Data
da Publicação |
Resumo |
Matéria Original |
Diário Oficial |
06/05/2024
|
06/05/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ILUMINAÇÃO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA REFERENTE ÀS RUAS, PRAÇAS, QUADRAS POLIESPORTIVAS, ESTÁDIO DE FUTEBOL E AVENIDAS DA CIDADE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.
|
|
|
06/05/2024
|
06/05/2024 - LEI Nº 438, DE 06 MAIO DE 2024. “UNIFICA OS CARGOS DE AUXILIAR E TÉCNICO DE ENFERMAGEM INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
|
|
|
03/05/2024
|
03/05/2024 - DECRETO Nº 96/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA DULCINEA CASTRO CARDOSO DO CARGO EM COMISSÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO – CC4, DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA.
|
|
|
03/05/2024
|
03/05/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:AQUISIÇÃO DE TONER E TINTAS PARA IMPRESSORAS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.
|
|
|
02/05/2024
|
02/05/2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 5, DE 2024 -MMUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, COM SEDE NO RODAPÉ DESSA PÁGINA, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA SOB NUMERO INDICADO NO CABEÇALHO DESSA PÁGINA, NESSE ATO REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, JOÃO VITOR MARTINS LARANJEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N. 1, DE 2023, CONVOCA OS CANDIDATOS INDICADOS NO ANEXO ÚNICO DESSE ATO, APROVADOS NO REFERIDO CERTAME, PARA, NO PRAZO DE ATÉ CINCO DIAS UTEIS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESSE ATO, APRESENTAREM DOCUMENTOS INDICADOS NO ITEM 1.1 DESSE EDITAL E ASSINAREM CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
|
|
|
02/05/2024
|
02/05/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA / BAHIA - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL: Nº 001/2024 - PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DE CLASSIFICADOS - A EMPRESA PLANEJAR CONSULTORIA E PLANEJAMENTO TORNA PÚBLICO O RELATÓRIO FINAL DE CLASSIFICADOS DAS PROVAS OBJETIVAS DOS CANDIDATOS QUE OBTIVEREM NOTA IGUAL OU SUPERIOR A 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE ACERTOS DO TOTAL DA PROVA, NÃO HAVENDO POSSIBILIDADE DE APROXIMAÇÃO DE NOTAS, CONFORME PREVISTO NO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO QUADRO DE VAGAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA.
|
|
|
02/05/2024
|
02/05/2024 - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2024 - (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 014/2024 - SERVIÇOS DE ENGENHARIA - 1.1. O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR PROJETO DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO E INSTALAÇÃO ELÉTRICA DO ESTÁDIO MUNICIPAL JASON FERREIRA NETO DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA, COM TROCA DE REFLETORES E MANUTENÇÃO DO QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA.
|
|
|
01/05/2024
|
01/05/2024 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 01/2024 - NOTA PÚBLICA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE ADMISSÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, COMUNICA QUE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL SERÁ EM 02 DE MAIO DE 2024 ATRAVÉS DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA E PELO SÍTIO ELETRÔNICO DA PLANEJAR CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA – EPP.
|
|
|
30/04/2024
|
30/04/2024 - AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DE AVENTAIS, BONÉS, BERMUDAS, BLUSAS, CALÇAS, CAMISAS, CAMISETAS, FARDAMENTOS, LENÇÓIS, TOALHAS, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA
|
|
|
30/04/2024
|
30/04/2024 - AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO COMERCIAL, MARMITEX E PRATO FEITO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, PARA RECEPCIONAR EQUIPES, PALESTRANTES E PESSOAL A SERVIÇO DA MUNICIPALIDADE, E TAMBÉM ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO.
|
|
|
30/04/2024
|
30/04/2024 - DECRETO NÚMERO 95, DE 30 DE ABRIL DE 2024. NOMEIA INTEGRANTES DE GRUPO DE TRABALHO PARA CRIAÇÃO DE PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
|
|
30/04/2024
|
30/04/2024 - DECISÃO ADMINISTRATIVA NÚMERO 58/2024 - INTERESSADO: MARCIA GOMES SILVA E SILVA ASSUNTO: PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N. 1, DE 2024. SELEÇÃO DE PESSOAL PARA COMPOR QUADRO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA. ANALISE DE DADOS DE COMPROVAÇÃO DE RESIDENCIA DE CANDIDATO.
|
|
|
30/04/2024
|
30/04/2024 - DECISÃO ADMINISTRATIVA NÚMERO 59/2024 - INTERESSADO: NEILA ROBERTA DOURADO FERNANDES. ASSUNTO: PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N. 1, DE 2024. SELEÇÃO DE PESSOAL PARA COMPOR QUADRO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA. ANALISE DE DADOS DE COMPROVAÇÃO DE RESIDENCIA DE CANDIDATO.
|
|
|
30/04/2024
|
30/04/2024 - DECISÃO ADMINISTRATIVA NÚMERO 60/2024 - INTERESSADO: TIAGO FERNANDES ROCHA. ASSUNTO: PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N. 1, DE 2024. SELEÇÃO DE PESSOAL PARA COMPOR QUADRO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA. ANALISE DE DADOS DE COMPROVAÇÃO DE RESIDENCIA DE CANDIDATO.
|
|
|
30/04/2024
|
30/04/2024 - TERMO DE ADITIVO AO CONVÊNIO N. 2, DE 2022. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONVÊNIO N. 2, DE 2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PROMOCIONAL AGRICOLA DE RIACHO DE SANTANA.
|
|
|
29/04/2024
|
29/04/2024 - TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE IMÓVEL - EXPROPRIANTE: MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA - EXPROPRIANDO: JOSIAS FERREIRA DA SILVA.
|
|
|
26/04/2024
|
26/04/2024 - PORTARIA N. 3, DE 25 DE ABRIL DE 2024 - DESIGNA GESTOR DE PARCERIA DOS TERMOS DE FOMENTO N. 1, 2 E 3, TODOS DE 2024.
|
|
|
26/04/2024
|
26/04/2024 - PORTARIA N° 12/2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
|
|
|
26/04/2024
|
26/04/2024 - RESOLUÇAO CMS N° 03/2024.
|
|
|
26/04/2024
|
26/04/2024 - PORTARIA N. 4, DE 25 DE ABRIL DE 2024. DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE FOMENTO N. 1, 2 E 3, TODOS DE 2024.
|
|
|
26/04/2024
|
26/04/2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 4, DE 2024 MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, COM SEDE NO RODAPÉ DESSA PÁGINA, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA SOB NUMERO INDICADO NO CABEÇALHO DESSA PÁGINA, NESSE ATO REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, JOÃO VITOR MARTINS LARANJEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N. 1, DE 2023, CONVOCA OS CANDIDATOS INDICADOS NO ANEXO ÚNICO DESSE ATO, APROVADOS NO REFERIDO CERTAME, PARA, NO PRAZO DE ATÉ CINCO DIAS UTEIS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESSE ATO, APRESENTAREM DOCUMENTOS INDICADOS NO ITEM 1.1 DESSE EDITAL E ASSINAREM CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
|
|
|
25/04/2024
|
25/04/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. OBJETO:FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ILUMINAÇÃO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA REFERENTE ÀS RUAS, PRAÇAS, QUADRAS POLIESPORTIVAS, ESTÁDIO DE FUTEBOL E AVENIDAS DA CIDADE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.
|
|
|
25/04/2024
|
25/04/2024 - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 012/2024. OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO TIPO LADRILHO E PEÇAS PRÉ-MOLDADAS PARA UTILIZAÇÃO NA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.
|
|
|
25/04/2024
|
25/04/2024 - DECRETO NÚMERO 94, DE 25 DE ABRIL DE 2024. CRIA E DESIGNA INTEGRANTES DE GRUPO DE TRABALHO PARA CRIAÇÃO DE PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
|
|
25/04/2024
|
25/04/2024 - ATA DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024 - CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR PROJETO DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO E INSTALAÇÃO ELÉTRICA DO ESTÁDIO MUNICIPAL JASON FERREIRA NETO DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA, COM TROCA DE REFLETORES E MANUTENÇÃO DO QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.
|
|
|
25/04/2024
|
25/04/2024 - ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS TRABALHOS LICITATÓRIOS REFERENTE À DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024.
|
|
|
25/04/2024
|
25/04/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024 - CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR PROJETO DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO E INSTALAÇÃO ELÉTRICA DO ESTÁDIO MUNICIPAL JASON FERREIRA NETO DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA, COM TROCA DE REFLETORES E MANUTENÇÃO DO QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.
|
|
|
24/04/2024
|
24/04/2024 - ATA DE SESSÃO DA DISPENSA ELETRONICA N° 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2024. OBJETO:AQUISIÇÃO DE LEITE IN NATURA, DESTINADO AO CONSUMO HUMANO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS E DIVERSOS PROGRAMAS E SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.
|
|
|
24/04/2024
|
24/04/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2024. OBJETO:AQUISIÇÃO DE LEITE IN NATURA, DESTINADO AO CONSUMO HUMANO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS E DIVERSOS PROGRAMAS E SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.
|
|
|
24/04/2024
|
24/04/2024 - RELATÓRIO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024. OBJETO:AQUISIÇÃO DE LEITE IN NATURA, DESTINADO AO CONSUMO HUMANO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS E DIVERSOS PROGRAMAS E SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.
|
|
|