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da Publicação |
Resumo |
Matéria Original |
Diário Oficial |
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23/05/2025
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23/05/2025 - PORTARIA Nº 77/2025, DE 23 DE MAIO DE 2025. DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAR O CONTRATO N° 041/2025, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE N° 012/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 037/2025.OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO QUE HOSPEDARÁ OS PACIENTES E ACOMPANHANTES CARENTES DESTE MUNICÍPIO, QUANDO SE DESLOCAREM PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, USUÁRIOS DO PROGRAMA TFD, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.
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23/05/2025
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23/05/2025 - LEI MUNICIPAL Nº 475 DE 23 DE MAIO DE 2025. INSTITUI O PROGRAMA “MINHA ESCOLA LÊ” NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIACHO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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29/05/2025
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23/05/2025 - HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 012/2025. OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO QUE HOSPEDARÁ OS PACIENTES E ACOMPANHANTES CARENTES DESTE MUNICÍPIO, QUANDO SE DESLOCAREM PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, USUÁRIOS DO PROGRAMA TFD, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.
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23/05/2025
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23/05/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA E MÃO DE OBRA DE OPERADOR/MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO, DESTINADAS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO.
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23/05/2025
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23/05/2025 - DECRETO Nº 241, DE 23 DE MAIO DE 2025 - TRANSFERE A FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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22/05/2025
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22/05/2025 - PORTARIA SMCEL Nº 008/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DOS PROJETOS REFERENTES AO SÃO JOÃO DA NOSSA TERRA - EDICÇÃO 2025.
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22/05/2025
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22/05/2025 - PORTARIA Nº75 DE 22 DE MAIO DE 2025 - CONCEDE AO SERVIDOR ENEDILHO DE OLIVEIRA NEVES 30 TRINTA DIAS DE FÉRIAS.
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22/05/2025
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22/05/2025 - PORTARIA Nº 76 DE 22 DE MAIO DE 2025 - CONCEDE À SERVIDORA VANESSA RIBEIRO DOS SANTOS FERNANDES 30 TRINTA DIAS DE FÉRIAS.
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22/05/2025
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22/05/2025 - AVISO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 012/2025. OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO QUE HOSPEDARÁ OS PACIENTES E ACOMPANHANTES CARENTES DESTE MUNICÍPIO, QUANDO SE DESLOCAREM PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, USUÁRIOS DO PROGRAMA TFD, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.
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22/05/2025
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22/05/2025 - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 012 2025. OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO QUE HOSPEDARÁ OS PACIENTES E ACOMPANHANTES CARENTES DESTE MUNICÍPIO, QUANDO SE DESLOCAREM PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, USUÁRIOS DO PROGRAMA TFD, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.
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CONTEÚDO RELACIONADO
Data: 22/05/2025
Tipo: Inexigibilidade
Descrição:AVISO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 012/2025. OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO QUE HOSPEDARÁ OS PACIENTES E ACOMPANHANTES CARENTES DESTE MUNICÍPIO, QUANDO SE DESLOCAREM PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, USUÁRIOS DO PROGRAMA TFD, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.
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Data: 23/05/2025
Tipo: Inexigibilidade
Descrição:RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 012/2025. OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO QUE HOSPEDARÁ OS PACIENTES E ACOMPANHANTES CARENTES DESTE MUNICÍPIO, QUANDO SE DESLOCAREM PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, USUÁRIOS DO PROGRAMA TFD, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.
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Data: 23/05/2025
Tipo: Adjudicação
Descrição:ADJUDICAÇAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 012/2025. OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO QUE HOSPEDARÁ OS PACIENTES E ACOMPANHANTES CARENTES DESTE MUNICÍPIO, QUANDO SE DESLOCAREM PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, USUÁRIOS DO PROGRAMA TFD, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.
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22/05/2025
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22/05/2025 - PORTARIA Nº 011/2025, DE 22 DE MAIO DE 2025 - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 040/2025, RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2025 - CUJO OBJETO SE REFERE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, ENVOLVENDO AS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO, DETALHAMENTO, CORREÇÃO E/OU REVISÃO DE PROJETOS; PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA, APOIO, SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS; SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO NAS LICITAÇÕES DE OBRAS, COM A EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS ASSINADOS E CARIMBADOS POR PROFISSIONAL QUALIFICADO; APOIO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES PARA OS SISTEMAS GOVERNAMENTAIS, ENTRE ELES, A ALIMENTAÇÃO DO SIMEC-SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE DE OBRAS DO FNDE.
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21/05/2025
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21/05/2025 - AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ILUMINAÇÃO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA REFERENTE ÀS RUAS, PRAÇAS, QUADRAS POLIESPORTIVAS, ESTÁDIO DE FUTEBOL E AVENIDAS DA CIDADE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.
