AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N. º 023/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2024 - OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, SENDO: PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR, PRÓTESE TOTAL MAXILAR, PRÓTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVÍVEL (TIPO ROACH), PRÓTESE PARCIAL MAXILAR REMOVÍVEL (TIPO ROACH) E PRÓTESE CORONÁRIAS/INTRARRADICULARES FIXAS/ADESIVAS (POR ELEMENTO) EM ATENDIMENTO À PORTARIA N° 1.825/GM/MS DE 24 DE AGOSTO DE 2012. EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, SENDO: PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR, PRÓTESE TOTAL MAXILAR, PRÓTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVÍVEL (TIPO ROACH), PRÓTESE PARCIAL MAXILAR REMOVÍVEL (TIPO ROACH) E PRÓTESE CORONÁRIAS/INTRARRADICULARES FIXAS/ADESIVAS (POR ELEMENTO) EM ATENDIMENTO À PORTARIA N° 1.825/GM/MS DE 24 DE AGOSTO DE 2012. RESOLUÇÃO Nº 20 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024. CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. RESOLUÇÃO Nº 21 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024. CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ATA Nº 273 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHO DE SANTANA-BA.

PARECER TECNICO CONTABILIDADE SOBRE ANALISE DE EXEQUIBILIDADE DE PROPOSTAS. DECISAO COMISSÃO SOBRE ANALISE DE EXEQUIBILIDADE DE PROPOSTAS. PE 020/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 001/2024. OBJETO:FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR AECOFABA. AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO. OBJETO:FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR AECOFABA. AVISO DE SESSÃO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E DE PROPOSTAS DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO N 6, 7 E 8 DE 2024.

RREO 5º BIMESTRE 2024 DECRETO Nº 189/2024, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 2º, DO DECRETO Nº 188/2024, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 146/2024, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS PROJETOS APRESENTADOS NO ÂMBITO DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 2024, MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA. PORTARIA Nº 23, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. ATUALIZA ETAPAS/PRAZOS DOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC RIACHO DE SANTANA – BA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 14.399/2022 E AS ORIENTAÇÕES DO ITEM 3 DOS EDITAIS MUNICIPAIS 2024. RELATÓRIO DE LANCES DO PE Nº 021/2024 - DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024 - CUJO OBJETO REFERE-SE À AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO EM ESTADO LÍQUIDO (TANQUE), BEM COMO RECARGA DE OXIGÊNIO E AR MEDICINAL EM CILINDROS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE OXIGENOTERAPIA DO HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, SAMU E USF’S, DESTE MUNICÍPIO, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. VENCEDORES DO PROCESSO - PE Nº 021/2024 - DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024 - CUJO OBJETO REFERE-SE À AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO EM ESTADO LÍQUIDO (TANQUE), BEM COMO RECARGA DE OXIGÊNIO E AR MEDICINAL EM CILINDROS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE OXIGENOTERAPIA DO HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, SAMU E USF’S, DESTE MUNICÍPIO, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. ATA DA SESSÃO DO PE Nº 021/2024 - DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024 - CUJO OBJETO REFERE-SE À AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO EM ESTADO LÍQUIDO (TANQUE), BEM COMO RECARGA DE OXIGÊNIO E AR MEDICINAL EM CILINDROS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE OXIGENOTERAPIA DO HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, SAMU E USF’S, DESTE MUNICÍPIO, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. RELATÓRIO DA SESSÃO DO PE Nº 021/2024 - DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024 - CUJO OBJETO REFERE-SE À AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO EM ESTADO LÍQUIDO (TANQUE), BEM COMO RECARGA DE OXIGÊNIO E AR MEDICINAL EM CILINDROS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE OXIGENOTERAPIA DO HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, SAMU E USF’S, DESTE MUNICÍPIO, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. ADJUDICAÇÃO DO PE Nº 021/2024 - DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024 - CUJO OBJETO REFERE-SE À AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO EM ESTADO LÍQUIDO (TANQUE), BEM COMO RECARGA DE OXIGÊNIO E AR MEDICINAL EM CILINDROS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE OXIGENOTERAPIA DO HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, SAMU E USF’S, DESTE MUNICÍPIO, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. ATA DA SESSÃO DE ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO/SRP Nº 021/2024 - CUJO OBJETO REFERE-SE A AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO EM ESTADO LÍQUIDO (TANQUE), BEM COMO RECARGA DE OXIGÊNIO E AR MEDICINAL EM CILINDROS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE OXIGENOTERAPIA DO HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, SAMU E USF’S, DESTE MUNICÍPIO, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. ATA DE HOMOLOGAÇÃO DO PE Nº 021/2024 - DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024 - CUJO OBJETO REFERE-SE À AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO EM ESTADO LÍQUIDO (TANQUE), BEM COMO RECARGA DE OXIGÊNIO E AR MEDICINAL EM