Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Riacho de Santana - Bahia
Última Edição:Nº. 3334 publicada em 20/08/2025

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Data da Publicação Resumo Matéria Original Diário Oficial
10/06/2025 10/06/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS À CONFECÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS, NAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL E DE JOVENS E ADULTOS - EJA E APAE, ENTIDADE FILANTRÓPICA, CONVENIADA COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
 
11/06/2025 10/06/2025 - AVISO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 016/2025. OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA GARAGEM MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.

  • CONTEÚDO RELACIONADO
    Data: 10/06/2025
    Tipo:
    Inexigibilidade
    Descrição:AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 016 2025. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA GARAGEM MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.
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  • Data: 11/06/2025
    Tipo:
    Homologação
    Descrição:HOMOLOGAÇAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 016/2025. OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA GARAGEM MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.
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11/06/2025 10/06/2025 - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 016 2025. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA GARAGEM MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.

  • CONTEÚDO RELACIONADO
    Data: 11/06/2025
    Tipo:
    Inexigibilidade
    Descrição:RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 016/2025. OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA GARAGEM MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.
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  • Data: 11/06/2025
    Tipo:
    Adjudicação
    Descrição:ADJUDICAÇAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 016/2025. OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA GARAGEM MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.
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09/06/2025 09/06/2025 - RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 015/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR FABINHO TESTADO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E MUSICAL NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 20 DE JUNHO DE 2025 DO EVENTO “SÃO JOÃO DA NOSSA TERRA-EDIÇÃO 2025”.
 
09/06/2025 09/06/2025 - ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 015/2025.CONTRATAÇÃO DO CANTOR FABINHO TESTADO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E MUSICAL NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 20 DE JUNHO DE 2025 DO EVENTO “SÃO JOÃO DA NOSSA TERRA-EDIÇÃO 2025”.
 
09/06/2025 09/06/2025 - HOMOLOGAÇAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 015/2025.CONTRATAÇÃO DO CANTOR FABINHO TESTADO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E MUSICAL NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 20 DE JUNHO DE 2025 DO EVENTO “SÃO JOÃO DA NOSSA TERRA-EDIÇÃO 2025”.
 
09/06/2025 09/06/2025 - PORTARIA Nº 011/2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO Nº 049/2025, RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 015/2025, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR FABINHO TESTADO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E MUSICAL NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 20 DE JUNHO DE 2025 DO EVENTO “SÃO JOÃO DA NOSSA TERRA-EDIÇÃO 2025”.
 
09/06/2025 09/06/2025 - AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELETROCARDIOGRAMA DIGITAL COM EMISSÃO DE LAUDO À DISTÂNCIA VIA INTERNET, ATENDIMENTO 24 HORAS, LAUDOS DE EMERGÊNCIA EM ATÉ 15 MINUTOS E DE ROTINA ATÉ 12 HORAS, INCLUSO INSTALAÇÃO E TREINAMENTO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA O EQUIPAMENTO DE ELETROCARDIÓGRAFO USB COM VIAS DE 12 DERIVAÇÕES SIMULTÂNEAS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
 
09/06/2025 09/06/2025 - AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, TAIS COMO APARELHO DE AR CONDICIONADO, ARMÁRIOS, CADEIRAS, COMPUTADORES, IMPRESSORAS, FORNOS, ENTRE OUTROS, DESTINADOS À ESCOLA MUNICIPALIZADA XAVIER MARQUES, QUE FOI CONTEMPLADA POR RECURSO PRÓPRIO DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL “ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL”.
 
09/06/2025 09/06/2025 - AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, DESTINADOS AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL I E II, BEM COMO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS, ADULTOS E IDOSOS(EPJAI) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO.
 
09/06/2025 09/06/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO, IMPRESSÃO DE ADESIVOS, CAVALETES, FAIXAS, PAINÉIS, PLACAS, BANNERS, ENTRE OUTROS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.
 
06/06/2025 06/06/2025 - AVISO DE RETIFICAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 001/2025, PUBLICADO NO DIA 28 DE MAIO DE 2025, NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO.
 
06/06/2025 06/06/2025 - PARECER JURÍDICO Nº 104/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33.990/2025 - OBJETO: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE REQUERENTE: LUIZA STEFANY ROQUE XAVIER.
 
06/06/2025 06/06/2025 - DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 165/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33.990/2025 OBJETO: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE REQUERENTE: LUIZA STEFANY ROQUE XAVIER.
 
