DECRETO N° 259, DE 15 DE JULHO DE 2025 - NOMEIA ALMIRO MOREIRA DA SANTA CRUZ PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NA MICROÁREA 03 DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ARGENTINA DE ABREU DO BAIRRO IMPERIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO N° 260, DE 15 DE JULHO DE 2025 - NOMEIA NEILA ROBERTA DOURADO FERNANDES PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NA MICROÁREA 09 DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DR. ANTÔNIO CARLOS BOA SORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA N 105, 15 DE JULHO DE 2025 - CONCEDE À SERVIDORA VRISTINA MARIA DE JESUS CRUZ 30 DIAS DE FÉRIAS. PORTARIA N° 100, 15 DE JULHO DE 2025 - CONCEDE À SERVIDORA ANALINA DA SILVA OLIVEIRA 30 DIAS DE FÉRIAS. PORTARIA N° 101, 15 DE JULHO DE 2025 - CONCEDE AO SERVIDOR JUVENAL JAKSON FERNANDES GUEDES 30 DIAS DE FÉRIAS. PORTARIA N° 102, 15 DE JULHO DE 2025 - CONCEDE À SERVIDORA MARIA HIASMINE RODRIGUES PEREIRA 30 DIAS DE FÉRIAS. PORTARIA N° 103 , 15 DE JULHO DE 2025 - CONCEDE À SERVIDORA SILENE ALVES DOS SANTOS 30 DIAS DE FÉRIAS. PORTARIA N° 104, 15 DE JULHO DE 2025 - CONCEDE AO SERVIDOR GILMAR PEREIRA DE SOUZA 30 DIAS DE FÉRIAS. PORTARIA N° 106, 15 DE JULHO DE 2025 - CONCEDE AO SERVIDOR GILSON NEVES COSTA 30 DIAS DE FÉRIAS. PORTARIA N° 107, 15 DE JULHO DE 2025 - CONCEDE À SERVIDORA MARIA VICENÇA ROCHA MAGALHÃES 30 DIAS DE FÉRIAS. AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 024 2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR UNHA PINTADA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 10 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2025”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09 E 10 DE AGOSTO DE 2025. AVISO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR UNHA PINTADA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 10 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2025”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09 E 10 DE AGOSTO DE 2025. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EPI’S, TAIS COMO AVENTAIS, LUVA, BOTAS, CAPACETES, ÓCULOS, ENTRE OUTROS, PARA QUE ATENDA ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS ONDE FOR NECESSÁRIO, BUSCANDO ASSIM QUE SEJA ASSEGURADO A TODOS OS FUNCIONÁRIOS UMA MAIOR SEGURANÇA NA EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: COTAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, TAIS COMO APARELHOS DE AR CONDICIONADO, ARMÁRIOS, CADEIRAS, COMPUTADORES, IMPRESSORAS, ENTRE OUTROS, PARA COMPOSIÇÃO DE PLANO DE TRABALHO COM INTUITO DE FIRMAMENTO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA.