CILINDROS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE OXIGENOTERAPIA DO HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, SAMU E USF’S, DESTE MUNICÍPIO, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. HOMOLOGAÇÃO DO PE Nº 021/2024 - DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024 - CUJO OBJETO REFERE-SE À AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO EM ESTADO LÍQUIDO (TANQUE), BEM COMO RECARGA DE OXIGÊNIO E AR MEDICINAL EM CILINDROS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE OXIGENOTERAPIA DO HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, SAMU E USF’S, DESTE MUNICÍPIO, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. CONTRATO Nº 002/2024. DISPENSA Nº 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024.OBJETO:CONTRATO VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DA INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE RIACHO DE SANTANA, CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM MEIO AMBIENTE, INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2024. DISPENSA Nº 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024.OBJETO:CONTRATO VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DA INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE RIACHO DE SANTANA, CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM MEIO AMBIENTE, INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO DE EVENTOS PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCO, BANHEIROS QUÍMICOS, CAMARIM, SERVIÇOS DE CAMARIM, SISTEMA DE SONORIZAÇÃO, PAINEL DE LED, GRID E ILUMINAÇÃO CÊNICA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, ESTRUTURA E APOIO LOGÍSTICO PARA O RÉVEILLON 2024, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 31 DE DEZEMBRO 2024 E 01 DE JANEIRO DE 2025 NA PRAÇA DA PAQUERA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. CONSIDERANDO PEDIDO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO VALOR DO ITEM 23 DO LOTE VI DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 5, DE 2024, REGISTRADO NO SETOR DE PROTOCOLO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SOB N. 31757. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:FORNECIMENTO PARCELADO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA) ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG E 45KG E VASILHAMES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA) GLP, 13KG E 45KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. AVISO DE CANCELAMENTO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO, ILUMINAÇÃO CÊNICA, SERVIÇOS DE CAMARIM E LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, ESTRUTURA E APOIO LOGÍSTICO PARA O RÉVEILLON 2024, QUE ACONTECERÁ NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 004/2024 – CONCORRÊNCIA Nº 004/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2024, PUBLICADO NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2024, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO. ATA DA SESSÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DA INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE RIACHO DE SANTANA, CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM MEIO AMBIENTE, INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO. ATA DA SESSÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DA INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE RIACHO DE SANTANA, CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM MEIO AMBIENTE, INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO. PROPOSTAS DO PROCESSO -DISPENSA ELETRÔNICA Nº001/2024 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DA INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE RIACHO DE SANTANA, CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM MEIO AMBIENTE, INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO RELATÓRIO DE LANCES DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DA INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE RIACHO DE SANTANA, CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM MEIO AMBIENTE, INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO. VENCEDORES DO PROCESSO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DA INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE RIACHO DE SANTANA, CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM MEIO AMBIENTE, INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO. ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DA INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE RIACHO DE SANTANA, CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM MEIO AMBIENTE, INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO. ATA DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DA INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE RIACHO DE SANTANA, CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM MEIO AMBIENTE, INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO. ATA DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DA INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE RIACHO DE SANTANA, CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM MEIO AMBIENTE, INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO. HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DA INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE RIACHO DE SANTANA, CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM MEIO AMBIENTE, INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA, PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, TIPO CARTAZES, PAPÉIS TIMBRADOS, ADESIVOS, PASTAS, ENVELOPES, FOLDERS, CARIMBOS, CARTÕES, BLOCOS, ENTRE OUTROS, DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.

