Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Riacho de Santana - Bahia
Última Edição:Nº. 3334 publicada em 20/08/2025

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Data da Publicação Resumo Matéria Original Diário Oficial
02/06/2025 02/06/2025 - AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, DESTINADOS AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL I E II, BEM COMO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS, ADULTOS E IDOSOS(EPJAI) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO.
 
02/06/2025 02/06/2025 - AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO, IMPRESSÃO DE ADESIVOS, CAVALETES, FAIXAS, PAINÉIS, PLACAS, BANNERS, ENTRE OUTROS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.
 
30/05/2025 30/05/2025 - RGF 1º QUADRIMESTRE 2025
 
30/05/2025 30/05/2025 - RREO 2º BIMESTRE
 
29/05/2025 29/05/2025 - RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINAS DE CAPACITAÇÃO PARA OS TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA, DURANTE A JORNADA SOCIAL A ACONTECER NOS DIAS 05 E 06 DE JUNHO DE 2025, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CAPACITAÇÃO CONTINUADA, APERFEIÇOANDO OS TRABALHADORES DO SUAS, OPORTUNIZANDO MAIS CONHECIMENTOS, TROCAS DE EXPERIÊNCIAS PARA MELHOR ATUAÇÃO CONFORME A POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
 
29/05/2025 29/05/2025 - ADJUDICAÇAO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINAS DE CAPACITAÇÃO PARA OS TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA, DURANTE A JORNADA SOCIAL A ACONTECER NOS DIAS 05 E 06 DE JUNHO DE 2025, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CAPACITAÇÃO CONTINUADA, APERFEIÇOANDO OS TRABALHADORES DO SUAS, OPORTUNIZANDO MAIS CONHECIMENTOS, TROCAS DE EXPERIÊNCIAS PARA MELHOR ATUAÇÃO CONFORME A POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
 
30/05/2025 29/05/2025 - HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINAS DE CAPACITAÇÃO PARA OS TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA, DURANTE A JORNADA SOCIAL A ACONTECER NOS DIAS 05 E 06 DE JUNHO DE 2025, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CAPACITAÇÃO CONTINUADA, APERFEIÇOANDO OS TRABALHADORES DO SUAS, OPORTUNIZANDO MAIS CONHECIMENTOS, TROCAS DE EXPERIÊNCIAS PARA MELHOR ATUAÇÃO CONFORME A POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
 
29/05/2025 29/05/2025 - AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA E MÃO DE OBRA DE OPERADOR/MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO, DESTINADAS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO.
 
29/05/2025 29/05/2025 - PORTARIA Nº 19/2025, DE 29 DE MAIO DE 2025. DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAR O CONTRATO Nº 043/2025, RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 013/2025, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINAS DE CAPACITAÇÃO PARA OS TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA, DURANTE A JORNADA SOCIAL A ACONTECER NOS DIAS 05 E 06 DE JUNHO DE 2025, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CAPACITAÇÃO CONTINUADA, APERFEIÇOANDO OS TRABALHADORES DO SUAS, OPORTUNIZANDO MAIS CONHECIMENTOS, TROCAS DE EXPERIÊNCIAS PARA MELHOR ATUAÇÃO CONFORME A POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
 
29/05/2025 29/05/2025 - RESOLUÇÃO Nº 002 DE 29 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DOS PROJETOS CULTURAIS PARA AS FESTIVIDADES DO SÃO JOÃO DA NOSSA TERRA 2025, COM A RESPECTIVA SITUAÇAO E PARECER TÉCNICO.
 
28/05/2025 28/05/2025 - PORTARIA DE Nº 47 DE 27 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME DE TEMPO INTEGRAL (RTI), NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 224/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
28/05/2025 28/05/2025 - PORTARIA DE Nº 48 DE 27 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO (CET), NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 224/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
28/05/2025 28/05/2025 - PORTARIA N° 79, 28 DE MAIO DE 2025 – CONCEDE AO SERVIDOR GIOVANY DE ASSIS CASTRO 30 TRINTA DIAS DE FÉRIAS.
 