DECRETO N° 258, DE 14 DE JULHO DE 2025. EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ALMIRO MOREIRA DA SANTA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER DA CONTABILIDADE SOBRE PREGAO ELETRONICO 015 2025. OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS AOS CAMINHÕES/CAÇAMBAS E MÁQUINAS PESADAS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. DECISÃO ADMINISTRATIVA. REF.: PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2025. ASSUNTO: DESCLASSIFICAÇÃO DE LICITANTES – AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE EXEQUIBILIDADE DE PROPOSTA.OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS AOS CAMINHÕES/CAÇAMBAS E MÁQUINAS PESADAS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 054/2025.OBJETO:AQUISIÇÃO DE CADEIRA ESCOLAR PARA CRIANÇAS DE 04 A 06 ANOS E MESA ESCOLAR TRAPEZOIDAL PARA CRIANÇAS DE 04 A 06 ANOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2025. OBJETO:AQUISIÇÃO DE CADEIRA ESCOLAR PARA CRIANÇAS DE 04 A 06 ANOS E MESA ESCOLAR TRAPEZOIDAL PARA CRIANÇAS DE 04 A 06 ANOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ILUMINAÇÃO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA REFERENTE ÀS RUAS, PRAÇAS, QUADRAS POLIESPORTIVAS, ESTÁDIO DE FUTEBOL E AVENIDAS DA CIDADE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO-REDA, DESTINADO À FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO, DE NÍVEL SUPERIOR, PERTENCENTES AO QUADRO DE DOCENTES, VISANDO SUPRIR EVENTUAIS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL, DIESEL COMUM E DIESEL S-10), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS TAIS COMO BOLAS, CALIBRADORES E BOMBAS DE AR, REDES ESPORTIVAS, FITAS E ANTENAS, MATERIAL DE TREINAMENTO FUNCIONAL PARA ESCOLINHAS ESPORTIVAS, MATERIAS ESPORTIVOS DIVERSOS, MATERIAL DE LUTAS E ACADEMIA E EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS TAIS COMO BOLAS, CALIBRADORES E BOMBAS DE AR, REDES ESPORTIVAS, FITAS E ANTENAS, MATERIAL DE TREINAMENTO FUNCIONAL PARA ESCOLINHAS ESPORTIVAS, MATERIAS ESPORTIVOS DIVERSOS, MATERIAL DE LUTAS E ACADEMIA E EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS TAIS COMO BOLAS, CALIBRADORES E BOMBAS DE AR, REDES ESPORTIVAS, FITAS E ANTENAS, MATERIAL DE TREINAMENTO FUNCIONAL PARA ESCOLINHAS ESPORTIVAS, MATERIAS ESPORTIVOS DIVERSOS, MATERIAL DE LUTAS E ACADEMIA E EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, TAIS COMO APARELHO DE AR CONDICIONADO, ARMÁRIOS, CADEIRAS, COMPUTADORES, IMPRESSORAS, FORNOS, ENTRE OUTROS, DESTINADOS À ESCOLA MUNICIPALIZADA XAVIER MARQUES, QUE FOI CONTEMPLADA POR RECURSO PRÓPRIO DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL “ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL”.AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, TAIS COMO APARELHO DE AR CONDICIONADO, ARMÁRIOS, CADEIRAS, COMPUTADORES, IMPRESSORAS, FORNOS, ENTRE OUTROS, DESTINADOS À ESCOLA MUNICIPALIZADA XAVIER MARQUES, QUE FOI CONTEMPLADA POR RECURSO PRÓPRIO DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL “ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL”. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELETROCARDIOGRAMA DIGITAL COM EMISSÃO DE LAUDO À DISTÂNCIA VIA INTERNET, ATENDIMENTO 24 HORAS, LAUDOS DE EMERGÊNCIA EM ATÉ 15 MINUTOS E DE ROTINA ATÉ 12 HORAS, INCLUSO INSTALAÇÃO E TREINAMENTO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA O EQUIPAMENTO DE ELETROCARDIÓGRAFO USB COM VIAS DE 12 DERIVAÇÕES SIMULTÂNEAS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, DESTINADOS AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL I E II, BEM COMO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS, ADULTOS E IDOSOS(EPJAI) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO, IMPRESSÃO DE ADESIVOS, CAVALETES, FAIXAS, PAINÉIS, PLACAS, BANNERS, ENTRE OUTROS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICA GERAL, GENERALISTA, PSIQUIATRIA, CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA, GINECO-OBSTETRÍCIA, CARDIOLOGIA, ANESTESIA, UROLOGIA, DERMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, PEDIATRIA, ULTRASSONOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, COLONOSCOPIA, ENDOSCOPIA, TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES, TESTE DO OLHINHO E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO ENTRE ELES FERISTAS DE TODAS ESSAS CATEGORIAS MÉDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, CAPS, PROGRAMA MELHOR EM CASA, ATENÇÃO BÁSICA (USF´S E UBS) E AUTORIZADOR AIH E TFD. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.OBJETO:FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS À CONFECÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS, NAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL E DE JOVENS E ADULTOS - EJA E APAE, ENTIDADE FILANTRÓPICA, CONVENIADA COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL. REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO DE CARGOS - ALMIRO MOREIRA DA SANTA CRUZ .

