| Data
da Publicação |
Resumo |
Matéria Original |
Diário Oficial |
|
29/07/2025
|
29/07/2025 - ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA N° 007/2025 - QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE CADEIRA ESCOLAR PARA CRIANÇAS DE 04 A 06 ANOS E MESA ESCOLAR TRAPEZOIDAL PARA CRIANÇAS DE 04 A 06 ANOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.
|
|
|
|
29/07/2025
|
29/07/2025 - ATA DA COMISSÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA N° 007/2025 - QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE CADEIRA ESCOLAR PARA CRIANÇAS DE 04 A 06 ANOS E MESA ESCOLAR TRAPEZOIDAL PARA CRIANÇAS DE 04 A 06 ANOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.
|
|
|
|
29/07/2025
|
29/07/2025 - ATA DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2025, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2025, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE CADEIRA ESCOLAR PARA CRIANÇAS DE 04 A 06 ANOS E MESA ESCOLAR TRAPEZOIDAL PARA CRIANÇAS DE 04 A 06 ANOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.
|
|
|
|
29/07/2025
|
29/07/2025 - ATA DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2025 - QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE CADEIRA ESCOLAR PARA CRIANÇAS DE 04 A 06 ANOS E MESA ESCOLAR TRAPEZOIDAL PARA CRIANÇAS DE 04 A 06 ANOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.
|
|
|
|
29/07/2025
|
29/07/2025 - ATA DA SESSÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA N° 007/2025 - DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2025 - QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE CADEIRA ESCOLAR PARA CRIANÇAS DE 04 A 06 ANOS E MESA ESCOLAR TRAPEZOIDAL PARA CRIANÇAS DE 04 A 06 ANOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.
|
|
|
|
29/07/2025
|
29/07/2025 - RELATÓRIO DE LANÇES DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2025 - DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2025, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE CADEIRA ESCOLAR PARA CRIANÇAS DE 04 A 06 ANOS E MESA ESCOLAR TRAPEZOIDAL PARA CRIANÇAS DE 04 A 06 ANOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.
|
|
|
|
29/07/2025
|
29/07/2025 - VENCEDORES DO PROCESSO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2025 - DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2025, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE CADEIRA ESCOLAR PARA CRIANÇAS DE 04 A 06 ANOS E MESA ESCOLAR TRAPEZOIDAL PARA CRIANÇAS DE 04 A 06 ANOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.
|
|
|
|
29/07/2025
|
29/07/2025 - CONTRATO DE PROGRAMA N° 008/2025 – PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA DO CDS ALTO SERTÃO - CONTRATO DE PROGRAMA QUE CELEBRAM O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO (CDS- ALTO SERTÃO) E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA -BAHIA.
|
|
|
|
29/07/2025
|
29/07/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA, DESTINADO À FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO, DE NÍVEL SUPERIOR, PERTENCENTES AO QUADRO DE DOCENTES, VISANDO SUPRIR EVENTUAIS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHO DE SANTANA – BAHIA.
|
|
|
|
28/07/2025
|
28/07/2025 - RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 028/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR ALEXANDRE PEIXE, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 10 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2025”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09 E 10 DE AGOSTO DE 2025.
|
|
|
|
28/07/2025
|
28/07/2025 - ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 028/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR ALEXANDRE PEIXE, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 10 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2025”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09 E 10 DE AGOSTO DE 2025.
|
|
|
|
28/07/2025
|
28/07/2025 - HOMOLOGAÇAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 028/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR ALEXANDRE PEIXE, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 10 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2025”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09 E 10 DE AGOSTO DE 2025.
|
|
|
|
28/07/2025
|
28/07/2025 - PORTARIA Nº 023/2025, DE 28 DE JULHO DE 2025.DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAR O CONTRATO Nº 073/2025, RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 028/2025, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR ALEXANDRE PEIXE, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 10 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2025”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09 E 10 DE AGOSTO DE 2025.
|
|
|
|
28/07/2025
|
28/07/2025 - AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.OBJETO:COTAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, TAIS COMO APARELHOS DE AR CONDICIONADO, ARMÁRIOS, CADEIRAS, COMPUTADORES, IMPRESSORAS, ENTRE OUTROS, PARA COMPOSIÇÃO DE PLANO DE TRABALHO COM INTUITO DE FIRMAMENTO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA.
|
|
|
|
28/07/2025
|
28/07/2025 - AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.OBJETO:FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ILUMINAÇÃO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA REFERENTE ÀS RUAS, PRAÇAS, QUADRAS POLIESPORTIVAS, ESTÁDIO DE FUTEBOL E AVENIDAS DA CIDADE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.
|
|
|
|
28/07/2025
|
28/07/2025 - AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, TAIS COMO APARELHO DE AR CONDICIONADO, ARMÁRIOS, CADEIRAS, COMPUTADORES, IMPRESSORAS, FORNOS, ENTRE OUTROS, DESTINADOS À ESCOLA MUNICIPALIZADA XAVIER MARQUES, QUE FOI CONTEMPLADA POR RECURSO PRÓPRIO DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL “ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL”.
