Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Riacho de Santana - Bahia
Última Edição:Nº. 3329 publicada em 13/08/2025

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Data da Publicação Resumo Matéria Original Diário Oficial
25/07/2025 25/07/2025 - PORTARIA Nº 022/2025, DE 25 DE JULHO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAR O CONTRATO Nº 072/2025, RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 027/2025, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2025.
 
25/07/2025 25/07/2025 - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 028 2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR ALEXANDRE PEIXE, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 10 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2025”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09 E 10 DE AGOSTO DE 2025.

  • CONTEÚDO RELACIONADO
    Data: 25/07/2025
    Tipo:
    Inexigibilidade
    Descrição:AVISO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 028/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR ALEXANDRE PEIXE, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 10 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2025”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09 E 10 DE AGOSTO DE 2025.
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  • Data: 28/07/2025
    Tipo:
    Inexigibilidade
    Descrição:RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 028/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR ALEXANDRE PEIXE, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 10 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2025”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09 E 10 DE AGOSTO DE 2025.
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  • Data: 28/07/2025
    Tipo:
    Adjudicação
    Descrição:ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 028/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR ALEXANDRE PEIXE, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 10 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2025”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09 E 10 DE AGOSTO DE 2025.
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  • Data: 28/07/2025
    Tipo:
    Homologação
    Descrição:HOMOLOGAÇAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 028/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR ALEXANDRE PEIXE, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 10 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2025”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09 E 10 DE AGOSTO DE 2025.
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25/07/2025 25/07/2025 - AVISO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 028/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR ALEXANDRE PEIXE, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 10 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2025”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09 E 10 DE AGOSTO DE 2025.
 
25/07/2025 25/07/2025 - NOTIFICAÇÃO A EMPRESA ZATOS REPRESENTANTE COMERCIAL LTDA-EPP - REF. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0013/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO TIPO CIMENTO, FERRO, CERÂMICA, AREIA, FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS, FECHADURAS E ACESSÓRIOS, MADEIRA, MÁRMORE GRANITO, TINTAS, EPI S-EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, PRÉ-MOLDADOS, LOUÇAS E METAIS, FORROS REVESTIMENTOS, CHAVEIRO, BRITA, CAIXAS D ÁGUA DE FIBRA E POLIETILENO PLÁSTICO, TUBOS, CONEXÕES, REGISTROS HIDRÁULICOS E CORRELATOS, VIDRO, DIVISÓRIAS, ALUMÍNIOS E MÓVEIS PLANEJADOS COM INSTALAÇÃO, ENTRE OUTROS, DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.
 
24/07/2025 24/07/2025 - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 027/2025, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2025, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DOS ARTISTAS ISAQUE GOMES E EDSON GOMES, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 08 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2025”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09 E 10 DE AGOSTO DE 2025.

  • CONTEÚDO RELACIONADO
    Data: 24/07/2025
    Tipo:
    Inexigibilidade
    Descrição:AVISO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 027/2025 - REFERENTE À CONTRATAÇÃO DOS ARTISTAS ISAQUE GOMES E EDSON GOMES, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 08 DE AGOSTO DO EVENTO RIAFOLIA 2025, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09 E 10 DE AGOSTO DE 2025.
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25/07/2025 24/07/2025 - AVISO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 027/2025 - REFERENTE À CONTRATAÇÃO DOS ARTISTAS ISAQUE GOMES E EDSON GOMES, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 08 DE AGOSTO DO EVENTO RIAFOLIA 2025, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09 E 10 DE AGOSTO DE 2025.

  • CONTEÚDO RELACIONADO
    Data: 25/07/2025
    Tipo:
    Inexigibilidade
    Descrição:RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 027/2025 - DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 061/2025, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DOS ARTISTAS ISAQUE GOMES E EDSON GOMES, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 08 DE AGOSTO DO EVENTO RIAFOLIA 2025, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09 E 10 DE AGOSTO DE 2025.
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  • Data: 25/07/2025
    Tipo:
    Adjudicação
    Descrição:ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2025 - DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 061/2025, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DOS ARTISTAS ISAQUE GOMES E EDSON GOMES, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 08 DE AGOSTO DO EVENTO RIAFOLIA 2025, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09 E 10 DE AGOSTO DE 2025.
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  • Data: 25/07/2025
    Tipo:
    Homologação
    Descrição:HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2025 - DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 061/2025, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DOS ARTISTAS ISAQUE GOMES E EDSON GOMES, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 08 DE AGOSTO DO EVENTO RIAFOLIA 2025, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09 E 10 DE AGOSTO DE 2025
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24/07/2025 24/07/2025 - PORTARIA Nº 81 DE 24 DE JULHO DE 2025. CONCEDE À SERVIDORA JUSCILENE NOGUEIRA DE MATOS COSTA, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
24/07/2025 24/07/2025 - PARECER JURÍDICO Nº 147/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34.368/2025. OBJETO: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE REQUERENTE: JUSCILENE NOGUEIRA DE MATOS COSTA.
 
