA IZA NATALINE OLIVEIRA PRATES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUBCOORDENADORA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS – CC7, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 50/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR LUIZ OTAVIO DE JESUS PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS – CC2, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. PORTARIA Nº 01 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE O UM TERÇO DE FÉRIAS AO SERVIDOR LEANDRO UBIRATAN GUIMARÃES, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SMAS Nº 002/2025 - DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SMAS Nº 003/2025 - DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 151 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA SONIANE ALVES DE OLIVEIRA PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO CELETIVO DE PROFESSORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECISÃO ADMINISTRATIVA - INTERESSADA: ÉRICA ROSA CARDOSO - ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE ESTABILIDADE DE GESTANTE.

PORTARIA Nº 01 DE 06 DE JANIERO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES A SERVIDORA JUSCELI DE SOUZA DUARTE, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA SMAS Nº 001/2025 - DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER TÉCNICO SOBRE A ANÁLISE DE EXEQUIBILIDADE DE PROPOSTAS - REF. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, MATERIAL PENSO E DESCARTÁVEIS, MATERIAIS SANEANTES E OUTROS, REPOSITORES ELETROLÍTICOS, MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE LABORATÓRIO, DE LIMPEZA HOSPITALAR, INSTRUMENTAIS DE USO HOSPITALAR E MEDICAMENTOS DE ORDEM JUDICIAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, ATENÇÃO BÁSICA (PSFS E UBS), FARMÁCIA BÁSICA, CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, SAMU, CAPS, LABORATÓRIO MUNICIPAL, LABORATÓRIO DO HOSPITAL E PROGRAMA MELHOR EM CASA, DESTE MUNICÍPIO. DECISÃO ADMINISTRATIVA – SETOR DE LICITAÇÃO - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO 020/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2024 - ASSUNTO: DESCLASSIFICAÇÃO DE LICITANTES – AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE EXEQUIBILIDADE DE PROPOSTA CONTRATO Nº 114/2024. DISPENSA Nº 010/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO DE EVENTOS PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCO, BANHEIROS QUÍMICOS, CAMARIM, SERVIÇOS DE CAMARIM, SISTEMA DE SONORIZAÇÃO, PAINEL DE LED, GRID E ILUMINAÇÃO CÊNICA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, ESTRUTURA E APOIO LOGÍSTICO PARA O RÉVEILLON 2024, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 31 DE DEZEMBRO 2024 E 01 DE JANEIRO DE 2025 NA PRAÇA DA PAQUERA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. CONTRATO Nº 115/2024. INEXIGIBILIDADE Nº 026/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2024 . OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO, PLANEJAMENTO E PROJETOS NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA, VISANDO A ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO PLANO DE AÇÃO DO SUS DIGITAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2024. DISPENSA Nº 010/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO DE EVENTOS PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCO, BANHEIROS QUÍMICOS, CAMARIM, SERVIÇOS DE CAMARIM, SISTEMA DE SONORIZAÇÃO, PAINEL DE LED, GRID E ILUMINAÇÃO CÊNICA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, ESTRUTURA E APOIO LOGÍSTICO PARA O RÉVEILLON 2024, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 31 DE DEZEMBRO 2024 E 01 DE JANEIRO DE 2025 NA PRAÇA DA PAQUERA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2024. INEXIGIBILIDADE Nº 026/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2024 . OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO, PLANEJAMENTO E PROJETOS NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA, VISANDO A ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO PLANO DE AÇÃO DO SUS DIGITAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA. APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 001/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO N.° 0027/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0062/2023. APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 004/2024 – DISPENSA ELETRÔNICA N.° 0016/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0084/2023. APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 023/2024– TOMADA DE PREÇOS: Nº. 003/2023/ PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 089/2023. APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 039/2023– TOMADA DE PREÇOS: Nº. 005/2022/ PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 046/2022. APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 099/2024– CONCORRÊNCIA: Nº. 001/2024/ PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 015/2024. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 039/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2023/ PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 165/2023. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 045/2024 – DISPENSA ELETRÔNICA N° 007/2024/ PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 022/2024. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 047/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2023/ PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4112/2023. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 058/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2024/ PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 028/2024. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 115/2022 – DISPENSA ELETRÔNICA N° 009/2022/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 090/2022. APOSTILAMENTO AO TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024/ PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019/2024. APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 004/2022 – DISPENSA N° 001/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010/2022. APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 008/2023 – DISPENSA N° 002/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2023. APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 003/2023 – DISPENSA N.° 001/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 001/2023. APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 003/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO N.° 0032/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0067/2023. APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 011/2023– TOMADA DE PREÇOS: Nº. 009/2022/ PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 116/2022. APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 022/2024– TOMADA DE PREÇOS: Nº. 001/2023/ PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 058/2023. APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 024/2024– TOMADA DE PREÇOS: Nº. 002/2023/ PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 088/2023. APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 033/2024– CONCORRÊNCIA: Nº. 003/2023/ PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 082/2023. APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 060/2022– TOMADA DE PREÇOS: Nº. 002/2022/ PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 019/2022. APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 073/2022– TOMADA DE PREÇOS: Nº. 006/2022/ PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 048/2022. APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 079/2021– TOMADA DE PREÇOS: Nº. 008/2021/ PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 076/2021. APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 108/2024– CONCORRÊNCIA: Nº. 002/2024/ PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 044/2024. APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 109/2024– CONCORRÊNCIA: Nº. 002/2024/ PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 044/2024. APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 110/2024– CONCORRÊNCIA: Nº. 002/2024/ PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 044/2024. APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 111/2024– CONCORRÊNCIA: Nº. 002/2024/ PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 044/2024. APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 112/2024– CONCORRÊNCIA: Nº. 003/2024/ PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 054/2024. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 005/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0029/2023/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0064/2023. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 044/2021/ PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0108/2021. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0029/2023/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0064/2023. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0029/2023/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0064/2023. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0029/2023/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0064/2023. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 009/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0029/2023/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0064/2023. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0029/2023/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0064/2023. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 011/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0029/2023/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0064/2023. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 012/2024, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N° 001/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 006/2023/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2023. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 014/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0037/2021/ PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0096/2021. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 014/2024, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N° 001/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 006/2023/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2023. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 017/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0004/2023/ PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0010/2023. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 018/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0029/2023/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0064/2023. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 021/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0007/2023/ PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0017/2023. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 023/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0012/2022/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0020/2022. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 024/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0012/2022/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0020/2022. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 025/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0012/2022/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0020/2022. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 026/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0012/2022/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0020/2022. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 031/2020 – PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2020- PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2020. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 031/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0012/2022/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0020/2022. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 032/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0012/2022/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0020/2022. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 033/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0019/2022/ PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0034/2022. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 034/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0012/2022/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0020/2022. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 034/2024 – DISPENSA ELETRÔNICA N° 005/2024/ PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2024. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 035/2024 – DISPENSA ELETRÔNICA N° 006/2024/ PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2024. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 037/2024, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N° 001/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 006/2023/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2023. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 038/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0012/2022/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0020/2022. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 038/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024/ PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010/2024. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 040/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0012/2022/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0020/2022. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 040/2024 – INEXIGIBILIDADE N° 005/2024/ PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 017/2024. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 042/2020 – PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2020- PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2020. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 042/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0012/2022/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0020/2022. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 043/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0012/2022/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0020/2022. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 046/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0012/2022/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0020/2022. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 046/2024 – INEXIGIBILIDADE N° 010/2024/ PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 034/2024. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 052/2024 – DISPENSA ELETRÔNICA N° 001/2024/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2024. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 053/2024 – DISPENSA ELETRÔNICA N° 001/2024/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2024. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 054/2024 – DISPENSA ELETRÔNICA N° 001/2024/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2024. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 057/2024 – DISPENSA ELETRÔNICA N° 001/2024/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2024. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 059/2024 – DISPENSA ELETRÔNICA N° 001/2024/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2024. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 060/2024 – DISPENSA ELETRÔNICA N° 001/2024/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2024. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 061/2024 – DISPENSA ELETRÔNICA N° 001/2024/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2024. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 063/2024 – INEXIGIBILIDADE N° 018/2024/ PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 046/2024. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 064/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2021/ PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 041/2021. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 064/2024 – DISPENSA ELETRÔNICA N° 001/2024/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2024. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 065/2024 – DISPENSA ELETRÔNICA N° 001/2024/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2024. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 066/2024 – DISPENSA ELETRÔNICA N° 001/2024/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2024. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 070/2023, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N° 001/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 006/2023/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2023. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 070/2024 – DISPENSA ELETRÔNICA N° 009/2024/ PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 038/2024. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 072/2023, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N° 001/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 006/2023/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2023. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 074/2024, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N° 001/2024 – INEXIGIBILIDADE N° 024/2024/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 075/2024, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N° 001/2024 – INEXIGIBILIDADE N° 024/2024/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 076/2024, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N° 001/2024 – INEXIGIBILIDADE N° 024/2024/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 077/2024, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N° 001/2024 – INEXIGIBILIDADE N° 024/2024/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 078/2024, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N° 001/2024 – INEXIGIBILIDADE N° 024/2024/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 079/2024, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N° 001/2024 – INEXIGIBILIDADE N° 024/2024/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 080/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0021/2021/ PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 071/2021. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 080/2024, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N° 001/2024 – INEXIGIBILIDADE N° 024/2024/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 081/2024, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N° 001/2024 – INEXIGIBILIDADE N° 024/2024/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 082/2024, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N° 001/2024 – INEXIGIBILIDADE N° 024/2024/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 083/2024, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N° 001/2024 – INEXIGIBILIDADE N° 024/2024/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 084/2024, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N° 001/2024 – INEXIGIBILIDADE N° 024/2024/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 085/2024, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N° 001/2024 – INEXIGIBILIDADE N° 024/2024/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 086/2024, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N° 001/2024 – INEXIGIBILIDADE N° 024/2024/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 087/2024, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N° 001/2024 – INEXIGIBILIDADE N° 024/2024/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 088/2024, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N° 001/2024 – INEXIGIBILIDADE N° 024/2024/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 089/2024, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N° 001/2024 – INEXIGIBILIDADE N° 024/2024/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 090/2024, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N° 001/2024 – INEXIGIBILIDADE N° 024/2024/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024 APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 091/2024, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N° 001/2024 – INEXIGIBILIDADE N° 024/2024/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 092/2024, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N° 001/2024 – INEXIGIBILIDADE N° 024/2024/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 093/2024, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N° 001/2024 – INEXIGIBILIDADE N° 024/2024/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 094/2024, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N° 001/2024 – INEXIGIBILIDADE N° 024/2024/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 095/2024 – CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024/ PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2024. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 096/2024 – CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024/ PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2024. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 097/2024 – CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024/ PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2024. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 098/2024 – CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024/ PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2024. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 100/2024, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N° 001/2024 – INEXIGIBILIDADE N° 024/2024/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 101/2024, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N° 001/2024 – INEXIGIBILIDADE N° 024/2024/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 104/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2024/ PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 055/2024. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 105/2024, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N° 001/2024 – INEXIGIBILIDADE N° 024/2024/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 106/2024, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N° 001/2024 – INEXIGIBILIDADE N° 024/2024/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 107/2024, RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N° 001/2024 – INEXIGIBILIDADE N° 024/2024/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 114/2024 – DISPENSA ELETRÔNICA N° 010/2024/ PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 058/2024. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 115/2024 – INEXIGIBILIDADE N° 026/2024/ PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 065/2024. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 131/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0034/2022/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0068/2022. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 140/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0038/2022/PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0081/2022. APOSTILAMENTO AO TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0034/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0034/2023/ PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0069/2023. APOSTILAMENTO AO TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0036/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0036/2023/ PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0075/2023. APOSTILAMENTO AO TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0037/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0037/2023/ PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0076/2023. APOSTILAMENTO AO TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0039/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0039/2023/ PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0079/2023. APOSTILAMENTO AO TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0040/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0040/2023/ PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0087/2023. APOSTILAMENTO AO TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024/ PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2024. APOSTILAMENTO AO TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2024. APOSTILAMENTO AO TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 020/2024. APOSTILAMENTO AO TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024/ PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 030/2024. APOSTILAMENTO AO TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 032/2024. APOSTILAMENTO AO TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2024/ PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 033/2024. APOSTILAMENTO AO TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2024/ PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 035/2024. APOSTILAMENTO AO TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 059/2024. APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 002/2024 – DISPENSA N° 009/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 086/2023. APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 006/2021 – DISPENSA N° 003/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2021. APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 012/2023 – DISPENSA N° 003/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2023. APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 013/2021 – DISPENSA N° 009/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010/2021. APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 014/2021 – DISPENSA N° 010/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2021. APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 015/2021 – DISPENSA N° 011/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 013/2021. APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 016/2021 – DISPENSA N° 012/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 015/2021. APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 017/2021 – DISPENSA N° 013/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 020/2021. APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 022/2022 – DISPENSA N° 009/2022- PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 033/2022. APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 025/2024 – INEXIGIBILIDADE N° 003/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2024. APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 030/2024 – INEXIGIBILIDADE N° 004/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006/2024. APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 034/2021 – DISPENSA N° 017/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2021. APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 060/2021 – DISPENSA N° 019/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 043/2021. APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 067/2022 – DISPENSA N° 011/2022- PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 052/2022. APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 076/2022 – DISPENSA N° 012/2022- PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 065/2022. APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 082/2023 – DISPENSA N° 008/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 081/2023. APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 086/2021 – DISPENSA N° 023/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 089/2021. APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 137/2022 – DISPENSA N° 015/2022- PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 093/2022. APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 150/2022 – DISPENSA N° 019/2022- PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 120/2022. DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 332-2024 - PROCESSO Nº 32.477/2024 - REQUERENTE: JUSCELI DE SOUZA DUARTE - ASSUNTO: "LICENÇA PARR TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES" .

DECRETO Nº 17/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JACKSON LUAN CABRAL DE OLIVEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS – CC4, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 18/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARINA NEVES FERNANDES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO – CC4, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 19/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR DANILO ALVES DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO – CC1, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 20/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PAULO SERGIO ZETÓLE DE SOUZA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE – CC4, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 21/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EMERSON RICARDO DA SILVA FERNANDES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO – CC4, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 22/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DANILO SOUZA MAGALHÃES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E TESOURARIA – CC4, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 23/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 - DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RESPONDER PELO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - CUJO OBJETO SE REFERE AO CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE CLÍNICA LABORATORIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA WM APOIO A GESTÃO DE SAÚDE E TECNOLOGIA LTDA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA WM APOIO A GESTÃO DE SAÚDE E TECNOLOGIA LTDA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. HOMOLOGAÇÃO DOS ATOS DA COMISSÃO ESPECIAL DO CREDENCIAMENTO N° 002/2024 – INEXIGIBILIDADE N° 025/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 064/2024, CUJO OBJETO SE REFERE AO CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE CLÍNICA LABORATORIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS DEPARTAMENTOS VINCULADOS.