|
|
|
|
28/07/2025
|
28/07/2025 - AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS TAIS COMO BOLAS, CALIBRADORES E BOMBAS DE AR, REDES ESPORTIVAS, FITAS E ANTENAS, MATERIAL DE TREINAMENTO FUNCIONAL PARA ESCOLINHAS ESPORTIVAS, MATERIAS ESPORTIVOS DIVERSOS, MATERIAL DE LUTAS E ACADEMIA E EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
|
|
|
|
28/07/2025
|
28/07/2025 - AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, TAIS COMO APARELHO DE AR CONDICIONADO, ARMÁRIOS, CADEIRAS, IMPRESSORA, FOGÃO, ENTRE OUTROS, DESTINADOS AO NAARA-NÚCLEO DE ACOLHIMENTO E APOIO À RECOMPOSIÇÃO DE APRENDIZAGEM, RECENTEMENTE INSTITUÍDO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, QUE TEM POR FINALIDADE PROMOVER A RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ESPECIALMENTE DIANTE DAS LACUNAS EDUCACIONAIS ACENTUADAS PELO PERÍODO DE ENSINO REMOTO DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19.
|
|
|
|
25/07/2025
|
25/07/2025 - RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 027/2025 - DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 061/2025, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DOS ARTISTAS ISAQUE GOMES E EDSON GOMES, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 08 DE AGOSTO DO EVENTO RIAFOLIA 2025, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09 E 10 DE AGOSTO DE 2025.
|
|
|
|
25/07/2025
|
25/07/2025 - ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2025 - DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 061/2025, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DOS ARTISTAS ISAQUE GOMES E EDSON GOMES, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 08 DE AGOSTO DO EVENTO RIAFOLIA 2025, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09 E 10 DE AGOSTO DE 2025.
|
|
|
|
25/07/2025
|
25/07/2025 - HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2025 - DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 061/2025, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DOS ARTISTAS ISAQUE GOMES E EDSON GOMES, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 08 DE AGOSTO DO EVENTO RIAFOLIA 2025, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09 E 10 DE AGOSTO DE 2025
|
|
|
|
25/07/2025
|
25/07/2025 - RREO 3º BIMESTRE - RELAT”RIO RESUMIDO DE EXECU«ÃO ORÇAMENTARIA
|
|
|
|
25/07/2025
|
25/07/2025 - PARECER JURÍDICO Nº 148/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34.406/2025 - OBJETO: CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA REQUERENTE: ANA ISABEL RODRIGUES SANTANA
|
|
|
|
25/07/2025
|
25/07/2025 - PORTARIA Nº 82 DE 25 DE JULHO DE 2025 - CONCEDE À SERVIDORA ANA ISABEL RODRIGUES SANTANA, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
25/07/2025
|
25/07/2025 - PORTARIA N° 110, 25 DE JULHO DE 2025 - CONCEDE AO SERVIDOR CAIO RAFAEL FERNANDES CASTRO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS.
|
|
|
|
25/07/2025
|
25/07/2025 - DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 234/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34.334/2025 OBJETO: CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA REQUERENTE: ANA ISABEL RODRIGUES SANTANA.
|
|
|
|
25/07/2025
|
25/07/2025 - DECRETO Nº 266, DE 25 DE JULHO DE 2025 - REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DE BLOCOS ALTERNATIVOS E EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVO PAREDÕES DURANTE O EVENTO RIAFOLIA 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
25/07/2025
|
25/07/2025 - PORTARIA Nº 022/2025, DE 25 DE JULHO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAR O CONTRATO Nº 072/2025, RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 027/2025, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2025.
|
|
|
|
25/07/2025
|
25/07/2025 - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 028 2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR ALEXANDRE PEIXE, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 10 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2025”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09 E 10 DE AGOSTO DE 2025.
-
CONTEÚDO RELACIONADO
Data: 25/07/2025
Tipo: Inexigibilidade
Descrição:AVISO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 028/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR ALEXANDRE PEIXE, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 10 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2025”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09 E 10 DE AGOSTO DE 2025.
➔ Matéria original |
➔
Visualizar publicação no Diário Oficial
-
Data: 28/07/2025
Tipo: Inexigibilidade
Descrição:RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 028/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR ALEXANDRE PEIXE, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 10 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2025”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09 E 10 DE AGOSTO DE 2025.
➔ Matéria original |
➔
Visualizar publicação no Diário Oficial
-
Data: 28/07/2025
Tipo: Adjudicação
Descrição:ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 028/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR ALEXANDRE PEIXE, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 10 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2025”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09 E 10 DE AGOSTO DE 2025.
➔ Matéria original |
➔
Visualizar publicação no Diário Oficial
-
Data: 28/07/2025
Tipo: Homologação
Descrição:HOMOLOGAÇAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 028/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR ALEXANDRE PEIXE, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 10 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2025”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09 E 10 DE AGOSTO DE 2025.
➔ Matéria original |
➔
Visualizar publicação no Diário Oficial
|
|
|
|
25/07/2025
|
25/07/2025 - AVISO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 028/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR ALEXANDRE PEIXE, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 10 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2025”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09 E 10 DE AGOSTO DE 2025.
|
|
|