PORTARIA Nº 034/2025 DE 11 DE JULHO DE 2025 - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO N° 058/2025, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA Nº 006/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 032/2025 - CUJO OBJETO SE REFERE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL FNDE ESCOLA DE 9 SALAS TÉRREA NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – BAHIA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 964227/2024/FNDE/CAIXA CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 - OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA E MÃO DE OBRA DE OPERADOR/MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO, DESTINADAS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA E MÃO DE OBRA DE OPERADOR/MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO, DESTINADAS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 225/2025 - CONCORRÊNCIA N 005/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA COMUNIDADE DE LAGUNA – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 075/2024, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA-SESAB/FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE- FES-BA E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHO DE SANTANA-BA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL, MEDIANTE PLANILHAS, PROJETOS, E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL. PARECER JURÍDICO Nº 344/2025 - CONCORRÊNCIA N 005/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA COMUNIDADE DE LAGUNA – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 075/2024, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA-SESAB/FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE- FES-BA E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHO DE SANTANA-BA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL, MEDIANTE PLANILHAS, PROJETOS, E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL. CONTRATO Nº 058/2025 - CONCORRÊNCIA Nº 006/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2025 - CONTRATO VISANDO À CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL FNDE ESCOLA DE 9 SALAS TÉRREA NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – BAHIA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 964227/2024/FNDE/CAIXA CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – BAHIA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/BA E A EMPRESA CONSTRUTORA SOUZA & CELESTINO LTDA–ME. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 058/2025 - CONCORRÊNCIA: Nº. 006/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 032/205 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL FNDE ESCOLA DE 9 SALAS TÉRREA NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – BAHIA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 964227/2024/FNDE/CAIXA CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO DA CONCORRÊNCIA Nº 006/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA, ENTIDADE JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, COM A SEDE NA PRAÇA MONSENHOR TOBIAS, Nº 321, CENTRO, NESTA CIDADE DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA, INSCRITA NO CNPJ N.º 14.105.191/0001-60, NESTE ATO REPRESENTADA PELO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOÃO VITOR MARTINS LARANJEIRA, AUTORIZA A EMPRESA CONSTRUTORA SOUZA & CELESTINO LTDA-ME A DAR INÍCIO À CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL FNDE – ESCOLA DE 9 SALAS, TÉRREA, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – BAHIA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 964227/2024/FNDE/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – BAHIA. EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 008/2023 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA E O SR. JACY MÁRIO DE CASTRO FILHO. QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.º 008/2023 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA E O SR. JACY MÁRIO DE CASTRO FILHO.

DECRETO Nº 256, DE 09 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR IAGO SANTOS ALMEIDA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO – CC4, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 257, DE 10 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR IAGO SANTOS ALMEIDA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO – CC1, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. PORTARIA Nº 22/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA CONSELHEIRA TUTELAR. PORTARIA Nº 23 DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. RESOLUÇÃO CMS Nº 07/2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ILUMINAÇÃO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA REFERENTE ÀS RUAS, PRAÇAS, QUADRAS POLIESPORTIVAS, ESTÁDIO DE FUTEBOL E AVENIDAS DA CIDADE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.