RELATÓRIO DE LANCES CONCORRÊNCIA Nº 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2024 - OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO JOAQUIM NOGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. RELATÓRIO DA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 003/2024 - CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO JOAQUIM NOGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. VENCEDORES DO PROCESSO CONCORRÊNCIA Nº 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2024 - CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO JOAQUIM NOGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2024 - OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO JOAQUIM NOGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2024 - OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO JOAQUIM NOGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. ATA DA DISPENSA ELETRONICA N° 001/2024. OBJETO:AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DA INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE RIACHO DE SANTANA, CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM MEIO AMBIENTE, INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO. CONTRATO DE PROGRAMA N° 022/2024 – PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA DO CDS ALTO SERTÃO - OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA TIPO CBUQ NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, COM UMA ÁREA DE 10.320,00 M²”, QUE INTEGRA O PRESENTE CONTRATO DE PROGRAMA COMO ANEXO. CONTRATO N° 001/2024. CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2024. OBJETO:AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. EXTRATO DE CONTRATO N° 001/2024. CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2024. OBJETO:AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO, ILUMINAÇÃO CÊNICA, SERVIÇOS DE CAMARIM E LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, ESTRUTURA E APOIO LOGÍSTICO PARA O RÉVEILLON 2024, QUE ACONTECERÁ NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2024 NA PRAÇA DA PAQUERA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA CONCORRÊNCIA N. º 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2024. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UBS PORTE I, NO PARQUE DAS MANGUEIRAS, SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, APROVADA PELA PORTARIA GM/MS Nº 3.894, DE 17 DE MAIO DE 2024, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO OU DISTRITO FEDERAL A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS DE CAPITAL DESTINADOS À EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS. EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2024.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UBS PORTE I, NO PARQUE DAS MANGUEIRAS, SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, APROVADA PELA PORTARIA GM/MS Nº 3.894, DE 17 DE MAIO DE 2024, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO OU DISTRITO FEDERAL A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS DE CAPITAL DESTINADOS À EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. PARTE I DE VI.. EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2024.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UBS PORTE I, NO PARQUE DAS MANGUEIRAS, SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, APROVADA PELA PORTARIA GM/MS Nº 3.894, DE 17 DE MAIO DE 2024, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO OU DISTRITO FEDERAL A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS DE CAPITAL DESTINADOS À EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. PARTE II DE VI.. EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2024.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UBS PORTE I, NO PARQUE DAS MANGUEIRAS, SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, APROVADA PELA PORTARIA GM/MS Nº 3.894, DE 17 DE MAIO DE 2024, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO OU DISTRITO FEDERAL A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS DE CAPITAL DESTINADOS À EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. PARTE III DE VI.. EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2024.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UBS PORTE I, NO PARQUE DAS MANGUEIRAS, SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, APROVADA PELA PORTARIA GM/MS Nº 3.894, DE 17 DE MAIO DE 2024, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO OU DISTRITO FEDERAL A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS DE CAPITAL DESTINADOS À EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. PARTE IV DE VI.. EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2024.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UBS PORTE I, NO PARQUE DAS MANGUEIRAS, SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, APROVADA PELA PORTARIA GM/MS Nº 3.894, DE 17 DE MAIO DE 2024, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO OU DISTRITO FEDERAL A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS DE CAPITAL DESTINADOS À EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. PARTE V DE VI.. EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2024.