24/07/2025 24/07/2025 - DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 232/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34.368/2025. OBJETO: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. REQUERENTE: JUSCILENE NOGUEIRA DE MATOS COSTA.
 
23/07/2025 23/07/2025 - RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA SEU DESEJO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 10 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2025”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09 E 10 DE AGOSTO DE 2025.
 
23/07/2025 23/07/2025 - ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA SEU DESEJO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 10 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2025”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09 E 10 DE AGOSTO DE 2025.
 
23/07/2025 23/07/2025 - HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA SEU DESEJO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 10 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2025”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09 E 10 DE AGOSTO DE 2025.
 
23/07/2025 23/07/2025 - PORTARIA Nº 021/2025, DE 23 DE JULHO DE 2025. DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAR O CONTRATO Nº 070/2025, RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 026/2025, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA SEU DESEJO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 10 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2025”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09 E 10 DE AGOSTO DE 2025.
 
23/07/2025 23/07/2025 - PORTARIA Nº 43 DE 23 DE JULHO DE 2025 - ESTABELECE EXPEDIENTE INTERNO NAS REPARTIÇÕES DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA -BA NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2025.
 
23/07/2025 23/07/2025 - DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 231/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34.422/2025 - OBJETO: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE REQUERENTE: ANALICE CALADO GUIMARÃES.
 
23/07/2025 23/07/2025 - PARECER JURÍDICO Nº 146/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34.422/2025 - OBJETO: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE REQUERENTE: ANALICE CALADO GUIMARÃES.
 
23/07/2025 23/07/2025 - PORTARIA Nº 79 DE 23 DE JULHO DE 2025 - CONCEDE À SERVIDORA ANALICE CALADO GUIMARÃES, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
23/07/2025 23/07/2025 - PORTARIA DE Nº 80 DE 23 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO (CET), NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 224/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
23/07/2025 23/07/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.
 
23/07/2025 23/07/2025 - RESOLUÇÃO N° 13 DE 23 DE JULHO DE 2025. DISPOE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DOS MESES DE JANEIRO A JUNHO DE 2025.
 
23/07/2025 23/07/2025 - RESOLUÇÃO N° 12 DE 23 DE JULHO DE 2025. DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO ESPELHO DA PROGRAMAÇÃO N° 292640020250001.
 
23/07/2025 23/07/2025 - ATA Nº 281 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHO DE SANTANA/BA.
 
23/07/2025 23/07/2025 - PORTARIA Nº 37/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.
 
23/07/2025 23/07/2025 - PORTARIA Nº 36/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.
 
23/07/2025 23/07/2025 - PORTARIA Nº 40/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.
 
22/07/2025 22/07/2025 - AVISO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 026/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA SEU DESEJO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 10 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2025”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09 E 10 DE AGOSTO DE 2025.
 
22/07/2025 22/07/2025 - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE .OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA SEU DESEJO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 10 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2025”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09 E 10 DE AGOSTO DE 2025.

  • CONTEÚDO RELACIONADO
    Data: 22/07/2025
    Tipo:
    Inexigibilidade
    Descrição:AVISO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 026/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA SEU DESEJO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 10 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2025”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09 E 10 DE AGOSTO DE 2025.
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  • Data: 23/07/2025
    Tipo:
    Inexigibilidade
    Descrição:RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA SEU DESEJO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 10 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2025”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09 E 10 DE AGOSTO DE 2025.
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  • Data: 23/07/2025
    Tipo:
    Adjudicação
    Descrição:ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA SEU DESEJO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 10 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2025”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09 E 10 DE AGOSTO DE 2025.
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  • Data: 23/07/2025
    Tipo:
    Homologação
    Descrição:HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2025.OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA SEU DESEJO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 10 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2025”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09 E 10 DE AGOSTO DE 2025.
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22/07/2025 22/07/2025 - AVISO DE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 261/2025, DE 16 DE JULHO DE 2025, PUBLICADO NO DIA 16 DE JULHO DE 2025 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
 
22/07/2025 22/07/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 07, DE 2025 - INVESTIDURA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
 
22/07/2025 22/07/2025 - AVISO DE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 109 DE 21 DE JULHO DE 2025, PUBLICADA NO DIA 21 DE JULHO DE 2025 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
 
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