DECRETO Nº 255, DE 09 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 42 DE 09 DE JULHO DE 2025. DESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2025, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO N° 011/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 028/2025. PORTARIA N. 33, DE 09 DE JULHO DE 2025 - CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA. PORTARIA Nº 032/2025 DE 09 DE JULHO DE 2025. DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAR OS CONTRATOS N° 061/2025, 062/2025, 063/2025, 064/2025, 065/2025 E 066/2025, DECORRENTES DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 038/2025.OBJETO:AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA - BA, PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / PNAE. PORTARIA Nº 40 DE 08 DE JULHO DE 2025 - CONCEDE AO SERVIDOR ADÍLIO SILVA MENDES, DO QUADRO EFETIVO 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 41 DE 08 DE JULHO DE 2025 - CONCEDE AO SERVIDOR JOAQUIM DOMINGUES MOREIRA, DO QUADRO EFETIVO 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 51 DE 08 DE JULHO DE 2025 - CONCEDE À SERVIDORA IARA CARDOSO DA SILVA BRITO, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 52 DE 08 DE JULHO DE 2025 - CONCEDE À SERVIDORA CLAUDIA SANTANA NEVES, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESPOSTA ESCLARECIMENTOS PE 016 2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE COMBUSTÍVEL UTILIZANDO (CARTÃO MAGNÉTICO/CHIP/APLICATIVO/OU SOFTWARE), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA. DECISAO ADMINISTRATIVA N° 192/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE COMBUSTIVEL UTILIZANDO (CARTÃO MAGNÉTICO/CHIP/APLICATIVO/OU SOFTWARE), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEICULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA. PARECER JURIDICO N° 340/2025 - PREGAO ELETRÔNICO N° 016/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 051/2025 - OBJETO: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE COMBUSTIVEL UTILIZANDO (CARTÃO MAGNÉTICO/CHIP/APLICATIVO/OU SOFTWARE), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEICULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA. CONTRARRAZÕES APRESENTADA PELA EMPRESA IFC ENGENHARIA LTDA - REF. CONCORRÊNCIA Nº 007/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA A CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE UM PAVIMENTO COM 12 SALAS DE AULA, MODELO FNDE, ESPAÇO URBANO, NO BAIRRO BELÉM, CONFORME TCCO – TERMO DE COMPROMISSO DE CONCLUSÃO DE OBRA Nº 201803928-1, CELEBRADO ENTRE O FNDE – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – BAHIA, NO ÂMBITO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.OBJETO:AQUISIÇÃO DE EPI’S, TAIS COMO AVENTAIS, LUVA, BOTAS, CAPACETES, ÓCULOS, ENTRE OUTROS, PARA QUE ATENDA ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS ONDE FOR NECESSÁRIO, BUSCANDO ASSIM QUE SEJA ASSEGURADO A TODOS OS FUNCIONÁRIOS UMA MAIOR SEGURANÇA NA EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.OBJETO:COTAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, TAIS COMO APARELHOS DE AR CONDICIONADO, ARMÁRIOS, CADEIRAS, COMPUTADORES, IMPRESSORAS, ENTRE OUTROS, PARA COMPOSIÇÃO DE PLANO DE TRABALHO COM INTUITO DE FIRMAMENTO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA.

LEI 478 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026. LEI MUNICIPAL Nº 479 DE 08 DE JULHO DE 2025 - “REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM E ADIANTAMENTO PARA DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.”. LEI MUNICIPAL Nº 480 DE 08 DE JULHO DE 2025 - “ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 224/2013 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LEI MUNICIPAL Nº 477 DE 08 DE JULHO DE 2025 - “ALTERA DEMONSTRATIVO VII DO ANEXO METAS FISCAIS, DA LEI Nº 454/2024 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA OS EXERCÍCIOS DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA N° 31 DE 08 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CAMPO PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. PORTARIA Nº 53 DE 08 DE JULHO DE 2025 - CONCEDE À SERVIDORA ILMA NAZARE ALMEIDA SILVA LEITE, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 54 DE 08 DE JULHO DE 2025 - CONCEDE À SERVIDORA EFETIVA DINE CARLA SILVA PEREIRA SANTANA, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RELATÓRIO DE LANCES DO PREGÃO ELETRONICO/SRP Nº 011/2025 - DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025, CUJO OBJETO SE REFERE AO REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO COMERCIAL, MARMITEX E PRATO FEITO (PF), NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA, PARA ATENDER OS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, ALÉM DE SERVIÇOS E EVENTOS DA SAÚDE QUE VENHAM A SER REALIZADOS, BEM COMO FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, DESTE MUNICÍPIO. ATA DE SESSÃO DO PREGÃO ELETRONICO/SRP Nº 011/2025 - DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025, CUJO OBJETO SE