RREO 1º BIMESTRE 2025 DECRETO Nº 221, DE 26 DE MARÇO DE 2025 - DECLARA IMÓVEL DE DOMÍNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE I (UBS) NO POVOADO DE AGRESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 222, DE 26 DE MARÇO DE 2025 - DECLARA IMÓVEL DE DOMÍNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 223, DE 26 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA RAQUEL FERNANDES PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR – CCM2, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. PORTARIA Nº 017, DE 27 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO INCISO I, ART. 115 DA LEI MUNICIPAL Nº 4-A, DE 18 DE ABRIL DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IMPUGANÇÃO APRESENTADA PELA EMPRESA NEBRAN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA AO EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 004/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2025, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA A CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE UM PAVIMENTO COM 12 SALAS DE AULA, MODELO FNDE, ESPAÇO URBANO, NO BAIRRO BELÉM, CONFORME TCCO – TERMO DE COMPROMISSO DE CONCLUSÃO DE OBRA Nº 201803928-1, CELEBRADO ENTRE O FNDE – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – BAHIA, NO ÂMBITO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. CONTRATO Nº 016/2025 - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23007.012154/2023-52 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 19/2023 - O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES SEM MOTORISTA, COM MANUTENÇÃO E SEGURO TOTAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DE DIVERSAS SECRETARIAS E GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2025 – RESULTADO DO PROCESSO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 65/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 19/2023, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 23007.012154/2023-52, REALIZADO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, ONDE O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – BAHIA FIGURA COMO ADERENTE. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024, RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2024. EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2021 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA FATOR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, QUE TEM POR OBJETO A INCLUSÃO DE ITEM INICIALMENTE NÃO PREVISTO AO CONTRATO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024, RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2024. QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2021 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA FATOR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, QUE TEM POR OBJETO A INCLUSÃO DE ITEM INICIALMENTE NÃO PREVISTO AO CONTRATO. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, ENVOLVENDO AS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO, DETALHAMENTO, CORREÇÃO E/OU REVISÃO DE PROJETOS; PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA, APOIO, SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS; SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO NAS LICITAÇÕES DE OBRAS, COM A EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS ASSINADOS E CARIMBADOS POR PROFISSIONAL QUALIFICADO; APOIO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES PARA OS SISTEMAS GOVERNAMENTAIS, ENTRE ELES, A ALIMENTAÇÃO DO SIMEC – SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE DE OBRAS DO FNDE. CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PARECER 03-2025 - SOBRE A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO POVOADO DE SANTA RITA.

DECRETO Nº 220, DE 26 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA MARIA ROSA DA ROCHA TEODORO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR – CCM2, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. PORTARIA Nº 24 DE 26 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O RETORNO DA SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO CÁSSIA BATISTA DOS SANTOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RECURSO INTERPOSTO PELA EMPRESA ABRAÃO DE SOUZA GAMA. EDITAL PE 002/2025. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, TIPO CARTAZES, PAPÉIS TIMBRADOS, ADESIVOS, PASTAS, ENVELOPES, FOLDERS, CARIMBOS, CARTÕES, BLOCOS, ENTRE OUTROS, DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. RECURSO INTERPOSTO PELA EMPRESA EVOLUTION SOLUCOES EM IMPRESSÕES LTDA. EDITAL PE 002/2025. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, TIPO CARTAZES, PAPÉIS TIMBRADOS, ADESIVOS, PASTAS, ENVELOPES, FOLDERS, CARIMBOS, CARTÕES, BLOCOS, ENTRE OUTROS, DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 073/2025 - CONCORRÊNCIA Nº003/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL FNDE ESCOLA DE 9 SALAS TÉRREA NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – BAHIA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 964227/2024/FNDE/CAIXA CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – BAHIA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. PARECER JURÍDICO Nº 143/2025 - CONCORRÊNCIA Nº003/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL FNDE ESCOLA DE 9 SALAS TÉRREA NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – BAHIA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 964227/2024/FNDE/CAIXA CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – BAHIA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES, FESTAS, CONFERÊNCIAS, ENTRE OUTROS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTRUTURAS DIVERSAS, INCLUINDO MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AOS EVENTOS FESTIVOS E CÍVICOS QUE SERÃO PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA, PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA. DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 72/2025 - PROCESSO ADMINITRATIVO Nº 33.431 - OBJETO: PEDIDO DE EXONERAÇÃO - REQUERENTE: MARIA ROSA DA ROCHA TEODORO. PARECER JURÍDICO Nº 34/2025 - PROCESSO ADMINITRATIVO Nº 33.431 - OBJETO: PEDIDO DE EXONERAÇÃO - REQUERENTE: MARIA ROSA DA ROCHA TEODORO.

EXTATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 080/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA APF SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 077/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA CARDOSO MEDICAL LTDA, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 078/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA CARDOSO MEDICAL LTDA, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 079/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA APF SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 081/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA LAIS DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 077/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA CARDOSO MEDICAL LTDA, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 078/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA CARDOSO MEDICAL LTDA, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 079/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA APF SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 080/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA APF SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 081/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA LAIS DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ATA N°11 2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICA GERAL, GENERALISTA, PSIQUIATRIA, CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA, GINECO-OBSTETRÍCIA, CARDIOLOGIA, ANESTESIA, UROLOGIA, DERMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, PEDIATRIA, ULTRASSONOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, COLONOSCOPIA, ENDOSCOPIA, TESTE DO OLHINHO E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO ENTRE ELES FERISTAS DE TODAS ESSAS CATEGORIAS MÉDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, CAPS, PROGRAMA MELHOR EM CASA, ATENÇÃO BÁSICA (USF´S E UBS) E AUTORIZADOR AIH E TFD. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO E DESCARTÁVEIS E FILMES RADIOGRÁFICOS PARA IMPRESSÃO DIGITAL SECO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.

PORTARIA DE Nº 29 DE 24 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JAIRO BARBOSA DA SILVA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, COMPREENDENDO A COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. ADJUDICAÇÃO DA ATA Nº 11 DO CREDENCIAMENTO 001/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 024/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICA GERAL, GENERALISTA, PSIQUIATRIA, CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA, GINECO-OBSTETRÍCIA, CARDIOLOGIA, ANESTESIA, UROLOGIA, DERMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, PEDIATRIA, ULTRASSONOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, COLONOSCOPIA, ENDOSCOPIA, TESTE DO OLHINHO E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO ENTRE ELES FERISTAS DE TODAS ESSAS CATEGORIAS MÉDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, CAPS, PROGRAMA MELHOR EM CASA, ATENÇÃO BÁSICA (USF´S E UBS) E AUTORIZADOR AIH E TFD. RESULTADO DA ATA Nº 11 DO CREDENCIAMENTO 001/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 024/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICA GERAL, GENERALISTA, PSIQUIATRIA, CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA, GINECO-OBSTETRÍCIA, CARDIOLOGIA, ANESTESIA, UROLOGIA, DERMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, PEDIATRIA, ULTRASSONOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, COLONOSCOPIA, ENDOSCOPIA, TESTE DO OLHINHO E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO ENTRE ELES FERISTAS DE TODAS ESSAS CATEGORIAS MÉDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, CAPS, PROGRAMA MELHOR EM CASA, ATENÇÃO BÁSICA (USF´S E UBS) E AUTORIZADOR AIH E TFD. EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, COMPREENDENDO A COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – BA.PARTE I EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, COMPREENDENDO A COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – BA.PARTE II EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, COMPREENDENDO A COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – BA.PARTE III IMPUGNAÇÃO AO EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 003/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025 - OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL FNDE ESCOLA DE 9 SALAS TÉRREA NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – BAHIA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 964227/2024/FNDE/CAIXA CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – BAHIA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, TAIS COMO APARELHO DE AR CONDICIONADO, FREEZER, GELADEIRA, ARMÁRIOS, ARQUIVOS, SANDUICHEIRA, LIQUIDIFICADOR, BATEDEIRA, CADEIRAS, MESAS, ENTRE OUTROS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO, IMPRESSÃO DE ADESIVOS, CAVALETES, FAIXAS, PAINÉIS, PLACAS, BANNERS, ENTRE OUTROS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.

