PORTARIA Nº 020, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) Nº 013. 31645/07.10.2024, VÁLIDA POR 03 (TRÊS) ANOS, PARA A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DA EMPRESA GÁS MAXX LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 36.000.056/0001-93, QUE TEM COMO ATIVIDADE PRINCIPAL COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), OBJETIVANDO A REVENDA DE GLP DE 13 KG. PORTARIA Nº 021, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) Nº 014. 31629/03.10.2024, VÁLIDA POR 03 (TRÊS) ANOS, PARA A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DA EMPRESA AUTO POSTO MC SILVA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 29.327.753/0001-98, QUE TEM COMO ATIVIDADE PRINCIPAL COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEL PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES. PORTARIA Nº 022, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) Nº 015. 31507/13.09.2024, VÁLIDA POR 03 (TRÊS) ANOS, PARA A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DA EMPRESA GÁS DR LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 39.156.924/0001-17, QUE TEM COMO ATIVIDADE PRINCIPAL COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), OBJETIVANDO A REVENDA DE GLP DE 13 KG. PORTARIA Nº 028/2024, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 108/2024, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2024. PORTARIA Nº 029/2024, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 109/2024, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2024. PORTARIA Nº 030/2024, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 110/2024, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2024. PORTARIA Nº 031/2024, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 111/2024, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2024. PORTARIA Nº 33, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 - ATUALIZA ETAPAS/PRAZOS DOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC RIACHO DE SANTANA – BA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 14.399/2022 E AS ORIENTAÇÕES DO ITEM 3 DOS EDITAIS MUNICIPAIS 2024. CONTRATO N.º 103 / 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 – REGISTROS DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034.028908/2022-18. CONTRATO N.º 113 / 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 – REGISTROS DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034.009636/2023-20. CONTRATO Nº 002/2024. DISPENSA Nº 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DESTINADOS AOS ALUNOS DA ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DAS COMUNIDADES E FAMÍLIAS AGRÍCOLAS DA BAHIA – AECOFABA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2024. DISPENSA Nº 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DESTINADOS AOS ALUNOS DA ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DAS COMUNIDADES E FAMÍLIAS AGRÍCOLAS DA BAHIA – AECOFABA. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 082/2023 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA E O SR. FELIPE DE SOUZA CASTRO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 082/2023 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA E O SR. FELIPE DE SOUZA CASTRO. RESOLUÇÃO CMS 10-2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHO DE SANTANA. RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 32, PUBLICADA TERÇA•FEIRA, 24 DE DEZEMBRO DE 2024 • DIÁRIO OFICIAL N º 3176 DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 004/2024 - ASSUNTO: ESTABILIDADE GESTACIONAL. DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 005/2024 - ASSUNTO: ESTABILIDADE GESTACIONAL. DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 006/2024 - ASSUNTO: ESTABILIDADE GESTACIONAL. DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 007/2024 - ASSUNTO: ESTABILIDADE GESTACIONAL.

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 32, PUBLICADA TERÇA•FEIRA, 24 DE DEZEMBRO DE 2024 • ANO XVIII | N º 3176 POR UM ERRO DE DIGITAÇÃO, NO QUADRO JUSTIFICATIVA, DA PROPOPENTE MARIA CÂNDIDA RODRIGUES.

PORTARIA 32, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024 - DIVULGA O RESULTADO FINAL/DEFINITIVO DA SELEÇÃO DE PROPOSTAS INSCRITAS NOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE RIACHO DE SANTANA – BA E CONVOCA OS(AS) PROPONENTES PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS (2024). AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA) ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG E 45KG E VASILHAMES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA) GLP, 13KG E 45KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA, PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA. DECISÃO ADMINISTRATIVA N. 3/2024 - ASSUNTO: RECURSOS INTERPOSTOS NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC. RECORRENTES: ELIOMAR DANTAS MAGALHÃES, DEUSEDITE RODRIGUES DA ROCHA, GILDÁSIO RODRIGUES DOS SANTOS, MARIA CÂNDIDA RODRIGUES, ADRIEL RODRIGUES DOS SANTOS ALMEIDA, ADIVALDINO MANOEL DA ROCHA, LEANDRA JESUS DA SILVA OLIVEIRA, MARIA MADALENA DE OLIVEIRA CASTRO, HELENA ANGÉLICA MARIA DE JESUS. RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 28, PUBLICADA NO DOM, EM 21 DE DEZEMBRO DE 2024.

