PORTARIA Nº 024/2024, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024. DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 099/2024, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 015/2024. IMPUGNAÇAO APRESENTADA PELA EMPRESA WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA AO EDITAL DO PE 0021/2024.OBJETO:AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO EM ESTADO LÍQUIDO (TANQUE), BEM COMO RECARGA DE OXIGÊNIO E AR MEDICINAL EM CILINDROS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE OXIGENOTERAPIA DO HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, SAMU E USF’S, DESTE MUNICÍPIO.

EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DESTINADOS AOS ALUNOS DA ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DAS COMUNIDADES E FAMÍLIAS AGRÍCOLAS DA BAHIA - AECOFABA.

PARECER REF.: PREGÃO ELETRÔNICO 017/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2024 - CUJO OBJETO COMPREENDE O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, REPAROS E CONSERTOS DOS DIVERSOS VEÍCULOS LEVES QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE. PARECER TÉCNICO CONTABILIDADE - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO 017/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2024 - CUJO OBJETO COMPREENDE O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, REPAROS E CONSERTOS DOS DIVERSOS VEÍCULOS LEVES QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE. DECISÃO ADMINISTRATIVA - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO 017/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2024 - ASSUNTO: DESCLASSIFICAÇÃO DE LICITANTE – AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE EXEQUIBILIDADE DE PROPOSTA - OBJETO:CUJO OBJETO COMPREENDE O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, REPAROS E CONSERTOS DOS DIVERSOS VEÍCULOS LEVES QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE. DECISÃO ADMINISTRATIVA – COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N. º 017/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2024 ASSUNTO: DECISÃO ADMINISTRATIVA REF. DEMONSTRAÇÃO DE EXEQUIBILIDADE DE PROPOSTA APRESENTADA PELA LICITANTE. DECISÃO ADMINISTRATIVA – COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - REF.: CONCORRÊNCIA N. º 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO JOAQUIM NOGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. ASSUNTO: CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAR PROPOSTA REALINHADA. REFERENTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024 – PREGÃO ELETRONICO N. º 004/2024.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA E MÃO DE OBRA DE OPERADOR/MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO, DESTINADAS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. ASSUNTO: CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAR PROPOSTA REALINHADA. REFERENTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024 – PREGÃO ELETRONICO N. º 004/2024.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA E MÃO DE OBRA DE OPERADOR/MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO, DESTINADAS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. ASSUNTO: CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAR PROPOSTA REALINHADA. REFERENTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024 – PREGÃO ELETRONICO N. º 004/2024.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA E MÃO DE OBRA DE OPERADOR/MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO, DESTINADAS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. ASSUNTO: CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAR PROPOSTA REALINHADA. REFERENTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024 – PREGÃO ELETRONICO N. º 004/2024.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA E MÃO DE OBRA DE OPERADOR/MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO, DESTINADAS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. ASSUNTO: CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAR PROPOSTA REALINHADA. REFERENTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024 – PREGÃO ELETRONICO N. º 004/2024.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA E MÃO DE OBRA DE OPERADOR/MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO, DESTINADAS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. ASSUNTO: CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAR PROPOSTA REALINHADA. REFERENTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024 – PREGÃO ELETRONICO N. º 004/2024.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA E MÃO DE OBRA DE OPERADOR/MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO, DESTINADAS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. ASSUNTO: CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAR PROPOSTA REALINHADA. REFERENTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024 – PREGÃO ELETRONICO N. º 004/2024.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA E MÃO DE OBRA DE OPERADOR/MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO, DESTINADAS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. ASSUNTO: CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAR PROPOSTA REALINHADA. REFERENTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024 – PREGÃO ELETRONICO N. º 004/2024.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA E MÃO DE OBRA DE OPERADOR/MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO, DESTINADAS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 077/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA PLANEJAR CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA-EPP QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 077/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA PLANEJAR CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA-EPP QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:FORNECIMENTO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.