DECRETO Nº 219, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA PROFESSORA NEIDE LARANJEIRA BARBOSA FUNCIONÁRIA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO. RESOLUÇÃO Nº 02-2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. ATA N° 11 DO CREDENCIAMENTO N° 001/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICA GERAL, GENERALISTA, PSIQUIATRIA, CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA, GINECO-OBSTETRÍCIA, CARDIOLOGIA, ANESTESIA, UROLOGIA, DERMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, PEDIATRIA, ULTRASSONOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, COLONOSCOPIA, ENDOSCOPIA, TESTE DO OLHINHO E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO ENTRE ELES FERISTAS DE TODAS ESSAS CATEGORIAS MÉDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, CAPS, PROGRAMA MELHOR EM CASA, ATENÇÃO BÁSICA (USF´S E UBS) E AUTORIZADOR AIH E TFD. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, ENVOLVENDO AS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO, DETALHAMENTO, CORREÇÃO E/OU REVISÃO DE PROJETOS; PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA, APOIO, SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS; SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO NAS LICITAÇÕES DE OBRAS, COM A EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS ASSINADOS E CARIMBADOS POR PROFISSIONAL QUALIFICADO; APOIO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES PARA OS SISTEMAS GOVERNAMENTAIS, ENTRE ELES, A ALIMENTAÇÃO DO SIMEC – SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE DE OBRAS DO FNDE. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, ENVOLVENDO AS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO, DETALHAMENTO, CORREÇÃO E/OU REVISÃO DE PROJETOS; PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA, APOIO, SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS; SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO NAS LICITAÇÕES DE OBRAS, COM A EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS ASSINADOS E CARIMBADOS POR PROFISSIONAL QUALIFICADO; APOIO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES PARA OS SISTEMAS GOVERNAMENTAIS, ENTRE ELES, A ALIMENTAÇÃO DO SIMEC – SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE DE OBRAS DO FNDE.

DECRETO Nº 213, DE 13 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ALINE DAIANE MAGALHÃES SILVA OLIVEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR – CCM4, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 214, DE 13 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA GENI DOMINGUES DE OLIVEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 215, DE 13 DE MARÇO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA RESPONDER PELO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 216, DE 20 DE MARÇO DE 2025 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PROFESSOR RONILDO DA SILVA LESSA FUNCIONÁRIO PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO. DECRETO Nº 217, DE 20 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE RIACHO DE SANTANA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 218, DE 20 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JUVENAL MARCIO FERNANDES TEODORO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO – CC5, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. PORTARIA Nº 016 DE 20 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PORTARIA Nº 14, DE 06 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO PARA DESEMPENHAR FUNÇÕES ESPECIFICAS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA. PORTARIA Nº 15, DE 19 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PORTARIA Nº 156 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE A FUNCIONÁRIA JAMILY SILVA COELHO DE CASTRO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. PORTARIA Nº 42 DE 20 DE MARÇO DE 2025- CONCEDE AO SERVIDOR VILERMANO JOSÉ DA SILVA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025. OBJETO:AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS AOS DIVERSOS ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS ESCOLARES QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025. OBJETO:AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS AOS DIVERSOS ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS ESCOLARES QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. PARECER TÉCNICO - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO 025/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2024 - ASSUNTO: DESCLASSIFICAÇÃO DE LICITANTES – AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE EXEQUIBILIDADE DE PROPOSTA - REF. LOTE I E II OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DESTINADA À LOCAÇÃO DE MÁQUINAS COPIADORAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. DECISÃO ADMINISTRATIVA - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO 025/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2024 - ASSUNTO: DESCLASSIFICAÇÃO DE LICITANTES – AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE EXEQUIBILIDADE DE PROPOSTA - REF. LOTE I E II OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DESTINADA À LOCAÇÃO DE MÁQUINAS COPIADORAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 067/2024. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 026/2024. OBJETO:FORNECIMENTO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 004/2025. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 003/2025. OBJETO:AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PEÇAS E SERVIÇOS PARA REBUBINAMENTO E PAINÉIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES DAS REDES HIDRÁULICAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.CONTRATADA:CLEITON DOS SANTOS LESSA EIRELI-ME. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 004/2025. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 003/2025. OBJETO:AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PEÇAS E SERVIÇOS PARA REBUBINAMENTO E PAINÉIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES DAS REDES HIDRÁULICAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.CONTRATADA:TERWAL MÁQUINAS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 020/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 057/2024. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 020/2024. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.OBJETO:AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, MATERIAL PENSO E DESCARTÁVEIS, MATERIAIS SANEANTES E OUTROS, REPOSITORES ELETROLÍTICOS, MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE LABORATÓRIO, DE LIMPEZA HOSPITALAR, INSTRUMENTAIS DE USO HOSPITALAR E MEDICAMENTOS DE ORDEM JUDICIAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, ATENÇÃO BÁSICA (PSFS E UBS), FARMÁCIA BÁSICA, CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, SAMU, CAPS, LABORATÓRIO MUNICIPAL, LABORATÓRIO DO HOSPITAL E PROGRAMA MELHOR EM CASA, DESTE MUNICÍPIO.CONTRATADA:BA DIAGNÓSTICA LTDA-EPP. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 020/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 057/2024. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 020/2024. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.OBJETO:AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, MATERIAL PENSO E DESCARTÁVEIS, MATERIAIS SANEANTES E OUTROS, REPOSITORES ELETROLÍTICOS, MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE LABORATÓRIO, DE LIMPEZA HOSPITALAR, INSTRUMENTAIS DE USO HOSPITALAR E MEDICAMENTOS DE ORDEM JUDICIAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, ATENÇÃO BÁSICA (PSFS E UBS), FARMÁCIA BÁSICA, CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, SAMU, CAPS, LABORATÓRIO MUNICIPAL, LABORATÓRIO DO HOSPITAL E PROGRAMA MELHOR EM CASA, DESTE MUNICÍPIO.CONTRATADA:DELTA SUL DISTRIBUIDORA LTDA-ME. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 020/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 057/2024. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 020/2024. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.OBJETO:AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, MATERIAL PENSO E DESCARTÁVEIS, MATERIAIS SANEANTES E OUTROS, REPOSITORES ELETROLÍTICOS, MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE LABORATÓRIO, DE LIMPEZA HOSPITALAR, INSTRUMENTAIS DE USO HOSPITALAR E MEDICAMENTOS DE ORDEM JUDICIAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, ATENÇÃO BÁSICA (PSFS E UBS), FARMÁCIA BÁSICA, CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, SAMU, CAPS, LABORATÓRIO MUNICIPAL, LABORATÓRIO DO HOSPITAL E PROGRAMA MELHOR EM CASA, DESTE MUNICÍPIO.CONTRATADA:MAIS SAÚDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 020/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 057/2024. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 020/2024. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.OBJETO:AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, MATERIAL PENSO E DESCARTÁVEIS, MATERIAIS SANEANTES E OUTROS, REPOSITORES ELETROLÍTICOS, MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE LABORATÓRIO, DE LIMPEZA HOSPITALAR, INSTRUMENTAIS DE USO HOSPITALAR E MEDICAMENTOS DE ORDEM JUDICIAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, ATENÇÃO BÁSICA (PSFS E UBS), FARMÁCIA BÁSICA, CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, SAMU, CAPS, LABORATÓRIO MUNICIPAL, LABORATÓRIO DO HOSPITAL E PROGRAMA MELHOR EM CASA, DESTE MUNICÍPIO.CONTRATADA:ORTOGMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÕES DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 020/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 057/2024. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 020/2024. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.OBJETO:AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, MATERIAL PENSO E DESCARTÁVEIS, MATERIAIS SANEANTES E OUTROS, REPOSITORES ELETROLÍTICOS, MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE LABORATÓRIO, DE LIMPEZA HOSPITALAR, INSTRUMENTAIS DE USO HOSPITALAR E MEDICAMENTOS DE ORDEM JUDICIAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, ATENÇÃO BÁSICA (PSFS E UBS), FARMÁCIA BÁSICA, CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, SAMU, CAPS, LABORATÓRIO MUNICIPAL, LABORATÓRIO DO HOSPITAL E PROGRAMA MELHOR EM CASA, DESTE MUNICÍPIO.CONTRATADA:PONTUAL HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 020/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 057/2024. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 020/2024. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.OBJETO:AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, MATERIAL PENSO E DESCARTÁVEIS, MATERIAIS SANEANTES E OUTROS, REPOSITORES ELETROLÍTICOS, MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE LABORATÓRIO, DE LIMPEZA HOSPITALAR, INSTRUMENTAIS DE USO HOSPITALAR E MEDICAMENTOS DE ORDEM JUDICIAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, ATENÇÃO BÁSICA (PSFS E UBS), FARMÁCIA BÁSICA, CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, SAMU, CAPS, LABORATÓRIO MUNICIPAL, LABORATÓRIO DO HOSPITAL E PROGRAMA MELHOR EM CASA, DESTE MUNICÍPIO.CONTRATADA:VIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 020/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 057/2024. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 020/2024. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.OBJETO:AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, MATERIAL PENSO E DESCARTÁVEIS, MATERIAIS SANEANTES E OUTROS, REPOSITORES ELETROLÍTICOS, MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE LABORATÓRIO, DE LIMPEZA HOSPITALAR, INSTRUMENTAIS DE USO HOSPITALAR E MEDICAMENTOS DE ORDEM JUDICIAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, ATENÇÃO BÁSICA (PSFS E UBS), FARMÁCIA BÁSICA, CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, SAMU, CAPS, LABORATÓRIO MUNICIPAL, LABORATÓRIO DO HOSPITAL E PROGRAMA MELHOR EM CASA, DESTE MUNICÍPIO.CONTRATADA:X FARMA EIRELI-ME. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 022/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 060/2024. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 022/2024.OBJETO:FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DIVERSOS PROGRAMAS E SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA:NEI FERNANDES SILVA MERCADINHO. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA, PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA.