DECRETO Nº 01/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR OTÍLIO DE SOUZA FERNANDES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – CC1, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 02/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA TAINÃ EREMITA FERNANDES CARDOSO DE CASTRO IVO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – CC1, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 03/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOÃO DANIEL MACHADO DE CASTRO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – CC1, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 04/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ÍTALO ROBERTO DE CASTRO MARQUES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – CC1, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 05/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA FLÁVIA TAIZE CARDOSO MOREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – CC1, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 06/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR RONE CLEI AMARAL DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO – CC1, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 07/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ADILSON ARAÚJO DE MORAES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS – CC1, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 08/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA LÍLIAN RODRIGUES DE SOUSA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CC1, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 09/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA NÁDIA BEATRIZ FERNANDES CARDOSO DE CASTRO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CC1, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 10/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR EULLER JOSIAS BENEVIDES IVO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER – CC1, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 11/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR PAULO VICTOR RODRIGUES CASTRO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO – CC1, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 12/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR EDIMAR LARANJEIRA COSTA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO – CC1, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 13/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ISABELA FERNANDES SENA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO – CC4, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 14/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LUIZA FRANCIELE GUEDES GUIMARÃES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO – CC4, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 15/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA VERA PEREIRA DOURADO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE TESOURARIA – CC4, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 16/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 - DESIGNA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 195, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, RESCISÃO DE CONTRATOS E O RETORNO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS ÀS FUNÇÕES DE ORIGEM E/OU LOCAL DE SUA LOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 190, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 025/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2024. PORTARIA Nº 199, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO Nº 115/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 026/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2024. ATA DO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 025/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE CLÍNICA LABORATORIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. RESULTADO DA ATA DO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 025/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE CLÍNICA LABORATORIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. CONTRATO Nº 108/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NA COMUNIDADE DE BARRIGUDA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. CONTRATO Nº 109/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NA COMUNIDADE DA SANTANA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. CONTRATO Nº 110/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NA COMUNIDADE DE SAMBAÍBA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. CONTRATO Nº 111/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 002/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NA COMUNIDADE DE GATOS DE VESPERINA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. EXTRATO CONTRATO: Nº. 109/2024 - CONCORRÊNCIA: Nº. 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 044/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NA COMUNIDADE DA SANTANA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 111/2024 - CONCORRÊNCIA: Nº. 002/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 044/2024- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NA COMUNIDADE DE GATOS DE VESPERINA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. EXTRATO DE CONTRATO: Nº. 108/2024 - CONCORRÊNCIA: Nº. 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 044/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NA COMUNIDADE DE BARRIGUDA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. EXTRATO DE CONTRATO: Nº. 110/2024 - CONCORRÊNCIA: Nº. 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 044/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NA COMUNIDADE DE SAMBAÍBA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 010/2024 - OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR TRANSFERÊNCIA PARCIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFIGURANDO GESTÃO ASSOCIADA ENTRE O ENTE MUNICIPAL CONTRATANTE E O CDS ALTO SERTÃO, PARA OS SERVIÇOS DE “SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EM VIAS URBANAS COM MEDIDA LINEAR DE 2.460 METROS”. ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO DO LOTE I DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2024 - OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NA COMUNIDADE DE BARRIGUDA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO DO LOTE II DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2024 - OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NA COMUNIDADE DE GATOS DE VESPERINA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO DO LOTE III DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2024 - OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NA COMUNIDADE DA SANTANA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO DO LOTE IV DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2024 - OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NA COMUNIDADE DE SAMBAÍBA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. EXTRATO DO QUINTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 016/2021 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA E OSR. ANTÔNIO LEÃO PEREIRA. EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 022/2022 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA E A LOJA MAÇÔNICA ESTRELA FLAMEJANTE. EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 076/2022 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA E O SR. YURI FRANCISCO KAMYKOVAS SILVA. EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 137/2022 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA E O SR. MARCOS SILVA DE OLIVEIRA. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA N° 009/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO – CDS-ALTO SERTÃO QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA N° 014/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO – CDS-ALTO SERTÃO QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 006/2024 - OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR TRANSFERÊNCIA PARCIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFIGURANDO GESTÃO ASSOCIADA ENTRE O ENTE MUNICIPAL CONTRATANTE E O CDS ALTO SERTÃO, PARA OS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACO COM UMA DISTÂNCIA LINEAR DE 3.000 METROS. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 009/2024 - OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR TRANSFERÊNCIA PARCIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFIGURANDO GESTÃO ASSOCIADA ENTRE O ENTE MUNICIPAL CONTRATANTE E O CDS ALTO SERTÃO, PARA OS SERVIÇOS DE “PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA TIPO TSD NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, COM UMA ÁREA DE 11.516,50 M²”. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 014/2024 - OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR TRANSFERÊNCIA PARCIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFIGURANDO GESTÃO ASSOCIADA ENTRE O ENTE MUNICIPAL CONTRATANTE E O CDS ALTO SERTÃO, PARA OS SERVIÇOS DE “PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA TIPO TSD NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, COM UMA ÁREA DE 16.293,00 M²”. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 018/2024 - OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR TRANSFERÊNCIA PARCIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFIGURANDO GESTÃO ASSOCIADA ENTRE O ENTE MUNICIPAL CONTRATANTE E O CDS ALTO SERTÃO, PARA OS SERVIÇOS DE “PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA TIPO TSD NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, COM UMA ÁREA DE 15.800,00 M²”. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 020/2024 - OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR TRANSFERÊNCIA PARCIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFIGURANDO GESTÃO ASSOCIADA ENTRE O ENTE MUNICIPAL CONTRATANTE E O CDS ALTO SERTÃO, PARA OS SERVIÇOS DE “PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA TIPO PMF NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, COM UMA ÁREA DE 17.800,00 M²”. EXTRATO DO QUARTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 006/2021 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA E O SR. JOÃO OLIVEIRA DA SILVA. EXTRATO DO QUARTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 013/2021 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA E O SR. FRANCISCO ELIANE SILVA. EXTRATO DO QUARTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 014/2021 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA E OSR. VALDEMIR DE LIMA PEREIRA. EXTRATO DO QUARTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 017/2021 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA E O SR. VALDEMIR DE LIMA PEREIRA. EXTRATO DO QUARTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 060/2021 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA E O SR. WENDELL CARVALHO SILVA. EXTRATO DO QUARTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 086/2021 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA E O SR. VAGNER JÂNIO SEIXAS BARBOSA. EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 034/2021 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA E A SRA. NEUSA SILVA RÊGO DE OLIVEIRA. EXTRATO DO QUINTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 015/2021 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA E O SR. EDENILTON ROCHA SILVA. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 012/2023 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA E A SRA. CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA FERREIRA. EXTRATO DO SETIMO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2020 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA PROCEDE BAHIA – PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA-ME QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 004/2022 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA E OSR. VALDEMIR DE LIMA PEREIRA. EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 067/2022 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA E OSR. DERNEVALDO DE SOUZA PEREIRA. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA N° 006/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO – CDS-ALTO SERTÃO QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA N° 006/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO – CDS-ALTO SERTÃO QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA N° 009/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO – CDS-ALTO SERTÃO QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA N° 010/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO – CDS-ALTO SERTÃO QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA N° 010/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO – CDS-ALTO SERTÃO QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA N° 014/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO – CDS-ALTO SERTÃO QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA N° 018/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO – CDS-ALTO SERTÃO QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA N° 018/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO – CDS-ALTO SERTÃO QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA N° 020/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO – CDS-ALTO SERTÃO QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA N° 020/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO – CDS-ALTO SERTÃO QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. QUARTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 006/2021 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA E O SR. JOÃO OLIVEIRA DA SILVA. QUARTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 013/2021 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA E O SR. FRANCISCO ELIANE SILVA. QUARTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 014/2021 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA E OSR. VALDEMIR DE LIMA PEREIRA. QUARTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 017/2021 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA E O SR. VALDEMIR DE LIMA PEREIRA. QUARTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 060/2021 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA E O SR. WENDELL CARVALHO SILVA. QUARTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 086/2021 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA E O SR. VAGNER JÂNIO SEIXAS BARBOSA. QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 034/2021 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA E A SRA. NEUSA SILVA RÊGO DE OLIVEIRA. QUINTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 015/2021 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA E O SR. EDENILTON ROCHA SILVA. QUINTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 016/2021 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA E OSR. ANTÔNIO LEÃO PEREIRA. SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 012/2023 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA E A SRA. CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA FERREIRA. SETIMO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2020 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA PROCEDE BAHIA – PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA-ME QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. TERCEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 004/2022 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA E OSR. VALDEMIR DE LIMA PEREIRA. TERCEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 022/2022 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA E A LOJA MAÇÔNICA ESTRELA FLAMEJANTE. TERCEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 067/2022 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA E OSR. DERNEVALDO DE SOUZA PEREIRA. TERCEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 076/2022 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA E O SR. YURI FRANCISCO KAMYKOVAS SILVA. TERCEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 137/2022 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA E O SR. MARCOS SILVA DE OLIVEIRA. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA, PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA.