DECRETO Nº 182/2024, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO ALTO SERTÃO. IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DIVERSOS PROGRAMAS E SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DIVERSOS PROGRAMAS E SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DIVERSOS PROGRAMAS E SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE POSSE - ADRIANA ROSA DE MACEDO PEREIRA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, NA MICROÁREA 36 DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ANA DE JESUS CASTRO, DO POVOADO DE CAMBAITÓ. TERMO DE POSSE - ANA LUIZA ROCHA MATOS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, NA MICROÁREA 26 DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ODETE MARIA DE JESUS, DO DISTRITO DE BOTUQUARA. TERMO DE POSSE - CLAUDETE NOGUEIRA SILVA RODRIGUES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, NA MICROÁREA 03 DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DR. ANTONIO CARLOS BOA SORTE, DO BAIRRO BELÉM. TERMO DE POSSE - ELIANE SANTANA DE ALMEIDA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, NA MICROÁREA 14 DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA OTACÍLIA DIAS DE JESUS, DO POVOADO DE VESPERINA. TERMO DE POSSE - ELIPAULA MARIA DE SOUZA CANDIDO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, NA MICROÁREA 03 DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA MARIA FRANCISCA, DO POVOADO DE SANTA RITA. TERMO DE POSSE - ELZA FERREIRA DE ARAÚJO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, NA MICROÁREA 07 DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. JOÃO BATISTA DIAS LARANJEIRA, BAIRRO CENTRO, NA SEDE. TERMO DE POSSE - FÁBIO LUIZ SANTANA MEIRA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, NA MICROÁREA 06 DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA RITA FERNANDES, DO POVOADO DE SANTO ANTÔNIO. TERMO DE POSSE - GESLANDA RODRIGUES DA ROCHA DANTAS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, NA MICROÁREA 39 DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ANA JESUS DE JESUS CASTRO, DO POVOADO DE CAMBAITÓ, NESTE MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. TERMO DE POSSE - ITALO DOURADO BARBOSA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, NA MICROÁREA 11 DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA MARIA FRANCISA, DO POVOADO DE SANTA RITA, NESTE MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. TERMO DE POSSE - JACSON LUCAS NEVES MAGALHAES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, NA MICROÁREA 04 DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DR. ANTONIO CARLOS BOA SORTE, DO BAIRRO BELÉM, NESTE MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. TERMO DE POSSE - JAINE DA SILVA PEREIRA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, NA MICROÁREA 21 DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA OTACILIA DIAS DE JESUS, DO POVOADO DE VESPERINA, NESTE MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. TERMO DE POSSE - JOÃO HENRIQUE SILVA FRAGA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, NA MICROÁREA 08 DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA MARIA ROSA DE OLIVEIRA, DO POVOADO DE LAGUNA, NESTE MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. TERMO DE POSSE - JOAQUIM NEVES CARDOSO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, NA MICROÁREA 29 DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA MARIA ROSA DE OLIVEIRA, DO POVOADO DE LAGUNA, NESTE MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. TERMO DE POSSE - JOCELIA ALMEIDA DA SILVA PEREIRA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, NA MICROÁREA 04 ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA OTACÍLIA DIAS DE JESUS, DO POV. DE VESPERINA. TERMO DE POSSE - LARISSA DE SOUZA FIGUEREDO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, NA MICROÁREA 03 DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA WELBERTY CARLOS BARBOSA SILVA, DO BAIRRO MATO VERDE I, NESTE MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. TERMO DE POSSE - MARIA ELENIUZA LIMA BOA SORTE RODRIGUES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, NA MICROÁREA 13 DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ELVIRA FERNANDES PEREIRA, DO BAIRRO MATO VERDE II, NESTE MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. TERMO DE POSSE - MARINEIDE FOGAÇA MARQUES DOS SANTOS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, NA MICROÁREA 11 DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ARGENTINA DE ABREU, DO BAIRRO IMPERIAL, NESTE MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. TERMO DE POSSE - VALDINETE GLORIA DE OLIVEIRA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, NA MICROÁREA 04 DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ARGENTINA DE ABREU, DO BAIRRO IMPERIAL, NESTE MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. TERMO DE POSSE - VANESSA MAGALHAES FERNANDES DOS SANTOS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, NA MICROÁREA 10 DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ARGENTINA DE ABREU, DO BAIRRO IMPERIAL, NESTE MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. TERMO DE POSSE - VIVIANE MARIA DA SILVA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, NA MICROÁREA 16 DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA OTACÍLIA DIAS DE JESUS, DO POVOADO DE VESPERINA.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024 SELEÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBEREM SUBSÍDIOS PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS DE APOIO AS LINGUAGENS ARTÍSTICAS E EXPRESSÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (LEI Nº 14.399/2022) EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024 PRÊMIO DE APOIO AOS MESTRES E MESTRAS DAS CULTURAS POPULARES E IDENTITÁRIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022)