28/05/2025 28/05/2025 - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 013 2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINAS DE CAPACITAÇÃO PARA OS TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA, DURANTE A JORNADA SOCIAL A ACONTECER NOS DIAS 05 E 06 DE JUNHO DE 2025, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CAPACITAÇÃO CONTINUADA, APERFEIÇOANDO OS TRABALHADORES DO SUAS, OPORTUNIZANDO MAIS CONHECIMENTOS, TROCAS DE EXPERIÊNCIAS PARA MELHOR ATUAÇÃO CONFORME A POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

  • CONTEÚDO RELACIONADO
    Data: 28/05/2025
    Tipo:
    Inexigibilidade
    Descrição:AVISO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 013/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINAS DE CAPACITAÇÃO PARA OS TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA, DURANTE A JORNADA SOCIAL A ACONTECER NOS DIAS 05 E 06 DE JUNHO DE 2025, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CAPACITAÇÃO CONTINUADA, APERFEIÇOANDO OS TRABALHADORES DO SUAS, OPORTUNIZANDO MAIS CONHECIMENTOS, TROCAS DE EXPERIÊNCIAS PARA MELHOR ATUAÇÃO CONFORME A POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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  • Data: 29/05/2025
    Tipo:
    Inexigibilidade
    Descrição:RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINAS DE CAPACITAÇÃO PARA OS TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA, DURANTE A JORNADA SOCIAL A ACONTECER NOS DIAS 05 E 06 DE JUNHO DE 2025, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CAPACITAÇÃO CONTINUADA, APERFEIÇOANDO OS TRABALHADORES DO SUAS, OPORTUNIZANDO MAIS CONHECIMENTOS, TROCAS DE EXPERIÊNCIAS PARA MELHOR ATUAÇÃO CONFORME A POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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  • Data: 29/05/2025
    Tipo:
    Adjudicação
    Descrição:ADJUDICAÇAO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINAS DE CAPACITAÇÃO PARA OS TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA, DURANTE A JORNADA SOCIAL A ACONTECER NOS DIAS 05 E 06 DE JUNHO DE 2025, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CAPACITAÇÃO CONTINUADA, APERFEIÇOANDO OS TRABALHADORES DO SUAS, OPORTUNIZANDO MAIS CONHECIMENTOS, TROCAS DE EXPERIÊNCIAS PARA MELHOR ATUAÇÃO CONFORME A POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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  • Data: 29/05/2025
    Tipo:
    Homologação
    Descrição:HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINAS DE CAPACITAÇÃO PARA OS TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA, DURANTE A JORNADA SOCIAL A ACONTECER NOS DIAS 05 E 06 DE JUNHO DE 2025, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CAPACITAÇÃO CONTINUADA, APERFEIÇOANDO OS TRABALHADORES DO SUAS, OPORTUNIZANDO MAIS CONHECIMENTOS, TROCAS DE EXPERIÊNCIAS PARA MELHOR ATUAÇÃO CONFORME A POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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28/05/2025 28/05/2025 - AVISO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 013/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINAS DE CAPACITAÇÃO PARA OS TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA, DURANTE A JORNADA SOCIAL A ACONTECER NOS DIAS 05 E 06 DE JUNHO DE 2025, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CAPACITAÇÃO CONTINUADA, APERFEIÇOANDO OS TRABALHADORES DO SUAS, OPORTUNIZANDO MAIS CONHECIMENTOS, TROCAS DE EXPERIÊNCIAS PARA MELHOR ATUAÇÃO CONFORME A POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
 
28/05/2025 28/05/2025 - PORTARIA Nº 33 DE 28 DE MAIO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 042/2025 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2025, DECORRENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2025.
 
28/05/2025 28/05/2025 - DECRETO Nº 243, DE 28 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR E DO SECRETÁRIO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA.
 