ATA DA DISPENSA N 001 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DESTINADOS AOS ALUNOS DA ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DAS COMUNIDADES E FAMÍLIAS AGRÍCOLAS DA BAHIA - AECOFABA. ATA DE ADJUDICAÇAO DA DISPENSA N 001 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DESTINADOS AOS ALUNOS DA ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DAS COMUNIDADES E FAMÍLIAS AGRÍCOLAS DA BAHIA - AECOFABA. ATA DE HOMOLOGAÇAO DA DISPENSA N 001 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DESTINADOS AOS ALUNOS DA ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DAS COMUNIDADES E FAMÍLIAS AGRÍCOLAS DA BAHIA - AECOFABA. ATA FINAL DA DISPENSA N 001 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DESTINADOS AOS ALUNOS DA ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DAS COMUNIDADES E FAMÍLIAS AGRÍCOLAS DA BAHIA - AECOFABA. RELATORIO DE LANCES DA DISPENSA N 001 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DESTINADOS AOS ALUNOS DA ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DAS COMUNIDADES E FAMÍLIAS AGRÍCOLAS DA BAHIA - AECOFABA. VENCEDORES DO PROCESSO DA DISPENSA N 001 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DESTINADOS AOS ALUNOS DA ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DAS COMUNIDADES E FAMÍLIAS AGRÍCOLAS DA BAHIA - AECOFABA. ADJUDICAÇAO DA DISPENSA N 001 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DESTINADOS AOS ALUNOS DA ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DAS COMUNIDADES E FAMÍLIAS AGRÍCOLAS DA BAHIA - AECOFABA. HOMOLOGAÇAO DA DISPENSA N 001 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DESTINADOS AOS ALUNOS DA ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DAS COMUNIDADES E FAMÍLIAS AGRÍCOLAS DA BAHIA - AECOFABA. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA SERVENTEC CONSULTORIA, ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA SERVENTEC CONSULTORIA, ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. DECISÃO ADMINISTRATIVA N. 1/2024 - RECURSO INTERPOSTO NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC PROCESSO Nº: 32466 - RECORRENTE: DARLENE FERREIRA CARDOSO ÁREA DO PROJETO: LITERATURA E AUDIOVISUAL DECISÃO ADMINISTRATIVA N. 2/2024 - RECURSO INTERPOSTO NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC PROCESSO Nº: 32460 - RECORRENTE: JOÃO OLIVEIRA SILVA ÁREA DO PROJETO: POESIA E LITERATURA POPULAR/OFÍCIOS, SABERES, TÉCNICAS OU “MODOS DE FAZER”

DECRETO Nº 190, 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR DE RIACHO DE SANTANA, SR. ANTÔNIO BALIZA NETO. PORTARIA N. 28, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2024 - RETIFICA A PORTARIA Nº 25 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIL Nº 3172 (19/12/2024), PÁGINAS 169 À 170 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N. 29, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2024 - RETIFICA A PORTARIA Nº 27 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIL Nº 3173 (20/12/2024), PÁGINAS 4 À 10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N. 30, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2024 - RETIFICA A PORTARIA Nº 26 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIL Nº 3172 (19/12/2024), PÁGINAS 171 À 173 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 27, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024. DIVULGA O RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DE PROPOSTAS INSCRITAS NO EDITAL 7 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE RIACHO DE SANTANA – BA (2024). PORTARIA Nº 28, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024. ATUALIZA ETAPAS/PRAZOS DOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC RIACHO DE SANTANA – BA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 14.399/2022 E AS ORIENTAÇÕES DO ITEM 3 DOS EDITAIS MUNICIPAIS 2024. DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE AO CREDENCIAMENTO N° 002/2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE CLÍNICA LABORATORIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS DEPARTAMENTOS VINCULADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º, INCISO XIII, DA LEI Nº 14.133 DE 2021. DECISÃO ADMINISTRATIVA N° 330/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 30.130 - INTERESSADA: ERINEIDE ALVES DA SILVA MAGALHAES ASSUNTO: REDUÇÃO ESPECIAL DA CARGA HORARIA SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO.