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UBS PORTE I, NO PARQUE DAS MANGUEIRAS, SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, APROVADA PELA PORTARIA GM/MS Nº 3.894, DE 17 DE MAIO DE 2024, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO OU DISTRITO FEDERAL A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS DE CAPITAL DESTINADOS À EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. PARTE VI DE VI.. ATA DA SESSÃO CONCORRÊNCIA Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024 - OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) CAMPOS DE GRAMA SINTÉTICA NAS COMUNIDADES DE BARRIGUDA, GATOS DE VESPERINA, SANTANA E SAMBAÍBA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. PARECER CONTABILIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, MATERIAL PENSO E DESCARTÁVEIS, MATERIAIS SANEANTES E OUTROS, REPOSITORES ELETROLÍTICOS, MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE LABORATÓRIO, DE LIMPEZA HOSPITALAR, INSTRUMENTAIS DE USO HOSPITALAR E MEDICAMENTOS DE ORDEM JUDICIAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, ATENÇÃO BÁSICA (PSFS E UBS), FARMÁCIA BÁSICA, CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, SAMU, CAPS, LABORATÓRIO MUNICIPAL, LABORATÓRIO DO HOSPITAL E PROGRAMA MELHOR EM CASA, DESTE MUNICÍPIO. DECISÃO COMISSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, MATERIAL PENSO E DESCARTÁVEIS, MATERIAIS SANEANTES E OUTROS, REPOSITORES ELETROLÍTICOS, MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE LABORATÓRIO, DE LIMPEZA HOSPITALAR, INSTRUMENTAIS DE USO HOSPITALAR E MEDICAMENTOS DE ORDEM JUDICIAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, ATENÇÃO BÁSICA (PSFS E UBS), FARMÁCIA BÁSICA, CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, SAMU, CAPS, LABORATÓRIO MUNICIPAL, LABORATÓRIO DO HOSPITAL E PROGRAMA MELHOR EM CASA, DESTE MUNICÍPIO. ADJDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2024 - OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO JOAQUIM NOGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. ATA DE ADJDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2024 - OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO JOAQUIM NOGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA N. º 004/2024.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UBS PORTE I, NO PARQUE DAS MANGUEIRAS, SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, APROVADA PELA PORTARIA GM/MS Nº 3.894, DE 17 DE MAIO DE 2024, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO OU DISTRITO FEDERAL A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS DE CAPITAL DESTINADOS À EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. CONTRATO Nº 104/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2024 - OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO, IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA DOS DADOS, PARAMETRIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO, ADEQUAÇÃO DA REDE LÓGICA EM PADRÃO CABEADO E READEQUAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO – CNES 2549182. EXTRATO DE CONTRATO: Nº 104/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO: Nº. 018/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 055/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO, IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA DOS DADOS, PARAMETRIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO, ADEQUAÇÃO DA REDE LÓGICA EM PADRÃO CABEADO E READEQUAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO – CNES 2549182. ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2024 - ATRAVÉS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 104/2024 - OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO, IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA DOS DADOS, PARAMETRIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO, ADEQUAÇÃO DA REDE LÓGICA EM PADRÃO CABEADO E READEQUAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO – CNES 2549182.

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.OBJETO:AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PEÇAS E SERVIÇOS PARA REBUBINAMENTO E PAINÉIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES DAS REDES HIDRÁULICAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. DECISÃO ADMINISTRATIVA – CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL - REFERÊNCIA: CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL EXARADA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 8001095-20.2024.8.05.0212.

DECRETO Nº 188/2024, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORAS OCUPANTES DOS CARGOS EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, SUBCORDENADORA E SECRETÁRIA ESCOLAR, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA. RELATORIO DE LANCES DA LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) CAMPOS DE GRAMA SINTÉTICA NAS COMUNIDADES DE BARRIGUDA, GATOS DE VESPERINA, SANTANA E SAMBAÍBA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. ATA DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) CAMPOS DE GRAMA SINTÉTICA NAS COMUNIDADES DE BARRIGUDA, GATOS DE VESPERINA, SANTANA E SAMBAÍBA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. ATA DA SESSAO DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) CAMPOS DE GRAMA SINTÉTICA NAS COMUNIDADES DE BARRIGUDA, GATOS DE VESPERINA, SANTANA E SAMBAÍBA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) CAMPOS DE GRAMA SINTÉTICA NAS COMUNIDADES DE BARRIGUDA, GATOS DE VESPERINA, SANTANA E SAMBAÍBA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. ATA DE ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) CAMPOS DE GRAMA SINTÉTICA NAS COMUNIDADES DE BARRIGUDA, GATOS DE VESPERINA, SANTANA E SAMBAÍBA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) CAMPOS DE GRAMA SINTÉTICA NAS COMUNIDADES DE BARRIGUDA, GATOS DE VESPERINA, SANTANA E SAMBAÍBA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) CAMPOS DE GRAMA SINTÉTICA NAS COMUNIDADES DE BARRIGUDA, GATOS DE VESPERINA, SANTANA E SAMBAÍBA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA, PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, TIPO CARTAZES, PAPÉIS TIMBRADOS, ADESIVOS, PASTAS, ENVELOPES, FOLDERS, CARIMBOS, CARTÕES, BLOCOS, ENTRE OUTROS, DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.