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21/05/2025
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21/05/2025 - LEI MUNICIPAL Nº 472 DE 21 DE MAIO DE 2025 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BAMBURRAL E REGIÃO.
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21/05/2025
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21/05/2025 - LEI MUNICIPAL Nº 473 DE 21 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM E/OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA / BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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21/05/2025
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21/05/2025 - LEI MUNICIPAL Nº 474 DE 21 DE MAIO DE 2025 - RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PÉ DO MORRO E ARREDORES DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA.
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21/05/2025
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21/05/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 04, DE 2025 - INVESTIDURA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
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21/05/2025
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21/05/2025 - PORTARIA N. 27, DE 21 DE MAIO DE 2025 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONTRA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGINALDO SILVA ALVES.
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21/05/2025
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21/05/2025 - DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 143-2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33.545/2025 - OBJETO: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE REQUERENTE: ANDREIA PEREIRA DE ALMEIDA -
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21/05/2025 - DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 144/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33.718/2025 - OBJETO: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE REQUERENTE: APARECIDA DE CÁSSIA FERNANDES LARANJEIRA.
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21/05/2025
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21/05/2025 - DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 145/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33.843/2025 - OBJETO: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE REQUERENTE: CRISLANE ALMEIDA SILVA.
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21/05/2025
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21/05/2025 - PARECER JURÍDICO Nº 89/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33.545/2025 - OBJETO: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE REQUERENTE: ANDREIA PEREIRA DE ALMEIDA.
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21/05/2025
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21/05/2025 - PARECER JURÍDICO Nº 90/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33.718/2025 - OBJETO: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE REQUERENTE: APARECIDA DE CASSIA FERNANDES LARANJEIRA.
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21/05/2025
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21/05/2025 - PARECER JURÍDICO Nº 91/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33.843/2025 - OBJETO: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE REQUERENTE: CRISLANE ALMEIDA SILVA.
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21/05/2025
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21/05/2025 - PORTARIA Nº 44 DE 21 DE MAIO DE 2025 - CONCEDE À SERVIDORA ANDREIA PEREIRA DE ALMEIDA, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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21/05/2025
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21/05/2025 - PORTARIA Nº 45 DE 21 DE MAIO DE 2025 - CONCEDE À SERVIDORA APARECIDA DE CÁSSIA FERNANDES LARANJEIRA, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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21/05/2025
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21/05/2025 - PORTARIA Nº 46 DE 21 DE MAIO DE 2025 - CONCEDE À SERVIDORA CRISLANE ALMEIDA SILVA, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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20/05/2025
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20/05/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELETROCARDIOGRAMA DIGITAL COM EMISSÃO DE LAUDO À DISTÂNCIA VIA INTERNET, ATENDIMENTO 24 HORAS, LAUDOS DE EMERGÊNCIA EM ATÉ 15 MINUTOS E DE ROTINA ATÉ 12 HORAS, INCLUSO INSTALAÇÃO E TREINAMENTO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA O EQUIPAMENTO DE ELETROCARDIÓGRAFO USB COM VIAS DE 12 DERIVAÇÕES SIMULTÂNEAS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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20/05/2025
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20/05/2025 - AVISO DE DISPENSA EMERGENCIAL Nº 006/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 039/2025. OBJETO:AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO E DESCARTÁVEIS E REPOSITORES ELETROLÍTICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, ATENÇÃO BÁSICA (PSFS E UBS), FARMÁCIA BÁSICA, CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, SAMU, CAPS, LABORATÓRIO MUNICIPAL, LABORATÓRIO DO HOSPITAL E PROGRAMA MELHOR EM CASA, DESTE MUNICÍPIO.
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CONTEÚDO RELACIONADO
Data: 20/05/2025
Tipo: Dispensa de Licitação
Descrição:AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO 006 2025. OBJETO:AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO E DESCARTÁVEIS E REPOSITORES ELETROLÍTICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, ATENÇÃO BÁSICA (PSFS E UBS), FARMÁCIA BÁSICA, CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, SAMU, CAPS, LABORATÓRIO MUNICIPAL, LABORATÓRIO DO HOSPITAL E PROGRAMA MELHOR EM CASA, DESTE MUNICÍPIO.
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20/05/2025
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20/05/2025 - PORTARIA N° 72 DE 20 DE MAIO DE 2025. CONCEDE AO SERVIDOR ALESSANDRO PEREIRA FERNANDES 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS
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20/05/2025
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20/05/2025 - PORTARIA N° 73 DE 20 DE MAIO DE 2025. CONCEDE AO SERVIDOR ALVINO OLIVEIRA FILHO 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS.
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