LEI Nº 464, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS. LEI Nº 465, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE RIACHO DE SANTANA – BA E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 466, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 - CRIA O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, ALTERA A LEI Nº 336/2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 467, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 - AUTORIZA O INGRESSO E PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO. LEI Nº 468, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 469, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N. 25, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 - DIVULGA O RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DE PROPOSTAS INSCRITAS NO EDITAL 6 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE RIACHO DE SANTANA – BA (2024). PORTARIA n. 26, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 - DIVULGA O RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DE PROPOSTAS INSCRITAS NO EDITAL 8 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE RIACHO DE SANTANA – BA (2024).

PORTARIA Nº 189, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 021/2024, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 059/2024. ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE N° 002/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 025/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 064/2024 - CUJO OBJETO FOI A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE CLÍNICA LABORATORIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS DEPARTAMENTOS VINCULADOS. HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE N° 002/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 025/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 064/2024 - CUJO OBJETO FOI A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE CLÍNICA LABORATORIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS DEPARTAMENTOS VINCULADOS. RESULTADO DE CREDENCIAMENTO DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE N° 002/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 025/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 064/2024 - CUJO OBJETO FOI A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE CLÍNICA LABORATORIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS DEPARTAMENTOS VINCULADOS. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 058/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO DE EVENTOS PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCO, BANHEIROS QUÍMICOS, CAMARIM, SERVIÇOS DE CAMARIM, SISTEMA DE SONORIZAÇÃO, PAINEL DE LED, GRID E ILUMINAÇÃO CÊNICA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, ESTRUTURA E APOIO LOGÍSTICO PARA O RÉVEILLON 2024, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 31 DE DEZEMBRO 2024 E 01 DE JANEIRO DE 2025 NA PRAÇA DA PAQUERA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2023, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA E A EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA – EGBA. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2023, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA E A EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA – EGBA. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA) ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG E 45KG E VASILHAMES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA) GLP, 13KG E 45KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA, PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA.

PORTARIA Nº 24, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 - ATUALIZA ETAPAS/PRAZOS DOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC RIACHO DE SANTANA – BA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 14.399/2022 E AS ORIENTAÇÕES DO ITEM 3 DOS EDITAIS MUNICIPAIS 2024. ATA Nº 01 DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - QUE TEM POR OBJETO O CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE CLÍNICA LABORATORIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS DEPARTAMENTOS VINCULADOS. AVISO DE SESSÃO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E DE PROPOSTAS DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 6, 7 E 8 DE 2024.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 033/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DE AVENTAIS, BONÉS, BERMUDAS, BLUSAS, CALÇAS, CAMISAS, CAMISETAS, FARDAMENTOS, LENÇÓIS, TOALHAS, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 019/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2024 - OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CANTINA, HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 019/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2024 - OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CANTINA, HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 030/2024. - OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS ÔNIBUS, CAÇAMBAS, CAMINHÕES, MÁQUINAS PESADAS, AMBULÂNCIAS E VEÍCULOS LEVES QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. CONTRATO Nº 105/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. INEXIGIBILIDADE N° 024/2024. CREDENCIAMENTO N° 001/2024. OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO ULTRASSONOGRAFISTA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. CONTRATO Nº 106/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. INEXIGIBILIDADE N° 024/2024. CREDENCIAMENTO N° 001/2024. OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. CONTRATO Nº107/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024 INEXIGIBILIDADE N° 024/2024 CREDENCIAMENTO N° 001/2024. OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ATENÇÃO BÁSICA (USF), NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. INEXIGIBILIDADE N° 024/2024. CREDENCIAMENTO N° 001/2024. OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO ULTRASSONOGRAFISTA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. INEXIGIBILIDADE N° 024/2024. CREDENCIAMENTO N° 001/2024. OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº107/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024 INEXIGIBILIDADE N° 024/2024 CREDENCIAMENTO N° 001/2024. OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ATENÇÃO BÁSICA (USF), NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. DISTRATO ADMINISTRATIVO AO CONTRATO N° 1045926/2024 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E GILDETINA LEAO PEREIRA COSTA.