REFERE AO REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO COMERCIAL, MARMITEX E PRATO FEITO (PF), NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA, PARA ATENDER OS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, ALÉM DE SERVIÇOS E EVENTOS DA SAÚDE QUE VENHAM A SER REALIZADOS, BEM COMO FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, DESTE MUNICÍPIO. RELATÓRIO DA SESSÃO DO PE Nº 011/2025 - DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025, CUJO OBJETO REFERE-SE AO REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO COMERCIAL, MARMITEX E PRATO FEITO (PF), NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA, PARA ATENDER OS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, ALÉM DE SERVIÇOS E EVENTOS DA SAÚDE QUE VENHAM A SER REALIZADOS, BEM COMO FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. PARECER TÉCNICO SOBRE A ANÁLISE DE EXEQUIBILIDADE DE PROPOSTAS - PROCESSO LICITATÓRIO: PE 014/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA, PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA. DECISÃO ADMINISTRATIVA REF.: PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2025 - ASSUNTO: DESCLASSIFICAÇÃO DE LICITANTES – AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE EXEQUIBILIDADE DE PROPOSTA - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA, PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA. VCENCEDORES DO PROCESSO - PREGÃO ELETRONICO/SRP Nº 011/2025 - DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025, CUJO OBJETO SE REFERE AO REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO COMERCIAL, MARMITEX E PRATO FEITO (PF), NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA, PARA ATENDER OS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, ALÉM DE SERVIÇOS E EVENTOS DA SAÚDE QUE VENHAM A SER REALIZADOS, BEM COMO FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, DESTE MUNICÍPIO. ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. OBJETO:AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO/SRP Nº 011/2025 - DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025, CUJO OBJETO SE REFERE AO REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO COMERCIAL, MARMITEX E PRATO FEITO (PF), NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA, PARA ATENDER OS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, ALÉM DE SERVIÇOS E EVENTOS DA SAÚDE QUE VENHAM A SER REALIZADOS, BEM COMO FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, DESTE MUNICÍPIO. ATA DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO/SRP Nº 011/2025 - DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025, CUJO OBJETO SE REFERE AO REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO COMERCIAL, MARMITEX E PRATO FEITO (PF), NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA, PARA ATENDER OS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, ALÉM DE SERVIÇOS E EVENTOS DA SAÚDE QUE VENHAM A SER REALIZADOS, BEM COMO FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, DESTE MUNICÍPIO. ATA DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO/SRP Nº 011/2025 - DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025, CUJO OBJETO SE REFERE AO REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO COMERCIAL, MARMITEX E PRATO FEITO (PF), NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA, PARA ATENDER OS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, ALÉM DE SERVIÇOS E EVENTOS DA SAÚDE QUE VENHAM A SER REALIZADOS, BEM COMO FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, DESTE MUNICÍPIO. HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. OBJETO:AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO/SRP Nº 011/2025 - DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025, CUJO OBJETO SE REFERE AO REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO COMERCIAL, MARMITEX E PRATO FEITO (PF), NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA, PARA ATENDER OS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, ALÉM DE SERVIÇOS E EVENTOS DA SAÚDE QUE VENHAM A SER REALIZADOS, BEM COMO FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, DESTE MUNICÍPIO. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO E LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE ATENDIMENTO À INFRAESTRUTURA DE DIÁRIO OFICIAL E DEMAIS DISPOSITIVOS EM ATENÇÃO A LEI N. 12.527/2011 E A LEI N. 13.709/2018, COM SUPORTE E ATENDIMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO PRESENCIAL, BEM COMO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO E LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE SISTEMA WEB PARA PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, COM SUPORTE E ATENDIMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO PRESENCIAL E FORNECIMENTO DE APLICATIVO PARA EXTENSÃO INFORMATIZADA DOS SERVIÇOS DO ENTE PÚBLICO, PARA O PLENO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA. DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 