PORTARIA Nº 26 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A COSNTITUIÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES DAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA. DECISÃO - LICENÇA RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 026/2024 - CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO, PLANEJAMENTO E PROJETOS NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA, VISANDO A ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO PLANO DE AÇÃO DO SUS DIGITAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA. ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2024 - DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 065/2024 - REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO, PLANEJAMENTO E PROJETOS NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA, VISANDO A ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO PLANO DE AÇÃO DO SUS DIGITAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2024 - CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO, PLANEJAMENTO E PROJETOS NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA, VISANDO A ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO PLANO DE AÇÃO DO SUS DIGITAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA. DÉCIMO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2020 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA JOSEILTON COSTA DE ARAÚJO QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. DECIMO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E LUZIANE SALES PEREIRA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. DÉCIMO SETIMO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 079/2021 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA NASCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. DECIMO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E LINDIOMAR NEVES BATISTA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2020 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA JOSEILTON COSTA DE ARAÚJO QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. EXTRATO DO DECIMO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E LUZIANE SALES PEREIRA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. EXTRATO DO DÉCIMO SETIMO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 079/2021 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA NASCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. EXTRATO DO DECIMO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E LINDIOMAR NEVES BATISTA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA ECONTAP EMPRESA DE CONTABILIDADE PÚBLICA SOCIEDADE SIMPLES QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 070/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA NIANET COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI-ME QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2021 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA FATOR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 080/2021 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA WILLIANS SOUZA DA SILVA-ME QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 140/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA FOLHA VERDE CONSTRUTORA E JARDINAGEM LTDA-ME QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. EXTRATO DO SETIMO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E JOÃO OLIVEIRA SILVA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E CELIOMAR NEVES BATISTA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA ECONTAP EMPRESA DE CONTABILIDADE PÚBLICA SOCIEDADE SIMPLES QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 070/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA NIANET COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI-ME QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2021 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA FATOR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 080/2021 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA WILLIANS SOUZA DA SILVA-ME QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 140/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA FOLHA VERDE CONSTRUTORA E JARDINAGEM LTDA-ME QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. SETIMO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E JOÃO OLIVEIRA SILVA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E CELIOMAR NEVES BATISTA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.

DECRETO Nº 193/2024, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE EXPEDIENTE INTERNO NAS DEPENDÊNCIAS DA PREFEITURA DE RIACHO DE SANTANA/BA, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 30 DE DEZEMBRO DE 2024 E 3 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 194/2024, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PROIBIÇÕES A SEREM ADOTADOS DURANTE O FESTIVAL DA VIRADA NOS DIAS 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E 1º DE JANEIRO DE 2025. DECRETO PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2025 DECRETO QDD 2025 PORTARIA N° 26 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPOE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES DAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 035/2024, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAR O CONTRATO Nº 114/2024, RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024. PORTARIA Nº 34, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. DIVULGA O RESULTADO DEFINITIVO DA SELEÇÃO DE PROPOSTAS INSCRITAS NOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE RIACHO DE SANTANA – BA E CONVOCA OS(AS) PROPONENTES PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS (2024). ATA DA SESSÃO - RELATÓRIO DE DISPENSA Nº 010/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO DE EVENTOS PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCO, BANHEIROS QUÍMICOS, CAMARIM, SERVIÇOS DE CAMARIM, SISTEMA DE SONORIZAÇÃO, PAINEL DE LED, GRID E ILUMINAÇÃO CÊNICA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, ESTRUTURA E APOIO LOGÍSTICO PARA O RÉVEILLON 2024, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 31 DE DEZEMBRO 2024 E 01 DE