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da Publicação |
Resumo |
Matéria Original |
Diário Oficial |
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06/06/2025
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06/06/2025 - PORTARIA Nº 87 DE 06 DE JUNHO DE 2025 - CONCEDE AO SERVIDOR IVAN DA ROCHA SALES 30 DIAS DE FÉRIAS.
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06/06/2025
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06/06/2025 - PORTARIA Nº 88 DE 06 DE JUNHO DE 2025 - CONCEDE A SERVIDORA JACY DA SILVA BANDEIRA 30 DIAS DE FÉRIAS.
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06/06/2025
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06/06/2025 - PORTARIA Nº 89 DE 06 DE JUNHO DE 2025 - CONCEDE A SERVIDORA LUCIENE PEREIRA ALVES 30 DIAS DE FÉRIAS.
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06/06/2025
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06/06/2025 - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 014/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR FABINHO TESTADO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E MUSICAL NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 20 DE JUNHO DE 2025 DO EVENTO “SÃO JOÃO DA NOSSA TERRA-EDIÇÃO 2025”.
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CONTEÚDO RELACIONADO
Data: 06/06/2025
Tipo: Inexigibilidade
Descrição:AVISO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 015/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR FABINHO TESTADO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E MUSICAL NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 20 DE JUNHO DE 2025 DO EVENTO “SÃO JOÃO DA NOSSA TERRA-EDIÇÃO 2025”.
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Data: 09/06/2025
Tipo: Inexigibilidade
Descrição:RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 015/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR FABINHO TESTADO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E MUSICAL NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 20 DE JUNHO DE 2025 DO EVENTO “SÃO JOÃO DA NOSSA TERRA-EDIÇÃO 2025”.
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Data: 09/06/2025
Tipo: Adjudicação
Descrição:ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 015/2025.CONTRATAÇÃO DO CANTOR FABINHO TESTADO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E MUSICAL NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 20 DE JUNHO DE 2025 DO EVENTO “SÃO JOÃO DA NOSSA TERRA-EDIÇÃO 2025”.
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Data: 09/06/2025
Tipo: Homologação
Descrição:HOMOLOGAÇAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 015/2025.CONTRATAÇÃO DO CANTOR FABINHO TESTADO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E MUSICAL NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 20 DE JUNHO DE 2025 DO EVENTO “SÃO JOÃO DA NOSSA TERRA-EDIÇÃO 2025”.
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06/06/2025
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06/06/2025 - AVISO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 015/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR FABINHO TESTADO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E MUSICAL NA PRAÇA DA PAQUERA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 20 DE JUNHO DE 2025 DO EVENTO “SÃO JOÃO DA NOSSA TERRA-EDIÇÃO 2025”.
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05/06/2025
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05/06/2025 - PORTARIA Nº 35 DE 05 DE JUNHO DE 2025. DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 047/2025, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE Nº 014/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 043/2025.OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
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05/06/2025
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05/06/2025 - RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 014/2025. OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
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05/06/2025
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05/06/2025 - ADJUDICAÇAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 014/2025. OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
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05/06/2025
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05/06/2025 - HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 014/2025. OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
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05/06/2025
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05/06/2025 - DECRETO SUPLEMENTAR 03-2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.467.700,00 (Um milhão e quatrocentos e sessenta e sete mil e setecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências
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05/06/2025
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05/06/2025 - PORTARIA Nº 010/2025, DE 05 DE JUNHO DE 2025 - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 048/2025 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2025, DECORRENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2025 - CUJO OBJETO SE REFERE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES, FESTAS, CONFERÊNCIAS, ENTRE OUTROS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTRUTURAS DIVERSAS, INCLUINDO MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AOS EVENTOS FESTIVOS E CÍVICOS QUE SERÃO PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER .
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04/06/2025
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04/06/2025 - TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2025 QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA.