215/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33.947/2025 - OBJETO: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE REQUERENTE: IARA CARDOSO DA SILVA BRITO. DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 216/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34.072/2025 - OBJETO: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE REQUERENTE: CLAUDIA SANTANA NEVES. DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 217/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34.210/2025 - OBJETO: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE REQUERENTE: ILMA NAZARE ALMEIDA SILVA LEITE. DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 218/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34.220/2025 - OBJETO: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE REQUERENTE: DINE CARLA SILVA PEREIRA SANTANA. PARECER JURÍDICO Nº 128/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33.947/2025. OBJETO: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. REQUERENTE: IARA CARDOSO DA SILVA BRITO PARECER JURÍDICO Nº 129/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34.072/2025 OBJETO: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. REQUERENTE: CLAUDIA SANTANA NEVES. PARECER JURÍDICO Nº 130/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34.210/2025. OBJETO: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. REQUERENTE: ILMA NAZARE ALMEIDA SILVA LEITE. PARECER JURÍDICO Nº 131/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34.220/2025. OBJETO: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE REQUERENTE: DINE CARLA SILVA PEREIRA SANTANA.

PORTARIA DE N°012 DE 07 DE JULHO DE 2025 PARA PUBLICAÇÃO. DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DA LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) N° 014.31629/03.10.2024, VÁLIDA ATÉ 26 DE DEZEMBRO DE 2027, PARA A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DO EMPREENDIMENTO VIA OESTE POSTO DE COMBUSTÍVEIS, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 59.587.908/0001-96, QUE TEM COMO ATIVIDADE PRINCIPAL O COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEL PARA VEICULOS AUTOMOTORES.. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012-2025 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, PARA RECEPCIONAR EQUIPES, PALESTRANTES E PESSOAL A SERVIÇO DA MUNICIPALIDADE, DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO, IMPRESSÃO DE ADESIVOS, CAVALETES, FAIXAS, PAINÉIS, PLACAS, BANNERS, ENTRE OUTROS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS TAIS COMO BOLAS, CALIBRADORES E BOMBAS DE AR, REDES ESPORTIVAS, FITAS E ANTENAS, MATERIAL DE TREINAMENTO FUNCIONAL PARA ESCOLINHAS ESPORTIVAS, MATERIAS ESPORTIVOS DIVERSOS, MATERIAL DE LUTAS E ACADEMIA E EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, TAIS COMO APARELHO DE AR CONDICIONADO, ARMÁRIOS, CADEIRAS, COMPUTADORES, IMPRESSORAS, FORNOS, ENTRE OUTROS, DESTINADOS À ESCOLA MUNICIPALIZADA XAVIER MARQUES, QUE FOI CONTEMPLADA POR RECURSO PRÓPRIO DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, TAIS COMO APARELHO DE AR CONDICIONADO, ARMÁRIOS, CADEIRAS, IMPRESSORA, FOGÃO, ENTRE OUTROS, DESTINADOS AO NAARA-NÚCLEO DE ACOLHIMENTO E APOIO À RECOMPOSIÇÃO DE APRENDIZAGEM, RECENTEMENTE INSTITUÍDO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, QUE TEM POR FINALIDADE PROMOVER A RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ESPECIALMENTE DIANTE DAS LACUNAS EDUCACIONAIS ACENTUADAS PELO PERÍODO DE ENSINO REMOTO DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELETROCARDIOGRAMA DIGITAL COM EMISSÃO DE LAUDO À DISTÂNCIA VIA INTERNET, ATENDIMENTO 24 HORAS, LAUDOS DE EMERGÊNCIA EM ATÉ 15 MINUTOS E DE ROTINA ATÉ 12 HORAS, INCLUSO INSTALAÇÃO E TREINAMENTO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA O EQUIPAMENTO DE ELETROCARDIÓGRAFO USB COM VIAS DE 12 DERIVAÇÕES SIMULTÂNEAS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, DESTINADOS AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL I E II, BEM COMO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS, ADULTOS E IDOSOS(EPJAI) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICA GERAL, GENERALISTA, PSIQUIATRIA, CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA, GINECO-OBSTETRÍCIA, CARDIOLOGIA, ANESTESIA, UROLOGIA, DERMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, PEDIATRIA, ULTRASSONOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, COLONOSCOPIA, ENDOSCOPIA, TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES, TESTE DO OLHINHO E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO ENTRE ELES FERISTAS DE TODAS ESSAS CATEGORIAS MÉDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, CAPS, PROGRAMA . AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS À CONFECÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS, NAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL E DE JOVENS E ADULTOS - EJA E APAE, ENTIDADE FILANTRÓPICA, CONVENIADA COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL.

