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da Publicação |
Resumo |
Matéria Original |
Diário Oficial |
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12/08/2025
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12/08/2025 - TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO – CURSOS DA ÁREA DA SAÚDE EAD - O PRESENTE TERMO DE CONVÊNIO TEM POR OBJETO VIABILIZAR O ESTÁGIO SUPERVISIONADO, ENQUANTO COMPONENTE CURRICULAR OBRIGATÓRIO, PROPORCIONANDO EXPERIÊNCIA EM SITUAÇÕES REAIS DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, COM O FITO DE APERFEIÇOAR A FORMAÇÃO PROFISSIONAL E PESSOAL DOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS JUNTO À UNICESUMAR, NOS CURSOS DA ÁREA DA SAÚDE NA MODALIDADE EAD.
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12/08/2025
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12/08/2025 - PORTARIA Nº 114, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 - CONCEDE Á SERVIDORA CREUZA NEVES CARDOSO, 30 DIAS DE FÉRIAS.
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12/08/2025
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12/08/2025 - AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, TAIS COMO APARELHO DE AR CONDICIONADO, ARMÁRIOS, CADEIRAS, IMPRESSORA, FOGÃO, ENTRE OUTROS, DESTINADOS AO NAARA-NÚCLEO DE ACOLHIMENTO E APOIO À RECOMPOSIÇÃO DE APRENDIZAGEM, RECENTEMENTE INSTITUÍDO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, QUE TEM POR FINALIDADE PROMOVER A RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ESPECIALMENTE DIANTE DAS LACUNAS EDUCACIONAIS ACENTUADAS PELO PERÍODO DE ENSINO REMOTO DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19.
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12/08/2025
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12/08/2025 - AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: COTAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, TAIS COMO APARELHOS DE AR CONDICIONADO, ARMÁRIOS, CADEIRAS, COMPUTADORES, IMPRESSORAS, ENTRE OUTROS, PARA COMPOSIÇÃO DE PLANO DE TRABALHO COM INTUITO DE FIRMAMENTO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA.
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12/08/2025
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12/08/2025 - AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA, DESTINADO À FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO, DE NÍVEL SUPERIOR, PERTENCENTES AO QUADRO DE DOCENTES, VISANDO SUPRIR EVENTUAIS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHO DE SANTANA – BAHIA.
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08/08/2025
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08/08/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS DE HIGIENE PESSOAL PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, COMPOSTOS POR PRODUTOS INFANTIS DE HIGIENE E NECESSAIRES PERSONALIZADAS PARA ACONDICIONAMENTO DOS ITENS, DIVIDIDOS EM DOIS LOTES DISTINTOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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08/08/2025
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08/08/2025 - PORTARIA Nº 027/2025, DE 08 DE AGOSTO DE 2025. DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAR O CONTRATO Nº 079/2025, RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 031/2025, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA TRIO DA HUANNA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 09 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2025”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09 E 10 DE AGOSTO DE 2025.
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08/08/2025
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08/08/2025 - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 031 2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA TRIO DA HUANNA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 09 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2025”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09 E 10 DE AGOSTO DE 2025.
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CONTEÚDO RELACIONADO
Data: 08/08/2025
Tipo: Inexigibilidade
Descrição:AVISO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 031/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA TRIO DA HUANNA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 09 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2025”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09 E 10 DE AGOSTO DE 2025.
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Data: 08/08/2025
Tipo: Inexigibilidade
Descrição:RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA TRIO DA HUANNA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 09 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2025”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09 E 10 DE AGOSTO DE 2025.
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Data: 08/08/2025
Tipo: Adjudicação
Descrição:ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA TRIO DA HUANNA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 09 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2025”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09 E 10 DE AGOSTO DE 2025.
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Data: 08/08/2025
Tipo: Homologação
Descrição:HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA TRIO DA HUANNA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 09 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2025”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09 E 10 DE AGOSTO DE 2025.
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08/08/2025
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08/08/2025 - AVISO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 031/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA TRIO DA HUANNA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 09 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2025”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09 E 10 DE AGOSTO DE 2025.
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08/08/2025
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08/08/2025 - RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA TRIO DA HUANNA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 09 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2025”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09 E 10 DE AGOSTO DE 2025.
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08/08/2025
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08/08/2025 - ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA TRIO DA HUANNA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 09 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2025”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09 E 10 DE AGOSTO DE 2025.
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08/08/2025
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08/08/2025 - HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA TRIO DA HUANNA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 09 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2025”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09 E 10 DE AGOSTO DE 2025.