RREO 5º BIMESTRE DECRETO MUNICIPAL N. 187, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 - ALTERA A MARGEM DE CONSIGNÁVEL PARA EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS JUNTO À INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OFICIAIS. PORTARIA Nº 043/2024 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024. DESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2024, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO N° 019/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 056/2024. CUJO OBJETO SE REFERE AO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CANTINA, HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. PORTARIA Nº 178, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024. CRIA A COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, DESIGNA SEUS MEMBROS E DÁ-LHE ATRIBUIÇÕES - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR E CONSIDERANDO DETERMINAÇÃO, PELO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, DE ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE EDITAL E DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE CLÍNICA LABORATORIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS DEPARTAMENTOS VINCULADOS, CONFORME DECISÃO ADMINISTRATIVA N. 323, DE 2024. AVISO ABERTURA CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS Nº 002/2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO de PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE CLÍNICA LABORATORIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS DEPARTAMENTOS VINCULADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º, INCISO XIII, DA LEI Nº 14.133 DE 2021. EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 025/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE CLÍNICA LABORATORIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS DEPARTAMENTOS VINCULADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º, INCISO XIII, DA LEI Nº 14.133 DE 2021. DECISÃO SOBRE RECURSO APRESENTADO PELA EMPRESA ZABELÊ CONSTRUÇÕES LTDA - CONCORRÊNCIA Nº 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2024 - OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO JOAQUIM NOGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. PARECER SOBRE RECURSO APRESENTADO PELA EMPRESA ZABELÊ CONSTRUÇÕES LTDA - CONCORRÊNCIA Nº 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2024 - OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO JOAQUIM NOGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. DECIMO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E LINDIOMAR NEVES BATISTA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. EXTRATO DO DECIMO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E LINDIOMAR NEVES BATISTA QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. RESOLUÇÃO CMS 09-2024 -RESOLVE APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AOS MESES DE JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 2024. EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 8, DE 2024 - MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, COM SEDE NO RODAPÉ DESSA PÁGINA, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA SOB NUMERO INDICADO NO CABEÇALHO DESSA PÁGINA, NESSE ATO REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, JOÃO VITOR MARTINS LARANJEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N. 1, DE 2023, CONVOCA OS CANDIDATOS INDICADOS NO ANEXO ÚNICO DESSE ATO, APROVADOS NO REFERIDO CERTAME, PARA, NO PRAZO DE ATÉ CINCO DIAS UTEIS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESSE ATO, APRESENTAREM DOCUMENTOS INDICADOS NO ITEM 1.1 DESSE EDITAL E ASSINAREM CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. DECISÃO ADMINISTRATIVA NÚMERO 324/2024 - INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ASSUNTO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. ENCERRAMENTO DO PERIODO LETIVO. RESCISÃO.

DECRETO Nº 185/2024, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR CICERO DOMINGOS DE OLIVEIRA JUNIOR DO CARGO EM COMISSÃO DE SUBCOORDENADOR DE ESPORTES I – CC7, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 186/2024, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA NATALIA PEREIRA DOS SANTOS DE JESUS DO CARGO EM COMISSÃO DE SUBCOORDENADORA DE LEITURA E PESQUISA – CC7, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. PORTARIA 21 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO FUNCIONAL DE PROFESSORES, INTEGRANTES DO QUADRO EFETIVO DA PASTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N.º 001/2024 - QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICA GERAL, GENERALISTA, PSIQUIATRIA, CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA, GINECO-OBSTETRÍCIA, CARDIOLOGIA, ANESTESIA, UROLOGIA, DERMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, PEDIATRIA, ULTRASSONOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, COLONOSCOPIA, ENDOSCOPIA, TESTE DO OLHINHO E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO ENTRE ELES FERISTAS DE TODAS ESSAS CATEGORIAS MÉDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, CAPS, PROGRAMA MELHOR EM CASA, ATENÇÃO BÁSICA (USF´S E UBS) E AUTORIZADOR AIH E TFD. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 079/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA JOSÉ DE BRITO GONDIM NETO LTDA, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 079/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA JOSÉ DE BRITO GONDIM NETO LTDA, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PEÇAS E SERVIÇOS PARA REBUBINAMENTO E PAINÉIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES DAS REDES HIDRÁULICAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.