DECRETO N° 169, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - NOMEIA JOAQUIM NEVES CARDOSO PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NA MICROÁREA 29 DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA MARIA ROSA DE OLIVEIRA, DO POVOADO DE LAGUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO N° 158, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELZA FERREIRA DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO N° 159, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JOCELIA ALMEIDA DA SILVA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO N° 160, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL VIVIANE MARIA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO N° 161, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARINEIDE FOGAÇA MARQUES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO N° 162, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - NOMEIA ELZA FERREIRA DE ARAÚJO PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NA MICROÁREA 07 DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. JOÃO BATISTA DIAS LARANJEIRA, NA SEDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO N° 163, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - NOMEIA JOCELIA ALMEIDA DA SILVA PEREIRA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NA MICROÁREA 04 ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA OTACÍLIA DIAS DE JESUS, DO POV. DE VESPERINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO N° 164, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - NOMEIA MARINEIDE FOGAÇA MARQUES DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NA MICROÁREA 11 DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ARGENTINA DE ABREU, NA SEDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO N° 165, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - NOMEIA VIVIANE MARIA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NA MICROÁREA 16 DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA OTACÍLIA DIAS DE JESUS, DO POV. DE VESPERINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO N° 166, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - NOMEIA ANA LUIZA ROCHA MATOS PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NA MICROÁREA 26 DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ODETE MARIA DE JESUS, DO DISTRITO DE BOTUQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO N° 167, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - NOMEIA GESLANDA RODRIGUES DA ROCHA DANTAS PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NA MICROÁREA 39 DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ANA DE JESUS CASTRO, DO POVOADO DE CAMBAITÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO N° 168, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - NOMEIA ITALO DOURADO BARBOSA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NA MICROÁREA 11 DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA MARIA FRANCISCA, DO POVOADO DE SANTA RITA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO N° 170, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - NOMEIA MARIA ELENIUZA LIMA BOA SORTE RODRIGUES PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NA MICROÁREA 13 DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ELVIRA FERNANDES PEREIRA, DO BAIRRO MATO VERDE II, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO N° 171, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - NOMEIA VANESSA MAGALHÃES FERNANDES DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NA MICROÁREA 10 DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ARGENTINA DE ABREU, DO BAIRRO IMPERIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO N° 172, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - NOMEIA VALDINETE GLÓRIA DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NA MICROÁREA 04 DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ARGENTINA DE ABREU, DO BAIRRO IMPERIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO N° 173, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - NOMEIA JOÃO HENRIQUE SILVA FRAGA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NA MICROÁREA 08 DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA MARIA ROSA DE OLIVEIRA, DO POVOADO DE LAGUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO N° 174, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - NOMEIA JAINE DA SILVA PEREIRA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NA MICROÁREA 21 DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA OTACÍLIA DIAS DE JESUS, DO POVOADO DE