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da Publicação |
Resumo |
Matéria Original |
Diário Oficial |
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30/04/2025
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30/04/2025 - PORTARIA N° 56 DE 30 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE À FUNCIONARIA SORANE OLIVEIRA DE CASTRO 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS.
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30/04/2025
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30/04/2025 - RESOLUÇÃO Nº 002/2025 - DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DAS FÉRIAS DA CONSELHEIRA TUTELAR ANA FLÁVIA ALVES DE SOUZA DOURADO.
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29/04/2025
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29/04/2025 - AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (CARTÃO MAGNÉTICO/CHIP/SISTEMA E/OU TICKET), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA.
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29/04/2025
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29/04/2025 - PORTARIA Nº 017/2025 - DISPÕE REVOGAÇÃO DA PORTARIA SMAS Nº 016/2025, SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA CONSELHEIRO TUTELAR.
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29/04/2025
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29/04/2025 - PORTARIA Nº 31 DE 29 DE ABRIL DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO N° 029/2025, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO N° 025/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 066/2024 - CUJO OBJETO SE REFERE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DESTINADA À LOCAÇÃO DE MÁQUINAS COPIADORAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.
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28/04/2025
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28/04/2025 - AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO, IMPRESSÃO DE ADESIVOS, CAVALETES, FAIXAS, PAINÉIS, PLACAS, BANNERS, ENTRE OUTROS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.
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28/04/2025
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28/04/2025 - RESULTADO DA ATA N° 13 DO CREDENCIAMENTO 001/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICA GERAL, GENERALISTA, PSIQUIATRIA, CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA, GINECO-OBSTETRÍCIA, CARDIOLOGIA, ANESTESIA, UROLOGIA, DERMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, PEDIATRIA, ULTRASSONOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, COLONOSCOPIA, ENDOSCOPIA, TESTE DO OLHINHO E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO ENTRE ELES FERISTAS DE TODAS ESSAS CATEGORIAS MÉDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, CAPS, PROGRAMA MELHOR EM CASA, ATENÇÃO BÁSICA (USF´S E UBS) E AUTORIZADOR AIH E TFD.
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28/04/2025
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28/04/2025 - ADJUDICAÇAO DA ATA N° 13 DO CREDENCIAMENTO 001/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICA GERAL, GENERALISTA, PSIQUIATRIA, CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA, GINECO-OBSTETRÍCIA, CARDIOLOGIA, ANESTESIA, UROLOGIA, DERMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, PEDIATRIA, ULTRASSONOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, COLONOSCOPIA, ENDOSCOPIA, TESTE DO OLHINHO E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO ENTRE ELES FERISTAS DE TODAS ESSAS CATEGORIAS MÉDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, CAPS, PROGRAMA MELHOR EM CASA, ATENÇÃO BÁSICA (USF´S E UBS) E AUTORIZADOR AIH E TFD.
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28/04/2025
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28/04/2025 - PORTARIA DE Nº 41 DE 28 DE ABRIL DE 2025- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME DE TEMPO INTEGRAL (RTI), NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 224/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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28/04/2025
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28/04/2025 - PORTARIA Nº 21, DE 28 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE A NILVA LESSA RODRIGUES, SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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25/04/2025
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25/04/2025 - PARECER TÉCNICO SOBRE A ANÁLISE DE EXEQUIBILIDADE DE PROPOSTAS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025. OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS AOS DIVERSOS ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS ESCOLARES QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.
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02/05/2025
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25/04/2025 - AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO - CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO E DESCARTÁVEIS, REPOSITORES ELETROLÍTICOS E FILMES RADIOGRÁFICOS PARA IMPRESSÃO DIGITAL SECO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, ATENÇÃO BÁSICA (PSFS E UBS), FARMÁCIA BÁSICA, CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, SAMU, CAPS, LABORATÓRIO MUNICIPAL, LABORATÓRIO DO HOSPITAL E PROGRAMA MELHOR EM CASA, DESTE MUNICÍPIO.
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CONTEÚDO RELACIONADO
Data: 02/05/2025
Tipo: Homologação
Descrição:HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA EMERGENCIAL Nº 004/2025. OBJETO:AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE EQUIPAMENTOS E PEÇAS DESTINADOS À MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES DAS REDES HIDRÁULICAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.
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06/05/2025
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25/04/2025 - AVISO DE DISPENSA EMERGENCIAL Nº 005/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 031/2025 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO E DESCARTÁVEIS, REPOSITORES ELETROLÍTICOS E FILMES RADIOGRÁFICOS PARA IMPRESSÃO DIGITAL SECO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, ATENÇÃO BÁSICA (PSFS E UBS), FARMÁCIA BÁSICA, CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, SAMU, CAPS, LABORATÓRIO MUNICIPAL, LABORATÓRIO DO HOSPITAL E PROGRAMA MELHOR EM CASA, DESTE MUNICÍPIO.
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CONTEÚDO RELACIONADO
Data: 06/05/2025
Tipo: Dispensa de Licitação
Descrição:RESULTADO DA DISPENSA EMERGENCIAL Nº 005/2025 - DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2025, QUE TEM COMO OBJETO Á AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAL PENSO E DESCARTÁVEIS E FILMES RADIOGRÁFICOS PARA IMPRESSÃO DIGITAL SECO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, ATENÇÃO BÁSICA (PSFS E UBS), FARMÁCIA BÁSICA, CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, SAMU, CAPS, LABORATÓRIO MUNICIPAL, LABORATÓRIO DO HOSPITAL E PROGRAMA MELHOR EM CASA, DESTE MUNICÍPIO.
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25/04/2025
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25/04/2025 - TERMO DE REFERÊNCIA PARA DISPENSA EMERGENCIAL - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO E DESCARTÁVEIS, REPOSITORES ELETROLÍTICOS E FILMES RADIOGRÁFICOS PARA IMPRESSÃO DIGITAL SECO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, ATENÇÃO BÁSICA (PSFS E UBS), FARMÁCIA BÁSICA, CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, SAMU, CAPS, LABORATÓRIO MUNICIPAL, LABORATÓRIO DO HOSPITAL E PROGRAMA MELHOR EM CASA, DESTE MUNICÍPIO.
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24/04/2025
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24/04/2025 - AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2025. OBJETO:AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE EQUIPAMENTOS E PEÇAS DESTINADOS À MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES DAS REDES HIDRÁULICAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.
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CONTEÚDO RELACIONADO
Data: 24/04/2025
Tipo: Dispensa de Licitação
Descrição:DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE. AVISO DE DISPENSA EMERGENCIAL Nº 004/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 030/2025. OBJETO:AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PEÇAS DESTINADOS À MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES DAS REDES HIDRÁULICAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.
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Data: 02/05/2025
Tipo: Adjudicação
Descrição:ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA EMERGENCIAL Nº 004/2025. OBJETO:AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE EQUIPAMENTOS E PEÇAS DESTINADOS À MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES DAS REDES HIDRÁULICAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.
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Data: 02/05/2025
Tipo: Resultado de Dispensa Eletrônica
Descrição:RESULTADO DA DISPENSA EMERGENCIAL Nº 004/2025. OBJETO:AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE EQUIPAMENTOS E PEÇAS DESTINADOS À MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES DAS REDES HIDRÁULICAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.
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24/04/2025
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24/04/2025 - DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE. AVISO DE DISPENSA EMERGENCIAL Nº 004/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 030/2025. OBJETO:AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PEÇAS DESTINADOS À MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES DAS REDES HIDRÁULICAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.
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24/04/2025
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24/04/2025 - PORTARIA SEDUC Nº 020/2025 DE 24 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETRAIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA DESEMPENHAREM FUNÇÕES ESPECÍFICAS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA, INTRUÇÕES TÉCNICAS, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO PEDAGÓGICO.
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24/04/2025
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24/04/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:AQUISIÇÃO DE CADEIRA ESCOLAR PARA CRIANÇAS DE 04 A 06 ANOS E MESA ESCOLAR TRAPEZOIDAL PARA CRIANÇAS DE 04 A 06 ANOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.
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24/04/2025
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24/04/2025 - PORTARIA Nº 30 DE 24 DE ABRIL DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2025, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO N° 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2025.
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23/04/2025
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23/04/2025 - PORTARIA Nº 25 DE 04 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE A JORGE GUEDES DE ARAUJO, SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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23/04/2025
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23/04/2025 - DECRETO Nº 233, DE 23 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE PAREDÕES DE SOM E/OU SOM AUTOMOTIVO DE QUALQUER MODALIDADE DURANTE A REALIZAÇÃO DA VIII EDIÇÃO DA EXPO RIACHO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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23/04/2025
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23/04/2025 - DECRETO Nº 234, DE 23 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PROIBIÇÕES A SEREM ADOTADOS DURANTE A REALIZAÇÃO DA VIII EDIÇÃO DA EXPO RIACHO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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23/04/2025
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23/04/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (CARTÃO MAGNÉTICO/CHIP/SISTEMA E/OU TICKET), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA.
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23/04/2025
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23/04/2025 - PORTARIA Nº 28 DE 22 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE A CARLOS ANTONIO BRASILEIRO REGO, SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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23/04/2025
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23/04/2025 - PORTARIA Nº 29 DE 22 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE A ELZINETE DA SILVA PEREIRA, SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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23/04/2025
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23/04/2025 - PORTARIA DE Nº 40 DE 23 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME DE TEMPO INTEGRAL (RTI), NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 224/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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22/04/2025
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22/04/2025 - AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO, IMPRESSÃO DE ADESIVOS, CAVALETES, FAIXAS, PAINÉIS, PLACAS, BANNERS, ENTRE OUTROS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.
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22/04/2025
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22/04/2025 - ADJUDICAÇAO DA ATA N° 12 DO CREDENCIAMENTO 001/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICA GERAL, GENERALISTA, PSIQUIATRIA, CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA, GINECO-OBSTETRÍCIA, CARDIOLOGIA, ANESTESIA, UROLOGIA, DERMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, PEDIATRIA, ULTRASSONOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, COLONOSCOPIA, ENDOSCOPIA, TESTE DO OLHINHO E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO ENTRE ELES FERISTAS DE TODAS ESSAS CATEGORIAS MÉDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, CAPS, PROGRAMA MELHOR EM CASA, ATENÇÃO BÁSICA (USF´S E UBS) E AUTORIZADOR AIH E TFD.
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22/04/2025
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22/04/2025 - HOMOLOGAÇAO DA ATA N° 12 DO CREDENCIAMENTO 001/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICA GERAL, GENERALISTA, PSIQUIATRIA, CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA, GINECO-OBSTETRÍCIA, CARDIOLOGIA, ANESTESIA, UROLOGIA, DERMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, PEDIATRIA, ULTRASSONOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, COLONOSCOPIA, ENDOSCOPIA, TESTE DO OLHINHO E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO ENTRE ELES FERISTAS DE TODAS ESSAS CATEGORIAS MÉDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, CAPS, PROGRAMA MELHOR EM CASA, ATENÇÃO BÁSICA (USF´S E UBS) E AUTORIZADOR AIH E TFD.
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22/04/2025
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22/04/2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL CONVOCATÓRIA PARA INSCRIÇÃO DE ENTIDADES CIVIS.
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