27/05/2025 27/05/2025 - AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ILUMINAÇÃO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA REFERENTE ÀS RUAS, PRAÇAS, QUADRAS POLIESPORTIVAS, ESTÁDIO DE FUTEBOL E AVENIDAS DA CIDADE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.
 
27/05/2025 27/05/2025 - DECRETO Nº 242, DE 27 DE MAIO DE 2025. CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
27/05/2025 27/05/2025 - RESOLUÇÃO Nº 001/2025 DE 27 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DOS PROJETOS CULTRAIS AVALIADOS PARA AS FESTIVIDADES DO SÃO JOÃO DA NOSSA TERRA 2025, COM A RESPECTIVA SITUAÇÃO E PARECER TÉCNICO.
 
27/05/2025 27/05/2025 - ATA DE REGISTRO - RESOLUÇÃO Nº 001/2025 - REUNIÃO DE AVALIAÇÃO DOS PROJETOS SO SÃO JOÃO DA NOSSA TERRA 2025.
 
26/05/2025 26/05/2025 - AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, DESTINADOS AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL I E II, BEM COMO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS, ADULTOS E IDOSOS(EPJAI) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO.
 
26/05/2025 26/05/2025 - AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, TAIS COMO APARELHO DE AR CONDICIONADO, ARMÁRIOS, CADEIRAS, COMPUTADORES, IMPRESSORAS, FORNOS, ENTRE OUTROS, DESTINADOS À ESCOLA MUNICIPALIZADA XAVIER MARQUES, QUE FOI CONTEMPLADA POR RECURSO PRÓPRIO DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL “ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL”.
 
26/05/2025 26/05/2025 - AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELETROCARDIOGRAMA DIGITAL COM EMISSÃO DE LAUDO À DISTÂNCIA VIA INTERNET, ATENDIMENTO 24 HORAS, LAUDOS DE EMERGÊNCIA EM ATÉ 15 MINUTOS E DE ROTINA ATÉ 12 HORAS, INCLUSO INSTALAÇÃO E TREINAMENTO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA O EQUIPAMENTO DE ELETROCARDIÓGRAFO USB COM VIAS DE 12 DERIVAÇÕES SIMULTÂNEAS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
 
26/05/2025 26/05/2025 - AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, ARMAZENAMENTO/TRANSBORDO, TRANSPORTE E TRATAMENTO COM DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS DE SAÚDE (GRUPO “A” E SUB GRUPOS A1, A2, A3, A4 E A5), QUÍMICO (GRUPO “B) E PERFURO CORTANTE (GRUPO E) E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE APÓS TRATAMENTO COMPREENDENDO TODOS OS PROCEDIMENTOS E METODOLOGIAS EXIGIDAS PELAS NORMAS E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E SANITÁRIA (CONAMA, RDC/ANVISA, NBR /ABNT E PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA.
 
26/05/2025 26/05/2025 - PORTARIA N° 78 DE 26 DE MAIO DE 2025. CONCEDE AO SERVIDOR FÁBIO DOS SANTOS FERREIRA 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS.
 
26/05/2025 26/05/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO, IMPRESSÃO DE ADESIVOS, CAVALETES, FAIXAS, PAINÉIS, PLACAS, BANNERS, ENTRE OUTROS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.
 
26/05/2025 26/05/2025 - HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL . EDITAL CHAMAMENTO PUBLICO 01 2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA APOIO FINANCEIRO AOS FESTEJOS JUNINOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA.
 
23/05/2025 23/05/2025 - RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 012/2025. OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO QUE HOSPEDARÁ OS PACIENTES E ACOMPANHANTES CARENTES DESTE MUNICÍPIO, QUANDO SE DESLOCAREM PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, USUÁRIOS DO PROGRAMA TFD, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.
 
23/05/2025 23/05/2025 - ADJUDICAÇAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 012/2025. OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO QUE HOSPEDARÁ OS PACIENTES E ACOMPANHANTES CARENTES DESTE MUNICÍPIO, QUANDO SE DESLOCAREM PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, USUÁRIOS DO PROGRAMA TFD, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.
 
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