PORTARIA Nº 41 DE 19 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDE A SERVIDORA MARIA APARECIDA OLIVEIRA SOUZA SILVA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. PORTARIA Nº 22 DE 19 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDE A VERA PEREIRA DOURADO, SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 23 DE 19 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDE A ADRIANO MAGNO GUIMARÃES, SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SMAS Nº 013/2025 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE FERIAS PARA CONSELHEIRO TUTELAR. PORTARIA SMAS Nº 014/2025 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE FERIAS PARA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 626.000,00 (Seiscentos e vinte e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 9.484.861,67 (Nove milhões e quatrocentos e oitenta e quatro mil e oitocentos e sessenta e um reais e sessenta e sete centavos), para fins que se especifica e da outras providências. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 1.171.000,00 (Um milhão e cento e setenta e um mil reais ). Abre OPERAÇÃO DE CRÉDITO por Suplementação por operação de crédito no valor total de R$ 22.700,00 (Vinte e dois mil e setecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 212, DE 13 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA APARECIDA MONTALVÃO ALMEIDA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR – CCM4, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N.º 001/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICA GERAL, GENERALISTA, PSIQUIATRIA, CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA, GINECO-OBSTETRÍCIA, CARDIOLOGIA, ANESTESIA, UROLOGIA, DERMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, PEDIATRIA, ULTRASSONOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, COLONOSCOPIA, ENDOSCOPIA, TESTE DO OLHINHO E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO ENTRE ELES FERISTAS DE TODAS ESSAS CATEGORIAS MÉDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, CAPS, PROGRAMA MELHOR EM CASA, ATENÇÃO BÁSICA (USF´S E UBS) E AUTORIZADOR AIH E TFD. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, TAIS COMO APARELHO DE AR CONDICIONADO, FREEZER, GELADEIRA, ARMÁRIOS, ARQUIVOS, SANDUICHEIRA, LIQUIDIFICADOR, BATEDEIRA, CADEIRAS, MESAS, ENTRE OUTROS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO, IMPRESSÃO DE ADESIVOS, CAVALETES, FAIXAS, PAINÉIS, PLACAS, BANNERS, ENTRE OUTROS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 019/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS, VISANDO À REVISÃO JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVA DOS VALORES DEVIDOS AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS-FPM EM RAZÃO DE SEU REPASSE EM PATAMARES INFERIORES AOS LEGALMENTE CABÍVEIS. CONTRATO Nº 015/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. INEXIGIBILIDADE N° 024/2024. CREDENCIAMENTO N° 001/2024. OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, EXAMES DE COLONOSCOPIA E EXAMES DE ENDOSCOPIA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. CONTRATO Nº 017/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. INEXIGIBILIDADE N° 024/2024. CREDENCIAMENTO N° 001/2024. OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ATENÇÃO BÁSICA (USF), NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. CONTRATO Nº 018/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2024. INEXIGIBILIDADE Nº 025/2024. CREDENCIAMENTO Nº 002/2024. OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE CLÍNICA LABORATORIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS DEPARTAMENTOS VINCULADOS. CONTRATO Nº 020/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM DIREITO FINANCEIRO PARA PROPOR AÇÕES JUDICIAIS E/OU MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS FISCAIS, PROPOSITURA DE AÇÕES AJUIZADAS EM FACE DA UNIÃO FEDERAL, BEM COMO ADOTAR AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS COM O FITO DE REGULARIZAR PENDÊNCIAS NO SISTEMA CAUC/CADIN/SIAFI E SINCON, DE ACORDO COM A AVALIAÇÃO DE NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 019/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS, VISANDO À REVISÃO JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVA DOS VALORES DEVIDOS AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS-FPM EM RAZÃO DE SEU REPASSE EM PATAMARES INFERIORES AOS LEGALMENTE CABÍVEIS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. INEXIGIBILIDADE N° 024/2024. CREDENCIAMENTO N° 001/2024. OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, EXAMES DE COLONOSCOPIA E EXAMES DE ENDOSCOPIA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. INEXIGIBILIDADE N° 024/2024. CREDENCIAMENTO N° 001/2024. OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ATENÇÃO BÁSICA (USF), NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2024. INEXIGIBILIDADE Nº 025/2024. CREDENCIAMENTO Nº 002/2024. OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE CLÍNICA LABORATORIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS DEPARTAMENTOS VINCULADOS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM DIREITO FINANCEIRO PARA PROPOR AÇÕES JUDICIAIS E/OU MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS FISCAIS, PROPOSITURA DE AÇÕES AJUIZADAS EM FACE DA UNIÃO FEDERAL, BEM COMO ADOTAR AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS COM O FITO DE REGULARIZAR PENDÊNCIAS NO SISTEMA CAUC/CADIN/SIAFI E SINCON, DE ACORDO COM A AVALIAÇÃO DE NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024, RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 060/2024. OBJETO:FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DIVERSOS PROGRAMAS E SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024, RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 060/2024. OBJETO:FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DIVERSOS PROGRAMAS E SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. ADJUDICAÇÃO DA ATA Nº 10 CREDENCIAMENTO 001/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 024/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICA GERAL, GENERALISTA, PSIQUIATRIA, CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA, GINECO-OBSTETRÍCIA, CARDIOLOGIA, ANESTESIA, UROLOGIA, DERMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, PEDIATRIA, ULTRASSONOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, COLONOSCOPIA, ENDOSCOPIA, TESTE DO OLHINHO E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO ENTRE ELES FERISTAS DE TODAS ESSAS CATEGORIAS MÉDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, CAPS, PROGRAMA MELHOR EM CASA, ATENÇÃO BÁSICA (USF´S E UBS) E AUTORIZADOR AIH E TFD. RESULTADO DA ATA Nº 10 CREDENCIAMENTO 001/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 024/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICA GERAL, GENERALISTA, PSIQUIATRIA, CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA, GINECO-OBSTETRÍCIA, CARDIOLOGIA, ANESTESIA, UROLOGIA, DERMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, PEDIATRIA, ULTRASSONOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, COLONOSCOPIA, ENDOSCOPIA, TESTE DO OLHINHO E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO ENTRE ELES FERISTAS DE TODAS ESSAS CATEGORIAS MÉDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, CAPS, PROGRAMA MELHOR EM CASA, ATENÇÃO BÁSICA (USF´S E UBS) E AUTORIZADOR AIH E TFD.

AVISO DE ABERTURA CONCORRÊNCIA N. º 004/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA A CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE UM PAVIMENTO COM 12 SALAS DE AULA, MODELO FNDE, ESPAÇO URBANO, NO BAIRRO BELÉM, CONFORME TCCO – TERMO DE COMPROMISSO DE CONCLUSÃO DE OBRA Nº 201803928-1, CELEBRADO ENTRE O FNDE – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – BAHIA, NO ÂMBITO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. ATA Nº 10 DO CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICA GERAL, GENERALISTA, PSIQUIATRIA, CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA, GINECO-OBSTETRÍCIA, CARDIOLOGIA, ANESTESIA, UROLOGIA, DERMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, PEDIATRIA, ULTRASSONOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, COLONOSCOPIA, ENDOSCOPIA, TESTE DO OLHINHO E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO ENTRE ELES FERISTAS DE TODAS ESSAS CATEGORIAS MÉDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, CAPS, PROGRAMA MELHOR EM CASA, ATENÇÃO BÁSICA (USF´S E UBS) E AUTORIZADOR AIH E TFD. EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 004/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2025- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA A CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE UM PAVIMENTO COM 12 SALAS DE AULA, MODELO FNDE, ESPAÇO URBANO, NO BAIRRO BELÉM, CONFORME TCCO – TERMO DE COMPROMISSO DE CONCLUSÃO DE OBRA Nº 201803928-1, CELEBRADO ENTRE O FNDE – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – BAHIA, NO ÂMBITO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 025/2024 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA E O SR. AUGUSTO JOSÉ FAGUNDES NETO. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024, RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 032/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 025/2024 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA E O SR. AUGUSTO JOSÉ FAGUNDES NETO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024, RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 032/2024. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA, PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (TIPO CASA DE APOIO) EM SALVADOR, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR), TRANSPORTE (LOCOMOÇÃO DOS PACIENTES ATÉ OS LOCAIS DE CONSULTAS, LABORATÓRIOS, TRATAMENTOS MÉDICOS E TRANSLADO DE RODOVIÁRIA) PARA PACIENTES REGULADOS PELO TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO-TFD, QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO CONTINUADO NA CAPITAL BAIANA.