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04/06/2025
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04/06/2025 - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 014 2025. OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
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CONTEÚDO RELACIONADO
Data: 04/06/2025
Tipo: Inexigibilidade
Descrição:AVISO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 014/2025. OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
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Data: 05/06/2025
Tipo: Inexigibilidade
Descrição:RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 014/2025. OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
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Data: 05/06/2025
Tipo: Adjudicação
Descrição:ADJUDICAÇAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 014/2025. OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
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Data: 05/06/2025
Tipo: Homologação
Descrição:HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 014/2025. OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
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04/06/2025
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04/06/2025 - AVISO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 014/2025. OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
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04/06/2025
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04/06/2025 - PORTARIA Nº 34 DE 04 DE JUNHO DE 2025 - CONCEDE AO SERVIDOR IVAN DA ROCHA SALES, DO QUADRO EFETIVO 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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04/06/2025
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04/06/2025 - DECRETO Nº 248, DE 04 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA PRIMEIRA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE RIACHO DE SANTANA – BAHIA.
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03/06/2025
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03/06/2025 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES - DE: MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – BAHIA, CNPJ: 14.105.191/0001 60 - PARA: INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL – SEÇÃO BAHIA IEPTB-BA, CNPJ:15.472.727/0001-49 - ASSUNTO: DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES – REPASSE DE VALORES .
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02/06/2025
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02/06/2025 - DECRETO Nº 244, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA SIMONE SOARES DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA.
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02/06/2025
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02/06/2025 - DECRETO Nº 245, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA IRIS ELOÍSA DE OLIVEIRA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA.
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02/06/2025
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02/06/2025 - DECRETO Nº 246, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA SIMONE SOARES DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA.
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02/06/2025
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02/06/2025 - PORTARIA Nº 007/2025 DE 30 DE MAIO DE 2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
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02/06/2025
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02/06/2025 - PORTARIA Nº 008/2025 DE 30 DE MAIO DE 2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
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02/06/2025
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02/06/2025 - PORTARIA Nº 009/2025 DE 30 DE MAIO DE 2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
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02/06/2025
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02/06/2025 - DECRETO Nº 247 DE 02 DE JUNHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE TRÁFEGO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE E A PROIBIÇÃO DO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO NAS VIAS PÚBLICAS ORNAMENTADAS PARA OS FESTEJOS JUNINOS DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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02/06/2025
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02/06/2025 - PORTARIA Nº 28, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - CONCEDE A TAINARA DE OLIVEIRA LIMA CABRAL, SERVIDORA MUNICIPAL 30 TRINTA DIAS DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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02/06/2025
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02/06/2025 - PARECER JURÍDICO Nº 96/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33.972/2025 - OBJETO: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE REQUERENTE: ÉRICA ROSA CARDOSO.
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02/06/2025
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02/06/2025 - DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 158/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33.972/2025 - OBJETO: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE REQUERENTE: ÉRICA ROSA CARDOSO.
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02/06/2025
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02/06/2025 - PORTARIA Nº 49 DE 02 DE JUNHO DE 2025 - CONCEDE À SERVIDORA ÉRICA ROSA CARDOSO, 120 CENTO E VINTE DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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02/06/2025
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02/06/2025 - AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELETROCARDIOGRAMA DIGITAL COM EMISSÃO DE LAUDO À DISTÂNCIA VIA INTERNET, ATENDIMENTO 24 HORAS, LAUDOS DE EMERGÊNCIA EM ATÉ 15 MINUTOS E DE ROTINA ATÉ 12 HORAS, INCLUSO INSTALAÇÃO E TREINAMENTO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA O EQUIPAMENTO DE ELETROCARDIÓGRAFO USB COM VIAS DE 12 DERIVAÇÕES SIMULTÂNEAS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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02/06/2025
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02/06/2025 - AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, TAIS COMO APARELHO DE AR CONDICIONADO, ARMÁRIOS, CADEIRAS, COMPUTADORES, IMPRESSORAS, FORNOS, ENTRE OUTROS, DESTINADOS À ESCOLA MUNICIPALIZADA XAVIER MARQUES, QUE FOI CONTEMPLADA POR RECURSO PRÓPRIO DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL “ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL”.
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