JANEIRO DE 2025 NA PRAÇA DA PAQUERA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. ATA DA SESSÃO DE DISPENSA Nº 010/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO DE EVENTOS PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCO, BANHEIROS QUÍMICOS, CAMARIM, SERVIÇOS DE CAMARIM, SISTEMA DE SONORIZAÇÃO, PAINEL DE LED, GRID E ILUMINAÇÃO CÊNICA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, ESTRUTURA E APOIO LOGÍSTICO PARA O RÉVEILLON 2024, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 31 DE DEZEMBRO 2024 E 01 DE JANEIRO DE 2025 NA PRAÇA DA PAQUERA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 010/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO DE EVENTOS PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCO, BANHEIROS QUÍMICOS, CAMARIM, SERVIÇOS DE CAMARIM, SISTEMA DE SONORIZAÇÃO, PAINEL DE LED, GRID E ILUMINAÇÃO CÊNICA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, ESTRUTURA E APOIO LOGÍSTICO PARA O RÉVEILLON 2024, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 31 DE DEZEMBRO 2024 E 01 DE JANEIRO DE 2025 NA PRAÇA DA PAQUERA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. RELATÓRIO DE LANCES DISPENSA Nº 010/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO DE EVENTOS PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCO, BANHEIROS QUÍMICOS, CAMARIM, SERVIÇOS DE CAMARIM, SISTEMA DE SONORIZAÇÃO, PAINEL DE LED, GRID E ILUMINAÇÃO CÊNICA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, ESTRUTURA E APOIO LOGÍSTICO PARA O RÉVEILLON 2024, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 31 DE DEZEMBRO 2024 E 01 DE JANEIRO DE 2025 NA PRAÇA DA PAQUERA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. VENCEDORES DA DISPENSA Nº 010/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO DE EVENTOS PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCO, BANHEIROS QUÍMICOS, CAMARIM, SERVIÇOS DE CAMARIM, SISTEMA DE SONORIZAÇÃO, PAINEL DE LED, GRID E ILUMINAÇÃO CÊNICA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, ESTRUTURA E APOIO LOGÍSTICO PARA O RÉVEILLON 2024, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 31 DE DEZEMBRO 2024 E 01 DE JANEIRO DE 2025 NA PRAÇA DA PAQUERA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2024, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO, PLANEJAMENTO E PROJETOS NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA, VISANDO A ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO PLANO DE AÇÃO DO SUS DIGITAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA. AVISO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 026/2024 - REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO, PLANEJAMENTO E PROJETOS NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA, VISANDO A ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO PLANO DE AÇÃO DO SUS DIGITAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, DESTE MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 007/2024 - OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO SUS DIGITAL NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA. A PRESENTE INICIATIVA BUSCA ATENDER ÀS NECESSIDADES ESTRATÉGICAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, PROMOVENDO A MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE GESTÃO EM SAÚDE POR MEIO DA INCORPORAÇÃO DE PRÁTICAS INOVADORAS E TECNOLOGICAMENTE AVANÇADAS, ALINHADAS ÀS DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. TERMO DE REFERÊNCIA - OBJETO: 1.1.1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO, PLANEJAMENTO E PROJETOS NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA, VISANDO A ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO PLANO DE AÇÃO DO SUS DIGITAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA. ATA DA SESSÃO - ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 010/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO DE EVENTOS PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCO, BANHEIROS QUÍMICOS, CAMARIM, SERVIÇOS DE CAMARIM, SISTEMA DE SONORIZAÇÃO, PAINEL DE LED, GRID E ILUMINAÇÃO CÊNICA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, ESTRUTURA E APOIO LOGÍSTICO PARA O RÉVEILLON 2024, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 31 DE DEZEMBRO 2024 E 01 DE JANEIRO DE 2025 NA PRAÇA DA PAQUERA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 010/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO DE EVENTOS PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCO, BANHEIROS QUÍMICOS, CAMARIM, SERVIÇOS DE CAMARIM, SISTEMA DE SONORIZAÇÃO, PAINEL DE LED, GRID E ILUMINAÇÃO CÊNICA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, ESTRUTURA E APOIO LOGÍSTICO PARA O RÉVEILLON 2024, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 31 DE DEZEMBRO 2024 E 01 DE JANEIRO DE 2025 NA PRAÇA DA PAQUERA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 010/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO DE EVENTOS PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCO, BANHEIROS QUÍMICOS, CAMARIM, SERVIÇOS DE CAMARIM, SISTEMA DE SONORIZAÇÃO, PAINEL DE LED, GRID E ILUMINAÇÃO CÊNICA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, ESTRUTURA E APOIO LOGÍSTICO PARA O RÉVEILLON 2024, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 31 DE DEZEMBRO 2024 E 01 DE JANEIRO DE 2025 NA PRAÇA DA PAQUERA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. RESOLUÇÃO CME N° 04 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024. ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇAO, FUNCIONAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECISÃO ADMINISTRATIVA N. 4/2024 - ASSUNTO: RECURSOS INTERPOSTOS NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - RECORRENTES: ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA URNANA LARGO DA VITÓRIA, ALAÍDE MARIA DE JESUS, MARINALVA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA, ROSIANE DIAS DA CRUZ, MARIA MADALENA OLIVEIRA CASTRO. APROVAÇAO DA PORTARIA QUE REGULAMENTA A CONSTITUIÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. PARECER DE APROVAÇÃO DAS DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA EDUCAÇÃO DE CAMPO.