HOMOLOGAÇÃO DA ATA Nº 15 DO CREDENCIAMENTO 001-2024 - QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICA GERAL, GENERALISTA, PSIQUIATRIA, CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA, GINECO-OBSTETRÍCIA, CARDIOLOGIA, ANESTESIA, UROLOGIA, DERMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, PEDIATRIA, ULTRASSONOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, COLONOSCOPIA, ENDOSCOPIA, TESTE DO OLHINHO E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO ENTRE ELES FERISTAS DE TODAS ESSAS CATEGORIAS MÉDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, CAPS, PROGRAMA MELHOR EM CASA, ATENÇÃO BÁSICA (USF´S E UBS) E AUTORIZADOR AIH E TFD - CLIMED SERVIÇOS MEDICOS LTDA. IMPUGNAÇAO APRESENTADA PELA EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA AO EDITAL DO PE 016/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE COMBUSTÍVEL UTILIZANDO (CARTÃO MAGNÉTICO/CHIP/APLICATIVO/OU SOFTWARE), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA. RECURSO APRESENTADO PELA EMPRESA CONSTRUTORA SOUZA & CELESTINO LTDA - REF. CONCORRÊNCIA Nº 007/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA A CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE UM PAVIMENTO COM 12 SALAS DE AULA, MODELO FNDE, ESPAÇO URBANO, NO BAIRRO BELÉM, CONFORME TCCO – TERMO DE COMPROMISSO DE CONCLUSÃO DE OBRA Nº 201803928-1, CELEBRADO ENTRE O FNDE – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – BAHIA, NO ÂMBITO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ILUMINAÇÃO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA REFERENTE ÀS RUAS, PRAÇAS, QUADRAS POLIESPORTIVAS, ESTÁDIO DE FUTEBOL E AVENIDAS DA CIDADE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2024- CONCORRÊNCIA Nº 003/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2023. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA CONSTRUTORA E SERVIÇOS BAHIA LTDA, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.OBJETO:AQUISIÇÃO DE EPI’S, TAIS COMO AVENTAIS, LUVA, BOTAS, CAPACETES, ÓCULOS, ENTRE OUTROS, PARA QUE ATENDA ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS ONDE FOR NECESSÁRIO, BUSCANDO ASSIM QUE SEJA ASSEGURADO A TODOS OS FUNCIONÁRIOS UMA MAIOR SEGURANÇA NA EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.OBJETO:COTAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, TAIS COMO APARELHOS DE AR CONDICIONADO, ARMÁRIOS, CADEIRAS, COMPUTADORES, IMPRESSORAS, ENTRE OUTROS, PARA COMPOSIÇÃO DE PLANO DE TRABALHO COM INTUITO DE FIRMAMENTO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA.

