AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N. º 001/2025 - OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA) ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG E 45KG E VASILHAMES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA) GLP, 13KG E 45KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N. º 002/2025 - OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, TIPO CARTAZES, PAPÉIS TIMBRADOS, ADESIVOS, PASTAS, ENVELOPES, FOLDERS, CARIMBOS, CARTÕES, BLOCOS, ENTRE OUTROS, DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.  

AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N. º 025/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2024 - OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DESTINADA À LOCAÇÃO DE MÁQUINAS COPIADORAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N. º 026/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2024 - OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.  

AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N. º 025/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2024 - OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DESTINADA À LOCAÇÃO DE MÁQUINAS COPIADORAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N. º 026/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2024 - OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.  

AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N. º 024/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024 - OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF’S) E DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), DESTE MUNICÍPIO.  

AVISO DE ABERTURA CONCORRÊNCIA N. º 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL FNDE ESCOLA DE 9 SALAS TÉRREA NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – BAHIA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 964227/2024/FNDE/CAIXA CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – BAHIA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL.  

AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N. º 023/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2024 - OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, SENDO: PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR, PRÓTESE TOTAL MAXILAR, PRÓTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVÍVEL (TIPO ROACH), PRÓTESE PARCIAL MAXILAR REMOVÍVEL (TIPO ROACH) E PRÓTESE CORONÁRIAS/INTRARRADICULARES FIXAS/ADESIVAS (POR ELEMENTO) EM ATENDIMENTO À PORTARIA N° 1.825/GM/MS DE 24 DE AGOSTO DE 2012.  

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA CONCORRÊNCIA N. º 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2024. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UBS PORTE I, NO PARQUE DAS MANGUEIRAS, SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, APROVADA PELA PORTARIA GM/MS Nº 3.894, DE 17 DE MAIO DE 2024, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO OU DISTRITO FEDERAL A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS DE CAPITAL DESTINADOS À EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS.  

AVISO ABERTURA CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS Nº 002/2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO de PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE CLÍNICA LABORATORIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS DEPARTAMENTOS VINCULADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º, INCISO XIII, DA LEI Nº 14.133 DE 2021.  

AVISO DE ABERTURA CONCORRÊNCIA N. º 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2024 - OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UBS PORTE I, NO PARQUE DAS MANGUEIRAS, SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, APROVADA PELA PORTARIA GM/MS Nº 3.894, DE 17 DE MAIO DE 2024, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO OU DISTRITO FEDERAL A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS DE CAPITAL DESTINADOS À EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL, MEDIANTE PLANILHAS, PROJETOS, E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL.  

AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N. º 021/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024 - OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO EM ESTADO LÍQUIDO (TANQUE), BEM COMO RECARGA DE OXIGÊNIO E AR MEDICINAL EM CILINDROS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE OXIGENOTERAPIA DO HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, SAMU E USF’S, DESTE MUNICÍPIO. AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N. º 022/2024 - OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DIVERSOS PROGRAMAS E SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.