VESPERINA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS DECRETO N° 175, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - NOMEIA CLAUDETE NOGUEIRA SILVA RODRIGUES PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NA MICROÁREA 03 DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DR. ANTÔNIO CARLOS BOA SORTE, DO BAIRRO BELÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO N° 176, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - NOMEIA ELIPAULA MARIA DE SOUSA CANDIDO PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NA MICROÁREA 03 DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA MARIA FRANCISCA, DO POVOADO DE SANTA RITA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO N° 177, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - NOMEIA ADRIANA ROSA DE MACEDO PEREIRA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NA MICROÁREA 36 DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ANA DE JESUS CASTRO, DO POVOADO DE CAMBAITÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO N° 178, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - NOMEIA FÁBIO LUIZ SANTANA MEIRA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NA MICROÁREA 06 DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA RITA FERNANDES, DO POVOADO DE SANTO ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO N° 179, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - NOMEIA JACSON LUCAS NEVES MAGALHÃES PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NA MICROÁREA 04 DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DR. ANTÔNIO CARLOS BOA SORTE, DO BAIRRO BELÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO N° 180, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - NOMEIA ELIANE SANTANA DE ALMEIDA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NA MICROÁREA 14 DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA OTACÍLIA DIAS DE JESUS, DO POVOADO DE VESPERINA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO N° 181, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - NOMEIA LARISSA DE SOUZA FIGUEREDO PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NA MICROÁREA 03 DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA WELBERTY CARLOS BARBOSA SILVA, BAIRRO MATO VERDE I, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO N.º 001/2024, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICA GERAL, GENERALISTA, PSIQUIATRIA, CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA, GINECO-OBSTETRÍCIA, CARDIOLOGIA, ANESTESIA, UROLOGIA, DERMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, PEDIATRIA, ULTRASSONOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, COLONOSCOPIA, ENDOSCOPIA, TESTE DO OLHINHO E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO ENTRE ELES FERISTAS DE TODAS ESSAS CATEGORIAS MÉDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, CAPS, PROGRAMA MELHOR EM CASA, ATENÇÃO BÁSICA (USF´S E UBS) E AUTORIZADOR AIH E TFD. ASSUNTO: CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAR PROPOSTA REALINHADA. REFERENTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024 – PREGÃO ELETRONICO N. º 004/2024.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA E MÃO DE OBRA DE OPERADOR/MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO, DESTINADAS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. CONVOCADA:AFJK SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELE. ASSUNTO: CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAR PROPOSTA REALINHADA. REFERENTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024 – PREGÃO ELETRONICO N. º 004/2024.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA E MÃO DE OBRA DE OPERADOR/MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO, DESTINADAS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. CONVOCADA:AGNALDO BATISTA DOMINGUES. ASSUNTO: CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAR PROPOSTA REALINHADA. REFERENTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024 – PREGÃO ELETRONICO N. º 004/2024.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA E MÃO DE OBRA DE OPERADOR/MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO, DESTINADAS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. CONVOCADA:C.M.S. CHAVES SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. ASSUNTO: CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAR PROPOSTA REALINHADA. REFERENTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024 – PREGÃO ELETRONICO N. º 004/2024.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA E MÃO DE OBRA DE OPERADOR/MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO, DESTINADAS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. CONVOCADA:CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE GS2 LTDA ME. ASSUNTO: CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAR PROPOSTA REALINHADA. REFERENTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024 – PREGÃO ELETRONICO N. º 004/2024.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA E MÃO DE OBRA DE OPERADOR/MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO, DESTINADAS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. CONVOCADA:SOLUBAHIA CONSTRUTORA E LOC. DE MÁQUINAS EIRELI.

AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N. º 021/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024 - OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO EM ESTADO LÍQUIDO (TANQUE), BEM COMO RECARGA DE OXIGÊNIO E AR MEDICINAL EM CILINDROS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE OXIGENOTERAPIA DO HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, SAMU E USF’S, DESTE MUNICÍPIO. AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N. º 022/2024 - OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DIVERSOS PROGRAMAS E SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. ADJUDICAÇAO DE CREDENCIADO DO MES DE OUTUBRO DE 2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICA GERAL, GENERALISTA, PSIQUIATRIA, CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA, GINECO-OBSTETRÍCIA, CARDIOLOGIA, ANESTESIA, UROLOGIA, DERMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, PEDIATRIA, ULTRASSONOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, COLONOSCOPIA, ENDOSCOPIA, TESTE DO OLHINHO E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO ENTRE ELES FERISTAS DE TODAS ESSAS CATEGORIAS MÉDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, CAPS, PROGRAMA MELHOR EM CASA, ATENÇÃO BÁSICA (USF´S E UBS) E AUTORIZADOR AIH E TFD RESULTADO DE CREDENCIADO DO MES DE OUTUBRO DE 2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICA GERAL, GENERALISTA, PSIQUIATRIA, CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA, GINECO-OBSTETRÍCIA, CARDIOLOGIA, ANESTESIA, UROLOGIA, DERMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, PEDIATRIA, ULTRASSONOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, COLONOSCOPIA, ENDOSCOPIA, TESTE DO OLHINHO E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO ENTRE ELES FERISTAS DE TODAS ESSAS CATEGORIAS MÉDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, CAPS, PROGRAMA MELHOR EM CASA, ATENÇÃO BÁSICA (USF´S E UBS) E AUTORIZADOR AIH E TFD. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DIVERSOS PROGRAMAS E SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO EM ESTADO LÍQUIDO (TANQUE), BEM COMO RECARGA DE OXIGÊNIO E AR MEDICINAL EM CILINDROS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE OXIGENOTERAPIA DO HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, SAMU E USF’S, DESTE MUNICÍPIO. RETIFICAÇÃO – EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 4 E 5, TODOS DE 2024 – SELEÇÃO DE PROJETOS DA LEI PAULO GUSTAVO

PORTARIA Nº 19/2024 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAR OS CONTRATOS N° 095/2024, 096/2024, 097/2024 E 098/2024, DECORRENTES DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024.OBJETO:AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. ATA Nº 4 DO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 001/2024 - QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICA GERAL, GENERALISTA, PSIQUIATRIA, CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA, GINECO-OBSTETRÍCIA, CARDIOLOGIA, ANESTESIA, UROLOGIA, DERMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, PEDIATRIA, ULTRASSONOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, COLONOSCOPIA, ENDOSCOPIA, TESTE DO OLHINHO E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO ENTRE ELES FERISTAS DE TODAS ESSAS CATEGORIAS MÉDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, CAPS, PROGRAMA MELHOR EM CASA, ATENÇÃO BÁSICA (USF´S E UBS) E AUTORIZADOR AIH E TFD, FICA INTERESSADA EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. CONTRATO N° 001/2024 - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2024 - É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. EXTRATO DE CONTRATO: N.º. 01/2024. CONTRATANTE: ABEPARS - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PROMOCIONAL AGRÍCOLA DE RIACHO DE SANTANA CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PAU BRANCO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF’S) E DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), DESTE MUNICÍPIO.

