| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 17/05/2024 | 17/05/2024 - AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. | ||
| 17/05/2024 | 17/05/2024 - ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE 2024 | ||
| 17/05/2024 | 17/05/2024 - LEI Nº 443, DE 17 MAIO DE 2024 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PÚBLICO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA.” | ||
| 17/05/2024 | 17/05/2024 - ATA DA SESSÃO PÚBLICA DA DISPENSA ELETRONICA Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024 - QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. | ||
| 17/05/2024 | 17/05/2024 - HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2024 - QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM/LINHA. | ||
| 16/05/2024 | 16/05/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, REPAROS E CONSERTOS DOS DIVERSOS VEÍCULOS LEVES QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. | ||
| 16/05/2024 | 16/05/2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 7, DE 2024 MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, COM SEDE NO RODAPÉ DESSA PÁGINA, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA SOB NUMERO INDICADO NO CABEÇALHO DESSA PÁGINA, NESSE ATO REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, JOÃO VITOR MARTINS LARANJEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N. 1, DE 2023, CONVOCA OS CANDIDATOS INDICADOS NO ANEXO ÚNICO DESSE ATO, APROVADOS NO REFERIDO CERTAME, PARA, NO PRAZO DE ATÉ CINCO DIAS UTEIS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESSE ATO, APRESENTAREM DOCUMENTOS INDICADOS NO ITEM 1.1 DESSE EDITAL E ASSINAREM CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. | ||
| 15/05/2024 | 15/05/2024 - PORTARIA Nº 005/2024, DE 15 DE MAIO DE 2024 - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO Nº 035/2024, RESULTADO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2024, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024 - CUJO OBJETO SE REFERE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR PROJETO DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO E INSTALAÇÃO ELÉTRICA DO ESTÁDIO MUNICIPAL JASON FERREIRA NETO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. | ||
| 15/05/2024 | 15/05/2024 - AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO COMERCIAL, MARMITEX E PRATO FEITO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, PARA RECEPCIONAR EQUIPES, PALESTRANTES E PESSOAL A SERVIÇO DA MUNICIPALIDADE, E TAMBÉM ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. | ||
| 15/05/2024 | 15/05/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MANILHAS DE CONCRETO PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM EM VIAS PUBLICAS NA ZONA URBANA E DRENAGEM EM ESTRADAS VICINAIS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO E ESTACAS DE CONCRETO ARMADO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CERCA DE 1200 METROS NO AERÓDROMO MUNICIPAL. | ||
| 14/05/2024 | 14/05/2024 - PORTARIA Nº 009/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024 - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO Nº 034/2024, RESULTADO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2024, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024 - CUJO OBJETO SE REFERE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO TIPO LADRILHO E PEÇAS PRÉ-MOLDADAS PARA UTILIZAÇÃO NA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. | ||
| 14/05/2024 | 14/05/2024 - DECRETO Nº 100/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR MARCIO SILVA DE JESUS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUBCOORDENADOR DE APOIO OPERACIONAL – CC7, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. | ||
| 14/05/2024 | 14/05/2024 - DECRETO Nº 101/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MAIARA SILVA OLVEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE MÚSICA – CC6, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. | ||
| 14/05/2024 | 14/05/2024 - DECRETO Nº 102/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA ANGÉLICA CAROLINE CASTRO ARAÚJO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E LABORATORIAL – CC4, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. | ||
| 14/05/2024 | 14/05/2024 - DECRETO Nº 103/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JARDEL VIEIRA ROCHA LOUZADA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E LABORATORIAL – CC4, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. | ||
| 14/05/2024 | 14/05/2024 - AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO TIPO CIMENTO, FERRO, CERÂMICA, AREIA, FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS, FECHADURAS E ACESSÓRIOS, MADEIRA, MÁRMORE GRANITO, TINTAS, EPI S EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, PRÉ MOLDADOS, LOUÇAS E METAIS, FORROS REVESTIMENTOS, CHAVEIRO, BRITA, CAIXAS D ÁGUA DE FIBRA E POLIETILENO PLÁSTICO, TUBOS, CONEXÕES, REGISTROS HIDRÁULICOS E CORRELATOS, VIDRO, DIVISÓRIAS, ALUMÍNIOS E MÓVEIS PLANEJADOS COM INSTALAÇÃO, ENTRE OUTROS, DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA BA, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO. | ||
| 14/05/2024 | 14/05/2024 - LEI Nº 439, DE 14 MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHO DE SANTANA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 14/05/2024 | 14/05/2024 - OFÍCIO DE OCORRÊNCIA 01/2024 - CONTRATO Nº 014/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0096/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0037/2021 - LIMPEZA PÚBLICA - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA - CONTRATADA: A&S CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 11.607.704/0001-43. | ||
| 14/05/2024 | 14/05/2024 - RELATÓRIO DE LANCES DA DISPENSA ELETRÔNICA N° 006/2024 - CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR PROJETO DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO E INSTALAÇÃO ELÉTRICA DO ESTÁDIO MUNICIPAL JASON FERREIRA NETO DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA, COM TROCA DE REFLETORES E MANUTENÇÃO DO QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. | ||
| 14/05/2024 | 14/05/2024 - LEI Nº 440, DE 14 MAIO DE 2024. FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1º DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 14/05/2024 | 14/05/2024 - LEI Nº 441, DE 14 MAIO DE 2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PÚBLICO A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS. | ||
| 14/05/2024 | 14/05/2024 - LEI Nº 442, DE 14 MAIO DE 2024. INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO COMO DIREITO SOCIAL DOS VEREADORES INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA, NA FORMA QUE INDICA. | ||
| 14/05/2024 | 14/05/2024 - NOTIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 014/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0096/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0037/2021 - LIMPEZA PÚBLICA - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA - CONTRATADA: A&S CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 11.607.704/0001-43. | ||
| 14/05/2024 | 14/05/2024 - ATA DE SESSÃO DISPUTA DA DISPENSA ELETRÔNICA N° 006/2024 - CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR PROJETO DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO E INSTALAÇÃO ELÉTRICA DO ESTÁDIO MUNICIPAL JASON FERREIRA NETO DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA, COM TROCA DE REFLETORES E MANUTENÇÃO DO QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. | ||
| 14/05/2024 | 14/05/2024 - ATA DA DISPENSA ELETRÔNICA N° 006/2024 - CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR PROJETO DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO E INSTALAÇÃO ELÉTRICA DO ESTÁDIO MUNICIPAL JASON FERREIRA NETO DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA, COM TROCA DE REFLETORES E MANUTENÇÃO DO QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. | ||
| 14/05/2024 | 14/05/2024 - VENCEDORES DO PROCESSO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2024 - CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR PROJETO DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO E INSTALAÇÃO ELÉTRICA DO ESTÁDIO MUNICIPAL JASON FERREIRA NETO DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA, COM TROCA DE REFLETORES E MANUTENÇÃO DO QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA | ||
| 14/05/2024 | 14/05/2024 - ATA DA SESSÃO - ADJUDICAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2024 - CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR PROJETO DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO E INSTALAÇÃO ELÉTRICA DO ESTÁDIO MUNICIPAL JASON FERREIRA NETO DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA, COM TROCA DE REFLETORES E MANUTENÇÃO DO QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA | ||
| 14/05/2024 | 14/05/2024 - ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2024 - CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR PROJETO DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO E INSTALAÇÃO ELÉTRICA DO ESTÁDIO MUNICIPAL JASON FERREIRA NETO DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA, COM TROCA DE REFLETORES E MANUTENÇÃO DO QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA | ||
| 14/05/2024 | 14/05/2024 - ATA DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2024 - CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR PROJETO DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO E INSTALAÇÃO ELÉTRICA DO ESTÁDIO MUNICIPAL JASON FERREIRA NETO DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA, COM TROCA DE REFLETORES E MANUTENÇÃO DO QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. | ||
| 14/05/2024 | 14/05/2024 - HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2024 - CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR PROJETO DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO E INSTALAÇÃO ELÉTRICA DO ESTÁDIO MUNICIPAL JASON FERREIRA NETO DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA, COM TROCA DE REFLETORES E MANUTENÇÃO DO QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. |