06/06/2025 06/06/2025 - PORTARIA Nº 50 DE 06 DE JUNHO DE 2025 - CONCEDE À SERVIDORA LUIZA STEFANY ROQUE XAVIER, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
06/06/2025 06/06/2025 - PORTARIA Nº 80 DE 06 DE JUNHO DE 2025 - CONCEDE A SERVIDORA JOANA GUEDES PINTO 30 DIAS DE FÉRIAS.
 
06/06/2025 06/06/2025 - PORTARIA Nº 81 DE 06 DE JUNHO DE 2025 - CONCEDE A SERVIDORA MARILEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA 30 DIAS DE FÉRIAS.
 
06/06/2025 06/06/2025 - PORTARIA Nº 82 DE 06 DE JUNHO DE 2025 - CONCEDE AO SERVIDOR DAVI FERNANDES DE OLIVEIRA 30 DIAS DE FÉRIAS.
 
06/06/2025 06/06/2025 - PORTARIA Nº 83 DE 06 DE JUNHO DE 2025 - CONCEDE A SERVIDORA JURACI LOPES DOS SANTOS 30 DIAS DE FÉRIAS.
 
06/06/2025 06/06/2025 - PORTARIA Nº 84 DE 06 DE JUNHO DE 2025 - CONCEDE A SERVIDORA ODELCY ANTÔNIA PEREIRA DA SILVA 30 DIAS DE FÉRIAS.
 
06/06/2025 06/06/2025 - PORTARIA Nº 85 DE 06 DE JUNHO DE 2025 - CONCEDE A SERVIDORA MARIA DALVA LARANJEIRA 30 DIAS DE FÉRIAS.
 
06/06/2025 06/06/2025 - PORTARIA Nº 86 DE 06 DE JUNHO DE 2025 - CONCEDE A SERVIDORA DANIELA LÉDO 30 DIAS DE FÉRIAS.
 
06/06/2025 06/06/2025 - PORTARIA Nº 87 DE 06 DE JUNHO DE 2025 - CONCEDE AO SERVIDOR IVAN DA ROCHA SALES 30 DIAS DE FÉRIAS.
 
06/06/2025 06/06/2025 - PORTARIA Nº 88 DE 06 DE JUNHO DE 2025 - CONCEDE A SERVIDORA JACY DA SILVA BANDEIRA 30 DIAS DE FÉRIAS.
 
06/06/2025 06/06/2025 - PORTARIA Nº 89 DE 06 DE JUNHO DE 2025 - CONCEDE A SERVIDORA LUCIENE PEREIRA ALVES 30 DIAS DE FÉRIAS.
 
06/06/2025 06/06/2025 - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 014/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR FABINHO TESTADO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E MUSICAL NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 20 DE JUNHO DE 2025 DO EVENTO “SÃO JOÃO DA NOSSA TERRA-EDIÇÃO 2025”.

  • CONTEÚDO RELACIONADO
    Data: 06/06/2025
    Tipo:
    Inexigibilidade
    Descrição:AVISO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 015/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR FABINHO TESTADO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E MUSICAL NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 20 DE JUNHO DE 2025 DO EVENTO “SÃO JOÃO DA NOSSA TERRA-EDIÇÃO 2025”.
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  • Data: 09/06/2025
    Tipo:
    Inexigibilidade
    Descrição:RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 015/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR FABINHO TESTADO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E MUSICAL NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 20 DE JUNHO DE 2025 DO EVENTO “SÃO JOÃO DA NOSSA TERRA-EDIÇÃO 2025”.
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  • Data: 09/06/2025
    Tipo:
    Adjudicação
    Descrição:ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 015/2025.CONTRATAÇÃO DO CANTOR FABINHO TESTADO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E MUSICAL NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 20 DE JUNHO DE 2025 DO EVENTO “SÃO JOÃO DA NOSSA TERRA-EDIÇÃO 2025”.
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  • Data: 09/06/2025
    Tipo:
    Homologação
    Descrição:HOMOLOGAÇAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 015/2025.CONTRATAÇÃO DO CANTOR FABINHO TESTADO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E MUSICAL NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 20 DE JUNHO DE 2025 DO EVENTO “SÃO JOÃO DA NOSSA TERRA-EDIÇÃO 2025”.
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06/06/2025 06/06/2025 - AVISO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 015/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR FABINHO TESTADO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E MUSICAL NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 20 DE JUNHO DE 2025 DO EVENTO “SÃO JOÃO DA NOSSA TERRA-EDIÇÃO 2025”.
 
05/06/2025 05/06/2025 - PORTARIA Nº 35 DE 05 DE JUNHO DE 2025. DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 047/2025, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE Nº 014/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 043/2025.OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
 
05/06/2025 05/06/2025 - RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 014/2025. OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
 
05/06/2025 05/06/2025 - ADJUDICAÇAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 014/2025. OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
 
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