ATA DA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 - CUJO OBJETO SE REFERE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO GRANÍTICO SOBRE COLCHÃO DE AREIA EM VIAS NOS BAIRROS MATO VERDE, ALTO DA BOA VISTA E BELÉM, NA SEDE DO MUNICÍPIO E NA COMUNIDADE DE BOQUEIRÃO DAS POMBAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. RELATÓRIO DA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 - DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024, CUJO OBJETO REFERE-SE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO GRANÍTICO SOBRE COLCHÃO DE AREIA EM VIAS NOS BAIRROS MATO VERDE, ALTO DA BOA VISTA E BELÉM, NA SEDE DO MUNICÍPIO E NA COMUNIDADE DE BOQUEIRÃO DAS POMBAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. RELATÓRIO DE LANCES DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 - CUJO OBJETO SE REFERE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO GRANÍTICO SOBRE COLCHÃO DE AREIA EM VIAS NOS BAIRROS MATO VERDE, ALTO DA BOA VISTA E BELÉM, NA SEDE DO MUNICÍPIO E NA COMUNIDADE DE BOQUEIRÃO DAS POMBAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. OBJETO:AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 - DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024, CUJO OBJETO SE REFERE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO GRANÍTICO SOBRE COLCHÃO DE AREIA EM VIAS NOS BAIRROS MATO VERDE, ALTO DA BOA VISTA E BELÉM, NA SEDE DO MUNICÍPIO E NA COMUNIDADE DE BOQUEIRÃO DAS POMBAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. ATA DE ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 - CUJO OBJETO SE REFERE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO GRANÍTICO SOBRE COLCHÃO DE AREIA EM VIAS NOS BAIRROS MATO VERDE, ALTO DA BOA VISTA E BELÉM, NA SEDE DO MUNICÍPIO E NA COMUNIDADE DE BOQUEIRÃO DAS POMBAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 - CUJO OBJETO SE REFERE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO GRANÍTICO SOBRE COLCHÃO DE AREIA EM VIAS NOS BAIRROS MATO VERDE, ALTO DA BOA VISTA E BELÉM, NA SEDE DO MUNICÍPIO E NA COMUNIDADE DE BOQUEIRÃO DAS POMBAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. OBJETO:AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 - DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024, CUJO OBJETO SE REFERE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO GRANÍTICO SOBRE COLCHÃO DE AREIA EM VIAS NOS BAIRROS MATO VERDE, ALTO DA BOA VISTA E BELÉM, NA SEDE DO MUNICÍPIO E NA COMUNIDADE DE BOQUEIRÃO DAS POMBAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PEÇAS E SERVIÇOS PARA REBUBINAMENTO E PAINÉIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES DAS REDES HIDRÁULICAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:FORNECIMENTO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.

DECRETO N° 157, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 - ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE RACIONALIZAÇÃO, CONTROLE ORÇAMENTÁRIO E CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N.º 001/2024, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICA GERAL, GENERALISTA, PSIQUIATRIA, CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA, GINECO-OBSTETRÍCIA, CARDIOLOGIA, ANESTESIA, UROLOGIA, DERMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, PEDIATRIA, ULTRASSONOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, COLONOSCOPIA, ENDOSCOPIA, TESTE DO OLHINHO E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO ENTRE ELES FERISTAS DE TODAS ESSAS CATEGORIAS MÉDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, CAPS, PROGRAMA MELHOR EM CASA, ATENÇÃO BÁSICA (USF´S E UBS) E AUTORIZADOR AIH E TFD. PARECER REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA E MÃO DE OBRA DE OPERADOR/MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO, DESTINADAS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. DECISÃO REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA E MÃO DE OBRA DE OPERADOR/MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO, DESTINADAS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2024. OBJETO:AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO, ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE RIACHO DE SANTANA – BAHIA PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2024. OBJETO:AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO, ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE RIACHO DE SANTANA – BAHIA PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. ASSUNTO: CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAR PROPOSTA REALINHADA. REFERENTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024 – PREGÃO ELETRONICO N. º 004/2024.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA E MÃO DE OBRA DE OPERADOR/MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO, DESTINADAS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. CONVOCADA:CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE GS2 LTDA ME. ASSUNTO: CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAR PROPOSTA REALINHADA. REFERENTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024 – PREGÃO ELETRONICO N. º 004/2024.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA E MÃO DE OBRA DE OPERADOR/MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO, DESTINADAS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. CONVOCADA:AGNALDO BATISTA DOMINGUES. CONVOCAÇÃO ASSUNTO: CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAR PROPOSTA REALINHADA. REFERENTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024 – PREGÃO ELETRONICO N. º 004/2024. REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA E MÃO DE OBRA DE OPERADOR/MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO, DESTINADAS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO, TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 140/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA FOLHA VERDE CONSTRUTORA E JARDINAGEM LTDA-ME QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 140/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA FOLHA VERDE CONSTRUTORA E JARDINAGEM LTDA-ME QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.