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07/08/2025
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07/08/2025 - AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO ADAPTATIVA, CORRETIVA E EVOLUTIVA DOS SEGUINTES SOFTWARES: SISTEMAS INTEGRADOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, INCLUINDO OS MÓDULOS DE (SIAFIC, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PLANO PLURIANUAL), CONTRATOS, LICITAÇÕES E CONVÊNIOS, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, SISTEMA DE TRIBUTOS, NOTA FISCAL ELETRÔNICA, ALMOXARIFADO, PROTOCOLO, RECURSOS HUMANOS, FOLHA DE PAGAMENTO, PATRIMÔNIO, PORTAL DO SERVIDOR E FROTAS, MIGRAÇÃO, BEM COMO CONVERSÃO DE BANCO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL.
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06/08/2025
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06/08/2025 - DECISÃO ADMINISTRATIVA N. 5, DE 2025 - INTERESSADO: CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N.1, DE 2024 - ASSUNTO: RECEBIMENTO E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
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06/08/2025
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06/08/2025 - TERMO DE POSSE - ELIOMAR DANTAS MAGALHÃES PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO POVOADO DE CAMBAITÓ.
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06/08/2025
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06/08/2025 - DECRETO N° 269, DE 04 DE AGOSTO DE 2025 - NOMEIA ELIOMAR DANTAS MAGALHAES PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NA MICROÁREA 36 DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ANA DE JESUS CASTRO, DO POVOADO DE CAMBAITÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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06/08/2025
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06/08/2025 - PORTARIA Nº 043/2025 DE 06 DE AGOSTO DE 2025 - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO N° 075/2025, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA Nº 007/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 036/2025 - CUJO OBJETO SE REFERE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA A CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE UM PAVIMENTO COM 12 SALAS DE AULA, MODELO FNDE, ESPAÇO URBANO, NO BAIRRO BELÉM, CONFORME TCCO – TERMO DE COMPROMISSO DE CONCLUSÃO DE OBRA Nº 201803928-1, CELEBRADO ENTRE O FNDE – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – BAHIA, NO ÂMBITO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR.
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05/08/2025
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05/08/2025 - RESULTADO DA DISPENSA EMERGENCIAL Nº 008/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL, DIESEL COMUM E DIESEL S-10), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIACONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL, DIESEL COMUM E DIESEL S-10), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.
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05/08/2025
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05/08/2025 - ADJUDICAÇAO DA DISPENSA EMERGENCIAL Nº 008/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL, DIESEL COMUM E DIESEL S-10), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIACONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL, DIESEL COMUM E DIESEL S-10), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.
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05/08/2025
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05/08/2025 - PORTARIA Nº 016/2025, DE 05 DE AGOSTO DE 2025. DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAR O CONTRATO Nº 078/2025, RESULTADO DA DISPENSA EMERGENCIAL Nº 008/2025, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL, DIESEL COMUM E DIESEL S-10), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.
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05/08/2025
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05/08/2025 - PORTARIA Nº 99/2025 - CRIA COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR - CCIH DO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO - HMMAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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05/08/2025
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05/08/2025 - PORTARIA Nº 112/2025 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A CORDENAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA.
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05/08/2025
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05/08/2025 - PORTARIA Nº 113 DE 05 AGOSTO DE 2025 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHO DE SANTANA -BA, DE ACORDO COM AS DETERMINAÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DECISÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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05/08/2025
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05/08/2025 - HOMOLOGAÇAO DA DISPENSA EMERGENCIAL Nº 008/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL, DIESEL COMUM E DIESEL S-10), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIACONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL, DIESEL COMUM E DIESEL S-10), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.
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04/08/2025
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04/08/2025 - REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO DE CARGO.
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04/08/2025
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04/08/2025 - RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 029/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR RUBYNHO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 08 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2025”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09 E 10 DE AGOSTO DE 2025.
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04/08/2025
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04/08/2025 - ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 029/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR RUBYNHO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 08 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2025”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09 E 10 DE AGOSTO DE 2025.
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04/08/2025
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04/08/2025 - HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 029/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR RUBYNHO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 08 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2025”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09 E 10 DE AGOSTO DE 2025.
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04/08/2025
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04/08/2025 - PORTARIA Nº 025/2025, DE 04 DE AGOSTO DE 2025. DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAR O CONTRATO Nº 076/2025, RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 029/2025, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR RUBYNHO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 08 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2025”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09 E 10 DE AGOSTO DE 2025.
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04/08/2025
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04/08/2025 - DECRETO Nº 267, DE 04 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHO DE SANTANA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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