PORTARIA Nº 014/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025- DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025, RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025. ADJUDICAÇÃO ATA Nº 15 DO CREDENCIAMENTO 001/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 024/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICA GERAL, GENERALISTA, PSIQUIATRIA, CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA, GINECO-OBSTETRÍCIA, CARDIOLOGIA, ANESTESIA, UROLOGIA, DERMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, PEDIATRIA, ULTRASSONOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, COLONOSCOPIA, ENDOSCOPIA, TESTE DO OLHINHO E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO ENTRE ELES FERISTAS DE TODAS ESSAS CATEGORIAS MÉDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, CAPS, PROGRAMA MELHOR EM CASA, ATENÇÃO BÁSICA (USF´S E UBS) E AUTORIZADOR AIH E TFD. RESULTADO DA ATA Nº 15 DO CREDENCIAMENTO 001/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 024/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICA GERAL, GENERALISTA, PSIQUIATRIA, CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA, GINECO-OBSTETRÍCIA, CARDIOLOGIA, ANESTESIA, UROLOGIA, DERMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, PEDIATRIA, ULTRASSONOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, COLONOSCOPIA, ENDOSCOPIA, TESTE DO OLHINHO E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO ENTRE ELES FERISTAS DE TODAS ESSAS CATEGORIAS MÉDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, CAPS, PROGRAMA MELHOR EM CASA, ATENÇÃO BÁSICA (USF´S E UBS) E AUTORIZADOR AIH E TFD. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, TAIS COMO APARELHO DE AR CONDICIONADO, ARMÁRIOS, CADEIRAS, IMPRESSORA, FOGÃO, ENTRE OUTROS, DESTINADOS AO NAARA-NÚCLEO DE ACOLHIMENTO E APOIO À RECOMPOSIÇÃO DE APRENDIZAGEM, RECENTEMENTE INSTITUÍDO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, QUE TEM POR FINALIDADE PROMOVER A RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ESPECIALMENTE DIANTE DAS LACUNAS EDUCACIONAIS ACENTUADAS PELO PERÍODO DE ENSINO REMOTO DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, DESTINADOS AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL I E II, BEM COMO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS, ADULTOS E IDOSOS(EPJAI) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELETROCARDIOGRAMA DIGITAL COM EMISSÃO DE LAUDO À DISTÂNCIA VIA INTERNET, ATENDIMENTO 24 HORAS, LAUDOS DE EMERGÊNCIA EM ATÉ 15 MINUTOS E DE ROTINA ATÉ 12 HORAS, INCLUSO INSTALAÇÃO E TREINAMENTO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA O EQUIPAMENTO DE ELETROCARDIÓGRAFO USB COM VIAS DE 12 DERIVAÇÕES SIMULTÂNEAS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS TAIS COMO BOLAS, CALIBRADORES E BOMBAS DE AR, REDES ESPORTIVAS, FITAS E ANTENAS, MATERIAL DE TREINAMENTO FUNCIONAL PARA ESCOLINHAS ESPORTIVAS, MATERIAS ESPORTIVOS DIVERSOS, MATERIAL DE LUTAS E ACADEMIA E EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, TAIS COMO APARELHO DE AR CONDICIONADO, ARMÁRIOS, CADEIRAS, COMPUTADORES, IMPRESSORAS, FORNOS, ENTRE OUTROS, DESTINADOS À ESCOLA MUNICIPALIZADA XAVIER MARQUES, QUE FOI CONTEMPLADA POR RECURSO PRÓPRIO DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL “ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL”. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO, IMPRESSÃO DE ADESIVOS, CAVALETES, FAIXAS, PAINÉIS, PLACAS, BANNERS, ENTRE OUTROS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICA GERAL, GENERALISTA, PSIQUIATRIA, CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA, GINECO-OBSTETRÍCIA, CARDIOLOGIA, ANESTESIA, UROLOGIA, DERMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, PEDIATRIA, ULTRASSONOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, COLONOSCOPIA, ENDOSCOPIA, TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES, TESTE DO OLHINHO E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO ENTRE ELES FERISTAS DE TODAS ESSAS CATEGORIAS MÉDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, CAPS, PROGRAMA MELHOR EM CASA, ATENÇÃO BÁSICA (USF´S E UBS) E AUTORIZADOR AIH E TFD. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS À CONFECÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS, NAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL E DE JOVENS E ADULTOS - EJA E APAE, ENTIDADE FILANTRÓPICA, CONVENIADA COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL.